Avisos de licitação nos diários municipais

“Contratação de empresa especializada no fornecimento de garantia com prestação de assistência técnica e manutenção CORRETIVA decorrente de falha no hardware dos equipamentos, incluindo o fornecimento de peças e suporte ao software.”, HOMOLOGO a presente licitação, cujo valor total a ser contratado será de R$ 289.092,60 (duzentos e oitenta e nove mil, noventa e dois reais e sessenta centavos), ADJ

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

Valor citado:

R$ 289.092,60

MUNICÍPIO DE PINHAIS Termo Termo 24/2026, de 28/10/2026 DECOL - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO N°62/2026 Diário Oficial do Município Edição Nº 2315 - Suplementar Pinhais - Paraná, 28 de Outubro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tendo recebido o processo de licitação n.º 062/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada no fornecimento de garantia com prestação de assistência técnica e manutenção CORRETIVA decorrente de falha no hardware dos equipamentos, incluindo o fornecimento de peças e suporte ao software.”, HOMOLOGO a presente licitação, cujo valor total a ser contratado será de R$ 289.092,60 (duzentos e oitenta e nove mil, noventa e dois reais e sessenta centavos), ADJUDICANDO o objeto licitado às empresas: DAT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. – Cnpj: 23.031.618/0001-14 (R$ 63.972,00); PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. – Cnpj: 32.578.387/0001-54 (R$ 139.464,00); POWERCOM BRASIL GERADORES LTDA. – Cnpj: 09.330.128/0001-98 (R$ 49.656,60) SPARE PARTS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. – Cnpj: 31.512.584/0001-08 ( R$ 36.000,00) Pinhais, data da assinatura digital. Rosa Maria de Jesus Colombo Prefeita Municipal Termo 25/2026, de 28/10/2026 DECOL - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE) Diário Oficial do Município Edição Nº 2315 - Suplementar

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – TI, COMPREENDENDO A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA CENTRAL DE SERVIÇOS (SERVICE DESK) DE ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE 1º NÍVEL (REMOTO) E 2º NÍVEL (PRESENCIAL E REMOTO) AOS USUÁRIOS DE SOLUÇÕES DE TI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DA CENTRAL DE SERVIÇ

Órgão

Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC

membro suplente; e Ana Maria de Oliveira Espíndola, matrícula n. 404430, para representar a Gestão Municipal da Política de Assistência Social, na condição de membro suplente, em substituição a Fabiano Gomes Feitosa, com efeito a partir da data de sua publicação. CAMPO GRANDE-MS, 27 DE OUTUBRO DE 2026. CAMILLA NASCIMENTO DE OLIVEIRA Secretária de Municipal de Assistência Social e Cidadania - SAS ATOS DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Especial de Licitações e Contratos - SELC, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para análise e elaboração das respostas referentes à impugnação e aos pedidos de esclarecimentos apresentados: PREGÃO ELETRÔNICO: 171/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 034281/2025-61 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – TI, COMPREENDENDO A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA CENTRAL DE SERVIÇOS (SERVICE DESK) DE ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE 1º NÍVEL (REMOTO) E 2º NÍVEL (PRESENCIAL E REMOTO) AOS USUÁRIOS DE SOLUÇÕES DE TI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DA CENTRAL DE SERVIÇOS, ADERENTE À BIBLIOTECA ITIL – INFORMATION TECHNOLOGY INFRASTRUCTURE LIBRARY. DIOGRANDE n. 8.515PÁGINA 18 - quarta-feira, 28 de outubro de 2026 REQUISITANTE: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - AGETEC CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): F5B04D7

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE IMPRESSORA BROTHER MFLCL5902DW, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, adjudicando o objeto em favor das empresas C A INNOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, vencedora dos itens 01 e 02, no valor total de R$32.131,00 (trinta e dois mil e cento e trinta e um reais), e MASTER INFORMÁTICA DO BR

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 32.131,00

Avenida Antônio Abreu, nº 1.805, Horto, Macaé/RJ, sessão para entrega dos Invólucros nº 03 – Propostas Técnicas – Conjunto de Informações, à Subcomissão Técnica, visando à continuidade do julgamento técnico, conforme data e horário estabelecidos na ata de devolução dos Invólucros nº 01 pela referida Subcomissão. A ata da sessão de devolução encontra-se disponível no Portal da Transparência: www.cmmacae.rj.gov.br. Macaé/RJ, 27 de outubro de 2026. Rodrigo Peçanha de Souza Diretor de Licitações e Contratos OAB/RJ 157.625 / Mat. 6394-0 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0379.2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2026 – SRP Em conformidade com o parecer da Procuradoria Geral da Câmara (PGC), com a análise da Diretoria de Licitações e Contratos (DLC) e da Controladoria Geral da Câmara (CGC), HOMOLOGO a licitação, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE IMPRESSORA BROTHER MFLCL5902DW, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, adjudicando o objeto em favor das empresas C A INNOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, vencedora dos itens 01 e 02, no valor total de R$32.131,00 (trinta e dois mil e cento e trinta e um reais), e MASTER INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA, vencedora do item 03, no valor total de R$14.380,00 (quatorze mil e trezentos e oitenta reais). Macaé, 23 de outubro de 2026. ALAN MANSUR

Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 074/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 052/2023, referente à locação de software para implantação de sistema integrado de folha de pagamento, recursos humanos e contracheque online, com ilimitado número de licenças de uso simultâneo

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Interveniente; Jeferson Antônio da Silva Filho – Representante legal da empresa MCZ Construções e Incorporações Ltda., pela Contratada. Publicado por: Katyucya Mychelly Silveira Calheiros Beserra Código Identificador:DB6DB63C SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09220002/2026 CONTRATANTE: Município de Viçosa/AL, CNPJ nº 12.333.746/0001-04. CONTRATADA: Tavares Contabilidade Ltda.-EPP, CNPJ nº 00.362.695/0001-51. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento – SAFOP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 074/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 052/2023, referente à locação de software para implantação de sistema integrado de folha de pagamento, recursos humanos e contracheque online, com ilimitado número de licenças de uso simultâneo. VIGÊNCIA: 25/10/2026 a 25/10/2027, pelo período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2026. SIGNATÁRIOS: João Victor Calheiros Amorim Santos, pelo Município de Viçosa/AL; Clovis Junior de Araujo Lourenço, pela Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento, na qualidade de interveniente; e Mércio José Tavares Lopes, pela empresa Tavares Contabilidade Ltda.-EPP. Publicado por: Katyucya Mychelly Silveira Calheiros

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS

Alagoas , 28 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2922 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 124/2025 - PE ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 124/2025 - PE Oruiundo do Processo administrativo nº 0520.0004.053/2025 e Pregão ELETRÔNICO nº 90029/2025, o presente Termo Aditivo de Prazo Contratual é decorrente do Processo administrativo nº 0923.0001.053/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59. CONTRATADA: SYSVALE SOFTGROUP TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 20.750.009/0001-27. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO: Fica modificada a cláusula Segunda, item 2.1, do contrato firmado entre as partes para a contratação de empresa especializada para fornecer licença de uso particular de sistema de gestão de saúde móbile e desktop, incluindo os serviços de implantação, capacitação e suporte técnico, sendo neste ato aditivado por 12 (doze) meses, passando a ter o prazo de vigência até 22 de outubro de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO Os demais termos do contrato original permanecem inalterados. Flexeiras/AL, 22 de outubro de 2026 SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO Prefeita Publicado por: Cassio Cavalcante da Silva Código Identificador:F44C1DB4

Aquisição de material de informática, eletro e eletrônico para a Biblioteca Municipal Arnold Ferreira da Silva

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC

justifica pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de atenção integral à saúde prestados pela APAE de Feira de Santana aos usuários do SUS, assegurando a assistência ambulatorial e os atendimentos de média complexidade. Data da Assinatura: 04/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Elivaldo Alves Morais - Representante da Contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 509-2026-10AC. AO CONTRATO Nº 55-2026-10C. Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 488-2026-10SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC. Contratada: ROCHA MENDES DISTRIBUIDIORA E REPRESENTAÇÃO LTDA. Origem: Licitação nº 101-2025-10L, Pregão Eletrônico nº 101-2025-PE. Objeto do Contrato: Aquisição de material de informática, eletro e eletrônico para a Biblioteca Municipal Arnold Ferreira da Silva. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por até 10 (dez) meses, com início em 10/04/2026 e término em 10/02/2027, contados a partir do término da vigência atual, mantendo-se inalterado o valor contratual. Justificativa da prorrogação: A Prorrogação justifica se pela necessidade de garantir a continuidade das aquisições de materiais de informática, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos destinados à Biblioteca Municipal Arnold Ferreira da Silva, visando à manutenção e ao adequado funcionamento de suas atividades. Data da Assinatura: 10/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO EM AMBIENTE WEB (SAAS) DESTINADO A ELABORAÇÃO, GESTÃO, CONSOLIDAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) COM UTILIZAÇÃO DE IA INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E TREINAMENTO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS

publicação, revogadas as disposições em contrário. C U M P R A - S E. Rio Claro, 27 de outubro de 2026 GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO Prefeito Municipal JOSÉ RENATO MARTINS Secretário Municipal de Justiça Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra. LUIZ ROGERIO MARCHETI Secretário Municipal da Administração departamento de expediente / jb SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS Secretaria Municipal de Compras Licitações e Contratos Licitações e Contratos Dispensas Dispensas AVISO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 142/2026 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO EM AMBIENTE WEB (SAAS) DESTINADO A ELABORAÇÃO, GESTÃO, CONSOLIDAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) COM UTILIZAÇÃO DE IA INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E TREINAMENTO. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 04.11.2026 a partir das 09h00min. Disponíveis através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. Rio Claro, 28 de outubro de 2026 BRAULIO CESAR AUGUSTO Secretário Municipal de Compras

Contratação de empresa para locação de licença de uso de Software, com atualizações que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão de base de dados, implantação e treinamento do Sistema de Intranet, para o Instituto de Previdência do Município de Votuporanga – Votuprev

Órgão

Instituto de Previdência do Município de Votuporanga – Votuprev

Valor citado:

R$ 25.000,00

Sessão

Sessão foi em 05/11/2026, 00:00

atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições e de informar o público em geral, conforme especificações do Termo de Referência. Termo Aditivo: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, a contar do dia 11 de novembro de 2026, até o dia 10 de novembro de 2027, mantidas as condições e o valor Global estimado de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). CC 001/2025 – Processo 167/2025. Votuporanga, SP, 27 de outubro de 2026. ANDRÉA LARIDONDO ZUCARELI SANTANA Diretora Administrativa Aviso de Contratação Direta Aviso de Contratação Direta Aviso de Dispensa de Licitação Objeto: Contratação de empresa para locação de licença de uso de Software, com atualizações que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão de base de dados, implantação e treinamento do Sistema de Intranet, para o Instituto de Previdência do Município de Votuporanga – Votuprev. Data de Realização: 05/11/2026 Recebimento das Propostas: do dia 29/10/2026 a 04/11/2026. Documentação: As propostas comerciais deverão ser apresentadas em papel timbrado da pessoa jurídica i n t e r e s s a d a e e n d e r e ç a d a s a o e - m a i l , [email protected], cuja contratação estará condicionada ao preenchimento dos requisitos de habilitação da Lei n

, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência

Valor citado:

R$ 7.280,00

contratuais e instruções e ordens da fiscalização; V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento; VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência. Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palmas/TO, 27 de outubro de 2026. Marcela Pereira da Silva PRESIDENTE DA ACCEI EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2026 PROCESSO N°: 0000.0.044692/2026 E NIPE Nº: 17.137019.003707 /2026-55, ESPÉCIE: CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI SONHO DE CRIANÇA CONTRATADA: DIGITUS SOLUÇÕES EM SISTEMAS LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO E LICENÇA DE USO DO SOFTWARE DE SIGE - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL VALOR TOTAL: R$ 7.280,00 (sete mil, duzentos e oitenta reais). BASE LEGAL: Nos termos da Lei no 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e processo no 00000.0.044692/2026. NIPE Nº: 17.137019.003707/2026-55, RECURSOS: Programa de trabalho: 03.2900.12.361.2000.2732.03. 2900.12. 365.2000.2722; Natureza da despesa: 3.50.30 e 33.50.39; Fontes: 15001001, 15 400000, 15430000, 15000000, 25001001, 25400000, 25430000 e 25000000; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2026.

Prorrogação da vigência do Contrato Original em caráter excepcional por mais 03 (três) meses, no período de 28/10/2026 a 27/01/2027, com fulcro no art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993

Órgão

Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV -

Valor citado:

R$ 1.856,73

nº 09/2021- Termo Aditivo nº 17/2026 Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original em caráter excepcional por mais 03 (três) meses, no período de 28/10/2026 a 27/01/2027, com fulcro no art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/1993. - Vigência: 03 (três) meses -Valor Total: R$ 1.856,73 (um mil oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos) - Assinatura: 22/10/2026 Campinas, 23 de outubro de 2026 STELA MARIS GONZALES Diretora Administrativa HENRIQUE ROMANINI SUBI Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº CAMPREV.2024.00002655-71 - Fundamento Legal: Art. 75, IX da Lei 14.133/2021 Interessado: Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV - Modalidade: Dispensa de licitação nº 14/2024 - Contratada: Informática de Município Associados S/A - IMA - CNPJ: 48.197.859/0001-69 - Termo de Contrato: nº 08/2024- Termo Aditivo nº 16/2026- Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de monitoramento, operação e gerenciamento da rede local incluindo elementos de rede local como DHCP, DNS e Router; manutenção de serviço de AD (diretório), políticas para estações de trabalho, manutenção da estrutura de servidor de arquivos e backup tipo D.R.; controle e gestão da segurança da informação para a conexão de rede externa, controle de navegação de Internet (NG Firewall e Proxy) e estações de trabalho (endpoint) com gerenciamento centralizado- Valor total: R$ 127.409

PRAZO: Constitui objeto do presente aditivo: o reajuste monetário negociado de 2,11% (dois vírgula onze por cento), que perfaz a metado do índice acumulado pelo INPC/IBGE nos últimos 12 (doze) meses (4,22%), passando dos atuais R$950,00 (novecentos e cinquenta reais) mensais, para o valor mensal de R$970,05 (novecentos e setenta reais e cinco centavos), a viger a partir de novembro/2026. 11 (onze)

Valor citado:

R$ 970,05

CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE INFORMÁTICA DE UBERABA - CODIUB. CONTRATADA: MGL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: PRAZO: Constitui objeto do presente aditivo: o reajuste monetário negociado de 2,11% (dois vírgula onze por cento), que perfaz a metado do índice acumulado pelo INPC/IBGE nos últimos 12 (doze) meses (4,22%), passando dos atuais R$950,00 (novecentos e cinquenta reais) mensais, para o valor mensal de R$970,05 (novecentos e setenta reais e cinco centavos), a viger a partir de novembro/2026. 11 (onze) meses restantes para o fim do contrato. VALOR: R$970,05 (novecentos e setenta reais e cinco centavos) mensais. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 013/2022. Uberaba/MG, 22 de outubro de 2026. Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba - CODIUB Fabiano Cavalcanti de Melo Bernardi Diretor Presidente CODIUB CODIUB Licitações e Contratos Extrato 5 Porta-voz nº 3041 - Uberaba, 28 de Outubro de 2026 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBERABA Avenida Guilherme Ferreira nº 1539 – Telefone: 3331-2755 [email protected] 38022-200 – UBERABA - MG P á g i n a 1 | 7 . Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, na sede do Conselho Municipal de Saúde de Uberaba – CMSU, situada à Avenida Guilherme Ferreira, nº 1.539, em Uberaba/MG, realizou-se a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, para fins de recepção de propostas adicionais

Órgão

Prefeitura Municipal de Jeremoabo Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

a 02 Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quarta-feira 28 de Outubro de 2026 2 - Ano XVII - Nº 6774 Prefeitura Municipal de Jeremoabo Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MJA2NEY0OTHEMTHDNUIXRK Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO – ESTADO DA BAHIA RUA DR. JOSÉ GONÇALVES DE SÁ, 24 – CENTRO – JEREMOABO-BA CNPJ: 13.809.041/0001-75 AVISO CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2026 A Prefeitura Municipal de Jeremoabo – Bahia, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso II, informa para conhecimento dos interessados, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, para fins de recepção de propostas adicionais. Data Limite para apresentação de propostas e documentação de habilitação designada para o dia 05/11/2026 ÀS 08:00, no endereço eletrônico [email protected] ou presencialmente na sede da prefeitura municipal de Jeremoabo-BA, localizada na Rua Dr. José Gonçalves

Aquisição de equipamentos e implementos (2) para as instalações do prédio da Casa do Produtor Rural de Votuporanga

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

Valor citado:

R$ 7.160,00

xxx-40 Especialista em Saúde XIV - Enfermagem Ronize Aparecida Domingues de Almeida Prado 200.xxx.xxx-41 Chefe de Divisão de Atenção Especializada Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretara Municipal da Saúde “Dr. Alberto Carlos Pesciotto”, 27 de outubro de 2026. Ivonete Félix do Nascimento Secretária Municipal da Saúde DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano XI | Edição nº 2725 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Secretaria Municipal da Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2026 PROCESSO Nº 315/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos e implementos (2) para as instalações do prédio da Casa do Produtor Rural de Votuporanga. . A D J U D I C O E H O M O L O G O p a r a a(s) empresa(s): ACLARA COMERCIO DE INFORMATICA LTDA o item 3, com o valor de R$ 7.160,00(sete mil, cento e sess enta r eais). Perfazendo o valor total de R$ 7.160,00 (sete mil, cento e sessenta reais). O item 1 foi DESERTO. O item 2 foi DESERTO. O item 4 foi DESERTO. O item 5 foi DESERTO. Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 7.160,00 (sete mil, cento e sessenta reais). JORGE AUGUSTO SEBA - PREFEITO MUNICIPAL – 22/10/2026. COMUNICADO – PREGÃO

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Sala de Aula Tecnológica de Robótica e Maker e Sala de Aula Multissensorial composta por montagem da sala de aula com mobiliário, equipamentos de informática, plotagem de paredes, piso de carpete, materiais e ferramentas para ingressos nas aulas de robótica, programação e cultura maker e multissensorial nas esc

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

Alagoas , 28 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2922 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº: 08180015/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 90.014/2026 – Contratação nº.07/2026. Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Sala de Aula Tecnológica de Robótica e Maker e Sala de Aula Multissensorial composta por montagem da sala de aula com mobiliário, equipamentos de informática, plotagem de paredes, piso de carpete, materiais e ferramentas para ingressos nas aulas de robótica, programação e cultura maker e multissensorial nas escolas do município de Maravilha/AL. Data de realização: 13 de novembro de 2026, às 10h:00 (horário de Brasília). Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF E-mail: [email protected] Maravilha/AL, 26 de outubro 2026. ANTÔNIO JORGE RODRIGUES Prefeito Publicado por: Juan Rocha Soares Código Identificador:64C6FCBA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 218 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. DECRETO Nº 218 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Registro de Preços (RP), para futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Informática, para manutenção das atividades de consumo de diversas secretarias municipais e setores vinculados, conforme DFDs, nos termos do Edital e anexos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO

cabeamentos e materiais correlatos, para fins de atendimento das atividades de consumo de diversas secretarias municipais e setores vinculados, conforme DFDs, nos termos no Edital e anexos. Data: 19/11/2026 às 09hs. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. HERCULES VELOSO PIMENTEL Secretário Municipal de Finanças Publicado por: Djalma Silva Almeida Código Identificador:80357A4C PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISO DE LICITAÇÃO Contratação/Nº: 982787-10/2026. Licitação/Edital/Nº: Pregão Eletrônico nº 982787-10/2026 – Edital nº 10/2026. Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Registro de Preços (RP), para futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Informática, para manutenção das atividades de consumo de diversas secretarias municipais e setores vinculados, conforme DFDs, nos termos do Edital e anexos. Data: 19/11/2026 às 11hs. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.diariomunicipal.com.br/ama 42 www.gov.br/compras/pt-br e www.majorizidoro.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. HERCULES VELOSO PIMENTEL Secretário Municipal de Finanças Publicado por: Djalma Silva Almeida Código Identificador:07553243 PREFEITURA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA/BA

Edição 8.451 | Ano 2026 28 de outubro de 2026 AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 041/2026 Certificação Digital: PXJNRAZG-RGGSL3RU-9W1M5SVD-9FVF81IP Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/correntina [Digite aqui] [Digite aqui] [Digite aqui] AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA/BA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 O Município de Correntina/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2026, pelo critério de julgamento de menor preço Global para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, compreendendo manutenção preventiva e corretiva de computadores e notebooks; instalação e configuração de programas, impressoras, scanners e periféricos; configuração e manutenção de redes e monitoramento e manutenção do servidor de Tributos; segurança de dados, rotinas de backup e gerenciamento de contas de usuários; desenvolvimento de sistemas com mensuração por pontos de função; criação e manutenção de agentes de inteligência artificial; consultoria e suporte técnico, incluindo visitas periódicas, para atender às necessidades da Administração Municipal de Correntina/BA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Limite para cadastramento das propostas:

regº 27.011-6, ocupante do cargo de Oficial de Administração RICARDO FERNANDO RODRIGUES DE MENEZES, regº 28.686-4, ocupante do cargo de Oficial de Administração. Parágrafo Primeiro: No âmbito da modalidade de licitação denominada pregão, o Agente de Contratação fica designado como pregoeiro, conforme o disposto no art. 8º da Lei 14.133/21, desde que suas funções, durante o processo licitatório, não entrem em conflito com as de Agente de Contratação, em virtude do princípio da segregação de funções; Parágrafo Segundo: Em caso de impedimento temporário das atividades mencionadas neste artigo, para o exercício das funções dispostas nesta Portaria, serão nomeados servidores efetivos 28 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos82 substitutos em ato específico, os quais deverão atender as mesmas premissas de designação para o desempenho das funções. Art. 2º - O(s) servidor(es) designado(s) para a(s) função(ões) de Pregoeiro(s) integrarão a Equipe de Apoio nas demais modalidades conduzidas pelo Agente de Contratação, desde que suas funções durante o processo licitatório, não entrem em conflito com as suas, em virtude do princípio da segregação de funções; Art. 3º - O Agente de Contratação poderá solicitar apoio técnico específico dos órgãos de assessoramento jurídico, de controle interno e das áreas demandantes para a aquisição de bens ou contratação de serviços em geral, obras e serviços de engenharia, ocasião em que, por ato específico da

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Secretaria Municipal da Saúde

de obra e execução dos serviços necessários à completa entrega do empreendimento, observados os requisitos e diretrizes estabelecidos no Anteprojeto, ás normas técnicas aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. TERMO DE SUSPENSÃO: Fica suspenso a pedido da unidade requisitante o certame, para avaliação e julgamento de pedido de impugnação ao edital e questionamento impetrados por possíveis licitantes. O termo de suspensão na íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao e no PNCP. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024 LUIS FERNANDO TEIXEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 562/2026. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa LEONARDO DE HOLANDA COSTA NUNES (LEHO), CNPJ: 40.350.064/0001-37, para aquisição de licença de uso de plataforma digital baseada em Inteligência Artificial Generativa, em ambiente SaaS, pelo período de 12 (doze) meses, destinado a Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. PALOMA APARECIDA LIBÂNIO NUNES Secretária Municipal da Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CF-2097/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília

Cessão temporária, gratuita, e por tem- po determinado, de uso de bem imóvel de propriedade da FUNDAÇÃO LUSÍADA

Órgão

FUNDAÇÃO LUSÍADA

Valor citado:

R$ 4.505.999,88

REGINA APARECIDA DRESCH KOWALESKI, em 23/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE COMODATO COMODATO Nº 161154/2026 - SMS PROCESSO Nº 64183/2025-41. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e FUNDAÇÃO LUSÍADA. OBJETO: Cessão temporária, gratuita, e por tempo determinado, de uso de bem imóvel de propriedade da FUNDAÇÃO LUSÍADA. VIGÊNCIA: 30 (trinta) anos a partir da data de assinatura. UNIDADE: SMS. ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Saúde, Sr. FÁBIO FIGUEIREDO LOPEZ, e pela COMODANTE, MAURO CÉSAR DINATO, em 26/10/2026. ELAINE CONCEIÇÃO DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 796405/2026 - SEDUC PROCESSO Nº 43778/2026-71. MODALIDADE: Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e GIESPP GESTÃO INTELIGENTE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA LTDA. OBJETO: Locação de licença de uso de Sistema Integrado de Gestão da Educação, incluindo suporte e infraestrutura tecnológica necessária para funcionamento em ambiente web para atender a Secretaria de Educação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 4.505.999,88 (quatro milhões, quinhentos e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). 28 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos7 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOTA DE EMPENHO 01.14.10.12.361.0020.2000.33904000000.33904099000.01.220.0000

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Estado de Sergipe, 27 de outubro de 2026. Ana Helena Carvalho Fontes Prefeita do Município de Aquidabã Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/aquidaba terça-feira, 27 de outubro de 2026 4 - Ano I - Nº 1465 PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Av Marcelo Déda Chagas CEP: 49.790-000 TELEFONE: (79)33415-131 EMAIL: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 18/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aquidabã, em suas atribuições legais: o aviso: DECRETO Nº 119/2026, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026, CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é tradicionalmente consagrado às comemorações do Dia do Servidor Público; CONSIDERANDO a conveniência administrativa e a oportunidade de reorganização da jornada laboral, visando à otimização das atividades públicas e ao bem-estar dos servidores municipais; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o planejamento adequado da Administração Pública Municipal, sem prejuízo da continuidade da prestação dos serviços essenciais e de interesse público prestados à população aquidabaense; CONSIDERANDO a conveniência administrativa de transferir o ponto