Avisos de licitação nos diários municipais

contratação de empresa para fornecimento de coffee break para eventos, treinamentos e outras reuniões: I - Bianca Deschamps Schroeder - Matrícula nº 63658 - Titular; II - Luiza Oliveira Zin - Matrícula nº 63301 - Titular; 67 de 217 Nº 3076, sexta-feira, 23 de outubro de 2026 III - Magnóli Luchezi Pinheiro - Matrícula n° 48945 - Titular; IV - Adriana Bonikoski Caldart - Matrícula n° 37517 - Suplent

Órgão

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação e

RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato n.º 086/2026 (SEI 28273941), oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 392/2025, firmado entre o Município de Joinville – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação e a empresa Sepat Multi Service Ltda , inscrita no C.N.P.J. nº 03.750.757/0001-90, doravante denominada Contratada, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de coffee break para eventos, treinamentos e outras reuniões: I - Bianca Deschamps Schroeder - Matrícula nº 63658 - Titular; II - Luiza Oliveira Zin - Matrícula nº 63301 - Titular; 67 de 217 Nº 3076, sexta-feira, 23 de outubro de 2026 III - Magnóli Luchezi Pinheiro - Matrícula n° 48945 - Titular; IV - Adriana Bonikoski Caldart - Matrícula n° 37517 - Suplente; V - Ana Paula Kohler Valerio - Matrícula nº 62257 - Suplente; VI - Andréia Pavesi Martins - Matrícula nº 63738 - Suplente; VII - Ricardo Soares - Matrícula nº 40400 - Suplente; VIII - Sandro Francisco Schwarz - Matrícula nº 62405 - Suplente; e IX - Viviane Patrícia Fernandes Dell'Agnolo - Matrícula nº 65421 - Suplente. Art. 2º Aos Fiscais compete: I - conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto no Termo de Contrato nº 086/2026 proveniente do Pregão Eletrônico nº 392/2025, bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem; II - esclarecer dúvidas do preposto/representante da contratada que estiverem sob

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos das coleções SISTEMA MAXI, HELLO KINDER e HELLO KIDS, incluindo assessoria pedagógica, bem como de acervo bibliográfico, destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental I do Município de Ouro Verde do Oeste/PR., ADJUDICANDO em favor das empresas: SK DISTRIBUIDORA

âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Termo de Homologação - REF.: Pregão Eletrônico Termo de Homologação - REF.: Pregão Eletrônico 55/2026, de 23 de outubro de 2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 105/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 105/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE, Estado do Paraná, Sr. Lucian Aluísio Dierings, no uso de suas atribuições legais, considerando a ata de adjudicação do Pregão Eletrônico nº 055/2026; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, HOMOLOGA o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 055/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos das coleções SISTEMA MAXI, HELLO KINDER e HELLO KIDS, incluindo assessoria pedagógica, bem como de acervo bibliográfico, destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental I do Município de Ouro Verde do Oeste/PR., ADJUDICANDO em favor das empresas: SK DISTRIBUIDORA

objeto da presente licitação é a Aquisição de materiais esportivos destinados às atividades de treinamento e participação em competições de voleibol feminino, visando ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer do Município de Inocência/MS, em conformidade com a Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 021/2025, conforme especificações, condições e quanti

Órgão

Secretaria Municipal de Esporte

Valor citado:

R$ 17.568,10

(diário oficial), informações através do Telefone (67) 3574-1350, 3574- 1040 e 3574-1041/ Celular (67) 9 9916-3107. Inocência-MS, data da assinatura eletrônica. ________________________________________ Valdenir de Queiroz Mariano Secretário Municipal de Meio Ambiente Port. N° 200/2026 ADJUDICAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio da Pregoeira, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 680 de 2025, usando das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021, resolve: ADJUDICAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO: nº 122/2026, PROCESSO ADM : n.º 259/2026, cujo O objeto: O objeto da presente licitação é a Aquisição de materiais esportivos destinados às atividades de treinamento e participação em competições de voleibol feminino, visando ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer do Município de Inocência/MS, em conformidade com a Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 021/2025, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência e nos demais documentos da contratação, de acordo com o Edital e anexos. Valor total R$ 17.568,10 dezessete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e dez centavos Item Código Código Descrição do Produto/Serviço

Contratação de empresa para fornecimento de fardamento escolar, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Mossoró/RN

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 1.715.450,00

2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de outubro de 2026. Mossoró-RN, 22 de outubro de 2026 MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico Nº 03/2026SME Processo Administrativo 15.004311/2026-63. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fardamento escolar, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Mossoró/RN. ARP Nº 05/2026 (SME) – Empresa: NALINHA CONFECÇÕES E TECNOLOGIA TÊXTIL LTDA (CNPJ: 43.434.965/0001-03). Valor: R$ 1.715.450,00 (um milhão e setecentos e quinze mil e quatrocentos e cinquenta reais) Assina pelo Fornecedor: RODOLFO THIAGO PAULINO DE PALHARES. Data da Assinatura: 21/10/2026 Assina pelo Órgão Gerenciador: LEONARDO DANTAS DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Data da Assinatura: 22/10/2026 - Vigência: 12 meses (22/10/2027). Mossoró-RN, 22 de outubro de 2026 LEONARDO DANTAS DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação 4 Mossoró-RN, Nº 932, Sexta-Feira, 23 de Outubro de 2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 06/2026 SME Processo Administrativo 15.004715/2026-19. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para abastecimento de vasilhames de 13 kg (P-13), e fornecimento de vasilhames de GLP com capacidade de 13 kg, visando atender às demandas das unidades

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de kits lanche, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim-BA e de suas respectivas Secretarias, para distribuição durante eventos institucionais, capacitações, treinamentos, aperfeiçoamentos, seminários, reuniões técnicas, eventos culturais e demais ações de interesse da Administraçã

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim-BA e de suas respectivas Secretarias

PREGÃO Nº 048/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0181/26 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de kits lanche, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim-BA e de suas respectivas Secretarias, para distribuição durante eventos institucionais, capacitações, treinamentos, aperfeiçoamentos, seminários, reuniões técnicas, eventos culturais e demais ações de interesse da Administração Pública MANIFESTAÇÃO DO PREGOEIRO/ AGENTE DE CONTRATAÇÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO Recurso EMPRESA: UILMA NASCIMENTO DE FARIAS DE CARVALHO - CNPJ: 12.813.125/0001-10 Trata-se da manifestação administrativa do Agente de Contratação relativa ao Pregão Eletrônico nº 048/2026, destinado à Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de kits lanche, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim-BA e de suas respectivas Secretarias, para distribuição durante eventos institucionais, capacitações, treinamentos, aperfeiçoamentos, seminários, reuniões técnicas, eventos culturais e demais ações de interesse da Administração Pública O processo foi devidamente publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no dia 31 de agosto de 2026 e, no dia 02 de setembro de 2026, foi amplamente divulgado com a publicação do extrato do aviso de licitação no Diário Oficial do Município, Diário Oficial da União e em jornal de

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento teórico-prático para formação e reciclagem de brigada de incêndio, destinado a 50 (cinquenta) servidores do hospital e maternidade de Inocência/MS, distribuídos em 02 (duas) turmas de 25 (vinte e cinco) participantes

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3366 Sexta-feira

sessão pública será divulgada oportunamente pelos mesmos meios oficiais de publicação. DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3366 Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Página 13 de 13 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS Inocência/MS, data da assinatura eletrônica. ANTÔNIO ÂNGELO GARCIA DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 148/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 308/2026 EDITAL ELETRÔNICO Nº 200/2026 PROCESSO DIGITAL Nº 330519/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro e equipe de apoio designados através da Portaria 678/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”, do tipo serviço “MENOR PREÇO”. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento teórico-prático para formação e reciclagem de brigada de incêndio, destinado a 50 (cinquenta) servidores do hospital e maternidade de Inocência/MS, distribuídos em 02 (duas) turmas de 25 (vinte e cinco) participantes,

Aquisição de gêneros al imentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

Órgão

Prefeitura Municipal de Marau

Sessão

Sessão em 16/11/2026, 08:00

Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2026 Objeto: Aquisição de gêneros al imentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. O recebimento dos envelopes do Projeto de Venda e Habilitação, deverá ocorrer até às 07h59min do dia 16 de novembro de 2026. Data da sessão: 16/11/2026 às 08h00. Local: na Sala de Lic itações do Centro Administrativo Municipal. Contratação em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/202, Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações posteriores, com aplicação subsidiária da Lei Complementar nº 123/2006. Informações serão prestadas pelo fone (54) 3342-9545 e (54) 3342-9520, nos horários das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, junto à Prefeitura Municipal de Marau, Setor de Licitações, ou através do site: www.pmmarau.com.br ou p e l o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o https://marau.msgestaopublica.app.br/comprasedital/ onde cópia do Edital poderá ser obtida. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL. 23 de outubro de 2026. NAURA BORDIGNON – Prefeita Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2026 REGISTRO DE PREÇOS

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim-BA e de suas respectivas Secretarias

Trata-se da manifestação administrativa do Agente de Contratação relativa ao Pregão Eletrônico nº 048/2026, destinado à Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de kits lanche, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim-BA e de suas respectivas Secretarias, para distribuição durante eventos institucionais, capacitações, treinamentos, aperfeiçoamentos, seminários, reuniões técnicas, eventos culturais e demais ações de interesse da Administração Pública O processo foi devidamente publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no dia 31 de agosto de 2026 e, no dia 02 de setembro de 2026, foi amplamente divulgado com a publicação do extrato do aviso de licitação no Diário Oficial do Município, Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação, conforme os termos do edital. O Recurso Administrativo foi interposto pela empresa acima mencionada, que solicita a sua habilitação, alegando que a mesma cumpriu todas as exigências do edital. Tempestividade e Intenção: A Lei 14.133/21 em seu no Art. 165, §1º, inciso I, reforça a necessidade de os recursos serem apresentados dentro dos prazos estabelecidos, com a manifestação de intenção no momento adequado. Fato presente neste certame para a recorrente. Resumo das Razões das Recorrentes, que será devidamente respondido: UILMA NASCIMENTO DE FARIAS DE CARVALHO - CNPJ: 12.813.125/0001-10 Trata-se de Recurso Administrativo interposto

Órgão

PREFEITURA DE ITAJUBÁ - www

NO DIA 13/11/2026 A PARTIR DAS 13 HORAS NO SITE DA BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – BLL: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/LOGIN. OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRIR O EDITAL COMPLETO, NA PÁGINA DA PREFEITURA DE ITAJUBÁ - www.itajuba.mg.gov.br, NO SITE DA BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – BLL: https://bllcompras.com/home/login OU NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES À AV. DR. JERSON DIAS, 500 - ESTIVA – ITAJUBÁ/MG, MAIORES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER OBTIDOS JUNTO AO PREGOEIRO PELO TELEFONE (35) 99898-6949 OU PELO E-MAIL: [email protected] ITAJUBÁ, 22 DE OUTUBRO DE 2026 ANTÔNIO CLÁUDI MENDES RIBEIRO SECRETÁRIO INTERINO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Concorrência Pública Concorrência Pública DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 842 | Página 29 de 35 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Secretaria Municipal de Planejamento Departamento de Licitações • Tel.: 99898-6949 • [email protected] CONTRATO Nº 209/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO, SUPERVISÃO, ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO CONTINUADO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA

prestação de serviços de locação de solução de gestão de processos digitais (plataforma 100% web em ambiente de nuvem), contemplando direito de uso de plataforma de processos digitais, comunicação interna e externa, protocolo, aprovação de projetos, assinatura eletrônica e gestão documental, e serviços de implantação, treinamento e suporte técnico, destinados à Secretaria Municipal de Tecnologia e

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

Secretária Municipal da Saúde TERMO DE AUTORIZAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº. 163/2026 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa THIAGO PELEGRINO ALVES TEIXEIRA, CNPJ 30.740.705/0001-06, para apresentação do grupo musical Vitrola 3 na Segunda Edição do Festival do Café, destinado à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Inexigibilidade embasada no artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. VÍTOR GAZOLA DOS SANTOS Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 112/2026. UASG: 986681. COMPRASNET: 392026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: prestação de serviços de locação de solução de gestão de processos digitais (plataforma 100% web em ambiente de nuvem), contemplando direito de uso de plataforma de processos digitais, comunicação interna e externa, protocolo, aprovação de projetos, assinatura eletrônica e gestão documental, e serviços de implantação, treinamento e suporte técnico, destinados à Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 10/11/2026 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 10/11/2026 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal,

CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TREINAMENTO E SUPORTE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, CONSTANTE NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

Valor citado:

R$ 8,19

Processo Nº 08087/2021 – EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TREINAMENTO E SUPORTE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, CONSTANTE NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. Cláusula segunda – da vigência A vigência do contrato será no período de 22/09/2026 a 21/03/2027. Prefeito Municipal 82 Ano 24 | Ed. 1055 | Piedade, 22 de outubro de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial Renaldo Correa da Silva ADITAMENTO N.º001/2026 Contrato de Adesão Nº 006/2023 Processo Nº 04836/2023 – SANTANDER (BRASIL) S.A Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS. Cláusula décima terceira Fica alterada a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA- Da tarifa pela prestação de serviços das bases atuais, conforme correção pelo (IBGE) 4,109610%. • R$ 2,63 (dois reais e seseenta e tres centavos) por documento recebido Internet; • R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) por documento recebido em autoatendimento. • R$ 3,53 (três reais e cinquenta e tres centavos) por documento recebido em correspondente bancário. • R$ 8,19 ( oito reais e dezenove centavos ) por documento recebido em correspondente bancário. Cláusula décima quarta – da vigência A vigência do contrato será no

Órgão

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai

e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — CACS-FUNDEB, para o mandato de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2030. I. DAS VAGAS E DA PARTICIPAÇÃO Serão eleitos 1 (um) representante titular e 1 (um) suplente, escolhidos pelos respectivos pares. Poderão candidatar-se e votar os representantes das escolas do campo do Município, com vínculo comprovado com esse segmento. Para as candidaturas, deverão ser observados os impedimentos do art. 34, § 5º, da Lei nº 14.113/2020 e a vedação de recondução para o mandato imediatamente seguinte, aplicável aos titulares e suplentes do mandato 2023–2026. II. DO CREDENCIAMENTO E DAS CANDIDATURAS O credenciamento dos participantes e a apresentação das candidaturas ocorrerão presencialmente na assembleia, antes do início da votação. Os participantes deverão apresentar documento de identificação e comprovação do vínculo ou da representação da escola do campo. Os candidatos deverão informar a unidade escolar que representam e declarar que atendem aos requisitos de participação e que não incorrem nos impedimentos legais nem na vedação de recondução. A habilitação será realizada pela coordenação antes da votação e registrada em ata. III. DA ASSEMBLEIA E DA ELEIÇÃO Data: 03 de novembro de 2026 Horário: 15 horas 22/10/2026 Ano IV | Edição nº1092 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar

REAJUSTE pelo IPCA (4,391720%) sobre o valor dos uniformes dos postos de atendente 30 horas e supervisor, permanecendo inalterados os salários, benefí- cios, encargos sociais e trabalhistas e os demais componentes da planilha de custos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Valor citado:

R$ 411,21

CONTRATO Nº 142/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2025 - MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CONTRATADA: MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.224.254/0001-42 OBJETO: REAJUSTE pelo IPCA (4,391720%) sobre o valor dos uniformes dos postos de atendente 30 horas e supervisor, permanecendo inalterados os salários, benefícios, encargos sociais e trabalhistas e os demais componentes da planilha de custos. VALOR: R$ 411,21 (quatrocentos e onze reais e vinte e um centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1081 04.123.0001 2030 339037-00 01500000 DATA DE ASSINATURA: 09/10/2026 EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2026, PAC. Nº 236/2025, CR. Nº 039/2025, EDITAL N° 127/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: BELOMI VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ 41.594.142/0001-0 OBJETO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1131 10.302.0017 2111 339033 21600000 DATA DE ASSINATURA: 20 /10/2026 "Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 14063/2020, Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Lei Municipal 5241/2022 e Decreto 594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO RAMO DE ALIMENTAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LANCHES TIPO COFFEE BREAK A SEREM ENTREGUES POR OCASIÃO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS E DE CAPACITAÇÃO, TAIS COMO: CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO, SIMPÓSIO, SEMINÁRIO, SESSÕES SOLENES E OUTROS EVENTOS DA MESMA NATUREZA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DIVERSAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DAS SECRETARIAS DA PREFEIT

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG

Valor citado:

R$ 1.661.712,00

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM FORNECIMENTO DE MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM DISPONIBILIZAÇÃO CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, PRAZOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, COM VISTAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA SERRANA/MG. Ganhador: CONTRATO 335/2026, PONTUAL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, venceu os itens 1 e 2 no valor total de R$ 1.661.712,00, Vigência 12 meses. Nova Serrana, 22 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. PROCESSO Nº 149/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG, torna público o extrato do Contrato nº 338/2026, Inexigibilidade nº 032/2026, Processo nº 149/2026, Credenciamento Eletrônico nº 010/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO RAMO DE ALIMENTAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LANCHES TIPO COFFEE BREAK A SEREM ENTREGUES POR OCASIÃO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS E DE CAPACITAÇÃO, TAIS COMO: CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO, SIMPÓSIO, SEMINÁRIO, SESSÕES SOLENES E OUTROS EVENTOS DA MESMA NATUREZA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DIVERSAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG, EM TODA SUA EXTENSÃO TERRITORIAL. Empresa credenciada: Ludmyla de Oliveira Fernandes Ltda, inscrito no CNPJ: 58.263.460/0001-92. Vigência: 30 dias. Valor: R$109,76 (Cento e noive reais e setenta e seis centavos) DOTAÇÃO: 02.01.01.04.122.0401.2016.3.3.90.30.00 FICHA 161 FONTE 1500 Nova Serrana, em 22

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano

Valor citado:

R$ 50.000,00

de Fomento. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 197 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, com fulcro no art. 29 cc art. 31, II, da Lei Federal nº 13.019/2014 e no art. 19 cc art. 21,II, do Decreto Municipal nº 1.067/2016, justifica a celebração de Termo de Fomento por dispensa de Chamamento Público com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO PERSONALIZADA – AEP, CNPJ nº 10.548.157/0001-00, para desenvolvimento do Plano de Trabalho Formação de Virtudes Através da Arte Suave, protocolo n° 35-000033/2026, que tem por objetivo promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes, comunidade escolar e seu entorno por meio da prática orientada do Jiu–Jitsu , como instrumento de formação cidadã, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e prevenção de situações de vulnerabilidade social e violências as meninas, assegurando o direito ao esporte, a convivência e ao desenvolvimento saudável, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), o qual foi aprovado pela Resolução nº 250/2026 de 14 de outubro de 2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Diante disso, há inviabilidade de competição, o que autoriza a celebração de parceria direta entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e a OSC ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO PERSONALIZADA – AEP. Admite-se a impugnação à justificativa, apresentada formalmente no prazo de cinco

AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE UNIFORMES. (PROC

Valor citado:

R$ 8.000,00

REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CONGRESSO TÉCNICO autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa MONTANA EMPREENDIMENTOS SOCIAIS E EVENTOS LTDA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1416/2026 Processo nº 1416/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE UNIFORMES. (PROC. SEI N° 3409/2026-08). Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de CONJUNTO DE UNIFORMES autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa WILIAN CARLOS FABIAN DE OLIVEIRA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS). AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1417/2026 Processo nº 1417/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO EM COMANDO DE PLACAR ELETRÔNICO. (PROC. SEI N° 3412/2026-13). Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO EM COMANDO DE PLACAR ELETRÔNICO autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa PLACAR COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. E o simultâneo

Órgão

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

a inexistência de óbices legais à contratação pretendida, bem como que todas as condicionantes apontadas naquelas manifestações foram sanadas/justificadas no processo administrativo SEI nº PMC.2026.00120649-66, AUTORIZO a contratação direta da empresa FUNDACAO CARLOS CHAGAS, inscrita no CNPJ sob o nº 60.555.513/0001-90, para prestação de serviços técnicos especializados para organização e realização de Concursos Públicos para provimento de cargos vagos ou que vierem a vagar, no prazo de validade dos certames, pelo prazo de 42 (quarenta e dois) meses, ou até a conclusão integral do escopo da contratação, o que ocorrer primeiro, contado a partir da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a título não oneroso, consoante aprovação do Comitê Gestor. Publique-se. Após, encaminhe-se à Secretaria Municipal de Administração para a numeração da contratação em livro próprio, na sequência, encaminhem-se os autos ao Núcleo de Formalização de Ajustes da PLC/PGM/SMJ para a formalização do Termo Contratual pertinente e, após, devolva-se à Secretaria Municipal Gestão e Desenvolvimento de Pessoas para as demais providências e acompanhamento. Campinas, 21 de outubro de 2026 ELIANE JOCELAINE PEREIRA Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas SECRETARIA DE HABITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO GABINETE DO SECRETARIO DESPACHO ADMINISTRATIVO

correção de erro material contido na Cláusula Terceira, item 3.10.3.8 do contrato, quanto à incompatibilidade entre o percentual expresso em algarismos e aquele registrado por extenso

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 22 de outubro de 2026 Página 36 de 116 Diário Oficial de Contagem - Edição 6397 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 116/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2026 - MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO CONTRATADA: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE, CNPJ: 43.942.358/0001-46 OBJETO: A correção de erro material contido na Cláusula Terceira, item 3.10.3.8 do contrato, quanto à incompatibilidade entre o percentual expresso em algarismos e aquele registrado por extenso. Onde se lê: “3.10.3,8. 5% (vinte cinco por cento) do valor do contrato referentes ao Produto 2 e Etapa B”. Leia-se: “3.10.3,8. 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato referentes ao Produto 2 e Etapa B”. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2026 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 142/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2025 - MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONTAGEM POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA CONTRATADA: MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.224.254/0001-42 OBJETO: REAJUSTE pelo IPCA (4,391720%) sobre o valor dos uniformes dos postos de atendente 30 horas e supervisor, permanecendo inalterados os salários

Rcgistro de preços prra futur! e evenaual {quisiçâo de uniformes esportivos dcstinados às alivid.des, treinrmcntos c competiçôes cspoÉivss promovidss ou apoiadas pelo MuÍicípio de B.r.r dos Coqueiros/SE, compree[dendo agasrlhos, kits masculinos de ginástica artlstica (CAM), crlças leotard c mâlhss de competição femininrs (GAF) ,rBERTt Rr DAS PR()POSTAS: Dia 27l10/2026 às 08hJOnrin I horaÚio dc Bri

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

- Nº 992 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros quinta-feira, 22 de outubro de 2026 12 - Ano I - Nº 992 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PRET'EITT]RA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DEPARTAMENTO DE I,ICITAÇÀO E CONTRATO .rvrso DE LrcrTAÇÀo DISPENSA ELETRÔNICA N" 15/2026/PMBC A Agente de contÍataçào e Uquipe de Apoio do Municipio de Bara dos Coqueiros. em atendimento as disposiçôes legais. toma público paÍa conhecimento de todos a realização de liciraçâo. mediânÍe informações a seguir: OBJETO: Rcgistro de preços prra futur! e evenaual {quisiçâo de uniformes esportivos dcstinados às alivid.des, treinrmcntos c competiçôes cspoÉivss promovidss ou apoiadas pelo MuÍicípio de B.r.r dos Coqueiros/SE, compree[dendo agasrlhos, kits masculinos de ginástica artlstica (CAM), crlças leotard c mâlhss de competição femininrs (GAF) ,rBERTt Rr DAS PR()POSTAS: Dia 27l10/2026 às 08hJOnrin I horaÚio dc Brirsílid): Bârra dos C iros/S a n iâ n" ll88 l6 PregoeÍo/PlVÍ BC tNlcto DA sEssÃo DE DtspuTA DE pREÇos:

Contratação de empresa para a análise e emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais, destinados à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, no Município de Ouro Verde do Oeste–PR

Valor citado:

R$ 600,00

digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Extrato de Contrato - REF: Dispensa de Licitação Extrato de Contrato - REF: Dispensa de Licitação 13/2026, de 22 de outubro de 2026 Extrato de contrato - Ref. Processo Licitatório nº 106/2026 - Dispensa Eletrônica nº 013/2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 113/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 106/2026 MODALIDADE DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE (80.880.107/0001-00) e LUCAS OLIVEIRA DE JESUS 46314259894 (47.565.677/0001-30). OBJETO: Contratação de empresa para a análise e emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais, destinados à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, no Município de Ouro Verde do Oeste–PR. VALOR: R$600,00 (seiscentos reais). Contrato firmado em 21 de outubro de 2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 114/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 106/2026 MODALIDADE DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE (80.880.107/0001-00) e ACADEMIA DE PROCESSOS ESTRATEGICOS GOVERNAMENTAIS LIMITADA (43.661.399/0001-64). OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de orientação e acompanhamento técnico à equipe municipal e capacitação dos agentes culturais, destinados à execução da Política