“EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, ENTREGA, INSTALAÇÃO/MONTAGEM, TREINAMENTO, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS MÉDICOS E DE FISIOTERAPIA/REABILITAÇÃO - SRP”
Órgão
Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Município de Sumidouro - RJ http
Valor citado:
R$ 314.456,20
conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento,
desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br
Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Município de Sumidouro - RJ
http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 – Fax: (22) 2531 1604 Email: [email protected]
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 068/2026
ADMINISTRATIVO nº SUM-060206/000083/2026
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / MEI
REMARCAÇÃO
OBJETO: “EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, ENTREGA,
INSTALAÇÃO/MONTAGEM, TREINAMENTO, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS E
ACESSÓRIOS MÉDICOS E DE FISIOTERAPIA/REABILITAÇÃO - SRP”.
ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR ESTIMADO: R$ 314.456,20
TIPO: Menor Preço Por Item
EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de
Sumidouro
Registro de Preços para futura aquisição de colchonetes impermeáveis para uso escolar, destinados ao atendimento das rotinas pedagógicas e dos períodos de descanso dos estudantes das unidades escolares de tempo integral e dos Centros de Educação Infantil Municipais (CEIMs) do Município de Bela Vista/MS. ▪
Órgão
Secretaria Municipal de Educação
Valor citado:
R$ 38.080,00
PORTARIA Nº 378/2026 – EXECUTIVO MUNICIPAL
“Dispõe sobre designação de
servidor para exercer a função de
Gestor de Ata de Registro de
Preço’’
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Designar a servidora Lucelia Bazana, ocupante do cargo de
Coordenadora de Divisão de Recursos Humanos (efetiva), matrícula nº 2407,
lotada na Secretaria Municipal de Educação para atuar como Gestora da Ata de
Registro de Preço nº009/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Bela
Vista e a empresa:
▪ RCA SAÚDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
▪ CNPJ: 11.352.270/0001-88
▪ Processo Licitatório nº: 044/2026
▪ Pregão eletronico nº: 14/2026
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de colchonetes impermeáveis
para uso escolar, destinados ao atendimento das rotinas pedagógicas e dos
períodos de descanso dos estudantes das unidades escolares de tempo integral
e dos Centros de Educação Infantil Municipais (CEIMs) do Município de Bela
Vista/MS.
▪ Vigência: 12 (doze) meses, apartir da assinatura do contrato.
▪ Valor Global : R$ 38.080,00 (trinta e oito mil e oitenta reais).
Art. 2º - Fica a servidora acima, CIENTE de que:
a) Suas atribuições estão descritas no Decreto Municipal n°
9.012/2017 – orientação para fiscais e gestores de contratos;
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
Diário Oficial do Município
, mediante a aplicação uniforme dos requisitos estabelecidos no edital
profissionais indicados, em conformidade com as exigências do instrumento
convocatório.
Os objetivos insculpidos no art. 11 devem orientar o julgamento da documentação de
habilitação, de modo que a Administração verifique a efetiva capacidade do licitante de executar o
objeto, mediante a aplicação uniforme dos requisitos estabelecidos no edital. A busca pela contratação
mais vantajosa deve estar associada, ainda, à legalidade, à segurança jurídica e ao tratamento
isonômico dos participantes, com decisões motivadas em critérios objetivos, em estrita obediência aos
princípios previstos no art. 5 º.
Nesse sentido, a análise da habilitação deve observar os princípios que regem as contratações
públicas e os objetivos do processo licitatório, conciliando a verificação do atendimento às exigências
editalícias com a seleção da proposta mais vantajosa e a preservação da justa competição.
Dessa forma, a apreciação do recurso administrativo deve considerar o conjunto documental
apresentado e sua compatibilidade com as exigências do instrumento convocatório, mediante decisão
devidamente motivada. A manutenção ou a reforma da habilitação deve decorrer da demonstração
objetiva do atendimento ou do descumprimento dos requisitos exigidos, observadas a avaliação
técnica competente, a razoabilidade e a proporcionalidade.
Sob essa perspectiva, a análise desses requisitos deve estar vinculada à finalidade da
habilitação, que consiste em demonstrar a capacidade do licitante
Credenciamento de Empresas/Instituições Especializadas, legalmente autorizadas, para ministrar treinamentos teóricos e práticos para Normas Regulamentadoras (NRs) e Brigada de Incêndio (Nível Intermediário), nos formatos Presencial/EAD/Híbrido, aos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Joinville, exceto Companhia Águas de Joinville, conforme especificações contidas no Edita
Órgão
Secretaria de Gestão de Pessoas e
em 23/10/2026, às 14:36, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31250427 e o
código CRC 5BEA469D.
PORTARIA SEI - SGP.GAB/SGP.NAD/SGP.NAD.AGC
PORTARIA Nº 3138/2026 - SGP.GAB/SGP.NAD
O Secretário de Gestão de Pessoas, no exercício de suas atribuições e normas da
legislação vigente;
Resolve:
Art. 1º. Nomear a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do
Contrato 1105/2026 - 31231994, firmado entre a Secretaria de Gestão de Pessoas e a empresa
Gênesis - Serviços Especializados Ltda, cujo objeto é o Credenciamento de Empresas/Instituições
Especializadas, legalmente autorizadas, para ministrar treinamentos teóricos e práticos para Normas
Regulamentadoras (NRs) e Brigada de Incêndio (Nível Intermediário), nos formatos
Presencial/EAD/Híbrido, aos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de
Joinville, exceto Companhia Águas de Joinville, conforme especificações contidas no Edital e seus
anexos.
Fiscais
Titulares:
Adriana Benvenutti Rodrigues - Matrícula: 44.061
Dálcio José Vicente - Matrícula: 42.665
Márcia Regina Dias de Santana Vieira - Matrícula: 66.504
Suplentes:
Wilson da Silva - Matrícula: 66.213
33 de 217
Nº 3076, sexta-feira, 23 de outubro de 2026
Art. 2º. Aos fiscais do contrato compete:
I-
Secretaria de Estado da Educação do Estado do Paraná
Declaração de que não haverá remuneração a qualquer título, pela OSC, com os recursos
repassados, de servidor ou empregado público, inclusive àquele que exerça cargo em
comissão ou função de confiança de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante,
bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em
linha reta, colateral ou por afinidade, salvo nas hipóteses previstas em lei específica e na lei
de diretrizes orçamentárias, de acordo com o disposto no artigo 45, II, da Lei 13.019/14;
• Declaração de conhecimento tácito das condições do Chamamento Público e da Parceria a ser
firmada;
• Resolução de renovação da autorização de funcionamento para Educação Infantil e resolução
do credenciamento para oferta da Educação Básica, emitidas pela Secretaria de Estado da
Educação do Estado do Paraná;
• Cópia legível do Livro de Registro de Empregados e da carteira de trabalho relativo ao(s)
professores e coordenador pedagógico contratados, devendo o registro do empregado estar
preenchido na íntegra;
• Cópia legível dos diplomas que comprovem a habilitação para atuação na Educação Infantil
de todos os professores referência de turma;
• Cópia legível do diploma de Licenciatura em Pedagogia do coordenador pedagógico;
• Cópia legível do diploma de Licenciatura em Pedagogia ou de outra licenciatura com
Especialização em Gestão Escolar do diretor;
• Certidão Negativa de débitos de Tributos Mobiliários;
• Balanço ou
princípio para sua organização a justiça curricular.
Parágrafo único: A apropriação do conhecimento por meio do currículo deve articular conteúdos
escolares e saberes populares compreendendo a estreita relação entre escola e comunidade/território.
Art. 20 - A parte diversificada do currículo escolar em atendimento aos saberes e cultura local poderá
contar com a participação/atuação de Educadores Sociais, profissionais reconhecidos na comunidade pelo
seu notório saber como: mestres de capoeira, karatê, xadrez, contadores de história, instrutores de: dança,
música, teatro, fanfarra, profissional das tecnologias, artistas plásticos, entre outros, observadas as
disposições legais do Município quanto à forma de contratação, credenciamento, seleção ou designação
desses profissionais.
Art 21- O acompanhamento Pedagógico (Língua Portuguesa, Matemática, Leitura e Produção Textual,
Educação Financeira) e Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Educação Integral em
Tempo Integral deverá ser exercido por profissional com formação em nível superior, preferencialmente
em curso de licenciatura, combatível com a natureza das atividades desenvolvidas, assegurando
intencionalidade educativa.
Art. 22 - Os componentes curriculares obrigatórios que compõem a Matriz do Ensino Fundamental Anos
Iniciais e Anos Finais estão organizados por áreas do conhecimento e macrocampos.
Art. 23 - A carga horária curricular e a distribuição dos tempos pedagógicos do Ensino
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO RAMO DE ALIMENTAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LANCHES TIPO COFFEE BREAK A SEREM ENTREGUES POR OCASIÃO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS E DE CAPACITAÇÃO, TAIS COMO: CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO, SIMPÓSIO, SEMINÁRIO, SESSÕES SOLENES E OUTROS EVENTOS DA MESMA NATUREZA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DIVERSAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DAS SECRETARIAS DA PREFEIT
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG
Valor citado:
R$ 216.990,00
conforme plano de trabalho, que devidamente
aprovado, é parte integrante do Termo de Fomento, como se nele
estivesse transcrito, VIGÊNCIA - 12 (doze) meses da assinatura do
termo. VALOR: R$ 216.990,00 (duzentos e dezesseis mil, novecentos
e noven ta rea is ) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - n°
02.09.01.20.605.2001.1010.4.4.50.42.00 - Ficha 450 - Fonte
1.500.000.0000. Mais informações pelo telefone (37) 3226 9069.
Termo de Fomento na Integra no site: www.novaserrana.mg.gov.br.
Nova Serrana, 23 de outubro de 2026. Fábio José de Oliveira –
Prefeito Municipal.
PROCESSO Nº 149/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG, torna público o
extrato do Contrato nº 340/2026, Inexigibilidade nº 032/2026, Processo
nº 149/2026, Credenciamento Eletrônico nº 010/2026. Objeto:
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO RAMO
DE ALIMENTAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LANCHES TIPO
COFFEE BREAK A SEREM ENTREGUES POR OCASIÃO DOS
EVENTOS INSTITUCIONAIS E DE CAPACITAÇÃO, TAIS COMO:
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO, SIMPÓSIO,
SEMINÁRIO, SESSÕES SOLENES E OUTROS EVENTOS DA
MESMA NATUREZA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DIVERSAS
ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG, EM TODA SUA
EXTENSÃO TERRITORIAL. Empresa credenciada: Ludmyla de
Oliveira Fernandes Ltda, inscrito no CNPJ: 58.263.460/0001-92.
Vigência: 30 dias. Valor: R$97,12 (Noventa e sete reais e doze
centavos). Dotação 02.01.01.04.122.0401.2016.3.3.90.30.00 FICHA
161 FONTE 1500.Nova Serrana, em 23 de outubro
Acolhimento institucional de crianças de 0 a 12 anos - RECURSO MUNICIPAL
Órgão
Secretaria de Administração da
Valor citado:
R$ 1.320.284,40
de 2026 – LXII ANO DE EMANCIPAÇÃO.
ROGÉRIO PECORA NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada no átrio da Secretaria de Administração da
Prefeitura Municipal de Votorantim, na data supra.
CLAUDIO TOLEDO DE CAMARGO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
23 de outubro de 2026 4
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITAMENTO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 012/2024
Dispensa de Chamamento Público nº 011/2024. Objeto:
Acolhimento institucional de crianças de 0 a 12 anos -
RECURSO MUNICIPAL. Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2027.
Valor total para o prazo estipulado: R$ 1.320.284,40 (um
milhão, trezentos e vinte mil, duzentos e oitenta e quatro
reais e quarenta centavos). Órgão Público: Prefeitura
Municipal de Votorantim. Entidade: Casa de Belém
de Votorantim. Dotação Orçamentária: Secretaria de
Cidadania e Geração de Renda. Título: Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica. Verba: 02.13.01.08.245.0034-
5.006.3.3.50.39. 0142. Votorantim, 14 de setembro de 2026.
Lêda Diniz Silva Machado – Ordenadora de Despesa e
Secretária de Cidadania e Geração de Renda.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 030/2026
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 018/2026. Objeto:
Execução do projeto “Curso de Formação de Conselheiros
Municipais”, mediante a realização de atividades formativas
destinadas a conselheiros municipais, representantes
da sociedade civil, lideranças comunitárias e cidadãos
interessados. Vigência: 3 (três) meses. Valor total: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais). Administração Pública:
264/2019 Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente e no Acórdão nº 1.110/2019 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, justifica a celebração
de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil IRMANDADE EVANGÉLICA BETÂNIA, CNPJ nº
75.148.874/0001-90, regularmente inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, por inexigibilidade
de Chamamento Público, para desenvolvimento do Plano de Trabalho BRINCAR E APRENDER, protocolo nº 01-227403/2026,
que tem por objetivo promover o brincar intencional como instrumento de aprendizagem no processo de desenvolvimento
escolar de alunos através de melhorias no ambiente educacional proporcionado para Educação Infantil e Ensino Fundamental,
conforme preconiza o Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual foi aprovado para o Banco de Projetos do
Justificativa Técnica para inexigibilidade de
chamamento público para celebração de Termo de
Fomento de Plano de Trabalho inscrito no Banco de
Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa Idosa.
Justificativa Técnica para inexigibilidade de
chamamento público para celebração de Termo de
Fomento de Plano de Trabalho inscrito no Banco de
Projetos do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 198 - ANO XV
CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2026
COMTIBA com base na Resolução nº 348/2025 de 27 de outubro de 2025 e captou o montante de
cadastramento, habilitação, avaliação, classificação e seleção de empresas para ministrar cursos de capacitação e qualificação cultural nas seguintes modalidades: I – CURSO DE MARKETING E MÍDIAS SOCIAIS: Seleção de empresa privada com comprovada experiência, conhecimento técnico, cultural e notório saber na técnica de marketing e mídias sociais para fazedores de cultura, afim de ministrar curso de
Valor citado:
R$ 7.300,00
objeto do presente Edital o cadastramento, habilitação,
avaliação, classificação e seleção de empresas para ministrar cursos
de capacitação e qualificação cultural nas seguintes modalidades:
I – CURSO DE MARKETING E MÍDIAS SOCIAIS: Seleção de
empresa privada com comprovada experiência, conhecimento técnico,
cultural e notório saber na técnica de marketing e mídias sociais para
fazedores de cultura, afim de ministrar curso de capacitação e
qualificação na comercialização através da internet.
Carga horária: 20 (vinte) horas;
Prazo máximo de execução: 3 (três) dias;
Quantidade de empresa a contratar: 01 (um);
Valor total da contratação: R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos
reais).
2. DOS OBJETIVOS
O presente Chamamento Público tem como objetivos:
I – promover a capacitação e qualificação da população por meio da
transmissão de conhecimentos, técnicas e comercialização de peças,
produtos e serviços pelas redes sociais;
II – valorizar e preservar os conhecimentos tradicionais e as
expressões artesanais;
III – fortalecer a cultura local e regional;
IV – reconhecer e valorizar profissionais, artesãos, mestres, artistas e
detentores de conhecimentos e técnicas culturais;
V – contribuir para o fortalecimento da economia criativa e das
atividades artesanais;
VI– estimular oportunidades de geração de trabalho e renda;
VII – ampliar o acesso da população às atividades de formação e
qualificação cultural;
VIII – constituir Cadastro de Reserva
Alagoas , 23 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2919
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026
SELEÇÃO E CADASTRAMENTO DE EMPRESA PARA
CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
MARKETING E MÍDIAS SOCIAIS PARA OS FAZEDORES DE
CULTURA DE FELIZ DESERTO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO, por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E
CULTURA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com a legislação vigente aplicável às políticas públicas culturais e à
execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento
à Cultura – PNAB, torna público o presente EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO, destinado ao cadastramento,
habilitação, seleção e classificação de empresas privadas interessados
em ministrar cursos de capacitação e qualificação na área de
Marketing e Mídias Sociais, observadas as condições estabelecidas
neste Edital.
O presente Chamamento tem como finalidade selecionar empresas
privadas com experiência comprovada e notório saber na respectiva
área de marketing e mídias sociais, mediante critérios objetivos de
avaliação e pontuação, bem como constituir Cadastro de Reserva de
Instrutores para futuras ações de formação, capacitação e
qualificação promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte e
Cultura
da parceria ou de natureza semelhante, pelo prazo mínimo de 1 (um) ano
MUNICIPAL DE MONTE SANTO
ESTADO DA BAHIA
GABINETE DA PREFEITA
Ao final, a Comissão concluiu pela permanência das pendências documentais e
pela impossibilidade de celebração das parcerias relativas aos cinco lotes, submetendo o
relatório à apreciação desta autoridade administrativa.
É o relatório. Decido.
A celebração de parceria entre a Administração Pública e organização da
sociedade civil pressupõe o atendimento dos requisitos legais e editalícios pertinentes, não
decorrendo automaticamente da classificação ou seleção obtida na fase competitiva do
chamamento público, conforme disciplina a Lei nº 13.019/2014.
No caso em exame, a controvérsia não se refere à classificação das propostas, mas
ao cumprimento dos requisitos exigidos na fase subsequente, destinada à verificação da
documentação necessária à formalização das parcerias.
O item 5.1, alínea “e”, do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, com
fundamento no art. 25 do Decreto Municipal nº 977/2026 e no art. 33, inciso V, alínea “b”,
da Lei Federal nº 13.019/2014, exige que a organização da sociedade civil comprove
experiência prévia na realização, com efetividade, do objeto da parceria ou de natureza
semelhante, pelo prazo mínimo de 1 (um) ano. Por sua vez, o item 8.2.3 do edital, amparado
no art. 23, inciso V, do Decreto Municipal nº 977/2026, exige a demonstração da
compatibilidade dos custos previstos com os preços praticados no mercado.
No curso da análise, a Equipe de Verificação
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de execução integrada de ações voltadas ao fortalecimento dos pequenos negócios, ao desenvolvimento territorial, à qualificação do turismo, à Economia Azul, à maricultura, à inclusão sócio produtiva e à Economia Criativa no Município de Florianópolis, incluindo ações de acesso a mercado, capacitação, consultoria, gestão e mo
Órgão
Secretaria Municipal de Turismo Desenvolvimento Econômico e Inovação DISPENSA DE LICITAÇÃO N°398/SMLCP/SU
Valor citado:
R$ 525.000,00
408/SMLCP/SULIC/2025
MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Turismo
Desenvolvimento Econômico e Inovação
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°398/SMLCP/SULIC/2026
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos especializados de execução
integrada de ações voltadas ao fortalecimento dos
pequenos negócios, ao desenvolvimento territorial, à
qualificação do turismo, à Economia Azul, à
maricultura, à inclusão sócio produtiva e à Economia
Criativa no Município de Florianópolis, incluindo
ações de acesso a mercado, capacitação,
consultoria, gestão e monitoramento, mobilização de
comunidades, sustentabilidade, desenvolvimento de
produtos, fortalecimento institucional e apoio à
realização do STUN Games Festival 2026.
CONTRATADA: SERVICO DE APOIO AS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS DE SC, CNPJ
82.515.859/0001-06. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL: o Contrato terá vigência de 12 (doze)
meses, a contar da data de sua publicação, podendo
ser prorrogado. VALOR TOTAL DO CONTRATO:
R$525.000,00 (quinhentos e vinte cinco mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75,inciso XV da Lei
14.133/2021. CÓDIGO E-SFINGE:
56216C89B54B64274FF27C6BCE45006CA5C57582
Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4289 de 23/10/2026, pág. 55
Publicação Nº 8842038 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°398/SMLCP/SULIC/2026
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento em atendimento pré-hospitalar – APH, com ênfase no atendimento às urgências e emergências clínicas e traumáticas, destinado aos profissionais integrantes do serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU 192 do Município de Brotas De Macaúbas/Ba, sendo declarada vencedor, a empresa UTI DO TRAUMA LTDA, ins
Valor citado:
R$ 8.500,00
serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU 192 do
Município de Brotas De Macaúbas/Ba.
PARTICIPANTE CPF/CNPJ VALOR GLOBAL
UTI DO TRAUMA LTDA 16.368.955/0001-36 R$ 8.500,00
Brotas de Macaúbas-BA, 22 de Outubro de 2026.
Elane Gomes Oliveira
Agente de Contratação
José Inácio Novais Rosa
Membro
Daniela Rodrigues de Oliveira
Membro
Edição 3.240 | Ano 8
23 de outubro de 2026
RESULTADO EMAPACOMPARATIVODAS PROPOSTAS - DISPENSANº 0053/2026
Certificação Digital: QZVGTKTE-CO41Y3SP-SR7TTC9Q-N86YLS6B
Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0053/2026
O Município de Brotas de Macaúbas/BA, através da Agente de Contratação, torna
público aos interessados o resultado da Dispensa de Licitação nº 0053/2026, que
tem como objeto Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de capacitação e treinamento em atendimento pré-hospitalar – APH, com
ênfase no atendimento às urgências e emergências clínicas e traumáticas,
destinado aos profissionais integrantes do serviço de atendimento móvel de
urgência – SAMU 192 do Município de Brotas De Macaúbas/Ba, sendo declarada
vencedor, a empresa UTI DO TRAUMA LTDA, inscrita no CNPJ nº
16.368.955/0001-36, pelo valor total de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais).
O processo encontra-se disponível aos interessados junto ao Setor de Licitações
do Município de Brotas de Macaúbas/BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
2 - Ano I - Nº 993 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
AVISO
Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000
TELEFONE: (79) 3025-8104
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MLNICIPAL DE BARRÁ DOS COQUEIROS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÀO E CONTRATO
AVISO DE LrClrAÇÂO
(.ORRIGIDO
DISPENSA ELETRÔNICA N' 15/202óIPMBC
A Agente de contralação e Equipe de Apoio do Município de Bana dos Coqueiros. em
atendimento às disposiçôes legais. loma público para conhecimento de todos â
realização de licitaçào. mediante informaçôes a seguir:
OBJETO: RcgisÍro d. preços pam fütum c eventu.l aquisiçlo de uniformes
esportivos destinados às stividâdcs, trcinámentos e competições e!portivâs
promovidss ou apoiad{s pelo Muoicípio de BâÍra dos Coqu.iroíSE,
comprecndendo â9.§rlhos, kits masculi,|os de ginística aíÍstica (G.{M), cslças
l€otsrd e malhas de competição femininrs (GAf)
ABERTI;RA D^S PROPOS'I'ÂS: Dia 28/10/2026 as 08h30min (hoíáíio de llrasilia)i
tNiclo DA sEssÂo DE DtsPtIrA DU PREÇos: Dia 2Elt0/2026 (às 08h30min
(horário dc Brasilia)r
TIPO DE LICITAçÃO: MlINOR PRE('O POR LOTE
PAR.ECER JtrRlDl(lO: 4(B/2026/PMBC
BASE LEGAI,: Eslc procedimenlo licitatório obedccerâ inlegralmente. à Lei n'
14.13312021. Lei Conrplementar 123 de 14 de dczembro de 2006 e l-ei Municipal n'
1320n025.
O Edital e scus anexos estarào dispoíiveis nos site§
www.barÍadoscoqueiÍos.sc.eov.br e demais infoÍmações na sala da Comissão
Aquisição de uniformes institucionais, compreendendo camisetas, camisas polo personalizadas e coletes de identificação funcional, destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca
Órgão
Prefeitura Municipal de Saquarema
Valor citado:
R$ 8.280,00
Referência do Sistema EMOP-RJ
de Custos Unitários, conforme processo
administrativo nº 1.806/2026.
Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico –
SRP.
Data da Licitação: 12/11/2026.
Horário: Às 10 h.
Obs: O edital detalhado encontra-se a
disposição na sala do Departamento de
Licitações e Contratos para consulta ou
retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal Licitanet:
https://licitanet.com.br
Local: Rua Coronel Madureira, nº 77,
Centro, Saquarema/RJ, CEP: 28990-756.
Saquarema, 22 de outubro de 2026.
Ingrid Strino da Conceição
Pregoeira.
EXTRATO DO CONTRATO
Nº 156/2026
Processo Administrativo nº 9.154/2026.
Modalidade: Dispensa eletrônica nº
017/2026.
Contratante: Município de Saquarema.
Contratada: NX Comércio, Serviços e Confecções LTDA, CNPJ nº
41.665.812/0001-33.
Objeto: Aquisição de uniformes institucionais, compreendendo camisetas, camisas
polo personalizadas e coletes de identificação funcional, destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca.
Prazo de Vigência: 12 meses.
Valor do Contrato: R$ 8.280,00.
Dotação Orçamentária:
PT 04.122.0010.2.163;
ATOS DA PREFEITA
AVISOS, ATAS, EXTRATOS
E TERMOS DE CONTRATO
04
Ano VIII ● Nº 2020
Sexta-feira, 23 de outubro de 2026
ND 3.3.90.30.06.00;
Fonte 1704.
Saquarema, 14 de outubro de 2026.
Wellington Magalhães de Matos
Secretário Municipal de Agricultura
conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei
informando o código verificador 11790431 e o código CRC 0C765BB0.
Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B -
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes
CEP 74884-900 Goiânia-GO
Referência: Processo Nº 26.5.000055971-2 SEI Nº 11790431v1
Prefeitura de Goiânia
Secretaria Municipal de Administração
Gerência de Apoio Administrativo
AVISO DE ANULAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 40/2026
A Secretaria Municipal de Administração – SEMAD torna pública a anulação dos atos da fase
externa da Dispensa Eletrônica nº 40/2026, destinada à aquisição de uniformes institucionais
personalizados para os servidores das unidades do Atende Fácil.
A medida decorre de divergência entre os valores estimados cadastrados no sistema
Compras.gov.br e divulgados no Aviso da Dispensa Eletrônica e aqueles estabelecidos no Termo de
Referência nº11471442 Enquanto o Termo de Referência fixou o valor global estimado em R$ 39.489,30, foi
divulgado no Aviso o valor de R$ 63.817,04, inconsistência que comprometeu os parâmetros apresentados
aos fornecedores e a regularidade da disputa.
A anulação, decidida pelo Despacho Titular nº 3351/2026 – SEMAD/GAB (SEI nº 11806957),
alcança os atos praticados a partir do cadastramento e da divulgação do Aviso, inclusive os atos da sessão
pública. Ficam preservados os atos e documentos da fase preparatória
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento em atendimento pré-hospitalar – APH, com ênfase no atendimento às urgências e emergências clínicas e traumáticas, destinado aos profissionais integrantes do serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU 192 do Município de Brotas De Macaúbas/Ba
Valor citado:
R$ 8.500,00
Edição 3.240 | Ano 8
23 de outubro de 2026
RESULTADODE PROCESSO
RESULTADO E MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS - DISPENSA Nº 0053/2026 RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2026 OUTROS
RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 PORTARIA
PORTARIA Nº 0240/2026, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0013/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Certificação Digital: QZVGTKTE-CO41Y3SP-SR7TTC9Q-N86YLS6B
Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br
MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS REFERENTE A
DISPENSA Nº 0053/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
capacitação e treinamento em atendimento pré-hospitalar – APH, com ênfase no
atendimento às urgências e emergências clínicas e traumáticas, destinado aos
profissionais integrantes do serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU 192 do
Município de Brotas De Macaúbas/Ba.
PARTICIPANTE CPF/CNPJ VALOR GLOBAL
UTI DO TRAUMA LTDA 16.368.955/0001-36 R$ 8.500,00
Brotas de Macaúbas-BA, 22 de Outubro de 2026.
Elane Gomes Oliveira
Agente de Contratação
José Inácio Novais Rosa
Membro
Contratação de serviços em medicina ocupacional, segurança do trabalho e capacitação profissional
públicos
participantes fica limitado a 2, restritos, ainda,
a órgãos do município. Justifica-se a
quantidade devido ao município não possuir
estrutura de pessoal para gerenciamento de
atas com mais participantes.
b) não serão aceitos quantitativos
considerados ínfimos ou a inclusão de novos
itens. Justifica-se este item tendo em vista que
quantidades irrisórias não trarão economia
para nosso município, não sendo viável
economicamente.
Maiores informações poderão ser obtidas
através do e-mail
[email protected].
Coronel Macedo/SP, 23 de outubro de 2026.
Diego Garcia Batista
Prefeito Municipal
EXTRATO
1º TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATUAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
CONTRATO Nº 74/2025
OBJETO: Contratação de serviços em
medicina ocupacional, segurança do trabalho
e capacitação profissional.
ASSUNTO DO ADITAMENTO: O
presente termo aditivo tem como finalidade a
prorrogação da vigência contratual por mais
12 meses.
VIGÊNCIA: 22/10/2026 a 22/10/2027
Coronel Macedo, 23 de outubro de 2026.
Diego Garcia Batista
Prefeito Municipal
LEI COMPLEMENTAR Nº 227/2017, DE 04 DE MAIO DE
2017
“Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município como meio
oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do
Município de Coronel Macedo, Estado de São Paulo.”
José Roberto Santinoni Veiga, Prefeito do Município de Coronel
Macedo/SP, faz em cumprimento ao
Registro de preços de kits de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino
Órgão
Secretaria Monte Alto/SP
Valor citado:
R$ 959.980,70
publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município,
na data de sua circulação, nos termos do artigo 110, da Lei Orgânica do
Município.
Fernanda Maria da Silva Oliveira
Secretária dos Negócios Jurídicos
Luciane Aparecida Garbin
Encarregada de Secretaria
Monte Alto/SP, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2193
Diário Oficial do Município de Monte Alto | 26
Monte Alto/SP, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2193
Diário Oficial do Município de Monte Alto | 27
HOMOLOGAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº 127/2026
Processo SA/DL nº 218/2026
SEI Nº 2654/2.026
OBJETO: Registro de preços de kits de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino.
Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do
artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar os itens
objeto da licitação, os kits de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino, em favor da empresa Vale Sul
Confecções Ltda, no valor total de R$ 959.980,70 (novecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta reais e setenta centavos);
e homologar todos os atos praticados
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.