Avisos de licitação nos diários municipais

PORTARIA Nº 45803, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Concede Regime Suplementar de Trabalho. Clique aqui para visualizar o ato: PORTARIA 45.803/2026-ConcedeRSprofAngelicaVanessa PORTARIA Nº 45804, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Nomeia Membros da Comissão para Chamamento Público – Feira do Livro. Clique aqui para visualizar o ato:PORTARIA 45.804/2026-NomeiaComissãoFEIRADOLIVRO PORTARIA Nº 45805, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. Retifica Portaria 45.753 de 14.08.2026 e Convoca os servidores para cumprimento de Regime de Sobreaviso

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e

1º DESIGNAR a servidora MARINA MENEZES DE MAGALHÃES RIBEIRO, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 49.XXX.XXX-2, Diretora do Departamento de Obras e Serviços Urbanos - DO, como gestora da Ata de Registro de Preços n.º 215/2026, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 26/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e a empresa Centro Tecnico Automotivo Speed LTDA. Parágrafo único. Compete ao Gestor da Ata de Registro de Preços descrita nesta Portaria, desempenhar as competências

do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Inocência/MS, data da assinatura eletrônica. ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 238/2026 EDITAL Nº 150/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão de Contratação designados através da Portaria 204/2026

foi a “Contratação de empresa para Prestação de serviços de mão-de-obra de

Órgão

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico

CNPJ nº 03.037.787/0001-54. DECISÃO ADMINISTRATIVA CONSIDERANDO os fatos apurados no presente Processo Administrativo Sancionador instaurado com base no Contrato nº 629/2022 oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2022, Pregão Presencial de nº 002/2021 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo de Nascentes do Pantanal – CIDESAT, cujo objeto foi a “Contratação de empresa para Prestação de serviços de mão-de-obra de

Cultural”, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, e dá outras providências. ● REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 004/2026/SEMCULT - Designa os membros da Comissão Organizadora e da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 004/2026/SEMCULT – “Fomento à execução de ações voltadas a manifestações artísticas e culturais”, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, e dá outras providências. ● PORTARIA Nº 005/2026/SEMED DE 20 DE AGOSTO

Edição 6.467 | Ano 14 20 de agosto de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 045/2026 - FINALIZAÇÃO PORTARIA PORTARIA Certificação Digital: PFZ1Z00X-JLTVXEE5-WEKVTLCK-CKUXER57

PORTARIA Nº. 927, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuação no Pregão Eletrônico nº 19/2026. SANDRO CORTE VITA, Secretário Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 279, de março de 2026; CONSIDERANDO o edital do Pregão Eletrônico nº. 19/2026, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento, implantação

técnicos integrantes do processo Dessa forma, ficam todos os licitantes devidamente cientificados da retomada da sessão na data acima informada. Inocência/MS, data da assinatura eletrônica. ROBERTO VIEIRA LEONEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 006/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2026 O MUNICIPIO DE INOCÊNCIA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 680/2025, torna público

Contratação de empresa especializada em vigilância e segurança patrimonial armada para atendimento a dois postos de trabalho ininterrupto, com jornada 12x36 horas, para a Câmara Municipal

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM – DIVULGAÇÃO DE

com.br Órgão Oficial Betim/MG, Quarta-feira, 19 de Agosto de 2026 Edição 3471 CONSELHOS Atos do LegislativoCâmara Municipal de Betim 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM – DIVULGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO. Câmara Municipal de Betim – PAC nº CMB0013/2026 – Pregão Eletrônico 008/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em vigilância e segurança patrimonial armada para atendimento a dois postos de trabalho ininterrupto, com jornada 12x36 horas, para a Câmara Municipal

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTRE

Valor citado:

R$ 7.325.136,00

autenticidade, validade jurídica e integridade. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO - CIENSP CNPJ: 07.309.266/0001-60 Referente ao Pregão n.º 02/2026 HOMOLOGO o processo licitatório. ADJUDICO a empresa: FOUR-PRO SERVICOS TERCEIRIZADOS E ESPECIALIZADOS LTDA (63553100000165) com os lotes: 1 no valor total de R$ 7.325.136,00 (sete milhões e trezentos e vinte e cinco mil e cento e trinta e seis reais). Andradina-SP.,

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Expediente de Inexigibilidade - Processo SEI - SUM-060209/000093/2026 Extrato Pregão Eletrônico 013/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 036/2026/FMS Secretaria Municipal de Administração Portaria Portarias: 043/2026 e 044/2026

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Macatuba, 18 de agosto de 2026. ANDERSON FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Tiago Barbosa Marcelino Código Identificador:B9A4664A SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. PORTARIA Nº 168-2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-2026 PORTARIA Nº 168-2026 ANDERSON FERREIRA, Prefeito Municipal de Macatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Artigo 1º. Em atendimento ao disposto no artigo 7º, da Lei nº 14.133/24, ficam

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. SUMÁ RIO ÁTOS DO PODER EXECUTIVO 4 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS N.º 81/2026 4 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/DRI/DLCTI. 5 DECRETO Nº 318, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. 8 PORTARIA N° 2330/2026 9 PORTARIA N° 2363/2026 10 PORTARIA N° 2364/2026 11 PORTARIA N° 2365/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Rua Appa

Secretaria Municipal de Administração Rua Appa, nº 120, Centro, Maracaju/MS — Paço Municipal · Página 1 de 5 EDITAL Nº 003/2026 — CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 JULGAMENTO DOS RECURSOS, RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS (ETAPA I) E RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS À ETAPA II — ANÁLISE DA CARTA DE INTENÇÃO A Comissão Organizadora do Chamamento Público nº 004/2026, instituída pela Portaria nº 718/2025, no uso de suas atribuições, em conjunto com a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Edição 3.107 | Ano 8 18 de agosto de 2026 CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 0012/2026 PORTARIA PORTARIA SME Nº 06/2026- HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO PARA SUBSIDIAR A SELEÇÃO E ESCOLHA DO PROVIMENTO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BROTAS DE MACAÚBAS – BA, INSTITUÍDO PEL

Edição 2.786 | Ano 20 18 de agosto de 2026 OUTROS RELAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS CADASTRADOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - EJA 2026 SOLICITAÇÃO PORTARIA LICENÇA PRÊMIO

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Rua Appa

Secretaria Municipal de Administração Rua Appa, nº 120, Centro, Maracaju/MS — Paço Municipal · Página 1 de 5 EDITAL Nº 003/2026 — CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 JULGAMENTO DOS RECURSOS, RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS (ETAPA I) E RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS À ETAPA II — ANÁLISE DA CARTA DE INTENÇÃO A Comissão Organizadora do Chamamento Público nº 004/2026, instituída pela Portaria nº 718/2025, no uso de suas atribuições, em conjunto com a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

de Inexigibilidade - Processo SEI - SUM-060204/000007/2026 Extrato Contrato 039/2026/FMS - Adesão à Ata de Registro de Preços - PE 06/2025 (CONISUD) Homologação Pregão Eletrônico 055/2026 Secretaria Municipal de Administração Edital de Convocação Processo Seletivo Portaria

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTRE

validade jurídica e integridade. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO - CIENSP CNPJ: 07.309.266/0001-60 Decisão do Presidente no Processo Licitatório 19/2026, Pregão Eletrônico 02/2026; objetivando o Registro de Preços para prestação de serviços contínuos de Profissional de Apoio Escolar – PAE, com disponibilização de mão de obra, para atendimento de alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e/ou

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL, PORTAS, PORTÕES, PISOS, ESQUADRIAS DE MADEIRA, METÁLICAS E AFINS COMPREENDENDO EXCLUSIVAMENTE O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS OPERACIONAIS

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico – 33/2026 Processo Administrativo: 786/2026 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL, PORTAS, PORTÕES, PISOS, ESQUADRIAS DE MADEIRA, METÁLICAS E AFINS COMPREENDENDO EXCLUSIVAMENTE O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS OPERACIONAIS