Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de Sistema Integrado de Frotas, em ambiente web, destinado ao gerenciamento e controle integrado da frota de veículos do Município de Maragogipe/BA, abrangendo cadastro e controle de veículos, motoristas, fornecedores, abastecimentos, manutenções, peças, pneus, movimentações, multas e custos, com geração de relatórios e indic

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE

oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO –SETOR DE LICITAÇÕES Rua Durval de Morais, 06 – Centro – CEP. 44.420-000 – (75) 3526-1652 - Maragojipe – Bahia PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000535/2026 DECISÃO REFERENTE AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de Sistema Integrado de Frotas, em ambiente web, destinado ao gerenciamento e controle integrado da frota de veículos do Município de Maragogipe/BA, abrangendo cadastro e controle de veículos, motoristas, fornecedores, abastecimentos, manutenções, peças, pneus, movimentações, multas e custos, com geração de relatórios e indicadores gerenciais e disponibilização de recursos para exportação de dados e arquivos necessários ao SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, incluindo os serviços de implantação, configuração, treinamento, suporte técnico, manutenção e atualização da solução durante toda a vigência contratual. I - RESUMO DOS FATOS Na data de 26 de outubro de 2026, foi apresentada impugnação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 019/2026 pela empresa RCDNC PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.783.574/0001-30, cumprindo consignar que o pedido foi apresentado tempestivamente e na forma exigida nos itens 11.1 e 11.3 do Edital. A peça apresentada

aborda sobre a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO E PORTAL DO SERVIDOR, em ambiente web, com banco de dados único, hospedagem em servidor online, acessos ilimitados por meio de navegador de internet, na qual apontou divergências no prazo de vigência do contrato, onde na Clausula 20.7, do Edital Convocatório consta o prazo de 12

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO Praça da Bandeira

Edição 4.723 | Ano 14 29 de outubro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2026 Certificação Digital: JKVKKHEL-86MXROLW-QAV1CTV9-ECZQES3G Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO Praça da Bandeira, Nº. 55, Centro Campo Formoso, Bahia, Cep:44.790-000 CNPJ Nº. 13.908.702/ 0001 – 10 RESPOSTA RELATIVA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Em resposta a solicitação de esclarecimentos ofertado por empresa interessada no certame em tela, enviada via Grande Rede Mundial de Computadores, no tocante ao Pregão Eletrônico nº 028/2026, gerado através do Processo Administrativo nº 414/26, passamos a elucidar: Através do chamamento em tela, chegou ao conhecimento dessa Administração Municipal, ato de solicitação de esclarecimento, exarado por empresa supostamente interessada no certame deflagrado, cujo objeto aborda sobre a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, FOLHA DE PAGAMENTO E PORTAL DO SERVIDOR, em ambiente web, com banco de dados único, hospedagem em servidor online, acessos ilimitados por meio de navegador de internet, na qual apontou divergências no prazo de vigência do contrato, onde na Clausula 20.7, do Edital Convocatório consta o prazo de 12 (doze) meses, no Anexo IV (Declaração Carta Proposta), também

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOA/C do Fiscal de Contrato

OTYOOQ9P-00GP5KXW-I2ZMQD70-4TGHJRYT Versão eletrônica disponível em: http://www.inhambupe.ba.gov.br Data: 28 de outubro de 2026 Salvador, 28 de outubro de 2026 __________________________________ Luciano da Silva Nascimento SOCIO ADMINISTRADOR CPF – 834.402.675-04 RG N. º701419245 ____________________________________ RR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. PC Amadeu Nogueira Campos, 86 Centro. Irara/BA Tel.: 71-3272-2756 CNPJ – 13.931.277/0001-80 À PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPESECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOA/C do Fiscal de Contrato: Sr. Alexandro Batista Pinho Ref.: Resposta à Notificação Extrajudicial – Contrato nº 130-2026-RP (Pregão Eletrônico nº 009-2026-PE). A RR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI - ME, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, mui respeitosamente, por meio de seu representante legal, apresentar sua RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos: 1. DA TEMPESTIVIDADE E DO ENVIO DA RESPOSTA ANTERIOR (AUSÊNCIA DE INÉRCIA) Causa estranheza a alegação de "inércia" contida no item 1 da Notificação Extrajudicial, que afirma não ter havido manifestação ou resposta por parte desta empresa desde o e-mail de solicitação enviado pela Administração em 01/10/2026. Cumpre esclarecer e comprovar que a referida solicitação foi respondida tempestivamente no mesmo dia (01/10/2026

Licença de uso do sistema denominado “Biblioteca Virtual”, conforme especificações constantes no

Órgão

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA

Valor citado:

R$ 93.252,80

2825-1 Yan Gabriel Vianna dos Santos 20 01/11/2026 01/07/2025 - 30/06/2026 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2026. Votuporanga, SP, 27 de outubro de 2026. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano XI | Edição nº 2726 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 24 Osvaldo Carvalho da Silva Superintendente FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA Fundação Educacional de Votuporanga Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação EXTRATO Processo nº 019/2021-FEV Contratante: Fundação Educacional de Votuporanga Contratada: Pearson Education do Brasil Ltda Objeto: Licença de uso do sistema denominado “Biblioteca Virtual”, conforme especificações constantes no Processo nº 019/2021 – FEV e respectivo contrato. Fundamentação: Resolução FEV nº 45/2023. Preço global: R$ 93.252,80 - Vigência: 10/11/2026 – 10/11/2027 Signatário da Fundação Educacional de Votuporanga: Celso Penha Vasconcelos – Diretor Presidente Controladoria Geral do Município Rua Paraíba, 3232 - Patrimônio Velho. CEP 15505-166 (17) 3405-1234 controladoriageral@votuporanga

Órgão

Prefeitura Municipal de Guaraçaí

Telefone: (18) 3705-1929 Site: www.sagguaracai.sp.gov.br Poder Executivo 2 Licitações e Contratos 2 Aviso de Licitação 2 Extrato 2 Outros Atos 3 Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 1182 Página 1 de 3 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE GUARAÇAÍ Conforme Lei Municipal nº 2.757, de 24 de fevereiro de 2016 Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 1182 Página 2 de 3 Município de Guaraçaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação Prefeitura Municipal de Guaraçaí AVISO DE LICITAÇÃO Processo 039/2026 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2026 O Município de Guaraçaí através do Departamento de Licitação informa aos interessados a abertura de licitação para a Contratação de empresa para fornecimento da licença de uso de software, com atualização

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Praça Governador Miguel Couto Filho

qualificação dos condutores, fortalecer as condições de segurança na utilização da frota vinculada à saúde e contribuir para a continuidade e a qualidade dos serviços públicos prestados à população. 2.2. Diante do exposto, acreditamos ter evidenciado a necessidade premente dessa aquisição e, por conseguinte, sugerimos a realização do processo de compra por meio de DISPENSA, conforme estabelecido pelo Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 3. CONTRATAÇÃO: Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.513 | Caderno I 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Praça Governador Miguel Couto Filho nº 240 Centro – Sapucaia – RJ – CEP 25880-000 3.1 A aquisição de bens será precedida de dispensa de licitação com fundamento no Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. 4. VIGÊNCIA: 4.1 Contratação com execução imediata: a empresa disponibiliza as inscrições na plataforma, os condutores realizam os cursos e são emitidos os certificados. 5. FORMA E CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: 5.1. Qualquer pagamento só será efetuado se na Nota Fiscal/Fatura constar o atestado de recebimento da Secretária Municipal de Saúde ou de outro servidor designado pela Secretária. 5.2. O pagamento será efetuado através de crédito em conta corrente do fornecedor e ocorrerá após o adimplemento da obrigação, em até 30 (trinta) dias. 5.3. Ocorrendo atraso no pagamento das obrigações e desde que este atraso decorra de culpa do FMSS

Renovação da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento, instalação e manutenção dos softwares administrativos e financeiros para a Prefeitura e Câmara Municipal

Órgão

Prefeitura Municipal de Pratânia Rua Francisco Vieira da Maia

Valor citado:

R$ 530.054,64

Prefeitura Municipal de Pratânia Rua Francisco Vieira da Maia, 10 - Cohab, Pratânia - SP, CEP: 18660-030 (14) 3844-8200 www.pratania.sp.gov.br CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1151 PODER EXECUTIVO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PÁG. 1 Poder ExecutivoCMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1151 PÁG. 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2236/1/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 ADITIVO Nº 02 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA CONTRATADA: 4R TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Renovação da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento, instalação e manutenção dos softwares administrativos e financeiros para a Prefeitura e Câmara Municipal. PRAZO PRORROGADO: 12 (doze) meses NOVA VIGÊNCIA: de 23/10/2026 a 22/10/2027. VALOR GLOBAL: R$ 530.054,64 (quinhentos e trinta mil e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/10/2026. Portarias PORTARIA Nº 25 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2026 DA PREFEITURA

é: Contratação de empresa para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web para controle, acompanhamento e localização da frota de veículos do Município de Sapucaia RJ, incluindo o fornecimento de equipamentos (regime de comoda

Valor citado:

R$ 71.210,00

COM CANETAS APLICADORAS DE INSULINA. - PERMANÊNCIA NA PELE POR ATÉ 72 HORAS. - PRODUTO ESTÉRIL E DESCARTÁVEL. - APRESENTAÇÃO EM CAIXA COM 10 UNIDADES. Subtotal Adjudicado R$ 10.720,00 Subtotal Orçado: R$ 10.720,00 0,0000 % R$ 0,00 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 53.470,00 R$ 71.210,00 24,9122 % 17.740,00 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.513 | Caderno II 16 Sapucaia-RJ , 22 de Outubro de 2026 MARCELLA RAPOSO VIEIRA RIBEIRO GESTOR DO FMS Assine aqui Assine aqui Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.513 | Caderno II 17 MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 8476/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web para controle, acompanhamento e localização da frota de veículos do Município de Sapucaia RJ, incluindo o fornecimento de equipamentos (regime de comodato), componentes e licença de uso de software e os respectivos

CREDENCIAMENTO 2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO 005/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 OUTROS SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS - PARQUE INFANTIL SEOP SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - SESAU TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO PORTARIA PORTARIA SESAU Nº 63- DALMACIA SILVA BATISTA PORTARIA SESAU Nº 64- CLAUDIA CRYSTINA DE SOUZA FERREIRA NÓBREGA , PORTARIA SESAU Nº 65 - LIANA CAJADO BASTOS PORTARIA SESAU Nº 66 - LAIZE MARIA SANTOS COSTA, PORTARIA SESAU Nº 67.2026 MARLUCE DE JESUS LIMA, PORTARIA SESAU Nº 68- MARLUCE DE JESUS LIMA PORTARIA Nº 040-2026- TRANFERENCIA DE SERVIDOR CRISPINA SILVA ARAUJO TELES (1) CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PE 030/2026 RESPOSTA IMPUGNAÇÃO PE 030/2026 2026-10-28T15:59:24-0300

, por meio de servidor ou comissão designada; 3

DAS OBRIGAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO 11.1. São obrigações da Administração, além das demais previstas no Edital e seus anexos: �. a) Efetuar o empenho da despesa e o pagamento ao Fornecedor Registrado, nos prazos e condições estabelecidos no Edital e no instrumento contratual; 2. b) Acompanhar e fiscalizar a execução do objeto, por meio de servidor ou comissão designada; 3. c) Prestar as informações e os esclarecimentos necessários ao Fornecedor Registrado para a correta execução do objeto; 4. d) Notificar o Fornecedor Registrado sobre quaisquer irregularidades ou falhas na execução do objeto, concedendo prazo para saneamento. XII. DA INTEGRALIDADE DO INSTRUMENTO 12.1. A presente Ata de Registro de Preços, juntamente com o Edital de Licitação nº 045/2026, seus anexos e a proposta do Fornecedor Registrado, constitui o acordo integral entre as partes, substituindo quaisquer entendimentos ou acordos anteriores, verbais ou escritos, referentes ao objeto aqui tratado XIII. DA FORÇA MAIOR E CASO FORTUITO 13.1. As partes não serão responsabilizadas por inadimplemento contratual decorrente de caso fortuito ou força maior, desde que devidamente comprovados e que impossibilitem a execução das obrigações. 13.2. Para os fins desta Ata, consideram-se caso fortuito ou força maior eventos imprevisíveis, ou previsíveis, mas de consequências incalculáveis, que tornem impossível a execução das obrigações, tais como guerras, comoções sociais, greves gerais, inundações, incêndios de grandes

ou de execução dos serviços; VI

público envolvido; V. prazo de entrega do objeto ou de execução dos serviços; VI. forma, condições e prazo de pagamento; VII. codificação do(s) item(ns) correspondente(s) no Catálogo de Materiais e Serviços aplicável; VIII. quantitativos estimados e respectivas unidades de medida; IX. indicação do instrumento a ser utilizado para formalização da contratação; X. indicação do servidor responsável pela fiscalização e acompanhamento da contratação; XI. prazo de divulgação da demanda, mediante justificativa formal; XII. exigências técnicas, específicas, quando for o caso. §1º O departamento requisitante não deverá exigir nenhum documento adicional para a etapa de habilitação além dos previstos no edital de credenciamento. §2º Fica dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos, do Termo de Referência e do Edital. Art. 6º O prazo mínimo para a publicação e recebimento de propostas das oportunidades no âmbito do Programa Contrata+Brasil observará o critério de prioridade, conforme segue: I. prioridade alta: destinada a serviços indispensáveis à continuidade imediata das atividades administrativas ou à preservação de relevante interesse público, hipótese em que o prazo mínimo será de 1 (um) dia útil; II. prioridade média: aplicável às demandas ordinárias que exijam execução célere, hipótese em que o prazo mínimo será de 3 (três) dias úteis; III. prioridade baixa: destinada a serviços programados, previsíveis

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

Valor citado:

R$ 18.257,70

RIVABEM Prefeito http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUARTA – FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3291 - 65 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. AVISO DE RESULTADO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 97/26 COMPRÁS GOV Nº 87/26 Á Prefeitúra Múnicipal de Campo Largo – Parana , comúnica o resúltado da Dispensa Eletro nica súpracitada, realizada com dispúta atrave s da plataforma Compras.gov.br na data de 27/10/2026: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDÁ – CNPJ: 21.748.841/0001-51 Item Prodúto Unidade Qúant. Valor Unita rio Valor Total 01 LICENÇÁ ÁDOBE CREÁTIVE CLOUD PRO FOR TEÁMS – SUBSCRIÇÁ O ÁNUÁL, ÁNTERIORMENTE DENOMINÁDÁ CREÁTIVE CLOUD FOR TEÁMS ÁLL ÁPPS UNIDÁDE 03 R$ 6.085,90 R$ 18.257,70

Renovação da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento, instalação e manutenção dos softwares administrativos e financeiros para a Prefeitura e Câmara Municipal

Órgão

Prefeitura Municipal de Pratânia Rua Francisco Vieira da Maia

Valor citado:

R$ 530.054,64

Prefeitura Municipal de Pratânia Rua Francisco Vieira da Maia, 10 - Cohab, Pratânia - SP, CEP: 18660-030 (14) 3844-8200 www.pratania.sp.gov.br CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1151 PODER EXECUTIVO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PÁG. 1 Poder ExecutivoCMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 10 ABRIL DE 2019 QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2026 EDIÇÃO Nº 1151 PÁG. 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2236/1/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 ADITIVO Nº 02 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA CONTRATADA: 4R TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Renovação da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento, instalação e manutenção dos softwares administrativos e financeiros para a Prefeitura e Câmara Municipal. PRAZO PRORROGADO: 12 (doze) meses NOVA VIGÊNCIA: de 23/10/2026 a 22/10/2027. VALOR GLOBAL: R$ 530.054,64 (quinhentos e trinta mil e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/10/2026. Portarias PORTARIA Nº 25 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2026 DA PREFEITURA

contratação de empresa especializada no licenciamento de uso de software de gestão pública integrada, em atendimento ao padrão SIAFIC e outras normas previstas no TR – Termo de Referência; CONSIDERANDO a necessidade de realização de prova de conceito (demonstração técnica) para verificação da aderência do sistema ofertado às exigências

Órgão

Secretaria de Administração da

Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 26 de outubro de 2026. ALINE ARAÚJO LIMA Secretária de Administração PORTARIAS PORTARIA Nº 314 PORTARIA Nº 314, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. *DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO DE SOFTWARE NO ÂMBITO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo, https://www.valparaiso.sp.gov.br/ https://www.valparaiso.sp.gov.br/portal/diario-oficial https://www.valparaiso.sp.gov.br | https://www.valparaiso.sp.gov.br/portal/diario-oficial Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 | Ano 2026 | Edição nº 1060 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, | 2 de 3 garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade https://www.valparaiso.sp.gov.br/diario-oficial/1101/ - 28/10/2026 CONSIDERANDO o Processo Licitatório nº 84/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no licenciamento de uso de software de gestão pública integrada, em atendimento ao padrão SIAFIC e outras normas previstas no TR – Termo de Referência; CONSIDERANDO a necessidade de realização de prova de conceito (demonstração técnica) para verificação da aderência do sistema ofertado às exigências

Aditamento quantitativo da contratação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva, suporte e assessoria especializada na área de Tecnologia da Informação (TI) para as unidades da FUMEC

Valor citado:

R$ 103.546,60

oftálmicas surfaçadas corretivas incolores para óculos; com tratamento antirreflexo, antirrisco e proteção UV; Tipo Progressiva com tecnologia Digital / Freeform Índice de refração mínimo de 1,67 Potência esférica de -4,25 D a -15,00 D ou +4,25 D a +10,00 D OU Potência cilíndrica de -2,25 D a -6,00 D. Par 60 R$ 490,00 R$ 29.400,00 EXTRATO > FUMEC-DSC/ Campinas, 21 de outubro de 2026. Processo Administrativo n.º FUMEC.2024.00002700-60. Interessada: FUMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 31/2024. Contratada: Interop Informática LTDA. Termo de Contrato: 09/2025. Termo de Aditamento n.º 44/2026. Objeto: Aditamento quantitativo da contratação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva, suporte e assessoria especializada na área de Tecnologia da Informação (TI) para as unidades da FUMEC. Valor: R$ 34.690,24. Assinatura: 20/10/2026. PATRÍCIA ADOLF LUTZ Secretária Municipal de Educação e Presidente da FUMEC RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026 Pregão Eletrônico nº 30/2026 Processo Administrativo n°: FUMEC.2026.00002395-96 Objeto: Registro de preços para a aquisição de armação de óculos e par de lentes oftálmicas corretivas surfaçadas, simples e progressivas, para atender os alunos da Fundação Municipal para Educação Comunitária - FUMEC. Interessada: FUMEC Detentora: Luminare Otica Ltda Valor: R$ 103.546,60 Assinatura: 20/10/2026 Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação

Registro de preços para futura e even- tual prestação de SERVIÇOS DE REPROGRAFIA (COPIAS / IMPRESSÕES) EM PRETO E BRANCO E E COLORIDO POLICROMÁTICA A LASER E AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de Santana do Araguaia-PA

Órgão

Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia-PA

Valor citado:

R$ 393.690,00

compor os KITS ESCOLARES suprindo as demandas do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia-PA. CONTRATO Nº: 2026/256 CONTRATADA: SAN DYEGO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 42.460.494/0001-37 VALOR: R$ 50.000,00 VIGÊNCIA: 27/10/2026 a 27/10/2027 GERSON OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico: N°025/2026/FME OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de SERVIÇOS DE REPROGRAFIA (COPIAS / IMPRESSÕES) EM PRETO E BRANCO E E COLORIDO POLICROMÁTICA A LASER E AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME do Município de Santana do Araguaia-PA. CONTRATO Nº: 2026/257 CONTRATADA: LNS SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA CNPJ: 46.360.649/0001-14 VALOR: R$ 393.690,00 VIGÊNCIA: 27/10/2026 a 27/10/2027 GERSON OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026/SRP/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2026 OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para suprir as necessidades da secretaria municipal de administração e suas secretarias e secretaria municipal de assistência social, segundo quantitativo e demais condições estabelecidas no termo de referência. Que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas vencedoras, independentemente de transcrição

EVENTUAL (AIS) contratação(ões) de empresa(s) para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS DE INFORMÁTICA para atender as demandas dos diversos setores da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF/FACAPE

Órgão

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF/FACAPE

Edição 5.118 | Ano 16 28 de outubro de 2026 AVISO AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 083/2026 DECRETO DECRETO Nº. 110, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 DECRETO Nº. 109, 28 DE OUTUBRO DE 2026 DECRETO Nº. 109, 28 DE OUTUBRO DE 2026 DECRETO Nº. 110, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 Certificação Digital: HEM6SLEC-60S9S2AJ-WJKVSI1G-LDFOWXDH Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 083/2026 - PA Nº 334/2026. Objeto: EVENTUAL (AIS) contratação(ões) de empresa(s) para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS DE INFORMÁTICA para atender as demandas dos diversos setores da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF/FACAPE. Em atendimento à solicitação da Autoridade Superior, FICA SUSPENSO o presente processo, por tempo indeterminado, para ajustes no edital e/ou em seus anexos. Petrolina/PE, 28/10/2026. Moises Diniz de Almeida

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO LINK DE INTERNET DEDICADA DE BANDA LARGA COM TECNOLOGIA DE FIBRA ÓPTICA, BANDA DE 1 (UM) GBPS1 SIMÉTRICA, UM BLOCO /292 DE IPV43 VÁLIDOS PÚBLICOS E UM PREFIXO /48 DE IPV64 VÁLIDOS PÚBLICOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO,CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA E EMERGENCIAL, DURANTE TODO A VIGÊNCIA CONTRATUAL, CONFORME CONDIÇÕ

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA

Valor citado:

R$ 67.705,14

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2026 PROCESSO DIGITAL: 39507/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO LINK DE INTERNET DEDICADA DE BANDA LARGA COM TECNOLOGIA DE FIBRA ÓPTICA, BANDA DE 1 (UM) GBPS1 SIMÉTRICA, UM BLOCO /292 DE IPV43 VÁLIDOS PÚBLICOS E UM PREFIXO /48 DE IPV64 VÁLIDOS PÚBLICOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO,CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA E EMERGENCIAL, DURANTE TODO A VIGÊNCIA CONTRATUAL, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO 1) – SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. EMISSÃO: 27 DE OUTUBRO DE 2026. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ 08H30 DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H31 DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPUTA: 09H00 DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2026. VALOR MÁXIMO: R$ 67.705,14 (Sessenta e sete mil, setecentos e cinco reais e quatorze centavos).. PRAZO DE IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS: em até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para início da sessão de disputa de preços. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no sítio https://bllcompras.com, na Superintendência de Suprimentos, sito à Praça Pedro Kaled, nº 22, Centro, Fone: 2122- 5048 – e-mail: [email protected] / [email protected] Castro, 27 de outubro de 2026. TARCÍSIO JOSÉ DE QUADROS PREGOEIRO AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2026 PROCESSO

Valor citado:

R$ 13.767,24

COMPATÍVEL COM O ITEM, POSSUIR INTERFACES USB 2.0 E 3.0, 1 HDMI OU DISPLAY PORT, LEITOR DE CARTÃO, WEBCAM FULL HD (1080 P). DEVERÁ VIR ACOMPANHADO DE MALETA DO TIPO ACOLCHOADA, PARA TRANSPORTE E ACONDICIONAMENTO DO EQUIPAMENTO. O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER NOVO, SEM USO, REFORMA OU RECONDICIONAMENTO. 3 3 4.589,08 13.767,24 Saldo Disponível na Licitação: R$ 13.767,24 A vigência da presente Ata de Registro de Preço será de 12 (meses), contados a partir da presente publicação. Mamborê, 25/09/2026 Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. ATA N° 0181/2026 PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2026 O Prefeito do Município de Mamborê, Senhor SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a 1ª Publicação da ata de registro de preços referente ao processo licitatório PREGÃO Nº 80/2026: ITENS DAS PUBLICAÇÕES Fornecedor: 299167 - MZ EQUIPAMENTOS LTDA ITEM PRODUTO QTDE QTDE DISP. PRÇ. UNIT. PRÇ. TOTAL 1 COMPUTADOR BASICO ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA: QUE ESTEJA EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE. COMPUTADOR DESKTOP COM PROCESSADOR NO MÍNIMO QUE POSSUA NO MÍNIMO 4 NÚCLEOS, 8 THEREADS E FREQUÊNCIA DE 3.0 GHZ; UNIDADE DE ARMAZENAMENTO SSD 240 GB INTERFACE PCIE NVME M.2, MEMÓRIA RAM DE 8 GB, EM 2 MÓDULOS IDÊNTICOS DE 4 GB CADA, DO TIPO SDRAM DDR4 2666MHZ MHZ OU SUPERIOR, OPERANDO

568,50 A vigência da presente Ata de Registro de Preço será de 12 (meses), contados a partir da presente publicação. Mamborê, 06/10/2026 Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1513 - Ordinária - QUARTA-FEIRA, 28 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 28 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Publicação de Ata Publicação de Ata 52/2026, de 28/10/2026 PUBLICAÇÃO DE ATA - PREGÃO N° 080/2026 ATA N° 0182/2026 PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2026 O Prefeito do Município de Mamborê, Senhor SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO a 1ª Publicação da ata de registro de preços referente ao processo licitatório PREGÃO Nº 80/2026: ITENS DAS PUBLICAÇÕES Fornecedor: 299177 - PB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ITEM PRODUTO QTDE QTDE DISP. PRÇ. UNIT. PRÇ. TOTAL 2 NOTEBOOK - O EQUIPAMENTO DEVERÁ ESTAR EM LINHA DE PRODUÇÃO PELO FABRICANTE. COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK) COM PROCESSADOR QUE POSSUA NO MÍNIMO 4 NÚCLEOS, 8 THEREADS E FREQUÊNCIA DE 2.4 GHZ; UNIDADE DE ARMAZENAMENTO SSD COM NO MÍNIMO 512 GB, INTERFACE PCIE NVME M.2 GEN4, MEMÓRIA RAM DE NO MÍNIMO 16 GB, EM 2 MÓDULOS IDÊNTICOS DE 8 GB CADA, DO TIPO SDRAM DDR5 5200MT/S