Contratação(ões) de empresa(s) para a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA destina-se a atender às necessidades do IGEPREV
Órgão
Secretaria de Licitações e Contratos
Valor citado:
R$ 217.316,44
Sessão
Sessão em 11/11/2026, 09:00
K8TRCE7L-6PI8RNHS-5XTF2VTE-JBAHKZVK
Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2026 - PA Nº 300/2026. Objeto: Contratação(ões) de
empresa(s) para a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA destina-se a atender às necessidades do IGEPREV. Valor Global Estimado:
R$ 217.316,44. Edital disponível na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço:
Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87) 3983-6419, na página Oficial da
Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras
Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do
dia 28/10/2026, às 09h (nove horas) e Abertura das propostas: 11/11/2026, às 09h (nove
horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 26/10/2026. Everton Brito
do Nascimento Batista – Agente de Contratação/Pregoeiro - Portaria n° 0132/2025.
Edição 5.114 | Ano 16
27 de outubro de 2026
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICONº 073/2026
Certificação Digital: K8TRCE7L-6PI8RNHS-5XTF2VTE-JBAHKZVK
Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br
AVISO
CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 025/2026
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2026
2026-10-27T00:10:21-0300
Contratação(ões) de empresa(s) para a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA destina-se
Valor citado:
R$ 378.407.161,00
Registra-se que a análise técnica pelo Tribunal permanece em
andamento. Considerando o transcurso do prazo previsto na referida
Resolução, o Município promove a publicação do presente Aviso de
Licitação e dará prosseguimento ao certame, permanecendo
resguardada a observância de eventuais manifestações supervenientes
do órgão de controle, no exercício de suas competências constitucionais
e legais. Valor estimado contratação: R$ 378.407.161,00. Nova data
para recepção das propostas: a partir do dia 28.10.2026 às 09h. Nova
data/horário para abertura as sessão pública: dia 04.12.2026 às 09h. –
Endereço: abertura das propostas e plataforma:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av.
Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h – Fone:
(87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site
www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Petrolina, 26.10.2026. Edonias Barreto Lionel – Agente de Contratação
(Portaria nº 0131/2025).
Edição 5.114 | Ano 16
27 de outubro de 2026
CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 025/2026
Certificação Digital: K8TRCE7L-6PI8RNHS-5XTF2VTE-JBAHKZVK
Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2026 - PA Nº 300/2026. Objeto: Contratação(ões) de
empresa(s) para a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA destina-se
Edição 2.840 | Ano 20
27 de outubro de 2026
DECRETO
TRANSFERENCIA ATA
ATA Nº 011-2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 001-2025 - FHT HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 001/2025 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Certificação Digital: XQUZZLIJ-LZQBYE3I-W5UOOPWM-NL6MMMRC
Versão eletrônica disponível em: http://www.teolandia.ba.gov.br
DECRETO Nº. 082 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.
Transfere a comemoração do Dia do Servidor
Público, no âmbito da Administração Pública
Municipal de Teolândia–BA, e dá outras
providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA, Estado da Bahia, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a conveniência administrativa de transferir a comemoração da referida
data, visando à organização do funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública
Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido o feriado do Dia do Servidor Público, comemorado no
● PORTARIA Nº 519/2026 - Dispõe sobre a renovação da cessão do Servidor RÔMULO SANTOS RIBEIRO ao Governo do Estado de Sergipe.
● PORTARIA Nº 520/2026 - Autoriza a renovação da cessão do Servidor GERALDO HENRIQUE DOS SANTOS PRATA ao Governo do Estado
de Sergipe.
● PORTARIA Nº 521/2026 - Dispõe sobre a renovação da cessão da Servidora JOSILEA ANDRADE OLIVEIRA a Prefeitura Municipal de Poço
Verde/SE.
● EDITAL N° 006/2026 - NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO – NAIT E NOTIFICAÇÃO DA IMPOSIÇÃO DE
PENALIDADE – NIP
● RESULTADO PARCIAL DA HABILITAÇÃO DAS PROPOSTAS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026/SEMCULT
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº MCDLXXIII de terça-feira, 27 de outubro de 2026 Nº de páginas: 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000
TELEFONE: (79)36111-211
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/simaodias
terça-feira, 27 de outubro de 2026
2 - Ano I - Nº MCDLXXIII PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA
RUA PRESIDENTE VARGAS CEP: 49.480-000
TELEFONE: (79)36111-211
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 519/2026
DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a renovação da cessão do
Servidor RÔMULO SANTOS RIBEIRO ao
Governo do Estado de Sergipe.
A PREFEITA INTERINA
Glicério/SP. Outras informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo Telefone (18) 3647-9900, ou pelo endereço de e-mail:
[email protected].
Prefeitura Municipal de Glicério, 27 de outubro de 2.026.
HAIRTON KELSINE CARVALHO OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Decisão Administrativa
http://www.glicerio.sp.gov.br
mailto:[email protected]
Prefeitura Municipal de Glicério
Estado de São Paulo
Rua Prefeito Fuad Eid,320–Fone/Fax(018)3647.9900-CEP16270-013- Glicério–SP
CNPJ 44.441.475/0001-99
_______________________________________________________________________________________________
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE – ITEM 2
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1681/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2026
O MUNICÍPIO DE GLICÉRIO/SP torna público que, em decorrência da extinção
consensual do Contrato Administrativo nº 40/2026, celebrado com a empresa MARIANA
PRIMICIA DOS SANTOS EVENTOS ME, foi autorizada a contratação da empresa BUFFET DO
MI LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.663.201/0001-05, segunda colocada na classificação do Item 2
– Buffet Dia do Servidor Público, para execução dos serviços remanescentes referentes ao
referido item.
O valor total da contratação é de R$ 17.680,00 (dezessete mil, seiscentos e oitenta
reais), conforme condições aprovadas e documentação constante dos autos.
Glicério/SP, 27 de outubro de 2026.
HAIRTON KELSINE CARVALHO OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Glicério/SP
AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE INFORMÁTICA, para a Seção Centro de Especialidades Odontológicas da Zona da Orla e Intermediária – SECEO-ZOI, da Secretaria Municipal de Saúde- SMS, no Município de Santos/SP, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Aviso
Órgão
SECRETARIA DE SAÚDE ATOS DA SEÇÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPENSAS ELETRÔNICAS
Sessão
Sessão foi em 04/11/2026, 09:00
1279/2024 e suas alterações posteriores, de acordo parecer da fiscalização de posturas empresarial.
SECRETARIA
DE SAÚDE
ATOS DA SEÇÃO DE CONTRATAÇÃO
E DISPENSAS ELETRÔNICAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15021/2026
(COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberta na Secretaria Municipal de Saúde a DISPENSA ELETRÔNICA n.º 15021/2026, Processo N.º 35578/2026-26, que tem como objeto
a AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE INFORMÁTICA, para a
Seção Centro de Especialidades Odontológicas da
Zona da Orla e Intermediária – SECEO-ZOI, da Secretaria Municipal de Saúde- SMS, no Município de
Santos/SP, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Aviso. A data da
sessão pública será em 04/11/2026, às 09h00.
O Aviso e seus anexos estão disponíveis, na íntegra a partir de 27/10/2026, no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP) e endereços eletrônicos: bllcompras.com e http://www.santos.sp.
gov.br/licitasantos/.
Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3213-5137, e-mail: [email protected].
Santos, 26 de outubro de 2026.
FÁBIO LOPEZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15024/2026
(COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberta na Secretaria Municipal de Saúde a DISPENSA ELETRÔNICA n.º 15024/2026, Processo N.º 033606/2026-99, que tem como objeto a
AQUISIÇÃO DE “BALANÇAS DIGITAIS ELETRÔNICAS
VETERINÁRIAS, para A Coordenadoria de Defesa
da Vida Animal- CODEVIDA, da
Aquisição de material de Informática e Papelaria para uso geral dos setores administrativo e legislativo da Câmara
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI
Valor citado:
R$ 11.688,80
PODER LEGISLATIVO
Poder Legislativo
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Outros atos
Outros atos
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA
Nº 06/2026
Processo Adm: Nº 00000118 - Edital 39/2026
Objeto: Aquisição de material de Informática e
Papelaria para uso geral dos setores administrativo e
legislativo da Câmara.
Empresas vencedoras valor total: R$ 11.688,80 (onze
mil e seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos):
RD PAPEIS & EPI LTDA (08822824000159) com os lotes:
2 no valor total de R$ 8.399,00 (oito mil e trezentos e
noventa e nove reais). DM LICITA COMERCIO E
ASSESSORIA LTDA (46613430000180) com os lotes: 1 no
valor total de R$ 3.289,80 (três mil e duzentos e oitenta e
nove reais e oitenta centavos).
A autoridade municipal do órgão CAMARA MUNICIPAL
DE BIRIGUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o/a(s) Lei 14.133/2021, e suas alterações, resolve
HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela
Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório
acima especificado.
BIRIGUI (SP), segunda-feira, 26 de outubro de 2026
REGINALDO FERNANDO PEREIRA
AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2026.
REGINALDO FERNANDO PEREIRA, Presidente da
Câmara Municipal de Birigui, no uso das atribuições que lhe
são pertinentes, em face de todo
Prefeitura de São Roque/SP - Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 - Edição: 990 - Extra
Página de
https://www.saoroque.sp.gov.br/diario-oficial/1011/
PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Prefeitura de São Roque/SP - Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 - Edição: 990 - Extra
https://www.saoroque.sp.gov.br/diario-oficial/1011/
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESUMO DE EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO
PERÍMETRO URBANO DE SÃO ROQUE/SP, CONSISTENTES NO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA
MARTIN AFONSO DE SOUZA. Encerramento às 08h45 horas do dia 17/11/2026. O edital estará à disposição a
partir do dia 28/10/2026, no site www.saoroque.sp.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO: - INEXIGIBILIDADE Nº 045/2026: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de licença de uso, em caráter não permanente, de software on-line com banco de dados em nuvem, que
possibilite a otimização da cobrança da dívida ativa por meio de enriquecimento de dados cadastrais, notificação
eletrônica de contribuintes por e-mail, SMS e Whatsapp (e o respectivo documento comprobatório)
de Itu
Aviso de Abertura de Licitação
O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico
65/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO MENSAL DE SOFTWARE,
OBJETIVANDO A GESTÃO DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE, JUNTAMENTE COM
TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA
PLATAFORMA, COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO, EQUIPAMENTOS,
IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO,
SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO A ATUALIZAÇÕES MENSAIS LEGAIS
CONFORME SUS, A SEREM DISPONIBILIZADO NAS UNIDADES DE SAÚDE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital estará disponível a partir do
dia 28/10/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às
08h50 do dia 16/11/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O
Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e
https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 26 de outubro de 2026. Tiago Texera –
Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Municipal de Administração
27 DE OUTUBRO DE 2026
2056
2
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27 DE OUTUBRO DE 2026
2056 IMPRENSA OFICIAL
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
Prefeitura da Estância Turística de Itu
Aviso de Abertura de Licitação
O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico
66/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS FÍSICAS
de
habilitação”, a Comissão de Contratações verificou que a
empresa participante GABRIELLE NUNES CPF nº
514.XXX.XXX-69 apresentaram todas as documentações
solicitadas no presente edital e restaram credenciadas. Os
demais inscritos aguardamos o envio das documentações,
solicitadas no presente edital, para serem credenciadas.
Jahu, 26 de outubro de 2026.
ROSEMARY APARECIDA VALENTIM.
Comissão de Contratação SEÇÃO V
Seção V
LEGISLATIVO
LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE JAHU
CÂMARA MUNICIPAL DE JAHU
EXTRATO DE PORTARIAS
Portaria nº. 130, de 26/10/2026 – Autoriza a
formalização de licitação modalidade Pregão Eletrônico,
visando contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de outsourcing de
impressão e digitalização, compreendendo a locação de 13
(treze) impressoras/multifuncionais e 1 (um) scanner de
mesa, todos os equipamentos novos e de primeiro uso,
incluindo a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, suporte técnico, substituição de
peças, componentes e acessórios, bem como o
fornecimento de todos os insumos e materiais de consumo
necessários ao seu perfeito, contínuo e ininterrupto
funcionamento (exceto papel).
Portaria nº. 131, de 26/10/2026 – Designa o servidor
Silvio Ferreira Coutinho na condição de Pregoeiro e os
servidores Carlos Eduardo Martins
(19)3879-9000
Endereço: Rua Francisco Glicério nº 399 - Centro, Monte Mor - SP
Acesse o site: www.montemor.sp.gov.br
Murilo Antonio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação
do Edital Resumido do Pregão Eletrônico nº 63/2026, como segue:
EDITAL RESUMIDO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026.
Murilo Antônio Sousa Rinaldo, Prefeito do Município de Monte Mor, Estado de São Paulo, torna
público, para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo
licitatório “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E
ACOMPANHAMENTO DO VALOR ADICIONADO FISCAL (VAF), BEM COMO DE
SISTEMA PARA AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE
EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL, VISANDO À OTIMIZAÇÃO
DA ARRECADAÇÃO E DOS SERVIÇOS FISCAIS DESTE MUNICÍPIO” conforme
condições, quantidades e especificações técnicas mínimas estabelecidas neste Edital e no Termo
de Referência.
As propostas serão recebidas a partir das 08:00 horas do dia 28/10/2026, com o recebimento
até as 08:00 horas do dia 11/11/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09:00 horas
do dia 11/11/2026.
O Pregão Eletrônico ocorrerá no endereço: www.comprasbr.com.br (Acesso Identificado no link
– licitações públicas). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF).
O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, no horário
Contratação de empresa especializada em Solução Tecnológica de controle e registro eletrônico de ponto dos servidores municipais de Ourinhos-SP, na modalidade SaaS (software como serviço), incluindo as licenças de uso do software, o fornecimento de cartões de identificação para marcação de ponto por meio de cartão de proximidade, a locação de equipamentos tipo REP (Registrador Eletrônico de Ponto)
Órgão
Prefeitura Contratante
Valor citado:
R$ 7.878,87
SERVICES LTDA., inscrita no CNPJ nº 62.672.967/0001-77, pelo valor global de R$
7.878,87 (sete mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos), com fundamento no art. 21, inciso III, combinado com o
parágrafo único do mesmo artigo, do Decreto Municipal nº 7.999/2025, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e
mantidas as condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e no respectivo Termo de Referência. Encaminhem-se os autos
para formalização da contratação, emissão da Nota de Empenho e demais providências pertinentes.
Ourinhos, 27 de outubro de 2026.
MÁRIO SÉRGIO PAZIANOTO
Secretário Municipal de Segurança Pública
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
Contrato nº 129/2023
Processo nº 1568/2023
Pregão Eletrônico nº 85/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em Solução Tecnológica de controle e registro eletrônico de ponto dos servidores
municipais de Ourinhos-SP, na modalidade SaaS (software como serviço), incluindo as licenças de uso do software, o fornecimento
de cartões de identificação para marcação de ponto por meio de cartão de proximidade, a locação de equipamentos tipo REP
(Registrador Eletrônico de Ponto) para identificação via cartão de proximidade e senha, o armazenamento de dados em data center
virtual (cloud/nuvem) e os serviços para implantação, suporte técnico e treinamento para capacitação dos profissionais técnicos da
Prefeitura
Contratante: Prefeitura Municipal de Ourinhos
Contratada: Workserv Desenvolvimento e Comércio
é” AQUISIÇÃO DE AREIA”, relativo ao Protocolado Administrativo nº 27.229/2026 (e nº 4228/2025), cuja gestão está a cargo do Sr
8.388/2023, RESOLVE:
Art. 1º Designar os Srs. ALEXANDRE FÁVARO CORRÊA, matricula nº 16.217-
5, como fiscal, e o servidor Sr. CARLOS TOBIAS, matrícula nº Matrícula: 6092-
5, como fiscal suplente do INSTRUMENTO SUBSTITUTO DO CONTRATO - AF
Nº 2010/2026, decorrente do pregão eletrônico nº 70/2025, cujo objeto é” AQUISIÇÃO DE AREIA”, relativo ao Protocolado Administrativo nº 27.229/2026 (e nº
4228/2025), cuja gestão está a cargo do Sr. FERNANDO MAZON CAPELLOTI,
matrícula nº 5260-4, em obediência ao art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Paulínia, 22 de outubro de 2026.
ALEXANDRE FÁVARO CORRÊA
Secretário Municipal de Esportes
PORTARIA Nº 106/2026
DESIGNA FISCAL E SUPLENTE DE FISCAL PARA O CONTRATO Nº 441/2026.
ALEXANDRE FÁVARO CORRÊA, Secretário Municipal de Esportes, no uso suas
atribuições legais e de acordo com os termos no artigo 19 do Decreto Municipal nº
8.388/2023, RESOLVE:
Art. 1º Designar os Srs. EDIMILSON FRANCISCHINES, matrícula nº 3431-2,
como fiscal, e o servidor Sr. JOSÉ AIRTON VIANA JUNIOR, matrícula nº 16269-8,
como fiscal suplente do contrato nº 441/2026, decorrente do Pregão Eletrônico
118/2026, protocolado nº 18.636/2026, cujo objeto é ”CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE AQUECIMENTO PARA PISCINA NO GINÁSIO DE
ESPORTES CICENTE AMATTE”, cuja gestão está a cargo do Sr. FERNANDO
MAZON CAPELLOTI, matrícula nº 5260-4, em obediência ao art. 117
1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SOB Nº 400/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EM HEMOTERAPIA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO
Órgão
SECRETARIA RESPONSÁVEL
Valor citado:
R$ 30.854,64
oitenta e dois mil, novecentos e trinta e três reais e oitenta centavos).
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 206/2025.
SECRETARIA RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Elaborado por: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Instrumentos Contratuais
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SOB Nº 400/2025
PROTOCOLADOS: 22.743/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PAULÍNIA
CONTRATADA: SIAPPA COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA
OBJETO: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SOB Nº 400/2025,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA
DE USO PARA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EM HEMOTERAPIA,
COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO.
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 27 / 10 / 2026.
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, a partir de 04 de dezembro de
2026.
VALOR DO PRORROGAÇÃO: O valor mensal anteriormente vigente, antes do
presente aditamento, era de R$ 2.470,00 (dois mil, quatrocentos e setenta reais).
Para a presente prorrogação, o valor mensal passa a ser de R$ 2.571,22 (Dois mil
quinhentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos.), em virtude da aplicação
do reajuste pelo INPC (IBGE), no percentual de 4,098050%, totalizando, para o
período de 12 (doze) meses, o valor de R$ 30.854,64 (Trinta mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES
a contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso, por prazo determinado, de sistema informatizado para gestão da Assistência Social, em ambiente web, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de São Manuel/SP, contemplando os serviços de implantação e configuração, importação, conversão e tratame
Órgão
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de São Manuel/SP
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São Manuel/SP, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 - Edição 2616
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Diário Oficial do Município de São Manuel/SP
https://www.saomanuel.sp.gov.br/diario-oficial/2735/
Licitações e Contratos
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – O Município de São Manuel torna público a suspensão do certame licitatório, na
modalidade de Pregão Eletrônico sob nº 90147/2026, processo administrativo digital nº 11990/2026 que tem por objeto a a
contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso, por prazo determinado, de sistema informatizado
para gestão da Assistência Social, em ambiente web, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social do Município de São Manuel/SP, contemplando os serviços de implantação e
configuração, importação, conversão e tratamento de dados, hospedagem em nuvem, treinamento de usuários, suporte técnico
contínuo e manutenção evolutiva, corretiva e legal durante a vigência contratual. São Manuel, 26 de outubro de 2026. Fernanda
Barres Picolo Alves – Agente de Contratação/Pregoeira
Aquisição de impressoras multifuncionais A4 com sistema de tanque de tinta recarregável (Eco Tank ou equivalente, similar ou de melhor qualidade), para a UME Profª Therezinha de Jesus Siqueira Pimentel
Valor citado:
R$ 323.649,95
VALORES DO ADITAMENTO:
Acréscimo: R$ 323.649,95 (trezentos e vinte e três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e
cinco centavos);
Supressão: R$ 3.485,62 (três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE
EMPENHO
COMPLEMENTAÇÃO
DE EMPENHO Nº
01.23.14.15.451.0006.1945.44905199000.03.100.0223 380/2026 1491/2026
UNIDADE: SEOBE.
ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Obras e Edificações, LARISSA
SILVA DE OLIVEIRA CORDEIRO, e pela CONTRATADA, ANTONIO JOSÉ DE SOUSA, em 23/10/2026.
ELAINE CONCEIÇÃO
DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 490914/2026 - SEDUC
PROCESSO Nº 25752/2026-03.
MODALIDADE: Pregão eletrônico N.º 17.032/2026.
PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e SNP DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de impressoras multifuncionais A4 com sistema de tanque de tinta recarregável (Eco
Tank ou equivalente, similar ou de melhor qualidade), para a UME Profª Therezinha de Jesus Siqueira
Pimentel.
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da data de assinatura.
VALOR TOTAL: Lote 1: R$ 4.344,00 (quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE
EMPENHO
01.14.10.12.122.0020.1900.44905200000.44905235000.08.220.0000 15504/2026
UNIDADE: SEDUC.
ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Educação, AUDREY KLEYS
CABRAL DE OLIVEIRA DINAU, e pela CONTRATADA, MÁRCIO DEMONTE, em 22/10/2026.
Rescisão do Contrato nº 348/2026 de Prestação de Serviços na função de Médico PSF
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA –
Sessão
Sessão em 13/11/2026, 08:30
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 20/10/2026.
Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Juatuba, 26 de outubro de 2026.
KELISSANDER SALIBA SANTOS
Prefeito Municipal de Juatuba
TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO nº. 086/2026 firmado entre o
Município de Juatuba e
NAIDE DE AZEVEDO
Objeto: Rescisão do Contrato nº 348/2026 de Prestação de Serviços
na função de Médico PSF.
Data: 10/09/2026.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO nº. 095/2026 firmado entre o
Município de Juatuba e
SUELI RIBEIRO DE ANDRADE
Objeto: Rescisão do Contrato nº 383/2024 de Prestação de Serviços
na função de Auxiliar de Higienização.
Data: 11/09/2026.
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA – Pregão Eletrônico nº
90076/2026, PA 249/2026 – Comprasnet 32/2026 - Aquisição de
equipamentos de informática destinados à estruturação e ao
suporte das atividades da equipe multidisciplinar responsável
pelo acompanhamento, desenvolvimento, análise e fiscalização
das ações, projetos e obras de saneamento básico vinculados ao
Programa de Universalização do Saneamento Básico na Bacia do
Paraopeba, aos Contratos nº 383.912/24 e nº 383.940/24
celebrados com o BDMG e ao Plano Municipal de Saneamento
Básico - PMSB, compreendendo 02 (dois) tablets, 02 (dois)
computadores desktop, 04 (quatro) notebooks e 06 (seis)
monitores LED. Tipo menor preço por item. Licitação diferenciada
modo exclusivo para ME/EPP. Data e hora da sessão: 13/11/2026 às
08:30 horas (horário
158596/2026-83).
CAMPO GRANDE-MS, 23 DE OUTUBRO DE 2026.
IVONI KANAAN NABHAN PELEGRINELLI
Secretária Municipal de Saúde em exercício
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 3.528, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO, no uso da competência
prevista no art. 3º, III, do Decreto n. 16.154, de 15/01/2025, resolve:
DESIGNAR os servidores abaixo indicados para apurar a potencial prática de
infração pela empresa CIRUMED COMÉRCIO LTDA, CNPJ 26.853.028/0001-65, na
contratação formalizada pelas notas de empenho n. 2026 NE 00263 1035 S, 2026 NE
00264 1035 S, 2026 NE 00266 1035 S, 2026 NE 01781 1035 S, 2026 NE 01784 1035
S, 2026 NE 01786 1035 S em decorrência da Ata de Registro de Preços n. 079/2024,
referente ao Pregão Eletrônico n. 056/2024 (Processo SEI n.150658/2026-17):
FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA
Presidente Sérgio Missirian 386915
Membro Eliasze Luizo Guimarães Júnior 362395
Membro Fábio Isidoro Oliveira 274844
CAMPO GRANDE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
IVONI KANAAN NABHAN PELEGRINELLI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM EXERCÍCIO
RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 3.529, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
DESIGNAR a servidora ELIANE DA SILVA TEIXEIRA, matrícula n. 393026/01,
para desempenhar a função de Assessora Técnica III, na Gerência Financeira, da
Superintendência de Finanças e Orçamento em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde,
com fulcro no inciso III, do art. 6°, do Decreto n. 15.951
1.1 Aquisição de troféus, medalhas e prêmios destinados à premiação dos estudantes classificados no Programa Municipal “Aluno Nota 10”, incluindo notebooks, tablets e bicicletas, conforme especificações, quantitativos e critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação Valor total R$ 72.156,00 setenta e dois mil, cento e cinquenta e seis reais Item Código Código Descrição do Produto/Se
Órgão
Secretaria Municipal de Educação Valor total R$ 72
Valor citado:
R$ 72.156,00
demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 223/2025 que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente
Termo de Apostilamento.
Fundamento no art. 136 INCISO IV da Lei Federal nº 14.133/2021
DATA Inocência – MS, 22 de OUTUBRO de 2026.
Antônio Ângelo Garcia dos Santos
ADJUDICAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio do Pregoeiro, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 678 de 2025, usando
das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021, resolve:
ADJUDICAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO: nº 134/2026, PROCESSO ADM : n.º 282/2026, cujo O objeto: 1.1 Aquisição de troféus, medalhas e prêmios destinados à premiação
dos estudantes classificados no Programa Municipal “Aluno Nota 10”, incluindo notebooks, tablets e bicicletas, conforme especificações, quantitativos e critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de
Educação
Valor total R$ 72.156,00 setenta e dois mil, cento e cinquenta e seis reais
Item
Código
Código
Descrição do Produto/Serviço
Proponente / Fornecedor
Unidade
Valor Unitário
Quantidade
Valor Total
1
075.001.012
24080
BICICLETA ARO 26, NOVA E DE PRIMEIRO USO, DESTINADA À PREMIAÇÃO EDUCACIONAL, ADEQUADA PARA USO RECREATIVO, URBANO E
DESLOCAMENTOS COTIDIANOS, DEVENDO APRESENTAR
Edição 2.670 | Ano 2026
27 de outubro de 2026
DECRETO
DECRETO Nº 08/2026 - CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA PORTARIA
PORTARIAS ADJUDICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2026 HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2026 Certificação Digital: IXAQ3RKY-CIGSGERP-IA3K4PKX-TBI5HGZW
Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA
DECRETO Nº 08/2026
Estabelece ponto facultativo na
Câmara Municipal de Ipiranga por
ocasião do dia do servidor público.
A Presidência da Câmara Municipal de Ipiranga, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
Considerando o Dia do Servidor Público, a ser celebrado na data de 28 de
outubro de 2026;
Considerando a vigência do Decreto nº 116/2026, da Prefeitura Municipal de
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.