Administrativo SEI nº 3812/2026: Entidade SERVIDOR MATRÍCULA CONDIÇÃO Câmara Municipal de Macaé Alfredo Tanos Filho 4491-1 Titular MACAEPREV Júlio Cesar Viana Carlos 42.798 Titular Prefeitura Municipal de Macaé Fernando José da Silva Oliveira 604.123 Titular Prefeitura Municipal de Macaé Andrea Vilhena Dutra 27.207 Substituta Parágrafo único
Órgão
Câmara Municipal de Macaé Alfredo Tanos Filho 4491-1 Titular MACAEPREV Júlio Cesar Viana Carlos 42
PORTARIA SEMGESP Nº 503/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS de Macaé, Estado do Rio de Janeiro,
no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere a Portaria nº
0657, de 07 de março de 2025;
Considerando a Lei Complementar Municipal nº 310/2022, que institui o Regime de
Previdência Complementar no âmbito do Município de Macaé;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 3812/2026, destinado à realização de
Chamamento Público para seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar –
EFPC para celebração de Convênio de Adesão;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção,
responsável pela avaliação e julgamento das propostas apresentadas no âmbito do
Chamamento Público objeto do Processo Administrativo SEI nº 3812/2026:
Entidade SERVIDOR MATRÍCULA CONDIÇÃO
Câmara Municipal de Macaé Alfredo Tanos Filho 4491-1 Titular
MACAEPREV Júlio Cesar Viana Carlos 42.798 Titular
Prefeitura Municipal de Macaé Fernando José da Silva Oliveira 604.123 Titular
Prefeitura Municipal de Macaé Andrea Vilhena Dutra 27.207 Substituta
Parágrafo único. A servidora Andrea Vilhena Dutra atuará em substituição a qualquer
dos membros titulares, em seus impedimentos e afastamentos.
Art. 2º Compete à Comissão de Seleção:
I – receber e analisar as propostas
730/2023.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria SEXEC/SSTD nº 018/2026 - A COORDENADORA DE ACESSIBILIDADE, vinculada à Secretaria Executiva, no uso das suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar o art. 1º da Portaria SEXEC/CODAC nº 006/2026, publicada em 16/06/2026, para substituir o servidor Mario Luiz Coimbra Monteiro,
matrícula nº 124.6714-0, pela servidora Thaís Coelho Vale, matrícula nº 124.8785-0, bem como a substituição da servidora Roberta da Fonseca de
Souza, matrícula nº 124.3327-0, pelo servidor Ernande Alves de Abreu, matrícula nº 124.8876-0 referente ao processo administrativo n.º
9900060091/2023.
Art. 2º. Emrazãodaalteraçãoindicadanoartigoanterior,aComissão de Seleção do Chamamento Público passa a ser composta da seguinte maneira:
FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA
Membro José Alaor Boschetti 124.8876-0
Membro Thaís Coelho Vale 124.8785-0
Membro Ernande Alves de Abreu 124.8876-0
Art. 3º. Esta Portaria altera a designação originária da Portaria SEXEC/CODAC nº 006/2026, publicada em 16/06/2026, permanecendo inalteradas
as demais designações e atribuições ali previstas.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria SEXEC/SSG nº 20/2026 - A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Alterar, a contar de 14/09/2026, o art. 1º da Portaria SEXEC/SSG nº 17/2026, publicada no Diário Oficial de Niterói em 31/07/2026, para
incluir
Contratação de empresa especializada para locação 145 (cento e quarenta e cinco) Coletores de Ponto com reconhecimento facial e biométrico, com fonte de alimentação e nobreak, softwares de gestão de ponto (100% Web em cloud computing), DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021 Sábado, 12 de setembro de 2026 Ano V | Edição nº 1166 Página 3 de
PARCIAL DE ATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026-2 – PROCESSO
Nº 11.251/2026. Objeto: Contratação de empresa
especializada para locação 145 (cento e quarenta e cinco)
Coletores de Ponto com reconhecimento facial e
biométrico, com fonte de alimentação e nobreak, softwares
de gestão de ponto (100% Web em cloud computing),
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU
Conforme Lei Municipal nº 5.544, de 23 de novembro de 2021
Sábado, 12 de setembro de 2026 Ano V | Edição nº 1166 Página 3 de 13
Município de Mogi Guaçu - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
incluindo instalação, configuração, implantação,
manutenção, suporte técnico e treinamento, com
integração com o sistema de folha de pagamento.
AVISO: Cons iderando a mani fes tação do
Departamento de Recursos Humanos – DRH, unidade
técnica responsável pela elaboração dos documentos de
planejamento da contratação, que identificou divergência
entre o período utilizado para composição do orçamento
estimado e o prazo de vigência previsto no Termo de
Referência e na minuta contratual, circunstância que
impactou a formulação das propostas e a etapa competitiva
do certame, bem como o Parecer Jurídico exarado nos
autos, informa-se que o Prefeito Municipal determinou a
ANULAÇÃO PARCIAL dos atos praticados no âmbito do
Pregão Eletrônico nº 14/2026-2, incluindo
Contratação de empresa especializada em locação e manutenção de equipamentos para produção documental (Impressoras / Multi Funcionais) através de Sistema Registro de Preço
Valor citado:
R$ 6.625.657,92
Justificativa da
prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de agenciamento
de viagens, indispensáveis ao atendimento das demandas de deslocamento, hospedagem e assistência viagem da
Administração Municipal. Data da Assinatura: 11/09/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Rafael Martins de Castro da Silva - Representante da Contratada.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 345-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 200-2021-05C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 419-2026-05SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 57, § 4º, da Lei
Federal nº 8.666/1993. Contratante MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: QUALYCOPY COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. Origem: Licitação n.º 031-2021, Pregão Eletrônico nº 028-2021. Objeto do Contrato: Contratação
de empresa especializada em locação e manutenção de equipamentos para produção documental (Impressoras /
Multi Funcionais) através de Sistema Registro de Preço. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação
excepcionalmente do prazo de vigência do Contrato nº 200-2021-05C, por até 03 (três) meses, com início em
31/07/2026 e término em 01/11/2026. Valor Originário do Contrato: R$ 5.494.999,92; Valor Atual do Contrato com
os últimos reajustes: R$ 6.625.657,92; Valor estimado do Aditivo R$ 1.656.414,48 (em 03 (três) parcelas).
Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade da locação e
manutenção dos equipamentos, indispensáveis à execução
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO COMPUTADORES, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS TECNOLÓGICOS, DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO , especificado(s) no Termo de Referência, anexo I do Edital do PREGÃO na forma ELETRÔNICA de nº 024/2026, qu
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS
N° 122/2026 PMSD
O MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS. por intermédio do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO
DIAS, com sede na Rua Presidente Vargas, 129 – Centro de SIMÃO DIAS - Sergipe, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 13.108.089/0001-56, neste ato representada por seu Prefeito o Sr. CRISTIANO
VIANA MENESES, doravante denominado simplesmente ORGAO GERENCIADOR, considerando
o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS
nº 024/2026, processo administrativo n.º 053/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s)
indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s)
quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da
Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO COMPUTADORES,
SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS TECNOLÓGICOS, DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO,
REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO , especificado(s) no Termo de Referência, anexo I do Edital do
PREGÃO na forma ELETRÔNICA de nº 024/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as
propostas cujos preços tenham sido registrados
MARIANA BENVINDA DA COSTA
• EMEB MAURÍCIO CAETANO DE CASTRO I
• EMEB OLAVO BILAC
• EMEB REGINA ROCCO CASA I
• EMEB SANDRA CRUZ MARTINS FREITAS, Professora
• EMEB SANTOS DUMONT
• EMEB VALTER CARMONA
• EMEB VINÍCIUS DE MORAES
São Bernardo do Campo, 11 de setembro de 2026.
JULIO CESAR DA COSTA ALEXANDRE
Secretário de Educação RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026, DE
19 DE AGOSTO DE 2026 - CREDENCIAMENTO DE EDITORAS, LIVRARIAS,
DISTRIBUIDORAS E AUTORES INDEPENDENTES PARA EXPOSIÇÃO,
DIVULGAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS DURANTE O ENCONTRO
SABERES 2026.
A Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de
Educação e da Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições, torna pública
a lista de Resultado Final contendo os interessados habilitados, conforme
cronograma estabelecido neste Edital, nos prazos previstos no cronograma do
Edital de Chamamento Público Nº 6/2026 - CREDENCIAMENTO DE EDITORAS,
LIVRARIAS, DISTRIBUIDORAS E AUTORES INDEPENDENTES PARA EXPOSIÇÃO,
DIVULGAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS DURANTE O ENCONTRO SABERES
2026, publicado no NM Edição nº 2680, de 19 de agosto de 2026.
CANDIDATOS HABILITADOS
CAIXOTE EDITORA COMERCIO DE LIVROS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA.
- CAIXOTE EDITORA
CIRANDA CULTURAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA. – GRUPO CIRANDA CULTURAL
ELAINE CRISTINA PAIXÃO - ELAINE PAIXÃO
Edição 2.640 | Ano 2026
11 de setembro de 2026
PORTARIA
PORTARIA N° 345/2026 AVISO
AVISO DE SORTEIO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2026 Certificação Digital: HJBLIK7L-ES0LDVG3-ORUTGUWB-HQCE7BFN
Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
MUNICÍPIO DE IPIRANGA
ESTADO DO PARANÁ
Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 345
09 de setembro de 2026
DOUGLAS DAVI CRUZ, Prefeito Municipal de Ipiranga, Estado do Paraná, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município em seu artigo 69, Inciso XI,
considerando as solicitações das Secretarias Municipais, resolve,
CONCEDER
Férias a servidora:
CAMILA JANAINA FREITAS PER. AQ. 2025/2026 /09/2026 A 17/09/2026 – 08 DIAS
CASSAR
Férias do servidor abaixo referente ao período aquisitivo de 2025/2026:
JULIO CESAR BARBOSA – 30 DIAS
Publique-se.
Cumpra-se.
Oportunamente, arquive-se.
IV – Assegurar procedimento público, transparente, objetivo, isonômico e em conformidade com a legislação vigente para a seleção e habilitação dos
projetos.
DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES
Art. 3 - A interpretação e aplicação deste Edital observarão, além dos princípios previstos no art. 37 da Constituição Federal, os princípios da proteção
integral e da prioridade absoluta da criança e do adolescente, da participação social, da transparência, da motivação, da razoabilidade, da
proporcionalidade, da eficiência, da segurança jurídica, da cooperação entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil e da
prevalência do interesse público.
DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Art. 4º Poderão participar do presente Chamamento Público:
I. as Organizações da Sociedade Civil que atendam aos requisitos previstos neste Edital; e
II. os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Londrina, no âmbito de suas competências legais.
§ 1º As Organizações da Sociedade Civil deverão atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:
I. estejam regularmente constituídas na forma da legislação civil;
II. enquadrem-se no conceito de Organização da Sociedade Civil previsto no art. 2º, inciso I, da Lei Federal nº 13.019/2014;
*USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA
EXECUTIVA
Data do Protocolo: _____/______/2026
Horário:
Número da Inscrição:
Servidor(a) Responsável:
Jornal Oficial nº 5868 Pág. 20 Sexta-feira, 11 de setembro de 2026
, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência
Valor citado:
R$ 6.900,00
desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens
da fiscalização;
V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados,
mediante relatório consolidado, para posterior pagamento;
VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários para ele determinado;
VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de
prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência
de 60 (sessenta) dias do final da vigência.
Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palmas/TO, 10 de setembro de 2026.
Gilvan Almeida de Araújo
PRESIDENTE DA ACE
EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2026
PROCESSO Nº: 00000.0.043099/2026
ESPECIE: CONTRATO: 007/2026
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026.
CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO
INTEGRAL JOÃO BELTRÃO
CONTRATADA: MONTREAL TECNOLOGIA.
OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA.
VALOR TOTAL: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais).
BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n. º 14.133/21,
de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e processo nº
00000.0.043099/2026.
RECURSOS: Programa de Trabalho: 03.2900.12.361.2000.2732;
03.2900.12.365.2000.2722. Natureza de Despesa: 03.2900.12.361;
2000.2732, 03.2900.12.365; 2000.2722;
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.
SIGNATÁRIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO
INTEGRAL JOÃO BELTRÃO, CNPJ nº 01.944.118/0001-30, por
seu representante legal o Senhor
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UMA LICENÇA DE USO DO SOFTWARE AUTODESK AUTOCAD PELO PERIODO DE 36 MESES A sessão pública será realizada no endereço eletrônico
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ou coletivo
___________________________________________________
Assinatura
___________________________________________________
Nome do(a) candidato(a) anuído(a)
___________________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a) anuído(a)
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 1998 | Página 22 de 52
Município de Rio Claro - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS
Secretaria Municipal de Compras
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Dispensas
Dispensas
AVISO DE DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 103/2026
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UMA LICENÇA DE USO DO SOFTWARE
AUTODESK AUTOCAD PELO PERIODO DE 36 MESES
A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 17.09.2026 a partir das
09h00min. Disponíveis através dos sites: www.comprasbr.com.br e www.licitacao.rioclaro.sp.gov.br
Rio Claro, 11 de setembro de 2026
VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS
Secretária Municipal de Educação Aviso de Licitação
Registro de Preços para a aquisição de parques infantis
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADINA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATOS
Valor citado:
R$ 358.900,00
no valor de R$ 189.097,20 (duzentos e sete
mil, seiscentos e sessenta reais), com o índice de 4,44% de julho.
As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas.
Data: 11 de setembro de 2026.
MARIO CELSO LOPES
Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 86/2026 – PREGÃO 69/2026
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de parques infantis.
Contratado: FL BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Valor total registrado: R$ 358.900,00.
Data da Ata de Registro de Preço: 11 de setembro de 2026.
MARIO CELSO LOPES
Prefeito
CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADINA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATOS
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
ADITIVO Nº 01, DE 2026
Ref.: Contrato nº 02/2024
Proc. Licitatório nº 04/2024 – Dispensa de Licitação nº 04/2024
Contratante: Câmara Municipal de Andradina – CNPJ
46.145.306/0001-67
Contratada-Cedente: RLMAX Soluções e Acesso Ltda – CNPJ
30.435.586/0001-88
Contratada-Cessionária: Reloponto Soluções e Acesso Ltda – CNPJ
64.929.108/0001-46
Objeto: fornecimento de licença de uso de software de registro
eletrônico de ponto convencional REP-C para até 20 (vinte)
funcionários, incluso suporte técnico remoto ilimitado, conforme
especificações do Termo de Referência.
Tendo em vista o contido nos autos, fica registrada a alteração da
razão social e CNPJ que representam a CONTRATADA, em
decorrência da transferência do objeto contratual, com anuência da
CONTRATANTE, mediante o Termo de Cessão de Direitos e
Obrigações, firmado em 02.06.2026
consiste na aquisição de materiais de expediente e suprimentos para impressoras, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Sobradinho/RS
Órgão
Câmara Municipal de Vereadores de Sobradinho/RS
Diário Oficial do Município
Edição Nº 970 - Ordinária
Sobradinho - Rio Grande do Sul, 11 de Setembro de 2026
MUNICIPIO DE SOBRADINHO
AVISOS - LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS
AVISOS - LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS 68/2026, de 11/09/2026
AVISOS
TERMO DE RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026: A Presidente da Câmara
Municipal de Vereadores de Sobradinho/RS, Sra. INGRID HERMES, no uso de suas atribuições legais, e
considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 13/2026, RETIFICA o Termo de
Ratificação da Dispensa de Licitação nº 07/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/2021, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de expediente e suprimentos para
impressoras, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de
Sobradinho/RS. A presente retificação decorre do resultado final da análise das propostas, tendo sido
constatado que os itens 5, 6 e 7 restaram fracassados, em razão de os valores ofertados terem sido
superiores à média dos preços obtidos pela Administração, não sendo possível a contratação por valores
superiores ao valor de referência estabelecido na pesquisa de preços. Dessa forma, ficam excluídos da
contratação os itens 5, 6 e 7, permanecendo ratificada a contratação dos demais itens, conforme segue:
LUANA DIAS MONTEIRO, CNPJ nº 68.045
Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente de informática, destinados a Secretaria Municipal de Administração do Poder Executivo do Município Ibateguara/AL
Órgão
Secretaria Municipal de Administração do Poder Executivo do Município Ibateguara/AL
Valor citado:
R$ 14.150,00
Vigência: 01 (um) ano.
MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ
Prefeito
Publicado por:
Daniele Firmino Adriano
Código Identificador:B98F76B6
SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - DISP. 007.2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2026
www.diariomunicipal.com.br/ama 44
DISPENSA DE LICITAÇÁO Nº 007/2026. CONTRATO Nº
007/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de material permanente de informática, destinados a
Secretaria Municipal de Administração do Poder Executivo do
Município Ibateguara/AL. CONTRATADA: Premium Distribuidora
Atacadista Ltda, inscrita no CNPJ nº 62.544.331/0001-40, localizada
na Rod BR 408, Rua Projetada 05 Quadra B Lote 12/A, s/n, Lot. Prata
Fina, Santa Cruz, CEP: 55.811-015, Carpina/PE. Fundamentação
Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. VALOR
GLOBAL: R$ 14.150,00 (quatorze mil cento e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 01 (um) ano.
MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ
Prefeito
Publicado por:
Daniele Firmino Adriano
Código Identificador:1DE1037B
SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - DISP. 009.2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2026
DISPENSA DE LICITAÇÁO Nº 009/2026. CONTRATO Nº
009/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços funerários, consistentes na aplicação de
produtos conservantes à base de formaldeído
Aquisição de 01 (um) Scanner a Laser Móvel Portátil SLAM SHARE S20, incluindo Software Geo+ NRTK GNSMART PRO e respectiva licença para 12 (doze) meses
Sessão
Sessão em 17/09/2026, 10:00
2026 Diário Oficial de Santos737
PRODESAN – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 602/2026
CONTRATO: AUX 3309
CONTRATANTE: PRODESAN – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S/A.
CONTRATADA: GUANDALINI EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA,
OBJETO: Aquisição de 01 (um) Scanner a Laser Móvel Portátil SLAM SHARE S20, incluindo Software Geo+
NRTK GNSMART PRO e respectiva licença para 12 (doze) meses.
PRAZO: 12 (DOZE) MESES.
DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026
SÉRGIO DEL BEL JÚNIOR
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA COHAB SANTISTA
AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA
A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA, situada na Praça dos Andradas nº
12, 5º Andar – Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei Federal 13.303/2016,
está procedendo a DISPENSA ELETRÔNICA, Edital nº 024/2026, processo nº 01047/2026. OBJETO: A Contratação de empresa especializada em “Levantamento com caracterização de vegetação e de Projeto de
restauração e preservação de área verde”, trechos 1 e 2 na V-1 remanescente do “CH Tancredo Neves III”
– São Vicente/SP, com área total aproximada de 500,00 m², que deve ser elaborado com assistência de um
Engenheiro Agrônomo e um Biólogo (equipe multidisciplinar), com experiência comprovada, conforme
descrição constante no termo de referência do Edital. A data da sessão pública será em 17/09/2026, às
10:00 horas. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível
nº 000900.037422/2026- 34 referente à Aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR para o Hospital Municipal da Piedade, sendo o valor total de R$ 1.547,50 (Mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) adjudicando-os em favor da seguinte empresa: ITEM NOME PADRONIZADO EMPRESA VALOR TOTAL FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 1 PROTETOR SONDAS CATETERES, ESCALONADO PARA SONDAS CATETERES (TAMPA TI
Órgão
Hospital Municipal da Piedade
Valor citado:
R$ 3.072.405,50
PADRONIZADO EMPRESA
VALOR
TOTAL
FUNDAMENTAÇÃO DA
CONTRATAÇÃO
1
FIO POLIGLACTINA, 3-0
AGULHA CILINDRICA ½
-3,5CM, FIO, ACIDO
POLIGLICOTICO DIAMETRO
DE 3-0, COM 70 CM
MICROSUTURE
INDUSTRIA,
COMERCIO,
IMPORTACAO,
EXPORTACAO E
REPRESENTACAO
DE MATERIAIS
CIRURGICOS LTDA
CNPJ: 07415772000133
R$ 3.120,00
Decreto 50.797/22 Art. nº 12
- Dispensa Eletrônica
Processo 000900.037422/2026-34 - RATIFICO a Dispensa de Licitação com base no Inciso II do Artigo 75 da Lei
nº 14.133/2021 e em atendimento ao Decreto Municipal nº 50.797/22, objeto do processo nº 000900.037422/2026- 34
referente à Aquisição de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR para o Hospital Municipal da Piedade, sendo o valor
total de R$ 1.547,50 (Mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) adjudicando-os em favor
da seguinte empresa:
ITEM NOME PADRONIZADO EMPRESA
VALOR
TOTAL
FUNDAMENTAÇÃO DA
CONTRATAÇÃO
1
PROTETOR SONDAS
CATETERES, ESCALONADO
PARA SONDAS
CATETERES (TAMPA TIPO
UROSTOP)
JF COMERCIO
DE MATERIAL E
MEDICAMENTOS
HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 22525517000137
R$ 1.547,50
Decreto 50.797/22 Art. nº 12
- Dispensa Eletrônica
SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE MENTAL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
EXPEDIENTE DE 10/09/2026
Considerando o parecer da Comissão de Monitoramento e Avaliação sobre a prestação de contas referente ao
mês de janeiro de 2026 no valor de R$ 3.072.405,50 (três milhões, setenta e dois mil, quatrocentos e cinco reais
e cinquenta centavos) do Termo de Colaboração
Prefeitura Municipal de Estância Sexta-feira • 11 de Setembro de 2026 • Ano I •
Prefeitura Municipal de Estância
Sexta-feira • 11 de Setembro de 2026 • Ano I • Nº 5235
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTKWMDI2QTVBRTVEQZHDOE
Resumo
PUBLICAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E
INSTITUIÇÕES COM INSCRIÇÕES APROVADAS
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 235/2025/ADM
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2025/ADM
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 582/2026
SMTT - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026
EXTRATO DO CONTRATO N° 152/2026/ADM
EXTRATO DO CONTRATO N° 153/2026/ADM
SMTT - PORTARIA N° 096.2026 - EXONERA O SERVIDOR PEDRO HENRIQUE SILVA
DO AMOR PORTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE
VISTORIA
LISTA DEFINITIVA DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E INSTITUIÇÕES
HABILITADAS.
Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra
Sexta-feira
11 de Setembro de 2026
2 - Ano I - Nº 5235 Prefeitura Municipal de Estância
Atos Administrativos
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MTKWMDI2QTVBRTVEQZHDOE
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA
FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS -— DDH
PUBLICAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E
INSTITUIÇÕES COM INSCRIÇÕES APROVADAS
1 Fórum Eleitoral para escolha das entidades não governamentais e instituições que irão compor o Conselho
Municipal de Políticas ePromoção da Igualdade Racial -COMPPIR.
A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
aquisição de notebooks destinados à rede Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017
(18) 3654-2531.
Penápolis, 11 de setembro de 2026.
Alessandro Portilho Barbosa – Chefe do Serviço de
Licitação
___________________________
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 018/2026 – PROCESSO Nº
3537305.402.00040166/2025-26 – EDITAL Nº
3.211/2026
Carlos Henrique Rossi Catalani, Prefeito
Municipal, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, RESOLVE:
REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 018/2026, cujo
objeto é a aquisição de notebooks destinados à rede
Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017.
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Diário Oficial do
Município de Penápolis
Sexta, 11 De Setembro De 2026 Ano X - Edição n°2461 Página 6 de 8
municipal de saúde, bem como tornar sem efeito a
respectiva adjudicação e homologação, em razão de
fatos supervenientes devidamente comprovados,
especialmente o transcurso do prazo de validade
das propostas, a atualização dos valores estimados
e a reformulação do quantitativo a ser adquirido,
com fundamento no art. 71, inciso II e §§ 2º e 3º,
da Lei Federal nº 14.133/2021. O Termo de
Revogação completo encontra-se disponível no site
www.penapolis.sp.gov.br, em Editais de Licitação
– Pregão Eletrônico nº 018/2026.
Penápolis, 11 de setembro de 2026.
Carlos Henrique Rossi Catalani – Prefeito
Municipal
___________________________
NOTIFICAÇÕES
PROCESSO ADMINISTRATIVO
do Pregão Eletrônico n.º 30/2026 é a aquisição de computadores, notebooks, chromebooks e equipamentos de multimídia, a serem utilizados nas atividades educacionais e administrativas das escolas da Rede Municipal de Ensino e do Departamento
Órgão
Prefeitura de São Roque/SP - Sexta-feira
Informática - DI, como gestor dos
Prefeitura de São Roque/SP - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - Edição: 961
https://www.saoroque.sp.gov.br/diario-oficial/982/
contratos administrativos, oriundos do Pregão Eletrônico
n.º 30/2026, celebrados entre a Prefeitura Municipal da
Estância Turística de São Roque e as empresas constantes
do artigo 3º desta Portaria. Parágrafo único. Compete ao
Gestor dos Contratos, desempenhar as competências
atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 2º
DESIGNAR o servidor BRUNO DE SOUZA HEBLING,
portador da Cédula de Identidade RG n.º 54.XXX.XX8,
Chefe de Serviço Operacional, como fiscal dos contratos
administrativos, oriundos do Pregão Eletrônico n.º
30/2026, celebrados entre a Prefeitura Municipal da
Estância Turística de São Roque e as empresas constantes
do artigo 3º desta Portaria. Parágrafo único. Compete ao
Fiscal dos Contratos, desempenhar as competências
atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 3º
Os Contratos oriundos do Pregão Eletrônico n.º 30/2026
são: I - Contrato Administrativo n.º 122/2026: Empresa A3
Infotech Comercio e Prestacao de Serviços e Informática
LTDA; II - Contrato Administrativo n.º 123/2026:
Empresa Leandro de Castro Moraes. Art. 4º O objeto do
Pregão Eletrônico n.º 30/2026 é a aquisição de
computadores, notebooks, chromebooks e equipamentos
de multimídia, a serem utilizados nas atividades
educacionais e administrativas das escolas da Rede
Municipal de Ensino e do Departamento
Contratação de empresa especializada para execução completa da etapa de cabeamento estruturado, sistema de CFTV e telecomunicações na Câmara Municipal de Ourinhos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no processo administrativo nº 735/2026 e de acordo com o constante no Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 e seus anexos
Órgão
Câmara Municipal de Ourinhos
Valor citado:
R$ 699.999,00
EXTRATOS DE PORTARIAS
PORTARIA n°. 60/2026. Designa o servidor GUNTHER HÍTALO GONÇALVES DA SILVA, titular efetivo do cargo de CONTADOR,
para ocupar, em substituição, o cargo comissionado de DIRETOR DE FINANÇAS, provido pelo servidor WAGNER OLIVEIRA DE
MORAES, que se encontra em gozo de férias, fazendo jus aos vencimentos do substituído, pelo período de 10 dias, de 08 a 17 de
setembro de 2026.
Câmara Municipal de Ourinhos, 09 de setembro de 2026.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 735/2026
Pregão Eletrônico 02/2026
Contrato Nº. 18/2026
Contratante: Câmara Municipal de Ourinhos.
Contratada: LICITA PREMIER REPRESENTACOES LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução completa da etapa de cabeamento estruturado, sistema de CFTV e
telecomunicações na Câmara Municipal de Ourinhos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no processo
administrativo nº 735/2026 e de acordo com o constante no Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2026 e seus anexos.
Vigência: 1º de setembro de 2026 e término em 29 de maio de 2027.
Valor: R$ 699.999,00 (seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais).
Fiscais do Contrato: Paulo Henrique Alexandre, Diretor de TI e Thalita Cristiane Ramos de Mello, Analista de Sistemas.
Gestor do Contrato: Reginaldo José Nogueira Prado, Diretor de Administração.
Ourinhos, 10 de setembro de 2026.
CÍCERO DE AQUINO
Presidente da Câmara Municipal de Ourinhos.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2025
supramencionado, com a condição de sua eficácia, e, em trânsito direto à Secretaria de Finanças para empenho e demais formalidades nos termos da lei
Órgão
Secretaria de Finanças
ao Setor de Compras para que se proceda à publicação do
objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, e, em trânsito direto à
Secretaria de Finanças para empenho e demais formalidades nos termos da lei.
CATANDUVA, ______________________
PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA
Prefeito do Município de Catanduva
Fiorilli S/C Software
Ltda.
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 11 de setembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3145 | Página 53 de 85
Município de Catanduva - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2025/10/19884
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2025
CÓDIGO AUDESP: 2025000000783.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA, com sede à Praça Conde Francisco
Matarazzo nº 01, Centro, CEP 15.800-031, Catanduva/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
45.122.603/0001-02, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal PADRE OSVALDO DE
OLIVEIRA ROSA, brasileiro, solteiro, religioso, portador do RG n° 19.332.569 SP/SSP e inscrito no
CPF sob n°106.434.738-07, nascido em 06/11/1966, residente e domiciliado à Condomínio Marcilio
Patriani, Rua Pará, 433, Apto 112, 11° andar, Centro, CEP 15800-040, na cidade de Catanduva/SP, junto
a SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - SMCP, representada por
MARIA DO CARMO HONÓRIO DA SILVA
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.