Avisos de licitação nos diários municipais

Contratação, de natureza contínua, de empresa especializada para fornecimento e prestação de serviço associado de produção e/ou comercialização de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), de concreto asfáltico usinado à quente ensacado para aplicação à frio, bem como a execução de serviços de conservação e manutenção da malha asfáltica do município de Salvador

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 10:00

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/10/2026 Salvador, 20 de outubro de 2026 MILA PAES SCARTON Secretária SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL/SEMAN, com base na Lei nº 14.133/21, bem como as demais normas regulamentares que regem a matéria, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO n° 90005/2026 LICITAÇÃO nº 005/2026 OBJETO: Contratação, de natureza contínua, de empresa especializada para fornecimento e prestação de serviço associado de produção e/ou comercialização de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), de concreto asfáltico usinado à quente ensacado para aplicação à frio, bem como a execução de serviços de conservação e manutenção da malha asfáltica do município de Salvador. PROCESSO nº 56871/2026 SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 06/11/2026 às 10h00min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://seman.salvador.ba.gov.br/index. php/licitacoes2 e no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 930720 - SEMAN. Salvador, 20 de Outubro de 2026. NEUZA LIMA BOMFIM Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO Contratação nº 929949-21/2026 O município do Salvador, através da Superintendência de Obras Públicas do Salvador-SUCOP, torna público que, na forma

aquisição de materiais de conservação, pintura e manutenção, destinados às ações preparatórias para o feriado de Finados no Cemitério Memorial da Igualdade e nos demais cemitérios públicos municipais de Macaé, processo administrativo nº SEI-038679/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES

QUENO PORTE, na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de materiais de conservação, pintura e manutenção, destinados às ações preparatórias para o feriado de Finados no Cemitério Memorial da Igualdade e nos demais cemitérios públicos municipais de Macaé, processo administrativo nº SEI-038679/2026. O aviso de dispensa, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos sites www.macae.rj.gov.br e www.compras.gov.br. Tel. contato (22) 3518-8876 e (22) 99105-5302. Macaé-RJ, 20 de outubro de 2026. Diego Alencar dos Santos Melo Agente de Contratação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2026 COMPRAS.GOV Nº 721/2026 – UASG 985847 O Pregoeiro do Município de Macaé/RJ torna público, que fará realizar no dia 09 de novembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 068/2026, do tipo MENOR PREÇO, adjudicação GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços fotográficos, de captação e edição de áudios e imagens audiovisuais, produção e edição de vídeos curtos e longos, de conteúdos documentais, históricos, culturais, educacionais e de conteúdo local do Município de Macaé; Transmissão ao Vivo; Locação de Software

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DETERGENTE LÍQUIDO NEUTRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JANUÁRIA/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Dispensa 28 / 2026Licitação: 186

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG

Valor citado:

R$ 27.572,20

1Página 1 deEXTRATO DE ATA 21/10/2026 21/10/2027Término: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DETERGENTE LÍQUIDO NEUTRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JANUÁRIA/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Dispensa 28 / 2026Licitação: 186 Contratado: NATALIA DISTRIBUIDORA LTDA Inicio:Ata N°: R$ 27.572,20Valor Total: Quarta-feira 21 Outubro 2026JANUARIA, U-119 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 21 de Outubro de 2026 - 09:27:45 Usuário: Adney Rodrigues dos Santos Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 ANO 4 Edição Nº 856 Página 2 EXTRATO DE ATA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 166/2026 – Pregão Eletrônico nº 043/2026. Objeto: Aquisição de guincho hidráulico para serviços de manutenção em poços artesianos municipais com instalação em caminhonete, conforme solicitação da Secretaria M. de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Abertura da sessão dia 05.11.2026 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo e-mail: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 ANO 4 Edição Nº 856 Página 3 2026/10/21 - PE 43 Quarta-feira, 21 de Outubro de

Contratação de empresa especializada para a execução completa dos serviços relacionados à ornamentação natalina nos postes elétricos do município de Dracena, incluindo instalação, manutenção, conservação, assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas e desinstalação dos itens decorativos em diversos pontos da cidade e Bairro Iandara, compreendendo todos os serviços necessários para o pleno funcion

Valor citado:

R$ 28.000,00

https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 19 de outubro de 2026. Juliano Machado Ferraz - Secretário de Esportes, Lazer e Juventude. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 242/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2026 – ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução completa dos serviços relacionados à ornamentação natalina nos postes elétricos do município de Dracena, incluindo instalação, manutenção, conservação, assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas e desinstalação dos itens decorativos em diversos pontos da cidade e Bairro Iandara, compreendendo todos os serviços necessários para o pleno funcionamento e preservação do material. Face ao constante dos autos do Processo n. º 242/2026 realizado na modalidade de PREGÃO (ELETRÔNICO) n. º 102/2026 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com fundamento no art. 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, adjudico e homologo o procedimento licitatório a favor da proponente: 1. EULER EUGÊNIO SILVA - ME, CNPJ: 09.189.441/0001-58 (R$ 28.000,00). Dá-se a presente licitação, o valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Dracena, 19 de outubro de 2026. ANA LÚCIA MIOTO PEREIRA - SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2026 – ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO OBJETO: Seleção de Fornecedores mediante Sistema de Registro de Preços (SRP) visando futuras e eventuais aquisições

, durante a vigência do contrato; 8.1.13

pessoas ou bens de terceiros; 8.1.12. Promover a guarda, manutenção e vigilância de materiais, ferramentas, e tudo o que for necessário à execução do objeto, durante a vigência do contrato; 8.1.13. Conduzir os trabalhos com estrita observância às normas da legislação pertinente, cumprindo as determinações dos Poderes Públicos, mantendo sempre limpo o local dos serviços e nas melhores condições de segurança, higiene e disciplina; 8.1.14. Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre; 8.1.15. Manter durante toda a vigência do credenciamento, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação, sob pena de descredenciamento; 8.1.16. Cumprir, durante todo o período de execução do contrato, a reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social ou para aprendiz, bem como as reservas de cargos previstas na legislação (art. 116); 8.1.17. Comprovar a reserva de cargos a que se refere a cláusula acima, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, com a indicação dos empregados que preencheram as referidas vagas (art. 116, parágrafo único); 8.1.18. Guardar sigilo sobre todas as informações obtidas em decorrência do cumprimento do contrato. CLÁUSULA NONA - DO CUMPRIMENTO DA LEI

Aquisição de materiais de higiene e limpeza para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e suas praças O MUNICÍPIO DE CAMPINAS com sede na Avenida Anchieta, nº 200 - Centro, inscrito no CNPJ sob nº 51.885.242/0001-40, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, em atendimento ao art. 3º, §2º, do Decreto Municipal nº 22.241/22, torna público para conhecimento de eventuais interessados a

Órgão

SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

de Educação e Presidente da FUMEC SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: PMC.2026.00174544-36 Interessado: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e suas praças O MUNICÍPIO DE CAMPINAS com sede na Avenida Anchieta, nº 200 - Centro, inscrito no CNPJ sob nº 51.885.242/0001-40, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, em atendimento ao art. 3º, §2º, do Decreto Municipal nº 22.241/22, torna público para conhecimento de eventuais interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO em razão do valor, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no Termo de Referência, objetivando obter a melhor proposta para o objeto em epígrafe. Após a primeira publicação deste aviso no sítio eletrônico oficial do Município, os interessados deverão entrar em contato através do e-mail [email protected] solicitando acesso ao Termo de Referência e demais informações, e terão até o dia 22/10/2026 para apresentação de sua proposta, juntamente da documentação de habilitação. Poderão participar desta Dispensa de Licitação pessoas jurídicas regularmente estabelecidas no país que atendam as condições exigidas no art. 8º do Decreto 22.241/2022

número 050126/000246/2026, resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC), com vistas a garantir a manutenção das condições de higiene e limpeza dos equipamentos de acolhimento vinculados à secretaria municipal de assistência social e economia solidária

grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão da contratação, entendido como sendo a homologação da dispensa de licitação ou ratificação para contratação. Art. 3º. A Equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato ou da emissão de instrumento equivalente, conforme o art. 10 do Decreto Municipal nº 14.730/2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 027/2026 - O Secretário Municipal de Assistência Social e Economia Solidária, no uso das atribuições legais e, considerando a necessidade de formalização da designação da equipe de planejamento da contratação do objeto do processo número 050126/000246/2026, resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC), com vistas a garantir a manutenção das condições de higiene e limpeza dos equipamentos de acolhimento vinculados à secretaria municipal de assistência social e economia solidária. Art. 2º. O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão da contratação, entendido como sendo a homologação da dispensa de licitação ou ratificação para contratação. Art. 3º. A Equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato ou da emissão de instrumento equivalente

Aquisição de itens de material de limpeza para as unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ Coordenadoria do Centro de Referência de Assistência Social AUTORIZAÇÃO DE

Valor citado:

R$ 983,40

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ Coordenadoria do Centro de Referência de Assistência Social AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA OBJETO: Aquisição de itens de material de limpeza para as unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família. FORNECEDOR: R CRUZ TONIOLI ( MEGA BRILHO) - CNPJ: 25.992.815/0001-25. VALOR TOTAL: R$ 983,40 (Novecentos e oitenta e três reais e quarenta centavos) FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. AUTORIZO, nos termos do Artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021, a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO e CERTIFICO que a contratação é compatível com a leis orçamentárias, conforme art. 18 da Lei Federal nº 14.133/2021 e que tal despesa não se enquadra nos pressupostos dos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101/2.000. AGUAÍ 19 DE OUTUBRO DE 2026. CLAUDIA DA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Família Documento assinado eletronicamente por Claudia da Silva, Secretário (A) Municipal de Desenvolvimento Social e Família, em 19/10/2026, às 08:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto Estadual nº 67.641, de 10 de abril de 2023 e Decreto Municipal de regulamentação do processo eletrônico. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://cidades.sei.sp

Aquisição de material de higiene, limpeza e conservação, copa e cozinha para a manutenção, organização e limpeza do prédio desta Câmara

Órgão

CAMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI

Valor citado:

R$ 19.080,96

PODER LEGISLATIVO Poder Legislativo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Outros atos Outros atos TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2026 Processo Adm: Nº 00000113 - Edital 38/2026 Objeto: Aquisição de material de higiene, limpeza e conservação, copa e cozinha para a manutenção, organização e limpeza do prédio desta Câmara. Empresas vencedoras valor total: R$ 19.080,96 (dezenove mil e oitenta reais e noventa e seis centavos): GS JORGE JUNIOR ME (18037745000190) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 14.880,96 (quatorze mil e oitocentos e oitenta reais e noventa e seis centavos). FIORAVANTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTIÍCOS LTDA ME (44210916000141) com os lotes: 3 no valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). A autoridade municipal do órgão CAMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. BIRIGUI (SP), segunda-feira, 19 de outubro de 2026 REGINALDO FERNANDO PEREIRA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2026. REGINALDO FERNANDO PEREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Birigui, no uso das atribuições que lhe são pertinentes, em face

br/diario-oficial/374750/ Prefeito Emerson Rodrigo Camargo | ANO XIII, Edição Nº 1701,Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 Diário Oficial do Município de Jaboticabal/SP - 21 https://www.jaboticabal.sp.gov.br/diario-oficial/374750/ EMURJA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE JABOTICABAL - EMURJA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026, que tratará da CONTRATAÇÃO DE HORAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESCARTE DOS RESÍDUOS DE ROÇADAS, ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL DE IMÓVEIS PÚBLICOS E PARTICULARES E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO E MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 13 de novembro de 2026. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado (BLL Compras), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no sítio oficial da EMURJA na internet https://emurja.com.br/. Jaboticabal, 19 de outubro de 2026. JOSÉ REINALDO MICIANO DIRETOR PRESIDENTE DA EMURJA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE JABOTICABAL - EMURJA torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026, que tratará da CONTRATAÇÃO DE HORAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESCARTE DOS RESÍDUOS DE ROÇADAS, ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL DE IMÓVEIS PÚBLICOS E PARTICULARES E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO E MOTORISTA DEVIDAMENTE

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE COLETES REFLEXIVOS O Secretário Municipal de Zeladoria, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc

948/0001-69, no item 01. HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Botucatu, 20 de outubro de 2026. MARIA CRISTINA CURY RAMOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 16.731/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 288/2026 N° DA CONTRATAÇÃO: 986249-113/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE COLETES REFLEXIVOS O Secretário Municipal de Zeladoria, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei n°. 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para as seguintes empresas: - LICITA.COM EPI LTDA – CNPJ 54.763.270/0001-83 – ITENS 02, 03 4 E 04. - VENDAS E LOCACAO LTDA – CNPJ 64.062.017/0001-56 – ITEM 01. HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Botucatu, 20 de outubro de 2026. MÁRCIO ROBERTO DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ZELADORIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º: 17.000/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 292/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SELADORAS E BALANÇAS PARA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O Secretário Municipal de Educação, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei n°. 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO DE

6.301, 20 DE OUTUBRO DE 2026, TERÇA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 002/2026 PORTARIA INTERNA PAS Nº 002/2026, DE 16 DE JULHO DE 2026 PROCESSADA: JOÃO E MARIA ATELIÊ LTDA CNPJ: 43.449.716/0001-83 REFERÊNCIA: Ata de Registro de Preços nº 142/2025 – Pregão Eletrônico nº 41/2025. RELATÓRIO FINAL A Comissão Processante, regularmente designada por meio da Portaria Interna PAS nº 002/2026, de 16 de julho de 2026, no exercício de suas atribuições, apresenta o presente Relatório Final, com a finalidade de analisar os fatos apurados no Processo Administrativo Sancionador instaurado em face da empresa JOÃO E MARIA ATELIÊ LTDA, em razão de possível descumprimento das obrigações assumidas no âmbito da Ata de Registro de Preços nº 142/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 41/2025. O procedimento foi instaurado para apurar eventual inexecução contratual relacionada ao fornecimento de materiais de cama, mesa, banho e artigos de higiene pessoal destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social – SEMPRAS. Conforme registrado nos documentos que fundamentaram a instauração, foram encaminhados à Comissão o Ofício nº 006/2026/DAF/SEMPRAS e a Notificação nº 12/2026, subscritos pela

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, sucção, transporte e destinação final de resíduos de fossas sépticas, caixas de gordura, sumidouros e sistemas congêneres, visando atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

__________________ de 2026. Responsável Legal Nome: CPF: Telefone: Assinatura: Contato de Emergência Nome: Parentesco: Telefone: USO EXCLUSIVO DO CMDCA Inscrição nº: _______________________ Recebida por: Data:____/_____/2026 Documentos apresentados: ☐ Ficha de inscrição ☐ Documento do adolescente ☐ CPF ☐ Declaração escolar ☐ Comprovante de residência ☐ Autorização do responsável ☐ Outros: Publicado por: Jacson Roberto Dos Santos Código Identificador:D060F5AD SECRETARIA DE ADMINISTRACAO EXTRATO DA ATA Nº40/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL EXTRATO DA ATA Processo nº: 001.002.220626. Ata SRP nº 40/2026. Licitação: Pregão Eletrônico nº 10.013/2026. Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, CNPJ nº: 12.261.228/0001-14. Fornecedor Beneficiário: VIA NORTE COMERCIO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI, CNPJ nº 17.811.038/0001-47. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, sucção, transporte e destinação final de resíduos de fossas sépticas, caixas de gordura, sumidouros e sistemas congêneres, visando atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado. Data de Assinatura: 07 de outubro de 2026. Signatários: Jarbas Pereira Ricardo pelo Órgão Gerenciador e Tarciso Edmundo

é: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA, HIGIENE E LIMPEZA - SRP Empresas

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno

http://sumidouro.rj.gov.br Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 Ano V | Edição Extra nº 1947 Página 1 de 5 PODER EXECUTIVO Dep. de Licitações e Contratos Homologação Pregão Eletrônico 069/2026 Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 083/2026 Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno DECRETO 4516 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUMIDOURO/RJ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2026 PROCESSO LICITATÓRIO SUM-060207/000057/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO FMAS, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA, HIGIENE E LIMPEZA - SRP Empresas

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das câmaras científicas para conservação de imunobiológicos

Prefeita Municipal LISTA GERAL Classificação Nome Cargo 18° CLÁUDIO ANDRÉ NUNES TÉCNICO DE ENFERMAGEM 19° JOELMA GRACIELE SANTOS TÉCNICA DE ENFERMAGEM Monte Alto/SP, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2189 PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA EDITAIS Diário Oficial do Município de Monte Alto | 1 Poder ExecutivoGabinete da PrefeitaEditais Monte Alto/SP, Terça-feira, 20 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2189 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 2 HOMOLOGAÇÕES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N° 133/2.026 PROCESSO SA/DL N° 226/2.026 SEI Nº 2632/2.026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das câmaras científicas para conservação de imunobiológicos. Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar o item objeto da licitação, a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e calibração das câmaras científicas para conservação de imunobiológicos, conforme parâmetros definidos no Edital nº 155/2.026 e seus Anexos, em

Órgão

Secretaria de Mobilidade Urbana

Valor citado:

R$ 2.584.080,00

termos da legislação vigente, em favor da seguinte empresa vencedora: VIA BORBA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.: LOTE 01: Valor Global de R$ 2.584.080,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil e oitenta reais). Registre-se, cumpra-se e publique-se. Lavre-se o Termo de Contrato. Uberaba/MG, 20 de outubro de 2026. ERNANI NERI DOS SANTOS JUNIOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO (AUTORIDADE COMPETENTE) HOMOLOGAÇÃO Após conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório – PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2026, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e limpeza nos Terminais e Estações do Transporte Coletivo, em atendimento à Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB), e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, devidamente adjudicado junto à plataforma de licitações eletrônicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL) em 20/10/2026, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se tornou vencedora a empresa abaixo relacionada, por ter atendido ao solicitado no Edital e apresentado o menor valor: Persona Ampla Facilities LTDA.: ITEM 01: Valor Global de R$ 2.017.999,92 (dois milhões, dezessete mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Registre-se, cumpra-se

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME A NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ

Órgão

Prefeitura Municipal de Aguaí

3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Aguaí, 16 de outubro de 2026 PROF. GILBERTO LUIZ MORAES SELBER Prefeito Municipal Publicado e registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Aguaí em dezesseis de outubro de dois mil e vinte e seis CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS Secretário Municipal de Governo DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 20 de outubro de 2026 Ano VII | Edição nº 1625 | Página 5 de 9 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação Pregão e let rôn ico nº 019/2026, Processo Administrat ivo SECADM-CCLIC nº 174/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME A NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE AGUAÍ. Início de recebimento das propostas: 21 de outubro de 2026, às 09h. Abertura da sessão: 05 de novembro de 2026, às 09h. E d i t a l a d i s p o s i ç ã o n o s l i n k s : https://aguai.sp.gov.br/home/contratacoes/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Otávio Viana dos Santos – Pregoeiro Aviso de Contratação Direta Aviso de Contratação

AQUISIÇÃO DE MINI PÁ-CARREGADEIRA, NOVA, ZERO HORA, DESTINADA AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VISANDO MAIOR AGILIDADE E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS, TERRENOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, conforme Edital, Termo de Referência e anexos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DIÁRIO OFICIAL

outubro de 2026 Página 1 de 12 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA/MS LEI 854/2013 DIOIN |ANO MMXXVI | Edição Nº3361 terça-feira, 20 de outubro de 2026 Página 2 de 12 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPIO DEINOCÊNCIA/MS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 137/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 290/2026 EDITAL Nº 187/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio designados através da Portaria 677/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”, do tipo serviço “MENOR PREÇO ITEM”. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MINI PÁ-CARREGADEIRA, NOVA, ZERO HORA, DESTINADA AO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VISANDO MAIOR AGILIDADE E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VIAS, TERRENOS E ESPAÇOS PÚBLICOS, conforme Edital, Termo de Referência e anexos. LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133/2021 e

Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de higienização e limpeza para o período carnavalesco na Cidade do Recife, distribuídos em 07 (sete) lotes

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA

Valor citado:

R$ 761.581,15

Sessão

Sessão foi em 04/11/2026, 10:00

e trinta e cinco reais e sete centavos). Comunicamos que a sessão de abertura do processo em referência, será realizada no dia 11/12/2026 às 10:00 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/ - acesso Identificado. O Novo Edital e outras informações estão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsAvisosPesquisar.php e www.licitardigital.com.br. Mais informações pelos telefones: (81) 33555081 ou (81) 33555079 ou pelo e-mail: [email protected]. Recife, 17 de outubro de 2026. Ana Paula Rodrigues Silva – Agente de Contratação e Pregoeira da GC – URB - 002. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2026 – GC-002/EMLURB – PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2026. SEI: 15.006850/2026-08 ID: 116541. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de higienização e limpeza para o período carnavalesco na Cidade do Recife, distribuídos em 07 (sete) lotes. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/11/2026 às 09h00min e DISPUTA: 04/11/2026 às 10h00min. O valor global máximo admitido para esta licitação é de R$ 761.581,15 (setecentos e sessenta e um mil quinhentos e oitenta e um reais e quinze centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: http//www. recife.pe.gov.br/portalcompras/ e www.licitardigital.com.br. Recife, 16 de outubro de 2026. Victoria Regina Lima

Acréscimo, fundamento artigo 124, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 14.133/2.021

Órgão

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - FEG

Valor citado:

R$ 84.000,00

artigo 124, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 14.133/2.021. DATA DE ASSINATURA: 14 de Outubro de 2.026. ADITAMENTO N.º 02 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 18/SAMAE/2.025 CONTRATADA: FRANCISCA PAULINA DE LIMA ME – CPF: 21.060.020/0001-28 NATUREZA DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 12/2.025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 00706 /2.025 OBJETO: Acréscimo, fundamento artigo 124, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 14.133/2.021. DATA DE ASSINATURA: 15 de Outubro de 2.026. Mogi Guaçu, 16 de Outubro de 2.026. Mario Antônio Zaia – SUPERINTENDENTE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA - FEG Fundação Educacional Guaçuana - FEG Licitações e Contratos Licitações e Contratos Extrato Extrato EXTRATO DO CONTRATO 37/2026 - Dispensa de Lic itação - Art . 75, Inciso VI I I - Processo Administrativo 220/2026. Contratação direta, em caráter emergencial e excepcional, de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção de áreas verdes e conservação externa da Faculdade Municipal Professor Franco Montoro — FMPFM. Contratada: 28.917.244 SIOMAR ALEXANDRE FLORENCIANO - CNPJ n° 28.917.244/0001-52. Valor Mensal R$ 7.000,00. Valor Global Est imado R$ 84.000,00. Dotação: 89 - http://www.samaemogiguacu.com.br DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 17 de outubro de 2026 Ano