Avisos de licitação nos diários municipais

Valor citado:

R$ 19.558,50

alcalino, solúvel em água fria, com espuma controlada e perfume agradável. Validade mínima de 12 meses a partir da data da entrega. Registro obrigatório na ANVISA. Marcas de Referência: Omo, Brilhante, Ypê Power Act, Surf, Tixan, Comfort, Girando Sol, Assim, Minuano, ou equivalente em qualidade.” REQUER AMOSTRA Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 Edição Nº 1161 Página 4 ______________________________________________________________________________________________________________________________ Diário Oficial Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. MUNICIPIO DE FLOREAL Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação - MUNICIPIO DE FLOREAL - Pregão eletrônico - 020-2026 Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil Página 5 de 7 Valor Unitário: Quantidade: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:Valor Unitário: Quantidade: Valor Global: Valor de Referência: Diferença: R$ 15,52 650,00 R$ 10.088,00 R$ 19.558,50 -R$ 9.470,50 Lote 26: Situação: Encerrado Empresa vencedora: PPR COMERCIAL LTDA Item: VASSOURA CAIPIRA COM CABO - Vassoura tipo caipira, confeccionada com palha natural (piaçava ou similar), com amarração firme e uniforme, reforçada com arame galvanizado ou linha resistente. Deve possuir estrutura adequada para varrição de superfícies externas, como calçadas, quintais, áreas rústicas ou gramadas. Acompanha cabo de madeira reta, resistente, seco e sem imperfeições, com

Registro de Preços para Aquisição Futura e Parcelada de Uniformes para Servidores, Conforme Termo de Referência e Demais Anexos do Edital, às empresas: ROSILENE TONATTO SPAZZINI - EPP, com valor total de R$ 34.185,50; ROUTTE LTDA, com valor total de R$ 24.950,00; QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA, com valor total de R$ 29.000,00; VENGUER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com valor total de R$ 11.500,00 e

Valor citado:

R$ 219.429,50

IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA, com valor total de R$ 5.770,00; COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, com valor total de R$ 5.940,00; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com valor total de R$ 219.429,50 e COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, com valor total de R$ 7.182,50. Ficam as empresas convocadas a assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 05 dias úteis a partir desta publicação EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - Pregão Eletrônico Nº 025/2026 – No dia 21 de outubro de 2026, depois de constatada a regular idade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. EDMAR JOSÉ DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Monteiro Lobato/SP, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens do Pregão Eletrônico Nº 025/2026, exceto para o item 05, tendo em vista a interposição de recurso, referente ao objeto: Registro de Preços para Aquisição Futura e Parcelada de Uniformes para Servidores, Conforme Termo de Referência e Demais Anexos do Edital, às empresas: ROSILENE TONATTO SPAZZINI - EPP, com valor total de R$ 34.185,50; ROUTTE LTDA, com valor total de R$ 24.950,00; QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA, com valor total de R$ 29.000,00; VENGUER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com valor total de R$ 11.500,00 e ARIA CONFECCOES LTDA, com valor total de R$ 8.398,50. Ficam as empresas convocadas a

objeto do presente instrumento é aquisição de uniformes e vestuários destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Banzaê/BA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência. 1.1 Objeto da contratação: conforme planilha em anexo. 1.2 Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.2.1 O Termo de Referência

Nascimento Almeida, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n° 000.103.155-43, doravante denominado CONTRATANTE, e a pessoa jurídica a EMPRESA PRONTUS COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na RUA PROFESSOR GERMINIANO COSTA, CENTRO, KALILANDIA CENTER, FEIRA DE SANTANA-BA - CEP44001-120, com CNPJ sob o no 09407905000155, representada por MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO SANTANA, inscrito no CPF sob o n° 76889823591 e portador do RG n° 0418617104 SSP BA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 105-2026e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Art. 28.1, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 13-2026-PE mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O objeto do presente instrumento é aquisição de uniformes e vestuários destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Banzaê/BA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência. 1.1 Objeto da contratação: conforme planilha em anexo. 1.2 Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.2.1 O Termo de Referência; 1.2.2 O Edital da Licitação; 1.2.3 A Proposta do contratado; 1.2.4 Eventuais anexos dos documentos supracitados. 2 CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 2.1 O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2026

objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ADMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO PEÇAS DE VESTUÁRIO PADRONIZADAS DESTINADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS E SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCI

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS E SUAS SECRETARIAS

Valor citado:

R$ 49.900,00

PARLAMENTARES INDIVIDUAIS SAÚDE Fonte: 1 500 7011 Catec. Econ.: 4.4.90.52.99 OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Inocência/MS, 20 de outubro de 2026 Assinam: Antônio Ângelo Garcia dos Santos, Cristhiano Leal Araújo e Silvio Kohler ADJUDICAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio da Pregoeira, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 680 de 2025, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021, resolve: ADJUDICAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO: nº 101/2026, PROCESSO ADM : n.º 210/2026, cujo O objeto: O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ADMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO PEÇAS DE VESTUÁRIO PADRONIZADAS DESTINADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS E SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, PADRONIZAÇÃO VISUAL, ORGANIZAÇÃO E ADEQUADA APRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Valor total R$ 49.900,00 quarenta e nove mil e novecentos reais Item

AQUISIÇÃO DE UNIFORME TÁTICO OPERACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA GUARDA PATRIMONIAL DE CASTRO, CONFORME DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I)

Valor citado:

R$ 946.900,00

NOVEMBRO DE 2026. DISPUTA: 09H00 DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2026. VALOR MÁXIMO: R$ 946.900,00 (Novecentos e quarenta e seis mil e novecentos reais) PRAZO DE IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS: 03 (três) dias úteis antes da data fixada para início da sessão de disputa de preços. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no site https://bllcompras.com, no site do Município https://castro.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais#conteudo e na Diretoria de Suprimentos, sito à Praça Pedro Kaled, nº 22, Centro, Fone: 2122 – 5008 / 2122-5048 – e-mail: [email protected] Castro, 20 de outubro de 2026. MÁRCIA DOS SANTOS Pregoeira AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2026 PROCESSO DIGITAL Nº: 39477/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORME TÁTICO OPERACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA GUARDA PATRIMONIAL DE CASTRO, CONFORME DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). EMISSÃO: 20/10/2026 ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 08H30 DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H31 DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPUTA: 09H00 DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2026. VALOR MÁXIMO: R$ 159.840,00 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais) PRAZO DE IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS: 03 (três) dias úteis antes da data fixada para início da sessão de disputa de preços. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES DIDÁTICO- PEDAGÓGICAS INTEGRADAS DESTINADAS AO FORNECIMENTO DE KITS INCLUSIVOS, À IMPLANTAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS E AO FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO CALVO/AL Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Data e hora da sessão de disputa: 05/11/2026, às 09h00 (horário de

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Sessão

Sessão foi em 05/11/2026, 09:00

Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - RETIFICADO O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO – ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº 202606150027.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES DIDÁTICOPEDAGÓGICAS INTEGRADAS DESTINADAS AO FORNECIMENTO DE KITS INCLUSIVOS, À IMPLANTAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS E AO FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO CALVO/AL Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Data e hora da sessão de disputa: 05/11/2026, às 09h00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/. Porto Calvo/AL, 20 de outubro de 2026. IGOR DIEGO DE LIMA SANTOS Pregoeiro Publicado por: Yago Melo Cezar Alvez Código Identificador:9E3C5A28 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO CALVO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202610140007.01 INEXIGIBILIDADE Nº 043/2026 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Calvo/AL, inscrito no CNPJ

Registro de preços para Aquisição de feijão destinado ao atendimento da alimentação escolar da rede municipal de ensino da secretaria de educação do município de Canapi/AL Empresas vencedoras valor total: R$ 86.625,00 (oitenta e seis mil e seiscentos e vinte e cinco reais): JBO MELO LTDA (42749551000100) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 86.625,00 (oitenta e seis mil e seiscentos e vinte e c

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Valor citado:

R$ 86.625,00

ELETRÔNICO Nº 28/2026 Processo Adm: Nº 220260809007 Objeto: Registro de preços para Aquisição de feijão destinado ao atendimento da alimentação escolar da rede municipal de ensino da secretaria de educação do município de Canapi/AL Empresas vencedoras valor total: R$ 86.625,00 (oitenta e seis mil e seiscentos e vinte e cinco reais): JBO MELO LTDA (42749551000100) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 86.625,00 (oitenta e seis mil e seiscentos e vinte e cinco reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CANAPI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 05/2024, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. CANAPI (AL), segunda-feira, 19 de outubro de 2026 JOSELIA MELO DE LIMA Autoridade Competente Publicado por: Iago Emanuel da Costa Damasceno Código Identificador:BDADAEC8 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2024 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2024 Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE CANAPI/AL; Contratada: JRV ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.486.271/0001- 67; OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução dos serviços referente a prestação de serviço de manutenção de pavimentações / passagens molhadas /bueiros /drenagens, no Município

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP Licit

obrigatoriedade da contratação. Dúvidas ou esclarecimentos poderão ser solicitadas por meio eletrônico, de segunda a sexta-feira, pelo endereço de e-mail [email protected]. Itajubá, 20 de outubro de 2026. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP Licitações e Contratos Licitações e Contratos Outros atos Outros atos DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 840 | Página 32 de 88 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 305/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 130/2026 Nos termos do inciso VII, artigo 72, AUTORIZO a Inexigibilidade de licitação recomendada com base inciso V, art. 74 da Lei 14.133/2021, conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO, SUPERVISÃO, ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO CONTINUADO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE ITAJUBÁ – CMDCAI, POR INEXIGIBILIDADE, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL – SEMDES,, nos termos constantes do processo em referência. ISTO POSTO, fica a empresa ANECI MARILIA LANDIM, inscrito no CNPJ Nº 33.679.439/0001-41, pessoa jurídica, apto a contratar com a Administração, no valor global

interessado. Em seguida, foi promovida a autuação do Processo nº 26.5.000078637-9, contendo os documentos apresentados para fins de participação no credenciamento. Na sequência, procedeu-se à análise da compatibilidade dos documentos previstos no Capítulo IV – Da Habilitação, inclusive com a verificação efetuada por meio eletrônico hábil de informações disponíveis. Ato contínuo, nos termos do item 3.5.1 do Edital, a Comissão oficiou o Interessado a regularizar pendências nas documentações, em 3 (três) dias úteis, por meio do Ofício n° 23/2026/CC de 05 de outubro de 2026, para atender o Instrumento Convocatório do Chamamento Público nº 926748 - 33/2026. Finalizado o prazo, a diligência não foi atendida em sua totalidade. Diante da análise da nova documentação apresentada, verificou-se que o Sr. GUILHERME HILARIO DOS SANTOS descumpriu as exigências contidas no item 4 do Termo de Referência(Anexo I) do Edital, conforme detalhado a seguir: II – Qualificação Técnica: • • Certificado ou diploma de curso de Guia de Turismo, devidamente reconhecido pelos órgãos competentes. Desta forma a Comissão de Contratação, por unanimidade de seus membros e em observância às disposições do Edital e aos princípios da legalidade, isonomia e razoabilidade, declara o GUIA DE TURISMO GUILHERME HILARIO DOS SANTOS, INABILITADO e, consequentemente, INAPTO ao CREDENCIAMENTO. Sanada as falhas apontadas, observadas as disposições do Edital, o interessado poderá apresentar novas documentações e requerimento visando

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

previsão no inciso X-C do art. 78 da Lei Complementar nº 11, de 1992. O art. 85-G do mesmo diploma atribui ao Chefe do Poder Executivo a regulamentação das atividades de treinamento e desenvolvimento dos servidores públicos municipais e disciplina a gratificação devida ao servidor designado para o exercício de atividade de instrutoria. 3 A proposta decorre da necessidade de viabilizar as ações de formação, capacitação e desenvolvimento promovidas pela Escola de Governo Darci Accorsi, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Administração, responsável pela implementação de políticas voltadas ao desenvolvimento dos servidores públicos municipais. 4 Nesse contexto, encontra-se em estruturação modelo institucional destinado à seleção, ao credenciamento e à atuação de servidores públicos municipais como instrutores nas ações educacionais promovidas pela Escola de Governo Darci Accorsi, mediante procedimentos objetivos e observância dos requisitos estabelecidos na legislação aplicável. 5 A suspensão prevista no art. 3º, caput,  inciso IV, do Decreto nº 27, de 2025, impede o pagamento da Gratificação aos servidores que efetivamente exerçam atividades de instrutoria e, por consequência, constitui obstáculo à implementação do modelo proposto e à ampliação da capacidade de execução das ações de formação e desenvolvimento dos servidores municipais. 6 A proposta foi inicialmente concebida para revogar exclusivamente o inciso IV do caput do art. 3º. No curso de sua análise, entretanto, sobrevieram

hábil de informações disponíveis. Ato contínuo, nos termos do item 3.5.1 do Edital, a Comissão oficiou o Interessado a regularizar pendências nas documentações, em 3 (três) dias úteis, por meio do Ofício n° 23/2026/CC de 05 de outubro de 2026, para atender o Instrumento Convocatório do Chamamento Público nº 926748 - 33/2026. Finalizado o prazo, a diligência não foi atendida em sua totalidade. Diante da análise da nova documentação apresentada, verificou-se que o Sr. GUILHERME HILARIO DOS SANTOS descumpriu as exigências contidas no item 4 do Termo de Referência(Anexo I) do Edital, conforme detalhado a seguir: II – Qualificação Técnica: • • Certificado ou diploma de curso de Guia de Turismo, devidamente reconhecido pelos órgãos competentes. Desta forma a Comissão de Contratação, por unanimidade de seus membros e em observância às disposições do Edital e aos princípios da legalidade, isonomia e razoabilidade, declara o GUIA DE TURISMO GUILHERME HILARIO DOS SANTOS, INABILITADO e, consequentemente, INAPTO ao CREDENCIAMENTO. Sanada as falhas apontadas, observadas as disposições do Edital, o interessado poderá apresentar novas documentações e requerimento visando a participação no presente Chamamento Público, a qualquer tempo durante sua vigência. Por fim Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos com lavratura desta ata que, após lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão, ficando desde já os autos com vistas franqueadas aos interessados. Esta ata será

objeto do presente Termo Aditivo é o reajuste de itens (uniformes, EPIs e materiais) pelo IPCA no percentual de 4,39%, alteração da composição do kit de uniformes do posto de Copeira Executiva, substituição de anexos do contrato e atualização do valor do contrato

Órgão

Prefeitura Municipal de Betim - MG

Valor citado:

R$ 64.333.844,85

anexos que não tenham sido expressamente modificadas pelas versões consolidadas ora divulgadas. Betim/MG, 20 de outubro de 2026. Wesley de Melo Souza Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Betim - MG Extrato do 4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº ADM0047/2025 (Contrato MGS 002.0.2025), firmado entre o Município de Betim como contratante e como contratada a empresa Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o reajuste de itens (uniformes, EPIs e materiais) pelo IPCA no percentual de 4,39%, alteração da composição do kit de uniformes do posto de Copeira Executiva, substituição de anexos do contrato e atualização do valor do contrato. Nº do Processo: ADM0047/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2025. Valor: O valor estimado anual passa a ser de R$ 64.333.844,85 (sessenta e quatro milhões trezentos e trinta e três mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Signatários: Pelo Município, Sra. Erika Vieira Brant Bambirra, Secretária Municipal de Administração, e Sr. Jonatas Lima de Oliveira, Secretário de Gestão e Finanças; e pela contratada, Sra. Camila Barbosa Neves, Diretora Presidente, Sr. Michel Lopes França Chaves, Vice-Presidente, Sr. Paulo Henrique Fonseca de Melo, Diretor Administrativo e Financeiro, Sra. Ana Costa Rego, Diretora de Operações, e Sr. Helter Verçosa Morato, Assessor Jurídico Chefe. Data de Assinatura: 19/10/2026. Responsável pelo extrato: Secretaria Municipal de Compras e

Contratação de cursos na área de qualificação profissional, para realização de atividades DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 20 DE OUTUBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.37418 de ensino dentro do Programa SalCine para o setor audiovisual, através do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, com atendimento específico a 1.654 pessoas, estimulando a formação profissional para oportunida

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP Guarda Civil Municipal - GCM

Valor citado:

R$ 2.604.346,15

RENDA - SEMDEC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 PROCESSO SEMDEC Nº: 205193/2026 EMPRESA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI CNPJ: 03.795.071/0013-50 OBJETO: Contratação de cursos na área de qualificação profissional, para realização de atividades DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 20 DE OUTUBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.37418 de ensino dentro do Programa SalCine para o setor audiovisual, através do SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, com atendimento específico a 1.654 pessoas, estimulando a formação profissional para oportunidade de inserção no mercado de trabalho e geração de renda no Município de Salvador/BA. VALOR GLOBAL: R$ 2.604.346,15 (Dois milhões, seiscentos e quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e quinze centavos) AMPARO LEGAL: ARTIGO 75, XV, DA LEI N.º 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 119300 Treinar para Empregar - Qualificação e Certificação da Cadeia Produtiva. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Fonte de Recurso: 1.500.1 / 1.754. DATA DO ATO: 16/10/2026 Salvador, 19 de outubro de 2026 MILA PAES SCARTON Secretária SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP Guarda Civil Municipal - GCM RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 09/2026 O agente de contratação e equipe de apoio, atendendo a decisão do Ilmo. Sr. Inspetor da Guarda Civil Municipal de Salvador, divulga o resultado da dispensa de licitação eletrônica abaixo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADAS. (PROC

Valor citado:

R$ 13.800,00

vencedora do certame. Monte Alto, 19 de outubro de 2026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal DEPARTAMENTO DE COMPRAS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1412/2026 Processo nº 1412/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADAS. (PROC. SEI N° 3417/2026-46). Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADAS autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa VANDERLEI AMARAL DE SOUZA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 13.800,00 (TREZE MIL E OITOCENTOS REAIS). AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1413/2026 Processo nº 1413/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES. (PROC. SEI N° 3278/2026-51). Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por Monte Alto/SP, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2189 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 3 dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de UNIFORMES autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa M J D CONFECCOES JABOTICABAL LTDA. E o

ser contratado: Contratação de empresa especializada para capacitação técnica

Edição 3.228 | Ano 8 20 de outubro de 2026 OUTROS TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0054/2026 Certificação Digital: SALMY5V0-YNXXBOG3-V3VP13MO-5CVU2YZC Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0143/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0054/2026 CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER do Agente de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0054/2026, nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado: Contratação de empresa especializada para capacitação técnica

CONTRATAÇÃO DE UMA COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA SELETIVA, DEVIDAMENTE ORGANIZADA E COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA ÁREA, PARA DESENVOLVER AÇÕES DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO JUNTO AOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA, A CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL POR ASSEGURAR O REPASSE DE CONHECIMENTOS,

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Terça-feira 20 de Outubro de 2026 2 - Ano XVII - Nº 6752 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Termos Aditivos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QZU3N0MWRUU1NTIXMKY4MJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO - ESTADO DA BAHIA CNPJ: 13.809.041/0001-75 Rua Dr. José Gonçalves de Sá, 24 – Centro CEP: 48.540-000. Fone: (0xx75) 3203-2106 - Site: www.jeremoabo.ba.gov.br . EXTRATO 1º TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, representado por seu titular, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, torna público a celebração do 1º Termo Aditivo ao contrato de nº. 280/2025, conforme especificações abaixo: PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 068/2025 CONTRATO: Nº 280/2025 OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE UMA COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA SELETIVA, DEVIDAMENTE ORGANIZADA E COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA ÁREA, PARA DESENVOLVER AÇÕES DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO JUNTO AOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA, A CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL POR ASSEGURAR O REPASSE DE CONHECIMENTOS, METODOLOGIAS E PRÁTICAS QUE GARANTAM A SUSTENTABILIDADE TÉCNICA, SOCIAL, ECONÔMICA E AMBIENTAL DO PROCESSO. CONTRATADO: COOPERATIVA DE CATADORES AGENTES ECOLOGICOS DE CANABRAVA-CAEC, CNPJ sob o n° 05.754.236/0001-37 ADITIVO: O presente termo corresponde a

Órgão

Prefeitura de Goiânia

goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11808741 e o código CRC C5D534B2. Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B - Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.25.000000721-9 SEI Nº 11808741v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias Gabinete do Secretário DESPACHO AUTORIZATIVO Considerando a presunção de veracidade dos documentos que instruem o presente processo e com fundamento nos argumentos apresentados no Despacho Jurídico nº 817/2026 (11540814), emitido pela Chefia da Advocacia Setorial desta Pasta, AUTORIZO a adoção dos procedimentos necessários à contratação direta, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, da empresa TECNOPONTO TECNOLOGIA AVANÇADA EM CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA  , inscrita no CNPJ nº  77.800.407/0001-28,  referente ao fornecimento e instalação de 6 (seis) catracas eletrônicas do tipo pedestal/tripé, não reversíveis, destinadas ao controle automatizado de acesso no Parque de Diversões Íris Rezende Machado (MUTIRAMA) (3 unidades) e no Zoológico Municipal de Goiânia (3 unidades), incluindo fornecimento, instalação, disponibilização API com o sistema de bilheteria já existente da administração municipal, treinamento de equipe e garantia técnica mínima de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência (7797694) apoiado pelo Estudo Técnico Preliminar - ETP (7581413) em atendimento

Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação para servidores da Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos

Órgão

Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana

Sessão

Sessão foi em 28/10/2026, 09:00

https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ Dispensa Eletrônica nº 074/2026 – 2ª Republicação Processo Administrativo nº 7.583/2026 Interessado: Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação para servidores da Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana, de acordo com o Termo de Referência e demais anexos. Data para envio de proposta e documentos: Do dia 19/10/2026 até 28/10/2026 Data e hora da abertura e julgamento: 28/10/2026 das 09:00h até 10:00h Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Tratam os autos do Processo Administrativo n. 9140/2026 da Dispensa Eletrônica n. 83/2026, que objetivou a aquisição de peças para manutenção de trator da Secretaria Municipal de Serviços, conforme edital e anexos. Durante o procedimento houve a possibilidade de envio das cotações eletrônicas através de sistema disponibilizado pela municipalidade, pelo prazo legal. Apenas uma empresa apresentou proposta, sendo realizado pelo agente de contratação a negociação com a participante visando a obtenção da melhor oferta para a Administração, ato seguinte, após apuração dos valores, a participante enviou os documentos de habilitação, conforme exigido no aviso de dispensa eletrônica. Por outro lado, não foram apresentados apontamentos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS DE LITERATURA INFANTOJUVENIL DESTINADOS AOS ALUNOS DO 1º AO 5º ANO E DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE

Órgão

Secretaria Municipal de AsslsÍêncía Socraí tr

Valor citado:

R$ 44.958,00

Moita Bonita/SE,20 de outubro de2026. LILIANE C A DOS SANTOS Secretaria Municipal de AsslsÍêncía Socraí tr: Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita terça-feira, 20 de outubro de 2026 9 - Ano I - Nº 934 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA Endereço: Praça Santa Terezinha, 26, Centro- CEP 49.560-000 – Moita Bonita – SE CNPJ: 13.104.112/0001 – 34 Fone/fax. (79) 3453-1255 E-mail. [email protected] EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MOITA BONITA, ESTADO DE SERGIPE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 13.104.112/0001-34. CONTRATADA: AGNES EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 43.652.364/0001-69. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS DE LITERATURA INFANTOJUVENIL DESTINADOS AOS ALUNOS DO 1º AO 5º ANO E DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MOITA BONITA/SE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 44.958,00 (quarenta e quatro mil novecentos e cinquenta e oito reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato. PRAZO DE ENTREGA: Até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento

consiste no fornecimento e instalação de 6 (seis) catracas eletrônicas do tipo pedestal/tripé, não reversíveis, destinadas ao controle automatizado de acesso no Parque de Diversões Íris Rezende Machado (Mutirama) (3 unidades) e no Zoológico Municipal de Goiânia (3 unidades)

Órgão

Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias – SEGENP e

observadas as disposições da Lei Complementar nº 335, de 1º de janeiro de 2021, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 382, de 30 de dezembro de 2024; e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 7º, § 3º, e 117 da Lei nº 14.133/2021, bem como no art. 3º, inciso XXI, da Instrução Normativa nº 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, que estabelece que a execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração especialmente designado; CONSIDERANDO a Instrução Normativa CGM nº 002/2018, da Controladoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município nº 6.748, de 6 de fevereiro de 2018; RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para acompanhar e fiscalizar a Dispensa Eletrônica nº 928548-11/2025, celebrada entre a Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias – SEGENP e a empresa TECNOPONTO TECNOLOGIA AVANÇADA EM CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA -  inscrita no CNPJ sob nº 77.800.407/0001-28, cujo objeto consiste no fornecimento e instalação de 6 (seis) catracas eletrônicas do tipo pedestal/tripé, não reversíveis, destinadas ao controle automatizado de acesso no Parque de Diversões Íris Rezende Machado (Mutirama) (3 unidades) e no Zoológico Municipal de Goiânia (3 unidades). O objeto inclui ainda fornecimento, instalação, disponibilização de API para integração com o sistema de bilheteria já existente da administração municipal, treinamento da equipe e garantia técnica mínima de 12 (doze) meses, conforme