Avisos de licitação nos diários municipais

Ref. Contratação de empresa especializada para curso de Capacitação e Aprimoramento Técnico dos Profissionais da Rede de Proteção e do Sistema de Garantia de Direitos, visando a qualificação de atendimento, acompanhamento e encaminhamento de crianças e adolescentes em situação de violências; abordar a Escuta Especializada

Órgão

Prefeitura Municipal de Dracena

Sessão

Sessão foi em 28/10/2026, 00:00

DE CALÇADAS, PISO DE CONCRETO USINADO, ALISADO E POLIDO, EXECUÇÃO DE LASTRO DE PEDRA BRITADA E INSTALAÇÃO DE PISO EM LADRILHO HIDRÁULICO PODOTÁTIL, EM DIVERSAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DRACENA/SP, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data da sessão: 1 2 / 1 1 / 2 0 2 6 , h o r á r i o : 0 9 h 0 0 . L o c a l : https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 21 de outubro de 2026. Carlos Henrique dos Santos Telles - Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 071/2026 PROCESSO Nº: 270/2026 A Prefeitura Municipal de Dracena, torna público aos interessados que através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global, na hipótese do art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 8.009/25 e demais legislações aplicáveis. Data da sessão: 28/10/2026. Link: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/ Horário da Abertura da Sessão: a partir das 9h. Objeto: Ref. Contratação de empresa especializada para curso de Capacitação e Aprimoramento Técnico dos Profissionais da Rede de Proteção e do Sistema de Garantia de Direitos, visando a qualificação de atendimento, acompanhamento e encaminhamento de crianças e adolescentes em situação de violências; abordar a Escuta Especializada;

Registro de Preços para Aquisição de feijão destinado ao atendimento da alimentação escolar da rede municipal de ensino da secretaria de educação do município de Canapi/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI

Valor citado:

R$ 86.625,00

Alagoas , 22 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2918 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2026 Pregão Eletrônico 28/2026 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 05/2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicável; Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI/AL Fornecedora registrada: JBO MELO LTDA, CNPJ nº 42.749.551/0001-00 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de feijão destinado ao atendimento da alimentação escolar da rede municipal de ensino da secretaria de educação do município de Canapi/AL. VIGENCIA: 12 (doze) meses. Valor Total Registrado: R$ 86.625,00 (oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais) Firmado em: 20/10/2026 Signatários: JOSÉLIA MELO DE LIMA E ANTÔNIO FLÁVIO MELO ALBUQUERQUE Publicado por: Iago Emanuel da Costa Damasceno Código Identificador:0DEB20CD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Tenho por satisfeitas as razões apresentadas no processo em epígrafe, bem como, as informações procedentes do Procurador Municipal, RATIFICO os entendimentos firmados ao tempo em que AUTORIZO a contratação da empresa Oh My Dog Pet Shop Eireli, CNPJ 33

REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de bolas e livros destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Penápolis

Órgão

Secretaria Municipal de Educação de Penápolis

Valor citado:

R$ 108.517,97

inscrita no CNPJ sob o nº 52.331.094/0001-85. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de bolas e livros destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Penápolis. PREÇO: R$ 4.590,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2026 – Pregão Eletrônico nº 086/2026 – Processo nº 3537305.402.00025809/2026-92. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. FORNECEDORA BENEFICIÁRIA: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 81.706.251/0001-98. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de medicamentos para atendimento de demandas judiciais no Componente de Assistência Farmacêutica. PREÇO: R$ 108.517,97. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2026. ___________________________ NOTIFICAÇÕES SECRETARIA DE SAÚDE Serviço de Vigilância Epidemiológica Centro Controle de Vetores Pela presente e de acordo com a Lei Municipal nº 1.643 de 23/12/2009 e Lei nº 2.041 e Lei nº 2.043 de 25/05/2015, fica notificado o proprietário do imóvel, abaixo citado, a executar o serviço de capinação e limpeza, removendo todo material procedente da capinação e outros materiais depositados no local, pois o referido encontra-se insalubre oferecendo risco a saúde pública do município. 1. Endereço: RUA BRASIL, 388 - CENTRO Nome do proprietário: ESPOLIO DE ANTONIO Município de Penápolis

REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de bolas e livros destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Penápolis

Órgão

Secretaria Municipal de Educação de Penápolis

Valor citado:

R$ 199.495,55

PREÇO: R$ 199.495,55. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2026 – Pregão Eletrônico nº 102/2026 – Processo nº 3537305.402.00026413/2026-62. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. FORNECEDORA BENEFICIÁRIA: AQUARELA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, na qualidade de contratada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.478.579/0001-87. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de bolas e livros destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Penápolis. PREÇO: R$ 50.460,05. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2026 – Pregão Eletrônico nº 102/2026 – Processo nº 3537305.402.00026413/2026-62. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. FORNECEDORA BENEFICIÁRIA: KMB DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, na qualidade de contratada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.596.447/0001-03. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de bolas e livros destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Penápolis. PREÇO: R$ 15.925,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 19/10/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2026 – Pregão Eletrônico nº 102/2026 – Processo nº 3537305.402.00026413/2026-62. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS. FORNECEDORA BENEFICIÁRIA: D.E.A. CALÇADOS LTDA,

Registro de Preços visando futuras aquisições de uniformes escolares

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO – SP

ocasião em que será divulgado o resultado da análise das amostras e dado prosseguimento ao processo licitatório, observadas as demais disposições previstas no edital. JOÃO RAMALHO - SP, 22 de outubro de 2026. FABIANO DA SILVA DELGANHO AGENTE DE CONTRATAÇÃO Licitações e Contratos Licitações e Contratos Suspensão Suspensão DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020 Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1380 Página 4 de 4 Município de João Ramalho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Aviso de Licitação - Retificação / Rerratificação Aviso de Licitação - Retificação / Rerratificação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO – SP AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 – EDITAL Nº 20/2026 O Município de João Ramalho/SP torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Edital nº 20/2026, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras aquisições de uniformes escolares. Objeto da Alteração: A presente retificação ocorre em virtude de conflito de datas entre processos licitatórios no município. Diante disso, fica estabelecido que os participantes terão o período de 22/10/2026 das 16h00min até 10/11/2026 às 08h00min para se credenciarem e cadastrarem suas respectivas

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORME (BONÉ, DIOGRANDE n. 8.508PÁGINA 15 - quinta-feira, 22 de outubro de 2026 CAMISETA E CALÇA) DESTINADOS A ATENDER OS TRABALHADORES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (SISEP) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 06/11/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 06/11/2026 ENDE

Órgão

Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande ATOS DE LICITAÇÃO

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 00:00

e observará os prazos e procedimentos estabelecidos para o fechamento da folha de pagamento do IMPCG. APOSENTADOS: ITEM MAT NOME SECRETARIA 1 371578 Daniela Correia Santos Silva SESAU 2 84980 Evanilda Portilho Morais SEMED 3 291579 Ildeth Luzia de Souza SESAU 4 396357 Nely Aparecida Simoes Freire SESAU 5 213470 Raquel Nobrega Imperiano SESAU 6 379853 Roselene Josefa da Silva SESAU 7 280607 Zenir Gomes de Oliveira SEMED PENSIOSNISTAS: ITEM N_FUNC NOME 1 368679/5 Hadassa Silva Trindade 2 37397/4 Naldina Schirmann da Silva 3 59129/4 Vilmar Perreira de Matos Campo Grande – MS, 16 de outubro de 2026 MARCOS CÉSAR MALAQUIAS TABOSA Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande ATOS DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO (GRUPO: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna pública a abertura da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 176/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001314/2026-77 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORME (BONÉ, DIOGRANDE n. 8.508PÁGINA 15 - quinta-feira, 22 de outubro de 2026 CAMISETA E CALÇA) DESTINADOS A ATENDER OS TRABALHADORES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (SISEP) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 06/11/2026 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 06/11/2026 ENDEREÇO ELETRÔNICO:

aquisição de KITS DE MATERIAL ESCOLAR, visando atender as necessidades da Fundação Municipal de Educação de Niterói e Anexos conforme especificações constantes do ANEXO I - Termo de Referência do Objeto, relativo ao

Órgão

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai

Pais/Responsáveis e Aluno(a) da EJA, para compor Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB; - Assuntos Gerais. AVISO - PREGÃO ELETRONICO – Nº 014/2026 A Fundação Municipal de Educação de Niterói torna público que será realizada Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, no dia 05 de novembro de 2026, a partir das 10h30min (horário de Brasília) através da plataforma Novo Licitações-e (https://licitacoes-e2.bb.com.br) acessível através do nº 1102953. O Pregão tem por objeto aquisição de KITS DE MATERIAL ESCOLAR, visando atender as necessidades da Fundação Municipal de Educação de Niterói e Anexos conforme especificações constantes do ANEXO I - Termo de Referência do Objeto, relativo ao Processo nº9900060804/2026. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br e http://www.educacao.niteroi.rj.gov.br Homologação do Pregão Eletrônico nº 002/2026 Aprovo a proposta do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, homologando o Pregão Eletrônico nº 002/2026, cujo objeto é o contratação do serviço de agente de integração para desenvolvimento do programa de estágio não obrigatório e supervisionado de estudantes para atendimento às necessidades dos projetos educacionais da fundação municipal de educação, da secretaria municipal de educação e das escolas da rede municipal de educação de Niterói, em favor da licitante,

quilombolas; II – educadores populares: aqueles que, na condição de trabalhadores de cursinhos populares, atuam enquanto organizadores, coordenadores, professores, monitores, oficineiros, ou exerçam atividades de apoio técnico, administrativo ou operacional; III – público-alvo dos cursinhos populares: pessoas pertencentes a grupos socialmente desfavorecidos, prioritariamente oriundas da escola pública, com renda familiar per capita de até um salário-mínimo, indígenas, pessoas com deficiência, negros ou quilombolas. Art. 5º. A Rede Municipal de Cursinhos Populares será composta por cursinhos populares comunitários, universitários ou organizados por movimentos sociais ou coletivos, atuantes no Município. Parágrafo único. O processo de credenciamento para a Rede Municipal de Cursinhos Populares será contínuo e sem limitação de vagas. Art. 6º. Para integrar a Rede Municipal de Cursinhos Populares, os cursinhos deverão comprovar atuação gratuita e voltada ao público-alvo estabelecido por esta lei. Art. 7º. A Rede Municipal de Cursinhos Populares poderá atuar em parceria com as secretarias municipais competentes, com o objetivo de ampliar o acesso aos equipamentos públicos, utilizar salas de aula em escolas da rede municipal, no contraturno escolar, e espaços públicos ociosos, que apresentem condições adequadas para a realização das atividades pedagógicas e formativas. Parágrafo único. A Rede Municipal de Cursinhos Populares poderá ainda desenvolver parcerias com o ensino superior

AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES E MATERIAIS DIDÁTICOS, DE FORMA INTEGRAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e anexos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 21 DE outubro DE 2026 - 3500 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE C

Valor citado:

R$ 1.825.352,00

CONTRATO original permanecem inalteradas. E por estarem de pleno acordo, as partes firmam o presente termo. Castro, datado e assinado digitalmente. REINALDO CARDOSO PREFEITO CONTRATANTE IAGO MARQUARDT GUTZ DUARTE KRAFTE SERVICE LTDA CONTRATADA ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 21 DE outubro DE 2026 - 3500 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CASTRO 3 Município de Castro Diretoria de Suprimentos Praça Pedro Kaled, n° 22 – Centro – CEP: 84.165-540 – Telefone: (42) 2122-5048 CNPJ nº 77.001.311/0001-08 – Site: https://castro.atende.net/ – E-mail: [email protected] RETIFICAÇÃO DO EDITAL – PE 113/2026 (processo digital nº 31.437/2026) RETIFICA-SE O EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA - PREGÃO ELETRÔNICO n° 113/2026 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES E MATERIAIS DIDÁTICOS, DE FORMA INTEGRAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e anexos. As alterações propostas visam conferir maior clareza técnica ao objeto e ampliar a competitividade do certame, conforme detalhado abaixo: 1. NO EDITAL - PREÂMBULO: 1.1 ONDE CONSTA E ONDE MAIS CONSTAR: 2. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: 2.1. O valor máximo estimado para este Pregão é de R$ 1.825.352,00 (um milhão, oitocentos

CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE ESCOLAR, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA

Valor citado:

R$ 4.886,65

008/2026 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.057 - QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2026 17 CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI CARROSSEL CONTRATADA: ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE ESCOLAR, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 4.886,65 (quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e processo nº: 17.137019.000947/2026-06 RECURSOS: P r o g r a m a d e Tr a b a l h o : 0 3 . 2 9 0 0 . 1 2 . 3 6 1 . 2 0 0 0 . 2 7 1 2 03.2900.12.365.2000.4441; e 12.361.2901.4441 e 12.365.2901.2712; Naturezas de Despesas: 33.50.30 e 33.50.30; Fontes: 150000009; e 150000009; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: ACCEI DO CMEI CARROSEL, CNPJ nº 19.054.996/0001-46, por sua representante legal a Senhora Sr.ª Maria de Fatima Albuquerque Costa, inscrita no CPF sob o nº XXX.439.571-XX e portadora do RG nº X08.1XX 2ª VIA SSP/TO. Empresa: ELITE EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, por seu representante legal o Sr°. Carlos Roberto de Oliveira Junior, inscrito no CPF nº XXX.130.231-XX. EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2026 PROCESSO Nº: 17.137019.001952/2026-28 ESPÉCIE: CONTRATO Nº 005/2026 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 CONTRATANTE:

deste Contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CORREIO DE CANGUERA, LOCALIZADO NA RUA AMARO GODINHO, Nº 454 – CANGUERA – SÃO ROQUE – SP

Valor citado:

R$ 106.500,00

no Termo de Referência - Contratada: PAULO ANTONIO TARDELLI GOMES - Assinatura: 07/10/2026 – Vigência do Contrato 260 dias - Vigência da Execução: 200 dias - Lei 14.133/21, com suas alterações – “ONDE SE LÊ” Contrato nº 091/2024 “LEIA SE “ Contrato nº 113/2026. EXTRATO DE CONTRATO: INEXIGIBILIDADE N° 044/2026 – Contrato nº 138/2026: Objeto deste Contrato: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CORREIO DE CANGUERA, LOCALIZADO NA RUA AMARO GODINHO, Nº 454 – CANGUERA – SÃO ROQUE – SP. Assinado pelo Sr. Prefeito em 21/10/2026 – com vigência de 12 (seis) meses, no valor de R$ 17.748,00 (dezessete mil, setecentos e quarenta e oito reais), nos termos do Art. 74, Inciso V, da lei 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO: Dispensa de Licitação nº 014/2026 – Contrato n° 125/2026: sendo o objeto deste Contrato a contratação de cursos oferecidos pelo SENAC, visando atender às demandas do programa "Qualifica" no município de São Roque. Esta iniciativa é coordenada pelo Departamento de Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Rural, Esporte e Lazer, por meio da Divisão de Indústria, Comércio e Serviços. Assinado pelo Sr. Prefeito em 21/10/2026 em favor da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, com vigência de 12 meses, pelo valor de R$ 106.500,00 (cento e seis mil e quinhentos reais), nos termos do artigo 75, Inciso XV, da Lei 14.133/21. 2026-10-21T15:59:41-0300

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - CURSO: COMUNICAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Itu

Valor citado:

R$ 57.600,00

Sessão

Sessão foi em 20/10/2026, 00:00

de 23/10/2026 às 13h00min, na sala de Reunião localizada no 2º Andar da Prefeitura da Estância Turística de Itu, para abertura do envelope 2 – documentos de habilitação. Itu, 20/10/2026 – Vitor Viana dos Santos – Presidente da Comissão de Seleção. 21 DE OUTUBRO DE 2026 2052 13 Voltar ao índice 21 DE OUTUBRO DE 2026 2052 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12628/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, CNPJ/MF nº 03.709.814/0070-10 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - CURSO: COMUNICAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2026 ASSINATURA: 13/10/2026 VIGÊNCIA: 13/10/2026 A 13/01/2027 VALOR: R$ 20.000,00 ANGELA MARIA LOPES FERRAZ DE ALMEIDA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13536/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU CONTRATADA: FLYTTR BRASIL LTDA - CNPJ/MF nº 15.696.374/0001-60 OBJETO: FORNECIMENTO DE AEDES DO BEMTM PRO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 53/2026 ASSINATURA: 13/10/2026 VIGÊNCIA: 13/10/2026 A 13/04/2027 VALOR: R$ 57.600,00 TIAGO TEXERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 21 DE OUTUBRO DE 2026 2052 14 Voltar ao índice 21 DE OUTUBRO DE 2026 2052 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

Órgão

Secretaria Monte Alto/SP

Valor citado:

R$ 12.000,00

Encarregada de Secretaria Monte Alto/SP, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2191 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 2 Monte Alto/SP, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2191 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 3 DESPACHOS AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 23/2.026 Processo SA/DL nº 256/2.026 Processo SEI nº 3255/2.026 Assunto: contratação do SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de São Paulo. Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei Federal nº 14.133/21, a justificativa da Secretária de Assistência Social e o parecer da Procuradoria Municipal, exarados no Processo Administrativo SA/DL nº 256/2.026, Processo SEI nº 3255/2.026, AUTORIZO a contratação direta do SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de São Paulo, para a realização de Curso de capacitação denominado Masculinidade em Transformação, por Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso XV, do artigo 75, do citado Diploma Legal, a emissão do contrato administrativo e o simultâneo empenhamento das despesas no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Monte Alto, 20 de outubro de 2.026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS Portaria n.º. 14337 – de 16 de outubro de 2026. Dispõe sobre a designação da servidora

Órgão

Prefeitura Municipal de Joinville

na data de sua publicação. Documento assinado eletronicamente por Andrei Popovski Kolaceke, Secretário (a), em 21/10/2026, às 15:40, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31343021 e o código CRC A3DB19FC. PORTARIA SEI - SGP.GAB/SGP.NAD/SGP.NAD.AGC PORTARIA Nº 3134/2026 - SGP.GAB/SGP.NAD O Secretário de Gestão de Pessoas, no exercício de suas atribuições e normas da legislação vigente; Resolve: Art. 1º. Nomear a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da A ta de Registro de Preços - Dispensa de Licitação 451/2026, firmado entre a Secretaria de 19 de 286 Nº 3074, quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Administração e Planejamento e a empresa ZAPZ UNIFORMES LTDA, do CNPJ 07.381.307/0001-29, para eventual Aquisição de Uniformes para Servidores Operacionais e Eletricistas lotados na Prefeitura Municipal de Joinville, por meio do Sistema de Registro de Preços. Fiscais Titulares: I. Adriana Benvenutti Rodrigues - Matrícula: 44.061 II. Dálcio José Vicente - Matrícula: 42.665 III. Márcia Regina Dias de Santana Vieira - Matrícula: 66.504 Fiscais Suplentes: I. Wilson da Silva - Matrícula: 66.213 Art. 2º. Aos fiscais compete: I- esclarecer dúvidas do preposto da Contratada que estiverem sob a sua alçada; II- fiscalizar

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento e

21 de outubro de 2026 Documento assinado eletronicamente por Diogo Alexandre, Secretário (a) Interino (a), em 20/10/2026, às 17:12, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31330085 e o código CRC 93293A56. PORTARIA SEI - SGP.GAB/SGP.NAD/SGP.NAD.AGC PORTARIA Nº 3135/2026 - SGP.GAB/SGP.NAD O Secretário de Gestão de Pessoas, no exercício de suas atribuições e normas da legislação vigente; Resolve: Art. 1º. Nomear a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Ata de Registro de Preços - Dispensa de Licitação 451/2026, firmado entre a Secretaria de Administração e Planejamento e a empresa CENTRAL DOS UNIFORMES LTDA, do CNPJ 14.299.068/0001-28, para eventual aquisição de Uniformes para Servidores Operacionais e Eletricistas lotados na Prefeitura Municipal de Joinville, por meio do Sistema de Registro de Preços. Fiscais Titulares: I. Adriana Benvenutti Rodrigues - Matrícula: 44.061 II. Dálcio José Vicente - Matrícula: 42.665 III. Márcia Regina Dias de Santana Vieira - Matrícula: 66.504 Fiscais Suplentes: I. Wilson da Silva - Matrícula: 66.213 Art. 2º. Aos fiscais compete: I- esclarecer dúvidas do preposto da Contratada que estiverem sob a sua alçada; II- fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais; 18 de

Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de orientação e acompanhamento técnico à equipe municipal, capacitação dos agentes culturais e análise e emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais, destinados à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Termo de homologação - REF.: Dispensa eletrônica de licitação Termo de homologação - REF.: Dispensa eletrônica de licitação 13/2026, de 21 de outubro de 2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO À DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO À DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 À vista dos elementos contidos no presente processo administrativo, devidamente justificado, considerando que o parecer jurídico prevê a dispensa em conformidade ao disposto no art.75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, no uso das atribuições que me foram conferidas, HOMOLOGO a DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 013/2026 do procedimento administrativo nº 106/2026. Autorizo em sequência, a proceder a contratação, conforme abaixo escrito: OBJETO: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de orientação e acompanhamento técnico à equipe municipal, capacitação dos agentes culturais e análise e emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais, destinados à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

Aquisição de UNIFORMES, para atender as necessidades da Coordenadorias Municipais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de Registro de Preços

Órgão

Prefeitura do Município de Potirendaba

Valor citado:

R$ 182.599,00

Municipais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de Registro de Preços, perfazendo o valor total de R$ 182.599,00 (cento e oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais). Potirendaba, 21 de outubro de 2026. GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI Prefeita Municipal DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 Ano III - Edição no 0484 Página 3 de 12 Município de Potirendaba - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2550, de 18 de julho de 2013. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 079E/2026 PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) N° 079/2026 - PROCESSO N° 255/26 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba Contratada: MR GONCALVES LTDA. OBJETO: Aquisição de UNIFORMES, para atender as necessidades da Coordenadorias Municipais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, em sede de Registro de Preços. Valor Total: R$ 182.599,00 (cento e oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais) Data da Assinatura: 21/10/2026 Vigência: 21/10/2026 a 20/10/2027 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 065/2026 PREGÃO PRESENCIAL N° 065/2026 - PROCESSO N° 261/26 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba Contratada: MULTI VALE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CITRY SOL RIO

AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE ARMAZÉM PARA A COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DATA INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 21 DE OUTUBRO DE 2026 DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05 DE NOVEMBRO DE 2026 - HORÁRIO: 08:30 HORAS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU

Valor citado:

R$ 8.990,03

Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. UAF de Vitoriana, no município de Botucatu, contemplando serviços de alvenaria, instalações hidráulicas, instalações elétricas e pintura, visando adequações necessárias para futura instalação de bebedouros. Valor: R$ 8.990,03 (oito mil novecentos e noventa reais e três centavos). Empenho: 20518/2026 Edital Edital PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GILBERTO MARIOTTO PERES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 318/2026 PROCESSO n° 18.515/2026 – UASG 986249 Nº DA CONTRATAÇÃO 986249 - 142/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE ARMAZÉM PARA A COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DATA INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 21 DE OUTUBRO DE 2026 DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05 DE NOVEMBRO DE 2026 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br. O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Informações no Departamento de Compras e Licitações, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: copel@botucatu

AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE ARMAZÉM PARA A COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DATA INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 21 DE OUTUBRO DE 2026 DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05 DE NOVEMBRO DE 2026 - HORÁRIO: 08:30 HORAS

Órgão

Prefeitura Municipal de Botucatu

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 142/2026 PROCESSO n° 18.515//2026 – UASG 986249 Nº DA CONTRATAÇÃO 986249 - 142/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE ARMAZÉM PARA A COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DATA INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 21 DE OUTUBRO DE 2026 DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 05 DE NOVEMBRO DE 2026 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br. O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Informações no Departamento de Compras e Licitações, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO http://www.compras.gov.br/ http://www.botucatu.sp.gov.br/ mailto:[email protected] DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3016 | Página 3 de 4 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. HÉRCULES JOSÉ DOS SANTOS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 472/2025 PROCESSO n° 31.348/2025

“Aquisição de brinquedos para eventos comemorativos e brindes para distribuição de campanha e cursos”, do Pregão Eletrônico nº 27/2026, em favor das empresas: 1

Valor citado:

R$ 34.906,80

Macedo, 14 de M Ano 2 Coronel Macedo, 02 de abril de 2018 Número 44 Poder Executivo Ano 10 Coronel Macedo, quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Edição 907 Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br. “Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar a validade das assinaturas.” LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº 108/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 EDITAL Nº 30/2026 Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto: “Aquisição de brinquedos para eventos comemorativos e brindes para distribuição de campanha e cursos”, do Pregão Eletrônico nº 27/2026, em favor das empresas: 1. Cecília Gobbo Papelaria, inscrita no CNPJ nº 12.443.377/0001-02, situada na Rodovia Eduardo Saigh, s/n, no município de Taquarituba/SP, pelo valor de R$ 34.906,80 (trinta e quatro mil novecentos e seis reais e oitenta centavos), vencedora dos seguintes itens: 01, 02, 04, 07, 11, 12 e 22. 2. Luiz Carlos Fraga Junior ME, inscrita no CNPJ nº 05.416.337/0001-06, situada à Avenida Coronel João Quintino, nº 609 – Centro, na cidade de Taquarituba/SP, pelo valor de R$ 6.462,00 (seis mil quatrocentos e sessenta e dois reais), vencedora dos seguintes itens: