Avisos de licitação nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BEBEDOUROS

Valor citado:

R$ 1.960,00

de 2026. Leia-se: DATA DE ASSINATURA: 13 de outubro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Palmas-TO, 15 de outubro de 2026. Michelle Morais Domingos PRESIDENTE DA ACE ERRATA A ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL CORA CORALINA, através da Comissão de Agentes de Contratação, torna público que o EXTRATO DE CONTRATO n° 009/2026, do processo 17.137019.000541/2026-15, da Dispensa de Licitação nº 006/2026, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR E SANITIZAÇÃO DE AREIA DE PARQUINHO INFANTIL, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 4.049, de 07 de outubro de 2026, pág.12. Onde-se lê: DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2026. Leia-se: DATA DE ASSINATURA: 13 de outubro de 2026. Palmas/TO, 15 de outubro de 2026. Francisca Leda Paulo Costa Lima PRESIDENTE DA ACE EXTRATO DE CONTRATO 010/2026 PROCESSO Nº: 17.137019.000634/2026-40 ESPÉCIE: CONTRATO: 010/2026 MODALIDADE: Dispensa de Licitação - 008/2026 CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL CORA CORALINA CONTRATADA: CALDEIRA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BEBEDOUROS. VALOR TOTAL: R$ 1.960,00 (mil novecentos e sessenta reais). BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e Processo nº: 17.137019. 000634/2026-40 RECURSOS:

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO ANO VII

Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO ANO VII, SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2026 Edição Nº 1022 | 2 PÁGINAS Instituído pela Lei Municipal nº 064/2014 Diário Oficial PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA SEM DISPUTA Nº 064/2026 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO AVISO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA SEM DISPUTA Nº 064/2026. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA SEM DISPUTA Nº 064/2026. A Prefeitura Municipal de Sampaio – TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo MENOR PREÇO, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SEC. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected] até 21 de Outubro de 2026. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.sampaio.to.gov.br. Sampaio - TO, 16 de Outubro de 2026. Agnom Gomes da Silva Prefeito Municipal

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

Sessão

Sessão foi em 22/10/2026, 09:01

PORTARIAS 1 NOTIFICAÇÕES 23 Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 Edição Nº 1179 Página 1 Prefeito Municipal Leandro Tittelmaier Balardin Procurador do Município Bruno Borchhardt Muller Conforme Lei Orgânica Nº11, de 14 de Setembro de 2021 https://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/diario-oficial/1209/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte dispensa de licitação: dispensa nº 90/2026, Processo 12.323/2026, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. Início da sessão: 22/10/2026 às 09h01min. O edital está disponível nos si tes www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 16 de outubro de 2026. Rosimeri da Costa Bulsing Secretária Municipal de Administração PORTARIAS PORTARIAS Nº 2.711 A 2.752 PORTARIA Nº 2.711/2026 RETIFICAR PORTARIA LEANDRO TITTELMAIER BALARDIN, Prefeito Municipal de Cachoeira do Sul, no uso de

Aquisição de ferramentas e equipamentos para atender as demandas de zeladoria e limpeza dos setores vinculados à esta Secretaria

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ

Valor citado:

R$ 3.770,00

Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E TURISMO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA OBJETO: Aquisição de ferramentas e equipamentos para atender as demandas de zeladoria e limpeza dos setores vinculados à esta Secretaria FORNECEDOR: G REIS NEGOCIOS CNPJ: 20.432.748/0001-70 VALOR TOTAL: R$ 3.770,00 (três mil setecentos e setenta reais) FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO e CERTIFICO que a contratação é compatível com a leis orçamentárias, conforme art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021 e que tal despesa não se enquadra nos pressupostos dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2.000. Aguaí, na data da assinatura ANTONIO GALLARDO DIAS Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo Documento assinado eletronicamente por Antônio Gallardo Dias, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo, em 09/10/2026, às 14:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://cidades

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL

Conselhos Municipais 7 Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Distribuição Eletrônica | Ano IX | Edição nº 2340 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 2340 | Página 2 de 14 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL Secretaria de Administração e Governo Digital AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Referência: Dispensa de Licitação nº 372/2026 Processo nº 4.403/2026 Encontra-se aberto aviso de dispensa de licitação conforme art. 75 - inciso II da Lei 14.133, e Decreto Municipal nº 59 de 27 de fevereiro de 2023, referente a contratação de empresa especializada para o fornecimento de tintas em baldes de 18 litros, destinadas à pintura, conservação e manutenção dos equipamentos e espaços esportivos, a cargo da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), nos termos do art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº 123/2006, em observância ao disposto no art. 4º da Lei Federal nº 14.133/2021. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, abre-se prazo às empresas

consiste no Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de materiais e produtos de limpeza, higiene, descartáveis, luvas, produtos sanitários e itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias Municipais e respectivas unidades administrativas e operacionais CONSIDERANDO a necessidade de análise técnica e avaliação das amostras apresentadas pelos licitan

PODER EXECUTIVO APRESENTAÇÃO Cristiano Benedito, Prefeito da Estância Turística de Joanópolis assinou os seguintes atos PORTARIAS PORTARIA N°: 325/2026 “Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Avaliação referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2026, e dá outras providências.” O Prefeito Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, Sr. CRISTIANO BENEDITO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a realização do Pregão Eletrônico nº 25/2026, cujo objeto consiste no Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de materiais e produtos de limpeza, higiene, descartáveis, luvas, produtos sanitários e itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias Municipais e respectivas unidades administrativas e operacionais CONSIDERANDO a necessidade de análise técnica e avaliação das amostras apresentadas pelos licitantes, a fim de assegurar a qualidade dos produtos a serem adquiridos; RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Avaliação de Amostras referente ao Pregão Eletrônico n° 25/2026, com a finalidade de proceder a análise técnica e emissão de parecer quanto à conformidade dos itens apresentados com as especificações do edital. Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros: I – Sineide da Silva Clementino- CPF nº 108.***.***-96; II – Lais da Silva Rosa

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CENTRAL DE PRODUÇÃO DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL EDITAL DE SUSPENSÃO Face a apresentação de impugnação e esclarecimento, FICA SUSPENSA A DATA DESIGNADA para a sessão de abertura do referido Pregão Eletrônico marcado para o dia 20/10/2026

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Sessão

Sessão foi em 20/10/2026, 00:00

.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/ Licitacoes. Paulínia, 16 de outubro de 2026 Departamento de Licitações SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2026 PROTOCOLO Nº 20566/2026 SC Nº 427/2026 – Secretaria Municipal de Saúde Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CENTRAL DE PRODUÇÃO DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL EDITAL DE SUSPENSÃO Face a apresentação de impugnação e esclarecimento, FICA SUSPENSA A DATA DESIGNADA para a sessão de abertura do referido Pregão Eletrônico marcado para o dia 20/10/2026. A nova data será posteriormente publicada no Diário Oficial do Estado e no sítio https://transparencia-paulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes. Paulínia, 16 de outubro de 2026 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES\ EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 444/2025 PROTOCOLADO: Nº 18.698/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: GLOBAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO LTDA OBJETO: TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SOB O Nº 444/2025, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DOS IMÓVEIS OCUPADOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 16 / 10 / 2026. PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 meses a contar de 20 /10 /2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 105/2025 SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação ELABORADO POR Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Instrumentos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Outros atos Outros atos PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2025 CITAÇÃO POR EDITAL A Prefeitura Municipal de Birigui CITA a empresa HB SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., em atenção à Ata de Registro de Preços nº 092/2026, que objetiva Registro de Preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza e descartáveis, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Birigui pelo período de 12 meses – Secretaria de Administração, pelo período de 12 meses, para que, querendo, retire junto à Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos a NOTIFICAÇÃO datada de 28/09/2026, e apresente defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a data desta publicação. Maiores informações poderão ser obtidas na Rua Anhanguera, n° 1.155, Jardim Morumbi, Birigui/SP ou pelo telefone (18) 3643-6022. Birigui, 15 de outubro de 2026. Samanta Paula Albani Borini, Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2024 CITAÇÃO POR EDITAL A Prefeitura Municipal de Birigui CITA a empresa GAIA EDITORA GRÁFICA LTDA., em atenção ao Pregão Eletrônico nº 147/2024, que objetiva o Registro de Preços para aquisição de impressos gráficos diversos (folders, cartazes, panfletos, guias, receitas

Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos para copa, cozinha, limpeza e higiene, destinados ao abastecimento de diversos setores desta administração, conforme Termo de Referência

Valor citado:

R$ 158.366,22

Sebastianópolis do Sul/SP, Sexta-feira, 16 de Outubro de 2026 - Edição 843 Diário Oficial do Município de Sebastianópolis do Sul/SP https://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/916/ PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Processo Adm: Nº 130/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos para copa, cozinha, limpeza e higiene, destinados ao abastecimento de diversos setores desta administração, conforme Termo de Referência. Empresas vencedoras valor total: R$ 158.366,22 (cento e cinquenta e oito mil e trezentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos): HB SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME (22094574000109) com os lotes: 52 no valor total de R$ 2.182,70 (dois mil e cento e oitenta e dois reais e setenta centavos). DUQUE EMBALAGENS LTDA (58873271000131) com os lotes: 7, 8 no valor total de R$ 1.975,50 (um mil e novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). LUCAS E MENDES ME (11191465000193) com os lotes: 3, 5 no valor total de R$ 1.977,50 (um mil e novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). WILSON PEREIRA DA SILVA - TACOS EPP (05006683000108) com os lotes: 1, 25,

Aquisição de materiais de consumo (higiene, copa, cozinha, limpeza, químico, acondicionamento e embalagens, ambulatoriais) Itens Código Nome Descrição Unidade de Medida Grupo Nome do Grupo 24734 PANELA DE ALUMINIO C/TAMPA TAMANHO P PANELA DE ALUMINIO C/TAMPA TAMANHO P UND 3021 Material de Copa e Cozinha 29244 BANDEJA REDONDA EM AÇO INOX 40 CM BANDEJA REDONDA EM AÇO INOX 40 CM UND 3021 Material de

Órgão

Prefeitura Municipal de Estância Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Sessão

Sessão foi em 16/10/2026, 00:00

Outubro de 2026 • Ano VIII • Nº 5282 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKJCQ0M0NTI4NZM2MTNGQU Resumo IAP Nº 20 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (HIGIENE, COPA, COZINHA, LIMPEZA, QUÍMICO, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, AMBULATORIAIS) Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Sexta-feira 16 de Outubro de 2026 2 - Ano VIII - Nº 5282 Prefeitura Municipal de Estância Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKJCQ0M0NTI4NZM2MTNGQU Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA Intenção de Abertura de Processo Número: 20 Data de Abertura: 16/10/2026 Prazo de Manifestação: 29/10/2026 Prazo de Confirmação: 29/10/2026 Tipo do Processo: Pregão Eletrônico Objeto: Aquisição de materiais de consumo (higiene, copa, cozinha, limpeza, químico, acondicionamento e embalagens, ambulatoriais) Itens Código Nome Descrição Unidade de Medida Grupo Nome do Grupo 24734 PANELA DE ALUMINIO C/TAMPA TAMANHO P PANELA DE ALUMINIO C/TAMPA TAMANHO P UND 3021 Material de Copa e Cozinha 29244 BANDEJA REDONDA EM AÇO INOX 40 CM BANDEJA REDONDA EM AÇO INOX 40 CM UND 3021 Material de Copa e Cozinha 31559 Saco de lixo preto 7 mic 100 litro com 100 Limpeza e Produtos de Higienização PCT 3022 Material de Limpeza e Produtos de Higienização 31762 Fósforo, contendo no mínimo 40 palitos. Embalagem: pacote com 10 caixas. Material com selo do INMETRO. Fósforo, contendo no mínimo 40 palitos. Embalagem: pacote

Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Descartáveis, a fim de atender as Demandas das Secretarias do Município de Itamaraju/Bahia, no exercício de 2026, referente ao Lote 02, que entre si firmaram o MUNICÍPIO DE ITAMARAJU e a empresa PAPELARIA, VARIEDADES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 13.147.837/0001-00, com sede à Praça Nações Unidas, nº 01 E, Centr

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA Rua Francisco Moitinho Dourado

Valor citado:

R$ 37.173,48

041/2026, do Pregão Eletrônico nº 073/2025, cujo objeto é a Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Descartáveis, a fim de atender as Demandas das Secretarias do Município de Itamaraju/Bahia, no exercício de 2026, referente ao Lote 02, que entre si firmaram o MUNICÍPIO DE ITAMARAJU e a empresa PAPELARIA, VARIEDADES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 13.147.837/0001-00, com sede à Praça Nações Unidas, nº 01 E, Centro, Itamaraju – BA. Objeto: Aditivo de Quantitativo e valor do Contrato nº 041/2026. Valor do Aditivo: R$ 37.173,48 (trinta e sete mil, cento e setenta e três reais e quarenta e oito centavos). Data da Assinatura: 16 de outubro de 2026. JOÃO VICTOR BARRETTO PASSOS BASTOS – Secretário Municipal de Administração. Edição 4.806 | Ano 10 16 de outubro de 2026 ADITIVO DOCONTRATONº 041/2026 Certificação Digital: OWXTENJL-E0TXLKHC-SXDCUUMY-VGKDFKYH Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA Rua Francisco Moitinho Dourado, nº 78, Fátima. Itamaraju/Bahia CEP: 45.836-000 [email protected] itamaraju.ba.gov.br AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 O Município de Itamaraju/BA, através de seu Secretário Municipal de Administração, torna público que foi adjudicado e homologado em 16/10/2026 os LOTES I e III do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026

Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de jardinagem, roçagem, capinação, podas ornamentais, limpeza, conservação e manutenção de áreas verdes

a l h o CNPJ 48.807.408/0001-04 Rua Benedito Soares Marcondes, 300 F Telefone: (18) 3998-1209 Site: www.camarajr.sp.gov.br Poder Executivo 2 Licitações e Contratos 2 Aviso de Licitação - Retificação / Rerratificação 2 Contratos 2 Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1376 Página 1 de 2 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE JOÃO RAMALHO Conforme Lei Municipal 673, de 19 de fevereiro de 2020 Sexta-feira, 16 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1376 Página 2 de 2 Município de João Ramalho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação - Retificação / Rerratificação Aviso de Licitação - Retificação / Rerratificação EXTRATO DE EDITAL Nº 21/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços de jardinagem, roçagem, capinação, podas ornamentais, limpeza, conservação e manutenção de áreas verdes

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXA D´ÁGUA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E BARREIRA QUIMICA INTERNA E EXTERNA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊPR

Órgão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊPR

Valor citado:

R$ 15.801,24

Públicas • Portal de Transparência do Município - https://Mamborê.atende.net/portaltransparencia/ • Diário Oficial do Município - Diário Oficial Eletrônico • Mural das Licitações Municipais - www.tce.gov.br • Jornal de Grande Circulação - Jornal Tribuna do Interior Mamborê-PR, 16 de outubro de 2026. Documento assinado no original pelo Pregoeiro Municipal, MAURO AUGUSTO DA ROCHA. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1505 - Ordinária - SEXTA-FEIRA, 16 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 16 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Aviso de Licitação Aviso de Licitação 341/2026, de 16/10/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 112/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 269/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 112/2026 CONTRATANTE: Município de Mamborê/Pr OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXA D´ÁGUA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E BARREIRA QUIMICA INTERNA E EXTERNA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊPR. A LICITAÇÃO É DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE ME'S, EPP'S E MEI’S, CONFORME ART. 47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 15.801,24 (quinze mil, oitocentos e um real e vinte e quatro

Órgão

Câmara Municipal de Santos

Sessão

Sessão foi em 19/10/2026, 08:30

específica para apoio a eventos culturais de rua com finalidade social e beneficente, com critérios simplificados de acesso, para além dos editais; b) Apoio logístico e estrutural (cessão de palco, som, tendas, segurança, limpeza e licenciamento), que costuma ser o maior custo desses eventos; c) Recursos para a capacitação de profissionais do setor de eventos, por meio de encontros, workshops e oficinas gratuitas. Já temos uma proposta de encontro de trabalhadores do ramo de eventos no Dance Social Clube, com foco em formação e geração de renda, e ela poderia ser integrada a uma política municipal; d) Divulgação anual e transparente dos critérios e valores destinados a eventos comunitários. ADILSON DOS SANTOS JUNIOR PRESIDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 PROCESSO Nº 9737/2026 A Câmara Municipal de Santos torna público que está aberto o Pregão Eletrônico nº 29/2026, processo nº 9737/2026, tipo menor preço, para a seleção de propostas para registro de preços visando à aquisição de papel toalha e papel higiênico para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santos, confor- 16 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos58 me descrições constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O recebimento das propostas inicia-se no dia 19/10/2026 às 08h30 e encerra-se em 28/10/2026 às 08h30 e a abertura da sessão ocorrerá em 28/10/2026 às 10h30. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 16/10/2026 nos endereços

Órgão

Prefeitura Municipal de Apuarema Homologações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 33.000,00

outubro de 2026. _________________________ ROBERTO SANTOS AMORIM – PREFEITO MUNICIPAL – Quinta-feira 15 de Outubro de 2026 7 - Ano XVIII - Nº 4251 Prefeitura Municipal de Apuarema Homologações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ODBGNTQ4QTQ2RUJFMJI3QK Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 Praça Ver. Francisco Pereira, sn – Centro – Apuarema – Bahia – CEP: 45.355- 000 Telefone (73) 3276-1287 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº. DL052/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 240/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE APUAREMA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, conforme a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL052/2026, para a contratação de serviços especializados para a prestação de serviços de extração, carga, transporte e descarga de cascalho in natura (material de jazida), destinados à manutenção, conservação e recuperação da malha viária e estradas vicinais do Município de Apuarema, conforme condições, quantidades estimadas e especificações técnicas constantes no Termo de Referência. Resolve HOMOLOGAR a presente Dispensa, sendo que o fornecedor atende aos interesses desta Administração, em favor de LUCIA MARIA BISPO, CPF: XXX.XXX.1XX-X4, residente na rua José Amorim, 31, centro – Apuarema-BA, CEP: 45.355-000. Valor global de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso

contratação de serviços especializados para a prestação de serviços de extração, carga, transporte e descarga de cascalho in natura (material de jazida), destinados à manutenção, conservação e recuperação da malha viária e estradas vicinais do Município de Apuarema, conforme condições, quantidades estimadas e especificações técnicas constantes no Termo de Referência

Órgão

Prefeitura Municipal de Apuarema Extratos de Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Valor citado:

R$ 33.000,00

TERCEIROS - P. FISICA FONTES DE RECURSOS: 15000000/17000000 Fundamentação legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. APUAREMA- BA, 15 DE OUTUBRO DE 2026 _______________________________________ ROBERTO SANTOS AMORIM PREFEITO Quinta-feira 15 de Outubro de 2026 5 - Ano XVIII - Nº 4251 Prefeitura Municipal de Apuarema Extratos de Contratos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ODBGNTQ4QTQ2RUJFMJI3QK Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Praça Vereador Francisco Pereira, SN, Centro, Apuarema – Ba CEP: 45.355-000 Telefone (73) 3276-1287 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUAREMA CNPJ Nº 16.434.292/0001-00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 240/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: DL052/2026 Processo Administrativo: 240/2026 Contrato: 196/2026 Contratante: Município de Apuarema-BA. Contratado: LUCIA MARIA BISPO, CPF: XXX.XXX.1XX-X4 Objeto: contratação de serviços especializados para a prestação de serviços de extração, carga, transporte e descarga de cascalho in natura (material de jazida), destinados à manutenção, conservação e recuperação da malha viária e estradas vicinais do Município de Apuarema, conforme condições, quantidades estimadas e especificações técnicas constantes no Termo de Referência. Vigência: 15/10//2026 até 31/12/2026 Valor Global: R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais). Dotação Orçamentária: SECRETARIA-0205000- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, materiais médicos, químicos, equip./acessórios, material de escritório/informática, enxoval/rouparia e material de higiene/limpeza para o Hospital da Mulher e Maternidade Célia Câmara, conforme especificações disponíveis nas ID’S 1664386; 1664387; 1664388; 1664396; 1664397; 1664398; 1664400; 1664410; 1664411; 1664412; 1664413; 1

Órgão

INSTITUTO PATRIS

eletronicamente por Cleber Aparecido Santos, Presidente da Companhia de Urbanização de Goiânia, em 13/10/2026, às 14:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por Celso Dellalibera, Diretor Administrativo Financeiro, em 13/10/2026, às 15:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11773334 e o código CRC 1F14B393. Avenida Nazareno Roriz, nº 1122 - Bairro Vila Aurora CEP 74405-010 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.30.000018776-4 SEI Nº 11773334v1 O INSTITUTO PATRIS, Organização Social, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Dispensa de Licitação nº 65/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, materiais médicos, químicos, equip./acessórios, material de escritório/informática, enxoval/rouparia e material de higiene/limpeza para o Hospital da Mulher e Maternidade Célia Câmara, conforme especificações disponíveis nas ID’S 1664386; 1664387; 1664388; 1664396; 1664397; 1664398; 1664400; 1664410; 1664411; 1664412; 1664413; 1664414; 1664415; 1664416; 1664417; 1664429; 1664430; 1664431; 1668123. Entrega das propostas até 23/10/2026, 23h55, via plataforma eletrônica https://site.apoiocotacoes.com.br/. Goiânia/GO, 14/10/2026. Comissão de Compras e Contratações. EDITAIS DE COMUNICAÇÃO SEFIC ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção técnica, manutenção, conservação e recarga dos extintores de incêndio, em unidades externas da Secretaria Municipal do clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade O MUNICÍPIO DE CAMPINAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO CLIMA, MEIO AMBIENTE, com sede na Avenida Anchieta, nº 200 - Centro, inscrito no CNPJ sob n° 51.885.242/0

Órgão

Secretaria Municipal do Clima

Administrativo PMC.2026.00015312-74, relativo à Emenda Parlamentar nº 1349/2026. Gestor:Geraldo Ribeiro de Andrade Neto - matricula: 124.995-9 Comissão de Monitoramento: Paulo Ricardo Egydio de Carvalho Neto - Núcleo PSA/DMAC- matrícula: 126.164-9 e Giuliano Martorano Gallardo - CPEA/DMACmatrícula: 121.822-0 Publique-se. Campinas, 14 de outubro de 2026 BRAZ DOS SANTOS ADEGAS JUNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL SECLIMAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo eletrônico SEI nº PMC.2026.00129462-09. Interessado: Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção técnica, manutenção, conservação e recarga dos extintores de incêndio, em unidades externas da Secretaria Municipal do clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade O MUNICÍPIO DE CAMPINAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO CLIMA, MEIO AMBIENTE, com sede na Avenida Anchieta, nº 200 - Centro, inscrito no CNPJ sob n° 51.885.242/0001-40, torna público para conhecimento dos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no Termo de Referência, objetivando obter a melhor proposta para o objeto em epígrafe. No prazo de até 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste aviso no sítio eletrônico oficial do Município, os interessados deverão entrar em contato através dos e-mails lucia.carrijo@campinas

45,00 45,00 4 172.001.470SERVIÇO DE SOLDA UN 1 1.330,00 1.330,00 Total do Proponente 1.759,00 A escolha do fornecedor se deve ao fato de ser a proposta de menor preço dentre os orçamentos colhidos. O valor a ser pago é justificado e se encontra dentro do preço de mercado, pois decorrente dos levantamentos de preços ofertados. Quatro Irmãos - RS, 13/10/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) Processo n° 000469/26 DISPENSA: 385/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 000469/26 e ratifico a dispensa de licitação 385/2026 para a contratação da empresa DOUGLAS ETESBEGE & CIA LTDA. , com o objetivo de: Manutenção do veículo JAB3D82 FIAT DUCATO, com fundamento no A75P7(Art. 75, § 7º, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: Item 3117 Código DOUGLAS ETESBEGE & CIA LTDA CNPJ: 14.051.412/0001-65 PAULO VI, 340 sede - BELA VISTA, ERECHIM - RS, CEP: 99704-116 Telefone: 5431940156 Descrição do Produto/Serviço Unidade QuantidadeValor Unitário Valor Total 1 149.001.433ABRAÇADEIRA UN 2 30,00 60,00 2 149.004.313ADITIVO P/LIMPEZA UN 1 670,00 670,00 3 149.009.400ESPUMA DE LIMPEZA UN 1 46,88 46,88 4 094.022.001FILTRO DO AR UN 1 131,75 131,75 5 149.005.737FILTRO SECADOR

consiste em Prestação dos serviços de limpeza pública

Órgão

Prefeitura Municipal de Vinhedo ESTADO DE SÃO PAULO RUA HUMBERTO PESCARINI

Sessão

Sessão foi em 16/10/2026, 09:00

Prefeitura Municipal de Vinhedo ESTADO DE SÃO PAULO RUA HUMBERTO PESCARINI, 330 – CENTRO – TEL: (19) 3826.7806 Concorrência Eletrônica 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6705/2026 COMUNICADO Nº 01 SUSPENSÃO O Pregoeiro, designado para Concorrência em epígrafe e nomeado através da Portaria nº 335 de 20 de março de 2026, comunica, a todos os participantes e demais interessados, que fica SUSPENSA a data designada para abertura da sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 07/2026, que seria realizada em 16/10/2026 às 9h00min, conforme determinações dos TC’S 020608.989.26-5 e TC 020739.989.26-7 Vinhedo/SP, em 15 de outubro de 2026. ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JUNIOR Pregoeiro/Agente de Contratação Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2635 - Extra | Distribuição gratuita PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2714/ Poder ExecutivoSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1 Prefeitura Municipal de Vinhedo ESTADO DE SÃO PAULO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Trata-se de impugnações de edital de licitação, apresentadas pela empresa BIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. e por EDUARDO AZEVEDO FABOSSE, em face da Concorrência Eletrônica n.º 07/2026, oriunda do Processo Administrativo n.º 6725/2026, cujo objeto consiste em Prestação dos serviços de limpeza pública