Avisos de licitação nos diários municipais

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE LIMPEZA, RECEPÇÃO E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA

Valor citado:

R$ 667.749,72

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 00:00

DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1661 | Página 31 de 38 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 445/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 CONTRATO (ADITIVO) Nº 082/2026 FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: LEI FEDERAL 14.133/2021 CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO CONTRATADO: SCT SERVICE – SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE LIMPEZA, RECEPÇÃO E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS. DO PREÇO: R$ 667.749,72 VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 30/09/2027 DATA ASSINATURA: 30/09/2026 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1661 | Página 32 de 38 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 - COMPRASGOV 8/2026 - REPUBLICADO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS ELÉTRICOS DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO E DE AUTOMAÇÃO NAS UNIDADES OPERACIONAIS DO SAEMAS. ABERTURA DA SESSÃO será às 09:00 horas do dia 29/10/2026.

Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de CESTAS BÁSICAS E KITS DE HIGIENE destinados ao atendimento de mulheres em situação de vulnerabilidade social, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, pelo período de 12 (doze) meses – EMPRESA: GUDOR – SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA - ME, CNPJ Nº 36.053.000/0001-05 - ATA Nº: 161/2026 -

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

Valor citado:

R$ 52.800,00

edital está disponível através do site: https://bit.ly/mirantedoparanapanemaeditaisdelicitacao. EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA Prefeito Municipal EXTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 087/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 087/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2026 EDITAL Nº 114/2026 Órgão gerenciador: Município de Mirante do Paranapanema – SP – Vigência: 07/10/2026 até 07/10/2027 – objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de CESTAS BÁSICAS E KITS DE HIGIENE destinados ao atendimento de mulheres em situação de vulnerabilidade social, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, pelo período de 12 (doze) meses – EMPRESA: GUDOR – SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA - ME, CNPJ Nº 36.053.000/0001-05 - ATA Nº: 161/2026 - VALOR TOTAL DA ATA: R$ 45.600,00 - EMPRESA: MARLO RISELLO TAVARES - ME, CNPJ Nº 28.664.281/0001-04 - ATA Nº: 162/2026 - VALOR TOTAL DA ATA: R$ 7.200,00 - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 52.800,00 (Cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Mirante do Paranapanema - SP, 07 de outubro de 2026. EDUARDO QUESADA PIAZZALLUNGA Prefeito Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 092/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA http://www.licitardigital.com.br https://bit.ly/mirantedoparanapanemaeditaisdelicitacao http://www.licitardigital.com.br https://bit

Edição 5.765 | Ano 20 15 de outubro de 2026 ATA ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 30-2025-PE AVISO AVISO DE ANULAÇÃO- DOU PE32-2026-PE Certificação Digital: NJ3EP1MP-ZCYKWCEJ-6WIGYKBP-YB5JCBIV Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br VENCEDORES DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30-2025-PE Processo Administrativo Nº 187-2025 Tipo: REGISTRO DE PREÇO PREGOEIRO: GLAUCE DA CRUZ SILVA Data de Publicação: 10/07/2025 12:12:54 TOTAL DO PROCESSO: 1.029.163,27 Item: 3 Descrição: ÁLCOOL LÍQUIDO 70% PARA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, À BASE DE ÁLCOOL ETÍLICO A 70% (ºGL), COM PROPRIEDADES, SEM PERFUME. EMBALAGEM DE 1,0 LITRO. Quantidade: 1.642 Val. Ref.: 11,87 Unidade: UNI Total Item: 16.420,00 Marca: pindorama Modelo: Valor Unit.: 10,00 Quant.: 1 Total: 16.420,00LOTE 3 Num: 732 Lance: 10,00 Item: 4 Descrição: ÁLCOOL NA FORMA DE GEL, INDICADO PARA ASSEPSIA DAS MÃOS  PARA AUXILIAR NO COMBATE À VÍRUS E BACTÉRIAS. CARBÔMERO GELIFICANTE 0,3%; GLICERINA 0,5%, ÁLCOOL 70º GL QSP. EMBALAGEM MÍNIMO DE 420G. Quantidade: 1.800 Val. Ref.: 10,443 Unidade: UNI Total Item: 18.702,00 Marca: pindorama Modelo: Valor Unit.: 10,39 Quant.: 1 Total: 18.702,00LOTE 4 Num: 747 Lance: 10,39 Item: 5 Descrição: ALGODÃO HIDRÓFILO EM BOLAS 50G Quantidade: 30 Val. Ref.: 4

AQUISIÇÃO FUTURA DE DIETA ENTERAL NUTRICIONAL, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDIMENTO AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG

[email protected] Municipal. Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna público o 1º Aditivo de PRORROGAÇÃO da ata de registro por mais 12 (doze) meses. nº 240/2025, referente ao PAL nº 96/2025, Pregão Eletrônico nº 38/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA DE DIETA ENTERAL NUTRICIONAL, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDIMENTO AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 5000819-86.20258.13.0081. EMPRESA CONTRATADA: MSRIOS PRODUTOS DE DIETA, inscrita no CNPJ sob o nº 23 149 874/0001-00. Maiores informações: (31) 3157-5019 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG - e-mail: [email protected] Elizângela Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna público o credenciamento do Sr. AGEU COELHO DA SILVA inscrito no CPF: 791.964.896-34, referente ao PAL nº 18/2026, Credenciamento n.º 05/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS (CALCETEIRO, ELETRICISTA, MARCENEIRO, PEDREIRO, PINTOR, RASTELEIRO, SERRALHEIRO, SERVENTE, VIGIA, LIMPEZA DE BUEIROS, LIMPEZA DE TERRENOS, ROÇADA MANUAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Maiores informações: (31) 3157- 5019 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG - e-mail: [email protected] Elizângela Cristina Lara Diniz - Prefeita Municipal. PREFEITURA

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEL, PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Órgão

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

LTDA EPP Pindorama/SP, 15/10/2026. Pregoeiro Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 Edição Nº 1133 Página 5 Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, após o transcurso do prazo para manifestação de intenção de recurso, tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 60/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 60/2026 OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEL, PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Item Qtde Unid Descrição dos Produtos Marca Valor Unitário Valor Total Proponente Vencedor 1 UNI 1.200 RODO GRANDE DE CABO DE MADEIRA. PLAST 17,99 21.588,00 ELIZABETE ALEIXO - ME 14 PCT 15.000 ESPONJA/LÃ DE AÇO AÇOBOM 1,89 28.350,00 ELIZABETE ALEIXO - ME 22 GLA 250 CERA LÍQUIDA VERMELHA GREGORT 37,93 9.482,50 ELIZABETE ALEIXO - ME 7 LT 24.000 ÁGUA SANITÁRIA FLOPS 2,10 50.400,00 NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 17 FR 45.000 DETERGENTE LÍQUIDO 500ML TRIEX 1,61 72.450,00 NUTRICIONALE

Registro de Preços para futura e eventu- al Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA E SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, zona rural e urbana, conforme demanda para atender as necessidades da parte administrativa da Secretaria Municipal de Educação-FME do município de Santana do Araguaia-PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL

Valor citado:

R$ 77.700,00

MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA , ESTADO DO PARÁ ANO V - QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2026, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA / ESTADO DO PARÁ EDIÇÃO Nº 1032 Secretaria Municipal de Administração Comissão Permanente de Licitação - CPL EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N°044/2026/FME OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA E SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, zona rural e urbana, conforme demanda para atender as necessidades da parte administrativa da Secretaria Municipal de Educação-FME do município de Santana do Araguaia-PA, conforme quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATO Nº: 2026/243 CONTRATADA: DEDETIZADORA SANTANA LTDA CNPJ: 40.318.090/0001-88 VALOR: R$ 77.700,00 VIGÊNCIA: 14/10/2026 a 14/10/2027 GERSON OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Terras e Tributos RETIFICAÇÃO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 59/2026 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO – (REURB-E) O MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA, por intermédio do DEPARTAMENTO FUNDIÁRIO URBANO da Secretaria Municipal de Terras e Tributos, localizado na Av. Dr. Edson Migliolli, Qd B, s/nº, Bairro Centro, Santana do Araguaia/PA, vem por meio deste Edital, NOTIFICAR a todos os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que o núcleo urbano inforSecretaria Municipal

Aquisição de lubrificantes, fluidos, graxas e produtos de limpeza automotiva para atendimento da frota municipal

Valor citado:

R$ 242.205,00

digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. MEYTECH LTDA CNPJ 52.023.056/0001-65 valor R$ 11.922,00; LC MED MATERIAIS MEDICO E HOSPITALARES LTDA CNPJ 25.245.772/0001-14 valor R$ 1.049,50; CEDC INDÚSTRIA E COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP CNPJ 55.902.597/0001-51 valor R$ 7.041,20; MATLAB PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 02.478.251/0001-01 valor R$ 10.414,80; EBD BIOTECH IMPORTAÇAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 13.977.106/0001-91 valor R$ 6.900,00 e PATERMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ 58.011.241/0001-16 valor R$ 9.199,60. VIGÊNCIA: DE 09/10/2026 ATÉ 08/10/2027. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 085/2026 Registro de Preços nº 060/2026 OBJETO: Aquisição de lubrificantes, fluidos, graxas e produtos de limpeza automotiva para atendimento da frota municipal. Fornecedores Detentores das Atas: AUTOLUB ITAPEVA - COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA CNPJ 06.931.210/0001-80 valor R$ 56.046,00; AVAI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ 50.822.696/0001-00 valor R$ 37.653,00; DISTRIBUIDORA OB LUBRIFICANTES LTDA CNPJ 12.398.989/0001-12 valor R$ 242.205,00; J MARANGONI COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP CNPJ 20.649.395/0001-65 valor R$ 41.256,36; LOURO AUTO PEÇAS LTDA CNPJ 35.199.901/0001-39 valor R$ 57.804,00; MIRLEY CRISTINA MELISCKI GRANZIOL CNPJ 37.841.840/0001-97 valor R$ 14.164,00; PANAJÓ PEÇAS AUTOMOTIVAS NACIONAL

Aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP

Órgão

Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP

Valor citado:

R$ 6.409,50

Municipal nº 3.375 de 28 de Abril de 2021. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 2026. FABIO BRUNO GURGEL BENINI PREFEITO MUNICIPAL Publicada no DOE-M em 15/10/2026 Valter Luiz Pereira Analista de Recursos Humanos LICITAÇÕES E CONTRATOS Termo de Adjudicação e Homologação Modalidade: Pregão Eletrônico nº 091/2026 – Registro de Preços nº 063/2026. Objeto: Aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP. Fica adjudicado o objeto as licitantes: IMPACTO ADMINISTRAÇÃO E EFICIÊNCIA LTDA CNPJ 60.173.263/0001-24, 2F COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ 54.087.068/0001-89 e LABORFLORA PROD DE HIG ER BELEZA LTDA CNPJ 32.557.674/0001-88 e homologado o procedimento licitatório. Município de Itaporanga/SP, 15 de outubro de 2026. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 074/2026 Registro de Preços nº 055/2026 Objeto: Aquisição de material hospitalar/enfermagem, laboratorial e auriculoterapia, visando atender as demandas das secretarias municipais da prefeitura municipal de Itaporanga/SP. Fornecedores Detentores das Atas: ELEVENN MATERIAIS MEDICOS LTDA CNPJ 60.717.724/0001-82 valor: R$ 6.409,50; 2F COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ 54.087.068/0001-89 valor: R$ 1.475,00; ESSÊNCIA SAÚDE DISTRIBUIDORA

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA, DISTRIBUÍDO EM 27 (VINTE E SETE) LOTES

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA

Valor citado:

R$ 3.073.314,57

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 10:00

CATEGORIA: 11- Grupo Cultural: Grupo regional com no mínimo 10 (dez) integrantes e 01 (uma) hora de apresentação do tipo ORQUESTRA DE FREVO (ITINERANTE) E PASSISTAS. O credenciamento terá vigência de 6 (seis) meses, com início em 14 de outubro de 2026, incluindo a execução de 01 (uma) apresentação artística, no valor global de R$ 3.190,38 (três mil cento e noventa reais e trinta e oito centavos). As despesas correrão por conta da Dotação Orçamentária nº. 3501.27.695.2.160.2.280; Elemento de Despesa nº. 3.3.90.39; Fonte nº. 500. AUTORIZO E RATIFICO, FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA, Secretário de Turismo e Lazer. Recife, 14 de outubro de 2026. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2026 – GC-002/EMLURB – PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026. SEI: 15.004085/2026-83 ID: 116306. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA, DISTRIBUÍDO EM 27 (VINTE E SETE) LOTES. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/10/2026 às 08h00min e DISPUTA: 29/10/2026 às 10h00min. O valor global máximo admitido para esta licitação é de R$ 3.073.314,57 (três milhões setenta e três mil trezentos e quatorze reais e cinqüenta e sete centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: http//www. recife.pe.gov.br/portalcompras/ e www.licitardigital.com.br. Recife, 14 de outubro de 2026. Victoria Regina Lima dos Santos – Agente de Contratação/Pregoeiro

da despesa refere-se à reconstrução do muro que sofreu desabamento em decorrência de fortes chuvas, bem como à aquisição de porteiro eletrônico, visando restabelecer as condições de segurança, proteção e conservação da unidade escolar, além de proporcionar maior controle de acesso às suas dependências

Lei Federal nº 4.320/1964, de modo a assegurar a continuidade e a eficiência das ações educacionais. O objeto da despesa refere-se à reconstrução do muro que sofreu desabamento em decorrência de fortes chuvas, bem como à aquisição de porteiro eletrônico, visando restabelecer as condições de segurança, proteção e conservação da unidade escolar, além de proporcionar maior controle de acesso às suas dependências. A dotação a ser anulada refere-se a recursos inicialmente previstos para a contratação de agência de publicidade e propaganda, destinada à prestação de serviços de publicidade da Administração Pública. Considerando que o processo licitatório ainda não foi homologado, o valor a ser anulado corresponde ao saldo orçamentário disponível referente aos meses anteriores, não comprometendo o andamento do processo licitatório nem a programação das despesas previstas para o restante do exercício. Em se tratando de crédito adicional aberto nos termos do Art. 13, 1º, VI, da Lei Municipal nº 4.243/2025, não há utilização dos percentuais de movimentação autorizados na Lei Orçamentária anual. A movimentação está vinculada ao Programa 0003 do Plano Plurianual. JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2338 | Página 4 de 4 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade

da parceria e as metas estabelecidas no Plano de Trabalho da entidade Centro Social Cristão de Nova Galileia, CNPJ n° 03.946.563/0001-65, justificamos que essa organização da sociedade civil realiza a manutenção e limpeza de vias públicas de Nova Galileia distrito de Rondonópolis/MT durante todo ano, visando à limpeza e manutenção de vias e logradouros públicos da comunidade de Nova Galileia, ente

beneficiária, inclusive quando se tratar da subvenção prevista no inciso I do $ 3° do art. 12 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964. observado o disposto no art. 26 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000. Na mesma esteira, o Decreto Municipal n° 8.272/2017, que regulamenta a Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Rondonópolis, estabelece em seu art. 16, inciso IV, que não se realizará chamamento público: IV - nas hipóteses de inexigibilidade previstas no artigo 31 da Lei Federal n° 13.019/2014. Estabelece ainda, no parágrafo 1° do mesmo artigo, que toda celebração de parceria sem prévio chamamento público será justificada e ratificada pelo Secretário Municipal ou dirigente da entidade da Administração indireta interessado. Diante dos dispositivos legais supracitados e, considerando a natureza singular do objeto da parceria e as metas estabelecidas no Plano de Trabalho da entidade Centro Social Cristão de Nova Galileia, CNPJ n° 03.946.563/0001-65, justificamos que essa organização da sociedade civil realiza a manutenção e limpeza de vias públicas de Nova Galileia distrito de Rondonópolis/MT durante todo ano, visando à limpeza e manutenção de vias e logradouros públicos da comunidade de Nova Galileia, entendo como vias e adjacências, campo de futebol, escolas, creches, cemitério, centro de eventos, centro de segurança pública, sede da associação de moradores, vias

dos Contratos nº 0326/2026,0327/2026,0328/2026,Atas de Registro de Preços nº 0023/2026, 0024/2026, 0025/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

as.ba.gov.br PORTARIA Nº 0234/2026, de 14 de Outubro de 2026. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, no uso das atribuições legais, e considerando o quanto disposto nos art. 117 da Lei Federal 14.133/21, e no Decreto Municipal Nº 35/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024, RESOLVE: Art. 1º Designar, servidor (a) Sra. Beatriz de Alcântara Oliveira ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, matrícula sob nº 228825, lotado nesta Secretaria Municipal de Administração, CPF nº. 074.xxx.xxx-00, para fiscalizar o objeto dos Contratos nº 0326/2026,0327/2026,0328/2026,Atas de Registro de Preços nº 0023/2026, 0024/2026, 0025/2026, Processo nº 0120/2026, Pregão Eletrônico nº 0018/2026, que versa sobre o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza em geral, material de higiene, embalagens e descartáveis, para suprir as demandas Município de Brotas de Macaúbas – BA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, aos quatorze dias do mês de Outubro do ano de 2026. Antônio Kleber Ribeiro Prefeito Municipal ANTONIO KLEBER RIBEIRO:141 93132587 Assinado de forma digital por ANTONIO KLEBER RIBEIRO:14193132587 Dados: 2026.10.14 09:24:35 -03'00' Edição 3.210 | Ano 8 14 de outubro de 2026 PORTARIA Nº 0234/2026, DE 14 DE OUTUBRODE

futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza em geral, de forma fracionada, conforme demanda, para atender às necessidades das Secretarias solicitantes do Município de Rondonópolis/MT, para que, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, realize a entrega imediata dos materiais solicitados conforme pedido de empenho realizado por meio da Nota de Empenho nº 2011001495/202

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 47.997,00

Membro da Comissão de Seleção DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.297, 14 DE OUTUBRO DE 2026, QUARTA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER NOTIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.º 03.347.101/0001-21, por intermédio de seu Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, NOTIFICA a empresa SOMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 26.877.656/0001-80, contratada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 24/2026, Ata de Registro de Preços nº 217/2026, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza em geral, de forma fracionada, conforme demanda, para atender às necessidades das Secretarias solicitantes do Município de Rondonópolis/MT, para que, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, realize a entrega imediata dos materiais solicitados conforme pedido de empenho realizado por meio da Nota de Empenho nº 2011001495/2026 no valor de R$ 47.997,00 (quarenta e sete mil, novecentos e noventa e sete reais), nos termos das cláusulas contratuais e na Lei 14.133/2021. O descumprimento da presente notificação poderá ensejar, após o devido processo legal, em aplicação das sanções

Aquisição de amaciante, desinfetante, detergente, limpador perfumado e sabonete, com produtos pré-qualificados, para o Programa Armazém da Família, pelo período de 150 dias, com entrega parcelada

Órgão

Secretaria do Governo Municipal

informações e esclarecimentos sobre a licitação poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] Secretaria do Governo Municipal, 14 de outubro de 2026. Heloisa Penzlien Pinceli : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2026 – SMSAN/FAAC OBJETO: Aquisição de amaciante, desinfetante, detergente, limpador perfumado e sabonete, com produtos pré-qualificados, para o Programa Armazém da Família, pelo período de 150 dias, com entrega parcelada. ENVIO DE PROPOSTA: As propostas serão recebidas, exclusivamente, por meio da Internet, no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba, a partir da publicação do edital, ou seja, do dia 15 de outubro de 2026 até às 9h50 do dia 27 de outubro de 2026, em horário comercial, das 08h às 18h. DATA/HORÁRIO ENVIO DE LANCES: 27/10/2026 – 10h às 10h30. O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.e-comp ras.curitiba.pr.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: www.gov.br/pncp. LEVERCI SILVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 14 de outubro de 2026. Karina Hacke Ribeiro : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2026 – SMSAN/FAAC OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARROZ, FARINHA DE TRIGO, FEIJÃO PRETO E FEIJÃO CARIOCA, COM PRODUTOS PRÉQUALIFICADOS, PARA O PROGRAMA ARMAZÉM DA

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS, POR CREDENCIAMENTO, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES-MEIO DE SERVIÇOS DE Edição 2.823 | Ano 2026 14 de outubro de 2026 Certificação Digital: MD9GBBGE-LFQZT23X-TY1E3EQ0-BVK1AYE1 Versão eletrônica disponível em

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ ESTADO DA BAHIA

168.025-48CNPJ/CPF: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ Processo Administrativo: 025A/2026 Credenciamento: CR002/2026 Contrato nº: 988C/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS, POR CREDENCIAMENTO, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES-MEIO DE SERVIÇOS DE Edição 2.823 | Ano 2026 14 de outubro de 2026 Certificação Digital: MD9GBBGE-LFQZT23X-TY1E3EQ0-BVK1AYE1 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/tapiramuta CNPJ 13.796.016/0001-02 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ ESTADO DA BAHIA PC JOAO AMERICO DE OLIVEIRA, nº 331, CENTRO - CEP 44840-000 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS DIVERSAS UNIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. 6.485,50 (seis mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos)Valor Global: Recursos Orçamentários 01/09/2026Data de Abertura: Vigência: 01/09/2026 31/12/2026A CONTRATANTE(S): ROBERTO VENÂNCIO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL MARCIA OLIVEIRA RAMOSCONTRATADO(A): 108.384.975-19CNPJ/CPF: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ Processo Administrativo: 025A/2026 Credenciamento: CR002/2026 Contrato nº: 1000B/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS, POR CREDENCIAMENTO, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES-MEIO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS DIVERSAS UNIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS, POR CREDENCIAMENTO, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES-MEIO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS DIVERSAS UNIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. 5.533,50 (cinco mil e quinhentos e trinta e três reais e cinquenta centavos)Valor Global: Recursos Orçamentários 04/

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ ESTADO DA BAHIA

Abertura: Vigência: 04/09/2026 31/12/2026A CONTRATANTE(S): ROBERTO VENÂNCIO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL EVANDRO PIRES DOS SANTOSCONTRATADO(A): 037.794.265-01CNPJ/CPF: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ Processo Administrativo: 025A/2026 Credenciamento: CR002/2026 Contrato nº: 992/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS, POR CREDENCIAMENTO, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES-MEIO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS DIVERSAS UNIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. 5.533,50 (cinco mil e quinhentos e trinta e três reais e cinquenta centavos)Valor Global: Recursos Orçamentários 04/09/2026Data de Abertura: Vigência: 04/09/2026 31/12/2026A CONTRATANTE(S): ROBERTO VENÂNCIO DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA DO AMOR DIVINO SOUZACONTRATADO(A): 027.032.735-50CNPJ/CPF: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ Processo Administrativo: 025A/2026 Credenciamento: CR002/2026 Contrato nº: 993/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS, POR CREDENCIAMENTO, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES-MEIO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS DIVERSAS UNIDADES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. Edição 2.823 | Ano 2026 14 de outubro de 2026 Certificação

Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emendas 38, 109 e 199), para atendimento a crianças e adolescentes entre 12 a 17 anos de idade, de ambos os sexos, objetivando a proteção e desenvolvimento por meio de atividades de convivência, socialização e desenvolvimento de potencialidades, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/26 Processo

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO N9V - MISSÃO NOVA VIDA Valor R$ 37

Valor citado:

R$ 37.500,00

Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para atendimento a crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, provenientes de famílias de baixa renda com fragilidade nos vínculos, que tiveram seus direitos violados ou ameaçados, em situação de risco pessoal ou social, residentes na cidade de Marília/SP, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/26 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público nº 152/26 (Processo Administrativo n.º 30.995/26). Contrato TC-387/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO N9V - MISSÃO NOVA VIDA Valor R$ 37.500,00 Assinatura 27/08/26 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar (Emendas 38, 109 e 199), para atendimento a crianças e adolescentes entre 12 a 17 anos de idade, de ambos os sexos, objetivando a proteção e desenvolvimento por meio de atividades de convivência, socialização e desenvolvimento de potencialidades, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 31/12/26 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público nº 149/26 (Processo Administrativo n.º 30.599/26). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE LOTE Os contribuintes/proprietários de imóveis no Município de Marília abaixo identificados ficam notificados para no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação deste edital, efetuar a capinação e limpeza de lote de sua propriedade, conforme artigos 24, seus parágrafos e incisos

prestação de serviço de gerenciamento de frota, compreendendo o fornecimento de 2.200 (dois mil e duzentos) litros de gasolina comum, para uso automotivo, de acordo com as especificações da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e prestação de serviço de 36 (trinta e seis) limpezas automotivas, por meio de sistema informatizado e rede de estabelecimentos credenciados pa

Órgão

Câmara Municipal de Betim

Valor citado:

R$ 16.146,00

Atos do LegislativoCâmara Municipal de Betim 1 Câmara Municipal de Betim. Assunto: Extrato do Contrato Administrativo nº CMB0017/2026, firmado entre a Câmara Municipal de Betim e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, cujo objeto é a prestação de serviço de gerenciamento de frota, compreendendo o fornecimento de 2.200 (dois mil e duzentos) litros de gasolina comum, para uso automotivo, de acordo com as especificações da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e prestação de serviço de 36 (trinta e seis) limpezas automotivas, por meio de sistema informatizado e rede de estabelecimentos credenciados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Betim. Dispensa de Licitação nº 006/2026, PAC nº CMB0014/2026. O período de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 29 de outubro 2026. O valor global da contratação O valor global da contratação é de R$ 15.781,10 (quinze mil, setecentos e oitenta e um reais e dez centavos), correspondente ao valor adjudicado e homologado, resultante da aplicação da taxa de administração efetiva negativa de 2,26% (menos dois vírgula vinte e seis por cento) sobre o valor estimado de consumo de R$ 16.146,00 (dezesseis mil, cento e quarenta e seis reais), representando desconto estimado de R$ 364,90 (trezentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos), a ser empenhado na seguintes dotações: Dotação orçamentária nº 01.01.01.122.0002

Órgão

Prefeitura Municipal de Eldorado

Sessão

Sessão foi em 27/10/2026, 09:20

conforme Termo de Referência. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 15/10/2026, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 27/10/2026, às 09h00min. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 27/10/2026, às 09h20min. LOCAL: https://bnc.org.br - "Acesso Identificado" FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: No Departamento de Compras e Licitações de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Paço. Municipal sito à Praça Nossa Senhora da Guia, N.º 348, Centro, neste Município de Eldorado/SP ou pelo e-mail: [email protected] ou pelos telefones (13) 3871-6123. Prefeitura Municipal de Eldorado, 13 de outubro de 2026. NOEL CASTELO DA COSTA - Prefeito Municipal EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO Nº 154/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Noel Castelo da Costa, Prefeito Municipal da Estância Turística de Eldorado, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao art. 72, parágrafo único, e ao art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando a documentação constante dos autos do Processo Administrativo nº 154/2026, AUTORIZA a contratação das empresas abaixo relacionadas para o fornecimento de cestas básicas, kits de limpeza residencial, kits de higiene pessoal e adesivos para identificação oficial, destinados às ações de assistência humanitária, no âmbito do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC, para atendimento às pessoas alojadas, abrigadas ou afetadas pelas cheias

Prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção de caixas d’água localizadas nas áreas internas e externas da sede administrativa e das unidades descentralizadas da SEMASDH FUNDAMENTO LEGAL: A contratação decorre do Processo SEI nº 25.10.000006819-8, por meio da Dispensa Eletrônica nº 21/2026, vinculada ao Aviso nº 23/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Valor citado:

R$ 28.990,00

000000404-3 SEI Nº 11757493v1 Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos Setor de Compras EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2026 PROCESSO SEI Nº: 25.10.000006819-8 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEMASDH. CONTRATADA: HEROS DEDETIZAÇÃO LTDA - CNPJ: 50.125.687/0001-60 OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção de caixas d’água localizadas nas áreas internas e externas da sede administrativa e das unidades descentralizadas da SEMASDH FUNDAMENTO LEGAL: A contratação decorre do Processo SEI nº 25.10.000006819-8, por meio da Dispensa Eletrônica nº 21/2026, vinculada ao Aviso nº 23/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e na autorização da autoridade competente. VALORES DA CONTRATAÇÃO: · VALOR TRIMESTRAL: Conforme cronograma de execução, a demanda corresponde ao valor trimestral de R$ 7.247,50 (sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). · VALOR GLOBAL (TOTAL): R$ 28.990,00 (vinte e oito mil e novecentos e noventa reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20263601041220062245133903900100 e 20263650082440108226933903900229. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses da publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Município. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09/10/2026 EERIZÂNIA ENEAS DE FREITAS Secretária