Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

03 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3294- 89 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. SUMÁ RIO ÁTOS DO PODER EXECUTIVO 4 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 215/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 060/2024 4 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 216/2026 - CONCURSO PÚBLICO Nº 075/2025 10 NOTIFICAÇÃO CADASTRO 26495 17 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026/SMDEI - RETIFICAÇÃO 18 DECRETO Nº 442 de 03 de Novembro de 2026 39 DECRETO N° 443/2026 45 DECRETO N° 444/2026 46 DECRETO N° 445/2026 47 PORTARIA N° 2911/2026 48 PORTARIA N° 2912/2026 49 PORTARIA N° 2913/2026 52 PORTARIA N° 2914/2026 53 PORTARIA N° 2915/2026 54 PROCESSO SELETIVO Nº 153/2026 - DIVULGAÇÃO DO GABARITO PROVISÓRIO DA PROVA OBJETIVA E PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS 55 EXTRATO CONTRATUAL 57 http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. TERÇA – FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3294 - 89 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente

nº 25.15.000000498-6, oriundo da Agência Municipal de Turismo e Eventos – GOIÂNIA TUR, destinado ao credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de guia de turismo credenciado, na categoria Guia Regional, estado de Goiás, conforme disposto na Lei nº 8.623/1993 e na Portaria MTur nº 37/2021, destinado à condução de visitas guiadas com duração de até 4 (quatro) horas em

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes CEP 74884-900 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 26.6.000022204-9 SEI Nº 11912077v1 https://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2026/do_20260430_000008769.pdf https://www.goiania.go.gov.br/Download/legislacao/diariooficial/2026/do_20260430_000008769.pdf Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Administração Comissão de Contratação ATA DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 17/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 926748-33/2026 Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de outubro de 2026, às 10h, reuniu-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida do Cerrado nº 999, Bloco B, térreo, Parque Lozandes, Paço Municipal, nesta Capital, a Comissão de Contratação devidamente nomeada, para realizar o julgamento do pedido de credenciamento protocolado em 17 de outubro de 2026 pela Sra. ANA FLAVIA BARBOSA, CPF nº ***.715.301-**, em atenção ao item 3.1 do Edital de Chamamento Público nº 926748 - 33/2026, objeto do Processo nº 25.15.000000498-6, oriundo da Agência Municipal de Turismo e Eventos – GOIÂNIA TUR, destinado ao credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de guia de turismo credenciado, na categoria Guia Regional, estado de Goiás, conforme disposto na Lei nº 8.623/1993 e na Portaria MTur nº 37/2021, destinado à condução de visitas guiadas com duração de até 4 (quatro) horas em roteiros previamente definidos ou aprovados pela

Órgão

Prefeitura de Bragança Paulista

Leonardo Giovane Moreira Gonçalves Secretário Municipal de Cultura e Turismo Assinado de forma digital por LEONARDO GIOVANE MOREIRA GONCALVES:45127146851 Dados: 2026.11.03 17:42:50 -03'00' IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA Ano XIV | Edição nº 2384 | Terça-feira, 03 de novembro de 2026 9 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Publicação Oficial da Prefeitura de Bragança Paulista, conforme Lei Municipal 4.464, de 16 de abril de 2015 e Decreto Municipal 2.912, de 14 de março de 2019 EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BRAGANÇA PAULISTA/SP CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA O município de Bragança Paulista torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE BRAGANÇA PAULISTA” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc D), no Decreto nº 11.740/2023, Portaria MinC nº 200/2025, Portaria MinC nº 206/2025 (Regulamentam a PNAB), na Lei nº 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

128/0001-98 IV 433/2026 Pare Parts Comércio e Serviços de Tecnologia LTDA CNPJ 31.512.584/0001-08 Portaria253-26_Fiscais e Gestores PE 062_2026​ ​ 3 Portaria 254/2026, de 03/11/2026 Divulga o resultado final da Etapa de Seleção da reabertura de inscrições, visando dar continuidade ao procedimento estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 041/2026 - Premiação e Certificação de Pontos de Cultura - PNCV. Diário Oficial do Município Edição Nº 2317 - Suplementar Pinhais - Paraná, 03 de Novembro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 254/2026 Divulga o resultado final da Etapa de Seleção da reabertura de inscrições, visando dar continuidade ao procedimento estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 041/2026 - Premiação e Certificação de Pontos de Cultura - PNCV. O SECRETÁRIO Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, atendendo ao previsto na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022, Decreto nº 11.740/2023, Decreto nº 11.453/2023 e Lei nº 14.903/2024, e ao Edital de Chamamento Público nº 041/2026 - Premiação e Certificação de Pontos de Cultura - PNCV, RESOLVE: Art. 1º Tornar pública a lista de resultado final da Etapa de Seleção da reabertura de inscrições, conforme anexo 1; Art. 2º As entidades e/ou coletivos culturais estão elencados por ordem de classificação dentro de suas categorias, dadas as prioridades

Seleção de Agremiações Carnavalescas (Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos) do Município de Cordeiro para participarem do Desfile de Carnaval 2027, concedendo remuneração financeira às escolas de samba e blocos carnavalescos, visando à difusão desta manifestação popular à comunidade através da realização de apresentações artísticas (desfiles) na Avenida Raul Veiga, Bairro Centro

Órgão

Prefeitura Municipal de Cordeiro

Sessão

Sessão foi em 03/11/2026, 00:00

___________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ Página 2/2 Programa de Trabalho: 2201.1030100372.066 Código de Despesa: 3390.39.00 Fonte de Recursos: 160000009999 DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2026. RICARDO MARTINS DE SALES SECRETÁRIO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2026 OBJETO: Seleção de Agremiações Carnavalescas (Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos) do Município de Cordeiro para participarem do Desfile de Carnaval 2027, concedendo remuneração financeira às escolas de samba e blocos carnavalescos, visando à difusão desta manifestação popular à comunidade através da realização de apresentações artísticas (desfiles) na Avenida Raul Veiga, Bairro Centro. PERÍODO E LOCAL PARA REALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO: 03/11/2026 à 15/01/2027, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Cordeiro. EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, disponível EXCLUSIVAMENTE no site https://transparencia.cordeiro.rj.gov.br/chamamento.php ?id=1403, a partir do dia 03 de novembro de 2026. Cordeiro, 03 de novembro de 2026. PABLO SÉRGIO DE FREITAS Secretário Municipal de Turismo PORTARIA Nº 365/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE CORDEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS

ADMINISTRATIVO Nº 827/2026 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NAS CONFORMIDADES DO INCISO VIII DO ART. 72 DA LEI 14.133/2021 E EM CONSONÂNCIA PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 72 DA LEI MENCIONADA ANTERIORMENTE, DETERMINAR A PUBLICAÇÃO EM SITIO ELETRÔNICO OFICIAL

OUTROS 1 EXTRATOS 2 PORTARIAS 3 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 827/2026 DISPENSA Nº 013/2026 MIGUEL JOSÉ ARAUJO JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA LUZITÂNIA-SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II, DO ART. 75 DA LEI 14.133//2021, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE, RATIFICAR E AUTORIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 827/2026 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NAS CONFORMIDADES DO INCISO VIII DO ART. 72 DA LEI 14.133/2021 E EM CONSONÂNCIA PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 72 DA LEI MENCIONADA ANTERIORMENTE, DETERMINAR A PUBLICAÇÃO EM SITIO ELETRÔNICO OFICIAL. REFERENTE: Contratação de empresa para instalação da decoração e iluminação Natalina. ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 APOIO ADMINISTRATIVO PARA INSTALAÇÃO DA DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, FIXAÇÃO, LIGAÇÃO ELÉTRICA, TESTES DE FUNCIONAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A PERFEITA

Órgão

Prefeitura Municipal de Esplanada

AVISO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE TERMO ADITIVO OUTROS OUTROS CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 343/2026 Certificação Digital: NQJTPFGO-73WPN2D8-GUIGEBZS-UI2BJAR2 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada Edição 1.891 | Ano 2026 03 de novembro de 2026 PORTARIA Nº 026/2026 - SESAU Certificação Digital: NQJTPFGO-73WPN2D8-GUIGEBZS-UI2BJAR2 Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/esplanada ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Esplanada CNPJ – 13.885.231/0001-71 Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada-BA, CEP 48.370-000, (75) 3413-7500 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2026

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA

Valor citado:

R$ 7.652,00

Edição 2.673 | Ano 2026 03 de novembro de 2026 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 12/2026 - CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA . PORTARIA PORTARIA N° 429/2026 EXTRATO EXTRATOS DE CONTRATO Certificação Digital: MG1YJE8A-QHQKZJEM-8YLDRRDL-HTOJZG75 Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 19/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N° 12/2026 Fundamentado no art. 75 II, da Lei 14.133/21, HОМOLOGO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para autorizar a aquisição do item abaixo relacionado. LICITA PR LTDA CNPJ: 68.935.874/0001-74 Valor total do fornecedor R$ 7.652,00 (sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais). (Lote:1). Lote Item Descrição / Especificação Und. Med Marca/M odelo Quanti dade. Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 1 1 Televisor Smart TV de 65 polegadas, tecnologia LED, QLED ou equivalente/superior, resolução mínima 4K UHD de 3840 × 2160 pixels, taxa de atualização mínima

Alienação “ad corpus” de 01 (um) imóvel, que deverá seguir o disposto na Lei Municipal nº 7.022 de 10 de outubro de 2023, de propriedade da Prefeitura do Município de Votuporanga, localizado neste Município

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

Valor citado:

R$ 52.499,00

Sessão

Sessão em 26/11/2026, 00:00

332,84. PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 029/2022 - PROCESSO Nº 050/2022 - Assinatura: 28 de outubro de 2026 LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 29/10/2026 AVISO DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO Nº 344/2026 OBJETO: Alienação “ad corpus” de 01 (um) imóvel, que deverá seguir o disposto na Lei Municipal nº 7.022 de 10 de outubro de 2023, de propriedade da Prefeitura do Município de Votuporanga, localizado neste Município. DATA DA REALIZAÇÃO: 26/11/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 29/10/2026. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026 PROCESSO Nº 263/2026 Objeto: Contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para execução da reconstrução de muro danificado pelas águas pluviais, localizado no Município de Votuporanga/SP ADJUDICO E HOMOLOGO para a empresa: LEANDRO ANTONIO FERREIRA MESQUITA LTDA o lote único com o valor de R$ 52.499,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 52.499,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais). JORGE AUGUSTO SEBA – PREFEITO MUNICIPAL – 28/10/2026 SUPERINTENDÊNCIA

contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Camaquã/RS, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana, abaixo relacionados: I – Gestor - MARCELO NUNES FERREIRA, Secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, matrícula nº 781554/1, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Ur

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana

Chequer Buchaim Tarde 13:50 às 14:20 – EMEF João Beckel 15:00 às 15:30 – EMEF 15 de Novembro 16:00 – 16:30 - EMEF Otto Laufer Manhã 09:00 às 09:30 – EMEF Mário Centeno Crespo 10:30 às 11:00 - EMEF Erico Veríssimo 7 Diário Oficial do Município Edição Nº 1025 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 3 de Novembro de 2026 MUNICÍPIO DE CAMAQUA Ato Ato 180/2026, de 03/11/2026 . 8 9 10 11 12 Diário Oficial do Município Edição Nº 1025 - Ordinária Camaquã - Rio Grande do Sul, 3 de Novembro de 2026 MUNICÍPIO DE CAMAQUA Portaria Portaria 6454/2026, de 30/10/2026 Designar servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 415/25, Processo Administrativo nº 1241/26, Concorrência Eletrônica nº 18/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Camaquã/RS, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Mobilidade Urbana, abaixo relacionados: I – Gestor - MARCELO NUNES FERREIRA, Secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, matrícula nº 781554/1, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana; II – Fiscal - ADEMAR BEIERDORF DE OLIVEIRA, Engenheiro Civil, matrícula nº 6451-3, lotado na Secretaria Especial de Governo; III - Suplente - DANIEL RIBEIRO SEGASPINI, Engenheiro Civil, Código Cadastro Econômico: 59650, lotado na Secretaria Especial de Governo. Portaria 6473/2026, de 03/11/2026 Conceder

Execução das obras de microdrenagem pluvial e qualificação do trecho da Rua Borges de Medeiros (Bairro Pinhal), em regime de empreitada global (mão de obra e material), com recursos do Plano de Ação 09032026-094148/2026 – Emenda Parlamentar nº 202632980006; VALOR DO CONTRATO: R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais); DATA DE INÍCIO DOS SERVIÇOS: 03/11/2026; PRAZO DE EXECUÇÃO E

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 431.000,00

SITUADA NA RUA QUINCA, LINHA QUINCA, NESTE MUNICÍPIO, BENEFICIANDO A EMEB GERALCINDO DORNELES, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO, COM PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO CONSUMIDOR. Cuja empresa vencedora é RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. – CNPJ 02.016.440/0001-62 no valor de R$ 17.444,02 (dezessete mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e dois centavos).  Conforme consta na documentação anexa que é parte integrante do processo de inexigibilidade. Sobradinho, 03 de novembro de 2026. Luiz Affonso Trevisan, Prefeito Municipal. EXTRATO DE ORDEM DE INÍCIO DOS SERVIÇOS:  CONTRATO Nº 72/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 238/2026; MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 56/2026; CONTRATANTE: Município de Sobradinho/RS – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, CNPJ nº 87.592.861/0001-94; CONTRATADA: REALIIZE CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.125.307/0001-93; OBJETO: Execução das obras de microdrenagem pluvial e qualificação do trecho da Rua Borges de Medeiros (Bairro Pinhal), em regime de empreitada global (mão de obra e material), com recursos do Plano de Ação 09032026-094148/2026 – Emenda Parlamentar nº 202632980006; VALOR DO CONTRATO: R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais); DATA DE INÍCIO DOS SERVIÇOS: 03/11/2026; PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 3 (três) meses, de 03/11/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Américo Silveira da Rocha CEP

● LEI Nº 431 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - Abre créditos suplementares até o limite de mais 30% (trinta por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de Março de 1.964. ● Despacho de Processo Deserto - Despacho de Processo Deserto ● TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO ● ATA DE REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - ATA DE REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ● PORTARIA Nº 05 2026 - EDUCAÇÃO - INSTITUI O COMITÊ ESTRATEGICO MUNICIPAL DA POLITICA MUNICIPAL DE CANHOBA – SERGIPE, COMO ISTÂNCIA DE GOVERNANÇA, ARTICULAÇÃO, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, EM ALINHAMENTO AO COMPROMISSO NACIONAL DA CRIANÇA ALFABETIZADA – CNCA E AO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ● LEI Nº 432/2026 - Institui o Programa Municipal de Valorização e Premiação da Educação – Prêmio Educação Canhoba, destinado a reconhecer resultados de aprendizagem, alfabetização, gestão escolar, redução da evasão e práticas pedagógicas inovadoras, com premiação de professores, diretores, coordenadores pedagógicos, equipes escolares e estudantes, e dá outras providências SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 991 de terça-feira, 3 de novembro de 2026 Nº de páginas: 43 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Américo Silveira da Rocha CEP: 49.880-000 TELEFONE: (79)33631-100 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL

Contratação de empresa do ramo para a execução sob regime de empreitada global (material e mão de obra) para implantação de um barracão industrial, de acordo com os projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro anexos ao processo licitatório., ADJUDICANDO em favor da empresa: CONSTRUTORA DI BERTI LTDA (30956970000126) com o lote: 1 no valor total de R

Valor citado:

R$ 648.400,00

11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Termo de Homologação - REF.: Concorrência Eletrônica Termo de Homologação - REF.: Concorrência Eletrônica 14/2026, de 3 de novembro de 2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 093/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 014/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 093/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 014/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE, Estado do Paraná, Sr. Lucian Aluísio Dierings, no uso de suas atribuições legais, considerando a ata de adjudicação da Concorrência Eletrônica n° 014/2026; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, HOMOLOGA o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 014/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo para a execução sob regime de empreitada global (material e mão de obra) para implantação de um barracão industrial, de acordo com os projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro anexos ao processo licitatório., ADJUDICANDO em favor da empresa: CONSTRUTORA DI BERTI LTDA (30956970000126) com o lote: 1 no valor total de R$ 648.400,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais)., regularmente classificada e habilitada na Concorrência Eletrônica n° 014/2026. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais

1) Renovação da ata por 12 (doze) meses, de 27/11/2026 a 27/11/2027, na forma do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, e art. 190 do Decreto Municipal de Pinhais nº 346/2023

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais

Valor citado:

R$ 186.921,98

Troféus e Medalhas Personalizadas para a Prefeitura Municipal de Pinhais. Objeto do Aditivo: 1) Renovação da ata por 12 (doze) meses, de 27/11/2026 a 27/11/2027, na forma do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, e art. 190 do Decreto Municipal de Pinhais nº 346/2023. Detentora da Ata: ART CARD LTDA. Fiscal: Maryane Burghera da Silva, matrícula nº 1391194-0 - Decreto nº 286/2026. Gestor: Luis Fernando Caroli, matrícula nº 707538-0 - Decreto nº 285/2026. Valor do Aditamento: R$ 186.921,98. Data de Assinatura: 21/10/2026. Extrato 1328/2026, de 03/11/2026 DECOL - EXTRATO DE LICITAÇÃO Diário Oficial do Município Edição Nº 2317 - Ordinária Pinhais - Paraná, 03 de Novembro de 2026 Extrato: 16° Aditamento ao Contrato nº 328/2022 - Pregão Presencial n° 060/2022 - Prestação de serviços terceirizados e continuados de Motorista categoria “B”, Recepcionista Geral, Monitor de Equipamentos (Câmeras de Segurança) e Operador de Empilhadeira, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, sendo os serviços prestados exclusivamente nos âmbitos da Prefeitura Municipal de Pinhais e Sede do Pinhais Previdência. Objeto do Aditivo: 1) Reajuste em Sentido Estrito de forma retroativa, referente a repactuação de junho/2026 a agosto/2026 e a diferença IPCA de setembro/2026, com fundamento no Art. 136, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 192 do Decreto Municipal de Pinhais nº 346/2023. Detentora do Contrato: PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Valor do Aditamento: R$ 27.247,36

Órgão

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Telefone

- Centro Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Telefone: (16) 3945 0655 / 3947 3050 Av. Beppe Olivare, 230 - Jardim Lopes da Silva Secretaria Municipal de Cruz das Posses Telefone: (16) 3949 1240 / 3949 1826 Rua Tenente Isaías, 872 - Centro Saemas - Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Meio Ambiente Telefone: (16) 3946 4646 Rua Jordão Borghetti, 250 - Jardim Recreio dos Bandeirantes Jornalista responsável e Coordenadora de Área do Departamento de Assuntos Institucionais: Grace Jacob Hermini - MTB 53.375 Responsável pelo Núcleo dos Serviços do Diário Oficial Eletrônico - Valdir Gonçalves da Silva Pereira Secretaria da Administração Atos Oficiais Portarias Licitações e Contratos Retomada de Pregão Eletrônico Concorrência Atas de registro de preço Secretaria de Cultura e Turismo Licitações e Contratos Chamamento Público Editais PNAB SERTPREV Atos Oficiais Portarias Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Plano de Contratações Anual - PCA 2026-11-03T16:57:25-0300 VALDIR GONCALVES DA SILVA PEREIRA:18118294811 1

EDUCAÇÃO DE VOTUPORANGA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica retificado, por erro material de registro sistêmico, o caput do artigo 1º da Portaria SEEDU nº 10/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art . 1º Instaurar Processo Administrat ivo Sancionatório com o objetivo de apurar eventuais infrações contratuais e a responsabilidade administrativa imputáveis à empresa ECO PARQUES E PISOS LTDA., pessoa jurídica de d i r e i t o p r i v a d o i n s c r i t a n o C N P J s o b o n º 58.131.328/0001-27, relativas ao Contrato nº 402/2025 (registrado em sistemas de controle institucional sob a numeração 732/2025), celebrado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 193/2025, designando os servidores abaixo para integrarem a Comissão Processante:" Art. 2º Ficam expressamente convalidados todos os atos instrutórios, notificações e diligências até a presente data praticados pela Comissão Processante, mantendo-se inalteradas as demais disposições da Portaria SEEDU nº 10/2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de edição do ato retificado. Votuporanga, 03 de novembro de 2026. SILVIA LETÍCIA DE FARIA Secretária Municipal da Educação DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de

Aquisição de equipamentos e implementos (2) para as instalações do prédio da Casa do Produtor Rural de Votuporanga

Órgão

Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil

Departamento de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Gabinete Civil, data supra. Natália Amanda Polizeli Rodrigues Chefe de Departamento PORTARIA Nº 20 480, de 29 de outubro de 2026 (Dispõe sobre a designação de Gestores e Fiscais do Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 161/2026, Processo nº 315/2026) JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 8º, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e art. 6º do Decreto Municipal nº 15.631, de 31 de março de 2023, RESOLVE: Art. 1º Designar como Gestor Contratual o servidor Orlando Dionísio Ribeiro Filho, CPF nº ***234812** e como Fiscal Contratual a servidora Elisângela Misiagia,, CPF ***082248**, para efetuarem o acompanhamento e a fiscalização da execução do contrato referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2026 – PROCESSO Nº 315/2016, cujo objeto é Aquisição de equipamentos e implementos (2) para as instalações do prédio da Casa do Produtor Rural de Votuporanga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 29 de outubro de 2026. Jorge Augusto Seba Prefeito Municipal Leandro Vinícius da Conceição Secretário Municipal da Administração Nilton Cesar

Prestação de serviços de limpeza técnica em área de saúde e conservação nas dependências internas e externas de diversos Ambulatórios e demais serviços destinados à Secretaria Municipal de Promoção da Saúde, com fornecimento de materiais de consumo, utensílios, máquinas, equipamentos e mão de obra especializada

Órgão

Secretaria Municipal de Promoção da Saúde

pessoalmente ou pelo correio, no endereço Av. da Liberdade, s/n, 4º andar, Ala Norte, Jardim Botânico, CEP 13214-900, Jundiaí/SP, ou pelo e-mail [email protected]. Para eventuais esclarecimentos, a empresa poderá entrar em contato pelos telefones (11) 4589-8671, com Jéssica, ou (11) 4589-8668, com Fabio. FAZ BAIXAR O PRESENTE EDITAL, para conhecimento da formalização do Termo de Extinção Unilateral por esta Administração à empresa SOLUÇÕES RECURSOS HUMANOS LTDA EPP Jundiaí, 28 de outubro de 2026. LILIAN CRISTINA M. L. MANTOVANI Diretora do Departamento de Contratações EDITAL DE CONHECIMENTO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Assunto: Rescisão Unilateral do Contrato nº 037/2021 - Processo Administrativo nº 16.820-9/2020 - Pregão Eletrônico nº 389/2020 - Objeto: Prestação de serviços de limpeza técnica em área de saúde e conservação nas dependências internas e externas de diversos Ambulatórios e demais serviços destinados à Secretaria Municipal de Promoção da Saúde, com fornecimento de materiais de consumo, utensílios, máquinas, equipamentos e mão de obra especializada. LILIAN CRISTINA M. L. MANTOVANI, Diretora do Departamento de Contratações, no uso de suas atribuições legais, face ao que consta nos autos, FAZ SABER que não foi possível o contato com a empresa por meio de e-mail, nem por carta registrada enviada pelo Correio no endereço constante no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – Receita Federal, assim como no Cadastro do Sistema Compra Aberta, conforme

Órgão

Prefeitura Municipal de Junqueirópolis

Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo PORTARIAS PORTARIA N.º 12247, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Constitui comissão processante de processo de responsabilização e dá outras providências. ELIO FURINI NETO, Prefeito Municipal de Junqueirópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, R E S O L V E: Art. 1º. Fica instituído processo de responsabilização para apuração de eventual responsabilidade da empresa ALL EMPREENDIMENTOS COLINAS DO TOCANTINS/TO, CNPJ nº 50.192.873/0001-11, em virtude de ocorrências constantes do Anexo I desta Portaria, no Processo Licitatório n.º 066/2026, Pregão Eletrônico n.º 053/2026. Art. 2º. O processo de responsabilização será conduzido por comissão constituída pelos seguintes servidores, nos termos do art. 158 da Lei 14.133/2021: I - ADERVAL NEVES DOS SANTOS JUNIOR; II - EDSON TAKASHI NAKAMURA; III - RONALDO DE OLIVEIRA. Parágrafo Único. O processo de responsabilização será colocado em apenso ao processo de licitação. Art. 3º. O Departamento Jurídico deverá dar o suporte necessário para a condução do processo de responsabilização, evitando, com isso, nulidades. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na desta de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 5º. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, 03 de novembro de 2026. ELIO

Contratação de empresa especializada para execução de serviço de raspagem do piso de madeira de quadra esportiva, com calafetação em cola de poliuretano (PU), pintura da quadra esportiva (linhas de demarcação, incluindo faixas laterais, garrafão e linha central) e aplicação de verniz de alto tráfego, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada, a ser realizado n

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

Valor citado:

R$ 52.000,00

Administrativo nº 213/2026 Processo Administrativo nº 1578/2026 Contratante – Prefeitura da Estância Turística de Salto Contratada – Resina Ecológica Comercio E Serviços Ltda Objeto – Contratação de empresa especializada para execução de serviço de raspagem do piso de madeira de quadra esportiva, com calafetação em cola de poliuretano (PU), pintura da quadra esportiva (linhas de demarcação, incluindo faixas laterais, garrafão e linha central) e aplicação de verniz de alto tráfego, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada, a ser realizado no Ginásio Municipal de Esportes João Sebastião Ferraro, localizado à rua Sete de Setembro, 940 - Vila Henrique, Salto/SP Referente – Pregão Eletrônico nº 43/2026 Valor Total – R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) Vigência – Até 31 de dezembro de 2026, contados da assinatura do contrato DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IX | Edição nº 2353 | Página 8 de 11 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Item Descrição Marca/ Modelo Unid. Qtde Valor Unit. R$ Valor Total R$ 1 Execução de serviço de raspagem de piso de madeira de quadra esportiva com área total de 352,80 m², incluindo calafetação com cola de poliuretano (PU), pintura das linhas de demarcação (faixas laterais, garrafão e linha central)