Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de Emissão, Remarcação, Cancelamento e Reembolso de Passagens Aéreas Nacionais visando o atendimento as necessidades das unidades administrativas do Município de Estância/SE; RESULTADO: Homologada; EMPRESA VENCEDORA: SERGITUR SERGIPE TURISMO L
Órgão
Prefeitura Municipal de Estância Inexigibilidades CERTIFICAÇÃO DIGITAL
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Terça-feira
3 de Novembro de 2026
5 - Ano VIII - Nº 5301 Prefeitura Municipal de Estância
Inexigibilidades
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6 - Ano VIII - Nº 5301 Prefeitura Municipal de Estância
Licitações
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ESTADO DE SERGIPE
MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n.º 13/2026/ADM;
ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Administração;
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação
de Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de Emissão, Remarcação,
Cancelamento e Reembolso de Passagens Aéreas Nacionais visando o atendimento as necessidades
das unidades administrativas do Município de Estância/SE;
RESULTADO: Homologada;
EMPRESA VENCEDORA: SERGITUR SERGIPE TURISMO LTDA (CNPJ nº 13.038.641/0001-87);
ITEM: 1;
BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, bem como pelas condições estabelecidas no Edital;
PARECER JURÍDICO N.º: 307/2026;
PARECER TÉCNICO N.º: 240/2026;
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/11/2026.
Estância/SE, 03 de novembro de 2026.
VALÉRIA ARAUJO SANTOS
Pregoeiro/PME
Portaria n.º 58/2026
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QUADRO
Prefeitura Municipal de Estância Terça-feira • 3 de Novembro de 2026 • Ano VIII •
Prefeitura Municipal de Estância
Terça-feira • 3 de Novembro de 2026 • Ano VIII • Nº 5301
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Resumo
DECRETO 9.690 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026- Abre credito suplementar no valor de
180.545,33 (cento e oitenta mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e três
centavos) e dá outras providências.
DECRETO N° 9.692, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 - Exonera, a pedido, a servidora
Jessica Lima Santos, e dá outras providencias.
RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N.º 09/2026/FMS.
RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA PREGÃO ELETRÔNICO N.º
13/2026/ADM.
PME- PORTARIA Nº 795 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 - Designa servidores para
exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato
mencionado, no âmbito da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitação do
Município de Estância-SE.
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Terça-feira
3 de Novembro de 2026
2 - Ano VIII - Nº 5301 Prefeitura Municipal de Estância
Decretos
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4 - Ano VIII - Nº 5301 Prefeitura Municipal de Estância
Decretos
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NUQ3Q0ZFODBDN0I5RJK3NT
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Floriano Peixoto CEP
LICENÇA-PRÊMIO-JOSENILDA BARBOSA DA FONSECA OLIVEIRA. - PORTARIA Nº
690-2026-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-JOSENILDA BARBOSA DA FONSECA OLIVEIRA.
● PORTARIA Nº 691-2026-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-SANDRO FERREIRA VIANA. - PORTARIA Nº 691-2026-CONCESSÃO DE
LICENÇA-PRÊMIO-SANDRO FERREIRA VIANA.
● PORTARIA Nº 692-2026-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS. -
PORTARIA Nº 692-2026-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS.
● DECRETO Nº 196-2026-NOMEIA INTERINAMENTE SECRETÁRIA MUNICIPAL-EDIMARIA DA FONSECA LIMA SANTOS. - DECRETO Nº
196-2026-NOMEIA INTERINAMENTE SECRETÁRIA MUNICIPAL-EDIMARIA DA FONSECA LIMA SANTOS.
● AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 014.2026.PMINN - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 014.2026.PMINN
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 2184 de terça-feira, 3 de novembro de 2026 Nº de páginas: 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000
TELEFONE: (79) 3544-1291
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000
TELEFONE: (79) 3544-1291
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
lÁ',-g
PRETEIÍSRÀ MT'NICIPÀI DE ITÀBÀI,A}IINBÀ
ESTÀDO DE SERGIPE
PORTÀRLA N" 690 / 2026
DE 03 DE NOVEMBRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS MUNICÍPIO Diário Oficial do avenida Manoel Machado Aragão CEP
● PORTARIA - PORTARIA N° 17
● EXTRATO das ATAS DE REGISTROS DE PREÇO - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO:
Pregão Eletrônico n° 20/2026
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 1394 de terça-feira, 3 de novembro de 2026 Nº de páginas: 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
avenida Manoel Machado Aragão CEP: 49.320-000
TELEFONE: (79)36431-210
EMAIL: [email protected]
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4 - Ano I - Nº 1394 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
avenida Manoel Machado Aragão CEP: 49.320-000
TELEFONE: (79)36431-210
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL, INCLUINDO A CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS”, através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC Convênios
ATENÇÃO À SAÚDE - FEAS
CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC
Convênios
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS
CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA - CMC
AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA
Licitações
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 203 - ANO XV
CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 3 DE NOVEMBRO DE 2026
#Licita��es1
#Licita��es11
#Licita��es6
#Licita��es74
#Licita��es49
#Licita��es15
#Licita��es22
#Licita��es20
#Poder Executivo3
#Poder Executivo7
#Poder Executivo6
#Poder Executivo15
#Poder Executivo83
#Poder Executivo37
#Poder Executivo23
#Poder Executivo20
#Poder Executivo33
#Poder Executivo86
#Contratos36
#Contratos22
#Contratos20
#Contratos40
#Conv�nios23
#Conv�nios40
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 158/2026 - SGM
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM
GERAL, INCLUINDO A CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS”, através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano.
Comunicados às empresas interessadas em participar do Processo Licitatório em epígrafe, que após suspensão, o processo
terá sua abertura na seguinte data:
ENVIO DE PROPOSTAS: Serão recebidas, exclusivamente, por meio da Internet, no Portal de Compras da Prefeitura
Municipal de Curitiba - sistema e-Compras Curitiba (www.e-compras.curitiba.pr.gov.br), a partir do primeiro dia útil seguinte da
data da publicação do Edital, ou seja, das 10h, do dia
Utilização de Ata de Registro de Preços 011/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 915,00 (Novecentos e quinze reais) a favor da empresa HABILIDADE ESPORTE SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 26.961.485/0001- 73
Órgão
Secretaria Municipal de Políticas
Valor citado:
R$ 915,00
CNPJ sob nº 26.961.485/0001-73.
Publique-se na forma da Lei.
Campinas, 29 de outubro de 2026
ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN
Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres
EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
Processo Administrativo nº PMC.2026.00195694-19
Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres
Assunto: Pregão eletrônico nº 015/2026
Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 011/2026
Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa
no valor total de R$ 915,00 (Novecentos e quinze reais) a favor da empresa HABILIDADE ESPORTE SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 26.961.485/0001-
73.
Publique-se na forma da Lei.
Campinas, 29 de outubro de 2026
ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN
Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres
PROCURADORIA-GERAL
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS
CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA N° 477/26
O Ilmo. Sr. Secretário Municipal deJustiça, no uso das atribuições previstas no
Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002,
Resolve determinar a instauração de Sindicância Administrativa
Investigatória,para a regular apuração dos fatos narrados no protocolado nº
PMC.2026.00195355-14, onde figura como interessado aOuvidoria Geral do Município.
Campinas, 28 de outubro de 2026
PETER PANUTO
Secretário Municipal de Justiça
PORTARIA
registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de funilaria, incluindo o fornecimento de peças para os veículos categorizados como leves e pesados pertencentes à frota municipal, considerando o maior percentual de desconto sobre a hora de mão de obra e das peças, realizado conforme a Ata da Sessão Pública de 16/10/26, com a presença do Pregoeiro Of
Órgão
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê –
Valor citado:
R$ 716.272,05
12 (doze) meses contados da assinatura do
contrato. Assinatura do Contrato dia 23 de outubro de 2026 – Carlos Alberto Varasquim –
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Processo Administrativo nº 787/2026, Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 34/2026. Tendo em vista o resultado obtido no Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 34/2026, cujo objeto é o registro de preços objetivando
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de funilaria, incluindo o
fornecimento de peças para os veículos categorizados como leves e pesados pertencentes à
frota municipal, considerando o maior percentual de desconto sobre a hora de mão de obra e
das peças, realizado conforme a Ata da Sessão Pública de 16/10/26, com a presença do
Pregoeiro Oficial e a Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento,
adjudicando o objeto, e autorizo a contratação da empresa: Paulo Henrique Miguel ME, pelo
desconto de 7%, totalizando para o Lote I o valor de R$ 716.272,05, com todas as demais
condições conforme edital. Dia 22 de outubro de 2026. Carlos Alberto Varasquim – Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê – Processo Administrativo nº 787/2026, Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 34/2026 - Objeto: Registro de preços objetivando a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de funilaria, incluindo o
fornecimento de peças para os veículos categorizados como leves e
Edição 5.797 | Ano 20
03 de novembro de 2026
ATA
ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 31-2026-PE PORTARIA
PORTARIA Nº 060-2026 | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO CONTRATUAL Certificação Digital: KDKBMORJ-S457Q83Q-TSM6BAFG-DPE4AG68
Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br
VENCEDORES DO PROCESSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2026-PE
Processo Administrativo Nº 245-2026
Tipo: REGISTRO DE PREÇO
PREGOEIRO: GLAUCE DA CRUZ SILVA
Data de Publicação: 30/09/2026 17:36:59
TOTAL DO PROCESSO: 2.072.889,38
Item: 1
Descrição: ABRAÇADEIRA DE NYLON P/AMARRAÇÃO DE CABOS 100MM X 2,5MM (PACOTE COM 100
UNIDADES)
Quantidade: 105 Val. Ref.: 11,58
Unidade: UNI
Total Item: 1.214,85
Marca: FOXLUX Modelo:
Valor Unit.: 11,57
Item: 2
Descrição: ABRAÇADEIRA DE NYLON P/AMARRAÇÃO DE CABOS 140MM X 3,5MM (PACOTE COM 100
UNIDADES)
Quantidade: 105 Val. Ref.: 12,25
Unidade: UNI
Total Item: 1.285,20
Marca: FOXLUX Modelo:
Valor Unit.: 12,24
Item: 3
Descrição: ABRAÇADEIRA DE NYLON P/AMARRAÇÃO DE CABOS 285MM X 3,5MM (PACOTE COM 100
UNIDADES)
Quantidade: 210 Val. Ref.: 22,06
Unidade: UNI
Total Item: 4.630,50
Marca: FOXLUX Modelo:
Valor Unit.: 22,05
Item: 4
Descrição: ABRAÇADEIRA DE NYLON P/AMARRAÇÃO DE CABOS 300MM
Contratação de empresa especializada e devidamente autorizada pela Polícia Federal para prestação de serviço de vigilância patrimonial presencial não armada, com atuação preventiva e contínua nas instalações da Câmara Municipal de Pinhais, pelo período de 12 (doze) meses
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS
Valor citado:
R$ 244.264,08
Sessão
Sessão foi em 04/11/2026, 09:00
Cnpj:
46.014.253/0001-15 (R$ 6.111,00); M2 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
– Cnpj: 65.562.698/0001-84 (R$ 5.419,44).
Gabinete da Prefeita.
Rosa Maria de Jesus Colombo
Prefeita Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS
Edital
Edital 35/2026, de 03/11/2026
Câmara Municipal de Pinhais
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2317 - Suplementar
Pinhais - Paraná, 03 de Novembro de 2026
CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS
ESTADO DO PARANÁ
Av. Camilo di Léllis, 393 – CEP: 83323-000 – Pinhais – Paraná – Fone: (41) 3142-9873
_______________________________________________________________________________
EXTRATO EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40450/2026
LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026
PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 13/11/2026 até 09h00min
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
AMPLA CONCORRÊNCIA UASG – 930371
Contratação: 930371-2/2026
Objeto:
Contratação de empresa especializada e devidamente autorizada pela Polícia Federal para
prestação de serviço de vigilância patrimonial presencial não armada, com atuação preventiva e
contínua nas instalações da Câmara Municipal de Pinhais, pelo período de 12 (doze) meses.
Preço máximo:
Valor máximo anual: R$ 244.264,08 (Duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta
e quatro reais e oito centavos).
Prazo para recebimento das propostas:
A partir das 09h00min. do dia 04/11/2026 às 09h00min. do dia 18/11/2026.
Abertura:
Dia 18 de novembro de 2026, às
Edital nº 008_2026 - FISCALIZAÇÃO 2
COMISSÃO ELEITORAL ASEPI 2026
“ORGANIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E COMPROMISSO”
[email protected]
Portaria
Portaria 253/2026, de 03/11/2026
Designa a Equipe de Gestão e Fiscalização dos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 062/2026.
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2317 - Suplementar
Pinhais - Paraná, 03 de Novembro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 253/2026
Designa a Equipe de Gestão e
Fiscalização dos Contratos decorrentes
do Pregão Eletrônico nº 062/2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, considerando o disposto na Lei Federal nº
14.133/2021, nos Decretos Municipais nº 346/2023 e nº 977/2026 e na Instrução
Normativa CGM nº 66/2026,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, a partir de 03/11/2026, os servidores abaixo relacionados,
previamente reconhecidos como aptos e constantes do rol de elegibilidade da
Administração Municipal definido por meio do Decreto Municipal nº 977/2026, para
exercer as funções de gestão e fiscalização dos Contratos decorrentes do Pregão
Eletrônico nº 062/2026, Processo Administrativo nº 31003/2026, relacionadas no
Anexo Único desta Portaria.
Inciso Função Servidor Matrícula
Órgão
ou
unidade*
I Gestor titular Eduardo Dalbello Neto 1535188 SEMAD
II Gestor substituto Giuliano Roberto da Silva 9601 SEMAD
III Fiscal
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA ASSENTAMENTO DE TUBOS DE CONCRETO DESTINADOS À DRENAGEM PLUVIAL, COM FORNECIMENTO DOS TUBOS E DEMAIS MATERIAIS PELO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E TRÂNSITO E DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Sessão
Sessão em 19/11/2026, 00:00
Diário Oficial horizontina.atende.net
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS
DIÁRIO OFICIAL
ELETRÔNICO
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS
Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Edição Ordinária: nº 2509 horizontina.atende.net
L.M.4.095/2022
Atos do Poder Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 82, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Horizontina/RS torna público aos interessados que se encontram disponíveis os editais das seguintes
licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA ASSENTAMENTO DE TUBOS DE
CONCRETO DESTINADOS À DRENAGEM PLUVIAL, COM FORNECIMENTO DOS TUBOS E DEMAIS MATERIAIS PELO
MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E TRÂNSITO E DE DESENVOLVIMENTO RURAL. A data para abertura das propostas
será às 09 horas (horário de Brasília) do dia 19/11/2026, no sítio http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA REFERENTES À DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ERS-342 - ETAPAS 1 E 3,
CONFORME DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS. A data para abertura das propostas será às 09 horas (horário de
Brasília) do dia 11/12/2026, no sítio http://www
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Floriano Peixoto CEP
690-2026-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-JOSENILDA BARBOSA DA FONSECA OLIVEIRA. - PORTARIA Nº
690-2026-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-JOSENILDA BARBOSA DA FONSECA OLIVEIRA.
● PORTARIA Nº 691-2026-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-SANDRO FERREIRA VIANA. - PORTARIA Nº 691-2026-CONCESSÃO DE
LICENÇA-PRÊMIO-SANDRO FERREIRA VIANA.
● PORTARIA Nº 692-2026-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS. -
PORTARIA Nº 692-2026-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS.
● DECRETO Nº 196-2026-NOMEIA INTERINAMENTE SECRETÁRIA MUNICIPAL-EDIMARIA DA FONSECA LIMA SANTOS. - DECRETO Nº
196-2026-NOMEIA INTERINAMENTE SECRETÁRIA MUNICIPAL-EDIMARIA DA FONSECA LIMA SANTOS.
● AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 014.2026.PMINN - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 014.2026.PMINN
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 2184 de terça-feira, 3 de novembro de 2026 Nº de páginas: 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
Praça Floriano Peixoto CEP: 49.290-000
TELEFONE: (79) 3544-1291
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Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha
terça-feira, 3 de novembro de 2026
2 - Ano I - Nº 2184 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA
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PORTARIA
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lÁ',-g
PRETEIÍSRÀ MT'NICIPÀI DE ITÀBÀI,A}IINBÀ
ESTÀDO DE SERGIPE
PORTÀRLA N" 690 / 2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa de engenharia para execução de passarela coberta em estrutura metálica na Escola Municipal Professor Olivalto Elias Da Silva – Inocência - MS, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à plena execução da obra, conforme projetos técnicos, planilhas orçamentárias, m
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3377 terça-feira
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS
LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3377 terça-feira, 03 de novembro de 2026
Página 1 de 5 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 025/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 315/2026
EDITAL Nº 202/2026
O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão de Contratação designados através da Portaria 204/2026 e 301/2026, torna público aos interessados, que promoverá
licitação na modalidade “CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA”, do tipo serviço “MENOR PREÇO GLOBAL”.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa de engenharia para execução de passarela coberta em estrutura metálica na Escola Municipal Professor Olivalto Elias Da Silva – Inocência -
MS, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à plena execução da obra, conforme projetos técnicos, planilhas orçamentárias, memoriais e demais
documentos integrantes do processo.
LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº
Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”
autenticidade, validade jurídica e integridade.
LUCAS CENTENARO FORONI
Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE
Conforme Lei Municipal
Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 671 Página 9 de 14
Município de Rio Brilhante - MS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Estado do Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Rio Brilhante
“A Pequena Cativante”
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge):
BE9BECB6D66A5CD3EE329250080E75D1703FCEB2
O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE – MS, torna público, através de seu pregoeiro
designado pela Portaria nº 219/2026, de 17 de agosto de 2.026, que realizará licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo “MENOR PREÇO POR
ITEM”, modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site:
www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar
Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas
da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, Decreto
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para execução, sob demanda, de serviços de recomposição de pavimento asfáltico – tapa-buraco, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, transporte e demais insumos necessários, no Município de Itápolis e nos Distritos de Tapinas e Nova América, com quantidade total estimada de 3.200 m² (três mil e duzentos metros quad
Órgão
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS LICITAÇÕES E CONTRATOS
os(as) conselheiros(as) titulares, na ausência respectivos(as)
suplentes, conforme Regimento Interno, e convida a população
interessada a participar da reunião ordinária a ser realizada
na Avenida Florêncio Terra, 66 – Centro. Pauta: Leitura e apreciação
de Ata; Atualização das Entidades no Cadastro Nacional de Entidades
da Assistência Social (CNEAS) e Informe de devolutiva para
Organização da Sociedade Civil.
Outros Assuntos – Palavra Aberta Favor confirmar presença ou
justificar ausência pela rede social de comunicação do CMAS.
Itápolis, 03 de novembro de 2026.
Rayane Hass - Vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência
Social
SEÇÃO VI – AUTARQUIAS
SAAEI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
ITÁPOLIS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 – LICITAÇÃO NÃO
DIFERENCIADA - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de ItápolisSP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que
tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa para execução, sob demanda, de serviços de
recomposição de pavimento asfáltico – tapa-buraco, com fornecimento
de materiais, mão de obra, equipamentos, transporte e demais
insumos necessários, no Município de Itápolis e nos Distritos de
Tapinas e Nova América, com quantidade total estimada de 3.200 m²
(três mil e duzentos metros quadrados) de recomposição de pavimento
com Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ, em lote único,
conforme especificações e condições estabelecidas
seleção de projetos artísticos culturais no Município de Santos, nas diversas áreas culturais, conforme Art. 4º da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, e do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que a regulamenta, e considerando: I – a homologação do resultado final do Edital, publicada pela Portaria nº 096/2026 – GAB/SECULT, de 03 de s
Valor citado:
R$ 47.500,00
CULTURAIS EM DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES
O Secretário Municipal de Cultura, Rafael Marinho Fernandes Leal, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, em atenção ao Edital de Chamamento Público nº 004/2026 – SECULT, que tem como
objeto a seleção de projetos artísticos culturais no Município de Santos, nas diversas áreas culturais, conforme Art. 4º da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB,
e do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que a regulamenta, e considerando:
I – a homologação do resultado final do Edital, publicada pela Portaria nº 096/2026 – GAB/SECULT, de
03 de setembro de 2026;
II – a existência de 01 (uma) vaga na Categoria 1, de 02 (duas) vagas não preenchidas na Categoria 2 e
de 01 (uma) vaga não preenchida na Categoria 3, que correspondem ao saldo de R$ 47.500,00 (quarenta
e sete mil e quinhentos reais) do valor total previsto no item 1.2 do Edital;
III – que o proponente Luiz Carlos Galdino, habilitado na 16ª posição da Categoria 1 – 01 a 04 trabalhadores da cultura, pela cota para pessoas negras, teve projeto selecionado no Edital nº 003/2026 – SECULT
– Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, sendo vedada a seleção em mais de um chamamento
público referente aos recursos da Lei nº 14.399/2022 publicado no ano de 2026, nos termos do item 3.5
do Edital, e que há suplentes optantes pela cota para pessoas negras na Categoria 1, devendo a vaga permanecer
deste certame, por meio de tecnologia da informação, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL/EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA PARCIAL DA SEDE ADMINISTRATIVA DA CAPEP-SAÚDE, com fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, gestão da execução, responsabilidade técnica, pro
de Previdência Social correspondente a 6 anos, 5
meses e 28 dias.
Processo nº 356745/2026-14 – CUSTODIO AMARO ROGE - Registre-se, para efeitos atuariais e
fins de direito previstos na Constituição Federal, o
tempo de contribuição do requerente prestado ao
Regime Geral de Previdência Social correspondente a 8 meses e 25 dias.
3 de novembro de 2026 Diário Oficial de Santos64
CAIXA DE
ASSISTÊNCIA AO
SERVIDOR PÚBLICO
ATOS DO PREGOEIRO
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 - PROCESSO Nº 55.153/2024-16
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
(AMPLA PARTICIPAÇÃO)
A Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – CAPEP-SAÚDE, inscrita no CNPJ
58.197.948/0001-69, situada na Avenida Francisco Glicério nº 479 – Pompeia - Santos, CEP 11.065-403,
torna público que, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal
nº 10.222, de 20 de outubro de 2023 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, por meio
de tecnologia da informação, realizará PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL/EMPREITADA
POR PREÇO GLOBAL cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
REFORMA PARCIAL DA SEDE ADMINISTRATIVA DA CAPEP-SAÚDE, com fornecimento integral de mão de
obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, gestão da execução, responsabilidade técnica,
proteção das áreas, retirada e destinação de resíduos, testes, limpeza e todos os insumos necessários à
entrega completa dos serviços, conforme condições
Fornecimento de aparelhos de ar-condicionado do tipo split, incluindo mão de obra e mate- riais necessários para instalação, para atender às necessidades operacionais e administrativas do Departamento de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Segurança – SESEG. 3 de novembro de 2026 Diário Oficial de Santos6
Órgão
Secretaria Municipal de Segurança – SESEG
Valor citado:
R$ 427.848,72
prorrogar seu prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, a partir de 28 de outubro de 2026.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 28 de Outubro de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 427.848,72 (quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos).
DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE
EMPENHO
01.40.10.08.122.0073.2000.33903999000.01.510.0000 1877/2026
UNIDADE: SEDS.
ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, a Sra. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social,
RENATA COSTA BRAVO OLIVEIRA, e pela CONTRATADA, JOSÉ TEÓFILO ALBEJANTE JUNIOR, em
28/10/2026.
ELAINE CONCEIÇÃO
DIRETORA DO DERAT - EM SUBSTITUIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 825636/2026 - SESEG
PROCESSO Nº 28475/2026-73.
MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 16026/2026.
PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ELETRO CENTRO COMÉRCIO DE PEÇAS E ELETROELETRÔNICOS LTDA.
OBJETO: Fornecimento de aparelhos de ar-condicionado do tipo split, incluindo mão de obra e materiais necessários para instalação, para atender às necessidades operacionais e administrativas do Departamento de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Segurança – SESEG.
3 de novembro de 2026 Diário Oficial de Santos6
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da data de assinatura.
VALOR TOTAL: Lote 1: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais).
DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE
EMPENHO
01.27.10.06.181.0101.1900.44905200000.44905234000.08.110.0000 15965/2026
01.27.10.06.181.0101.1900.44905200000.44905234000.08.110
credenciar empresas para prestação de serviços de apresentação musical por bandas, destinados à animação dos bailes da terceira idade promovidos pelo Centro de Convivência do Idoso
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ – ESTADO DO PARANÁ CREDENCIAMENTO Nº
MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3444 | Página 14 de 14
Município de Carambeí - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ – ESTADO DO PARANÁ
CREDENCIAMENTO Nº.07/2026
OBJETO: credenciar empresas para prestação de serviços de apresentação musical por bandas,
destinados à animação dos bailes da terceira idade promovidos pelo Centro de Convivência do Idoso.
Recebimento da Documentação: A partir das 09:00h, do dia 04/11/2026, através do e-mail:
[email protected]
Acesso: O Edital encontra-se disponível no link: http:// carambei.atende.net/?pg=transparencia, na aba
Credenciamento.
Mais informações, poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone:
(42) 99119-3716.
Carambeí, 30 de outubro de 2026.
ALIANE FALCÃO BASTOS
Presidente da Comissão
Credenciamento
Credenciamento
Poder Executivo
Atos Oficiais
Decretos
Portarias
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Extrato
Credenciamento
2026-10-30T18:22:16-0300
MUNICIPIO DE CARAMBEI:01613765000160 1
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.