Atas de registro de preços nos diários municipais

Registro de Preços para aquisição de placas de identificação de sepultados para uso no Cemitério Municipal de Vinhedo na área vertical e horizontal (gramado), conforme edital e anexos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO DETENTORA: 52.763.345 KAROLINE ALVES DOS SANTOS - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.776/2026 DATA DA ASSINATURA: 26/10/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses OBJETO: Registro de Preços para aquisição de placas de identificação de sepultados para uso no Cemitério Municipal de Vinhedo na área vertical e horizontal (gramado), conforme edital e anexos. VALOR (R$): 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO CONTRATADA: SENTRAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRÂNSITO LTDA CONTRATO Nº 108/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.033/2026 DATA DA ASSINATURA: 26/10/2026 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para fiscalização eletrônica de trânsito, com fornecimento de equipamentos, sistemas, materiais e mão de obra, conforme especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que integram o Edital, para atendimento da Secretaria de Defesa Social e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Vinhedo. VALOR (R$): 5.850.000,00 (cinco milhões oitocentos e cinquenta mil reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO DETENTORA: MOVISAÚDE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2025 – Aditamento II PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1767/2025

Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 28/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo para o Município de Piranhas/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 687.161,85

Alagoas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:07290007/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 18/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL, inscrito no CNPJ nº 12.225.546/0001-20. FORNECEDORA REGISTRADA: 53.924.998 JANEIDE DA SILVA VENTURA, inscrita no CNPJ nº 53.924.998/0001-87. OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 28/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo para o Município de Piranhas/AL. VALOR: R$ 687.161,85 (seiscentos e oitenta e sete mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: Prorrogada por 12 (doze) meses, contados da data da última assinatura do termo, mantidas as condições anteriormente pactuadas, inclusive os preços registrados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Tiago Torres Freitas, Prefeito, pelo órgão gerenciador; e Janeide da Silva Ventura, pela fornecedora registrada. Publicado por: Wellington Pinto Oliveira Código Identificador:909200F2 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 58/2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO-GESTOR DO FUNDO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra para manutenção, instalação, substituição e adequação de instalações elétricas em espaços esportivos, em atendimento a Secretaria Municipal

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS https

Valor citado:

R$ 37.400,00

De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007 DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/ SEXTA-FEIRA 06/11/2026 ANO: XVIII Nº: 4125 PÁG: 01 EDIÇÃO DE HOJE: 28 PÁGINAS ATOS DO PODER EXECUTIVO COMUNICADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066/2026 MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Rafael Felipe Cita, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do art. o 74, caput da Lei nº 14.133/2021, referente a Aquisição de mobiliário escolar por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2024 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, 05 de novembro de 2026. Rafael Felipe Cita - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº: 299/2026. Dispensa nº: 115/2026. Processo Digital nº: 43565/2026. Partes: Município de Arapongas e PITER – SOLUÇÕES ELETRICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.351.778/0001-61. Valor Total R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais). Contrato nº 849/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra para manutenção, instalação, substituição e adequação de instalações elétricas em espaços esportivos, em atendimento a Secretaria Municipal

registro de preços para a eventual e futura locação de som e estrutura para eventos, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e outros necessários para a perfeita execução dos serviços, a único e exclusivo critério da Fundação Educacional de Votuporanga, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, c

Órgão

Fundação Educacional de Votuporanga

Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XI | Edição nº 2729 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 19 EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E RESPECTIVO CONTRATO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO FEV Nº 027/2025 (2ª RETIFICAÇÃO) PROCESSO FEV Nº 041/2025 (REGISTRO DE PREÇOS) Contratante: Fundação Educacional de Votuporanga Contratada/Detentora da Ata: Jussara Cavalcante Tavares Objeto: registro de preços para a eventual e futura locação de som e estrutura para eventos, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e outros necessários para a perfeita execução dos serviços, a único e exclusivo critério da Fundação Educacional de Votuporanga, durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21, e as quantidades registradas poderão ser renovadas, consoante Decreto Municipal nº 15.631/2023, conforme especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico FEV nº 027/2025 – (2 ª Retificação) e seus Anexos, respectivos ata de registro de preços e contrato e proposta da Contratada. Objeto do aditivo: alterar a razão social da Contratada; prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços e respectivo contrato, sendo reestabelecido o quantitativo inicial; e reajustar o valor dos produtos a partir de 11/11/2026, ratificando as demais cláusulas e condições

REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresa especializada, com empreitada global de mão de obra, materiais e equipamentos, para serviços de manutenção em motobombas e filtros das piscinas pertencentes a diversas secretarias, do munícipio de Votuporanga/SP pelo período de 12 (doze) meses

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

Sessão

Sessão em 12/11/2026, 00:00

de plataforma destinada exclusivamente ao envio ativo de mensagens por meio da API oficial do WhatsApp Business/Meta, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA SESSÃO: 12/11/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. EDISON MARCO CAPORALIN - Secretário Municipal da Administração – 04/11/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01 Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: GEOVANA AQUINO DE OLIVEIRA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresa especializada, com empreitada global de mão de obra, materiais e equipamentos, para serviços de manutenção em motobombas e filtros das piscinas pertencentes a diversas secretarias, do munícipio de Votuporanga/SP pelo período de 12 (doze) meses. Termo aditivo: Prorrogação de ata de registro de preços por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 05/11/2026, ou seja, até o dia 05/11/2027. Ficam renovadas as quantidades originais registradas na ata, bem como o reajuste nos preços registrados conforme item 7.1.3.1. da Ata de Registro de Preços originária, acumulado em 4,97% (IPCA-E setembro), e tabela abaixo: GRUPO ELEM ITEM CÓDIGO UND QUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA UNIT. ANT. (R$) UNIT. ATUAL (R$) TOTAL (R$) 01 01 006.015.044 SER 4 Serviço de manutenção em bomba do motor Albacete 7,5cv, com troca do corpo da bomba (tampa, corpo pré-filtro, disco rotor, defletor e adaptador flange), incluindo materiais

Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem e paisagismo, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e insumos no Lote 01 – Valor global: R$ 1.399.468,00 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 1.399.468,00

Alagoas , 05 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2927 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 001/2026 – PE 23/2026 – Processo nº 0019082000032/2026 – Pregão Eletrônico nº 23/2026 – Fundamentação Legal: 14.133/2021, no Decreto Municipal n.º 013/2025 – Fornecedor Registrado: KLEBER DA SILVA MARANHAO - ME – CNPJ: 14.269.050/0001-83 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem e paisagismo, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e insumos no Lote 01 – Valor global: R$ 1.399.468,00 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais) – Vigência: 12 (doze) meses. Publicado por: Roselânia Alves Santos Código Identificador:8F76F720

Adesão como (carona) a Ata de Registro de Preços nº. 05-2021, Licitação nº. 191-2020, Pregão Eletrônico nº. 106/2020, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma continua, com fornecimento de mão de obra

Valor citado:

R$ 2.539.680,00

gov.br/ ANO XII – EDIÇÃO 3657 – DATA 05/11/2026 O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br 7 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 359-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 209-2021-05C. Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 309-2026-05SA. Fundamento Legal da Repactuação: O art. 140, inciso II, da Lei Estadual n° 9.433/05, c/c art.57 da Lei Federal 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Origem: Licitação nº 191-2020, Registro de Preços nº 05-2021 e Pregão Eletrônico nº 106-2020. Objeto do Contrato: Adesão como (carona) a Ata de Registro de Preços nº. 05-2021, Licitação nº. 191-2020, Pregão Eletrônico nº. 106/2020, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma continua, com fornecimento de mão de obra. Finalidade do Termo Aditivo: Repactuação. Valor Originário do Contrato: R$ 2.134.176,00. Valor Atualizado do Contrato: R$ 2.539.680,00. Valor da presente Repactuação: R$ 285.251,04, sem alteração do valor global do Contrato. Justificativa da Repactuação: A repactuação justifica-se pela necessidade de adequação dos valores contratuais em razão das alterações nos custos da mão de obra, decorrentes dos instrumentos coletivos de trabalho da categoria profissional, visando manter o equilíbrio

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de Emissão, Remarcação, Cancelamento e Reembolso de Passagens Aéreas Nacionais visando o atendimento as necessidades das unidades administrativas do Município de Estância/SE; EMPRESA VENCEDORA: SERGITUR SERGIPE TURISMO LTDA (CNPJ nº 13.038.641

Órgão

Prefeitura Municipal de Estância Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

PRÊMIO A SERVIDORA MARIA ARTEMIS OLIVEIRA SANTOS SMS - PORTARIA N° 253 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ ADEMI SOUZA SANTOS JÚNIOR Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quarta-feira 4 de Novembro de 2026 2 - Ano VIII - Nº 5302 Prefeitura Municipal de Estância Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RUI2M0FFMTK1NTU2QZK4QT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 37/2026/ADM. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico n.º 13/2026/ADM; ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Administração; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de Emissão, Remarcação, Cancelamento e Reembolso de Passagens Aéreas Nacionais visando o atendimento as necessidades das unidades administrativas do Município de Estância/SE; EMPRESA VENCEDORA: SERGITUR SERGIPE TURISMO LTDA (CNPJ nº 13.038.641/0001-87); ITEM: 1; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses; DATA DA ASSINATURA: 04/11/2026; PREÇOS REGISTRADOS: Os Preços Registrados estão Disponíveis no Seguinte Endereço Eletrônico: www.estancia.se.gov.br. Estância/SE, 04 de novembro de 2026. VALÉRIA ARAUJO SANTOS Pregoeiro/PME Portaria n.º 058/2026 O presente Resultado foi publicado no QUADRO DE AVISOS da Sede da Prefeitura

Eventual aquisição de móveis e equipamentos Conforme a Portaria nº 8.107, de 12 de setembro de 2025, a Gestora da Ata de Registro de Preços, aplica as penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 2.410,65 (dois mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e cinco centavos) à empresa F A Comércio Ltda, CNPJ nº 57.064.498/0001-73, em decorrência do descumprimento de obrigação contratu

Valor citado:

R$ 2.410,65

Departamento de Gestão Administrativa Comissão de Apuração de Penalidades aos Licitantes e Contratados EXTRATO DE PENALIZAÇÃO AO CONTRATADO Pregão Eletrônico nº 012/2025 – Edital nº 014/2025 Objeto: Eventual aquisição de móveis e equipamentos Conforme a Portaria nº 8.107, de 12 de setembro de 2025, a Gestora da Ata de Registro de Preços, aplica as penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 2.410,65 (dois mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e cinco centavos) à empresa F A Comércio Ltda, CNPJ nº 57.064.498/0001-73, em decorrência do descumprimento de obrigação contratual que ficou devidamente comprovado. Rio Claro, 04 de novembro de 2026. THABATA SARTORI CAPARROTTI – Gestora da Ata de Registro de Preços Comissão de Apuração de Penalidades aos Licitantes e Contratados Vigilância Sanitária Vigilância Sanitária Comunicados Comunicados LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDA OUTUBRO 2026 Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: VISARC02826/26 Data de Protocolo: 28/09/2026 CEVS: 354390701-863-001644-1-0

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

Considerando as informações prestadas e documentos juntados ao Ofício em epigrafe, RESOLVE: Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Sancionador, com fundamento nos artigos 4º e 5º, da Lei Complementar Municipal n.º 1032/2026, c/c os artigos 155 e 158 da Lei Federal nº 14.133/2021, em face da empresa C.PEREIRA DIGIBYTE NEGOCIOS ELETRONICOS E DIGITAIS, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.109.847/0001-81, em razão de indícios da prática da infração administrativa capitulada no artigo 155, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, em consonância com o artigo 38, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 1032/2026, consistente em dar causa à inexecução parcial de obrigações decorrentes do Pregão Eletrônico n.º 106/2024, (Ata de Registro de Preços n.º 15/2025 e Autorização de Fornecimento n.º 447/2026) que acarrete grave dano à Administração Pública e ao funcionamento dos serviços públicos escolares; Art. 2º. A condução dos trabalhos deverá se dar pela Comissão Permanente de Processo Sancionador constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pela Corregedoria Geral do Município no ato de distribuição do processo. Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Marília, 03 de novembro de 2026. BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA Corregedor Geral do Município JOSÉ CARLOS DA SILVA Secretário Adjunto Responsável pela Secretaria Municipal da Administração Registrada na Secretaria Municipal

Mínimos referentes aos seguintes procedimentos: Celebração de Novos Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 14.730/2023); Modificação e/ou Prorrogação de Contrato e/ou Reajuste (Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 14.730/2023); Fase Interna e Dispensa de Parceria de MROSC (Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 13.996/2021); Celebração de Parceria MROSC (Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 13.996/2021); Prorrogação e Acréscimo de Parceria de MROSC (Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 13.996/2021); Celebração, Prorrogação e Aditivo de Convênios, Acordos e Instrumentos Congêneres (Decreto Municipal nº 607/2025); Despesa de Exercícios Anteriores; Retirada de Ata de Registro de Preços; Termo de Ajuste de Contas; e Concessão de Patrocínio. Art. 2º Os Termos de Requisitos Mínimos – TRMs referidos no artigo anterior serão publicizadas nos sites da Prefeitura Municipal e da Controladoria Geral do Município, nos seguintes endereços eletrônicos, conforme Portaria nº 007/CGM/2021: www.controladoria.niteroi.rj.gov.br, http://www.niteroi.rj.gov.br/. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA PGM Nº 38/2026- DESIGNA REPRESENTANTES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA FISCALIZAR A CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS. O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, RESOLVE: Art. 1º-

Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Maquiagem, Escova e Penteado A Empresa deverá estar localizada em um raio de 50 km da sede do Municipio

fornecedor se deve ao fato de ser a proposta de menor preço dentre três orçamentos colhidos. O valor a ser pago é justificado e se encontra dentro do preço de mercado, pois decorrente dos levantamentos de preços ofertados. Quatro Irmãos - RS, 30/10/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano III | Edição nº 201 | Página 23 de 23 Município de Quatro Irmãos - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Atas de registro de preço Atas de registro de preço SÚMULA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0095/26 O Município de Quatro Irmãos comunica que fora firmada a seguinte Ata de Registro de Preços: Contratado: MELI ESTETICA LTDA CNPJ: 58.970.958/0001-95 Valor Contrato:18.000,00 (dezoito mil reais); Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Maquiagem, Escova e Penteado A Empresa deverá estar localizada em um raio de 50 km da sede do Municipio; Vigência: 03/11/2026 a 03/11/2027; Quatro Irmãos – RS, 03/11/2026 Sumário Poder Executivo Atos Oficiais Decretos Portarias Licitações e Contratos Dispensas Atas de registro de preço 2026-11-03T13:23:58+0000

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico e segurança patrimonial, visando a continuidade das atividades administrativas e a proteção dos bens públicos das Secretarias Municipais

Valor citado:

R$ 0,25

BRAVONUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI - EPP pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.231.202/0001-38 com sede na RUA LOPES TROVAO - 266-B - ZONA 04 - Maringá - PR - 87.014-080, neste ato representada por seu(ua) procurador (a), Sr(a). LUCAS GARCIA BRAVO, inscrito (a) no CPF/MF nº 081.572.779-81. Item PRODUTO Valor Registrado Valor Realinhado 09 EMULSÃO DE LIPÍDIOS; COMPOSTA POR TRIGLICÉRIDES DE CADEIA LONGA (CANOLA E GIRASSOL DE ALTO TEOR OLÉICO); FONTE ENERGÉTICA COM ELEVADA DENSIDADE CALÓRICA PRONTA PARA O USO (MÍNIMO DE 4,5 KCAL/ML); PERFIL LIPÍDICO COMPOSTO POR: MONOINSATURADOS, POLIINSATURADOS E SATURADOS. R$0,14 R$ 0,2550 Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços. O presente Termo Unilateral é firmado para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Campo Mourão/PR, 17 de setembro de 2026 João Douglas Fabrício - Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 251/2026 DISPENSA EMERGENCIAL Nº 168/2026 - HOMOLOGADO EM 30/10/2026 PROCESSO DIGITAL Nº 44336/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 510/2026 – GELIC PARTES: O Município de Campo Mourão e Viptech Desenvolvimento de Programas Ltda. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico e segurança patrimonial, visando a continuidade das atividades administrativas e a proteção dos bens públicos das Secretarias Municipais. VALOR TOTAL:

Utilização de Ata de Registro de Preços 011/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 915,00 (Novecentos e quinze reais) a favor da empresa HABILIDADE ESPORTE SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 26.961.485/0001- 73

Órgão

Secretaria Municipal de Políticas

Valor citado:

R$ 915,00

Lei. Campinas, 29 de outubro de 2026 ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES AUTORIZAÇÃO DE DESPESA Processo Administrativo nº PMC.2026.00195694-19 Interessado: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Assunto: Pregão eletrônico nº 015/2026 Objeto - Utilização de Ata de Registro de Preços 011/2026 Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e no disposto no Decreto Municipal nº 23.207/2024 e suas alterações, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 915,00 (Novecentos e quinze reais) a favor da empresa HABILIDADE ESPORTE SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 26.961.485/0001- 73. Publique-se na forma da Lei. Campinas, 29 de outubro de 2026 ALESSANDRA CONDE ALMEIDA HERRMANN Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres PROCURADORIA-GERAL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA N° 477/26 O Ilmo. Sr. Secretário Municipal deJustiça, no uso das atribuições previstas no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002, Resolve determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória,para a regular apuração dos fatos narrados no protocolado nº PMC.2026.00195355-14, onde figura como interessado aOuvidoria Geral do Município. Campinas, 28 de outubro de 2026 PETER PANUTO Secretário Municipal de Justiça PORTARIA N° 478/26 O Ilmo. Sr. Secretário Municipal deJustiça,

públicos deverão manter Fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela Autarquia; Considerando a Resolução 002/2017, que dispõe sobre fluxos de notas fiscais de Contratos e as atribuições de Gestor e Fiscal Titular/Substituto de Contratos Administrativos na Autarquia. RESOLVE: Art. 1º Fica revogado o Art. 1º da Portaria 042/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º- Designar os servidores FELIPE RODRIGUES CORREA, matrícula nº 121, e FABIO KLEM MAFORT, matrícula nº 62, como Fiscais e IAGO ARAUJO SIQUEIRA DE ANCHIETA, matrícula nº 144, como Gestor do Contrato nº 008/2024, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2024 celebrado com a empresa AGIR CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.097.450/0001-96, Referente Adesão a Ata de Registro de Preços nº012/2024, Concorrência Pública, referente ao registro de preços para eventual contratação de empresa especializada, de Engenharia para Fornecimento de Mãos de Obra e Veículo para execução de pequenos reparos em vias, Logradouros e Prédios Públicos, destinados exclusivamente para atender as necessidades das atividades desempenhada pela Autarquia conforme Processo Administrativo originário nº. 2.509/2024, migrado para o SEI nº 040230/000014/2026. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Casimiro de Abreu, 03 de novembro de 2026

presente Termo Aditivo tem por objeto: A continuidade do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM COM LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS DE LEVES, MÉDIOS E PESADOS E MÁQUINAS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE QUEBRA

setor competente. Quebrangulo/AL, 28 de outubro de 2026 MANOEL COSTA TENÓRIO Prefeito Publicado por: Maria Luisa Nazario Barbosa Código Identificador:B866DD95 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 12.241.675/0001-01. CONTRATADA: AUTO POSTO GPL LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.723.624/0001-78: OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: A continuidade do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM COM LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS DE LEVES, MÉDIOS E PESADOS E MÁQUINAS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL;VIGENCIA: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar no período de 20 de outubro de 2026 a 20 de outubro de 2027, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e art. 80 do Decreto Municipal Nº 003/2025, observado o limite legal. DOTAÇÃO: A Ata de Registro de Preços não gera obrigação imediata de despesa, razão pela qual a indicação de dotação orçamentária ocorrerá quando da formalização dos respectivos contratos ou instrumentos equivalentes, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Quebrangulo/AL

br / [email protected] DEPARTAMENTO JURÍDICO CLÁUSULA QUARTA - DAS PENALIDADES o MUNICÍPIO abre o prazo de 15(quinze) dias úteis para ampla defesa e contraditório quanto as aplicações das sanções previstas na Clausula Décima Primeira, item 11.2, “b” e “c”. DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS Fica, portanto, cancelada a Ata de Registro de Preços em epígrafe, a partir da data da assinatura deste termo, passando a ter eficácia após a sua publicação no DOM e suas alterações. Banzaê-BA, 29 de outubro de 2026 Edição 5.795 | Ano 20 29 de outubro de 2026 Certificação Digital: CVF56W0V-Y1YEPLZI-0U01P5SH-G6ZWIRBA Versão eletrônica disponível em: https://banzae.ba.gov.br ATA ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 29-2026 ATA BLL PREGÃO ELETRÕNICO SRP 28-2026 PORTARIA PORTARIA Nº 059-2026 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA INEXIGIBILIDADE ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026. NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO NOTIFICAÇÃO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE NOTIFICAÇÃO PARA CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA TERMO DE NOTIFICAÇÃO PARA CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA 2026-10-29T16:33:33-0300

CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO

Órgão

Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia

MIGUEL JOSÉ ARAÚJO JÚNIOR, Prefeito do Município de Nova Luzitânia/SP, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas, na forma da Lei. Faço publicar, na imprensa e nos locais próprios da Prefeitura Municipal de Nova Luzitânia, o extrato: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE NOVA LUZITANIA; CONTRATADA: HELCIO KRONBERG, Leiloeiro Oficial, inscrito no CPF nº 085.187.848-24, matrícula JUCESP nº 1259; PROCESSO Nº. 960/2026; CREDENCIAMENTO Nº 001/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO. ASSINATURA: 26/10/2026. VIGÊNCIA: 22/10/2027. MIGUEL JOSÉ ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO N.º: 767/2026- EDITAL Nº.: 031/2026 - Objeto o registro de preços para a eventual e futura prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar, incluindo o fornecimento de mão de obra e dos materiais de consumo necessários Empresa: PRIMER THECH SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n°. 30.709.105/0001-85, com sede na rua Odila Nunes, n°.61, Casa Casa, Centro, CEP 16.340- 049, na cidade de Luiziania(SP), neste ato representante legal pelo o senhor ROBSON DUARTE AZADINHO, portador do RG no. 27.861.631 SSP/SP CPF: nº 301.244.008-92, brasileiro, residente e domiciliado

registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de materiais para decoração natalina e serviços de mão de obra para instalação e desinstalação da decoração e iluminação natalina do município Empresa: JPLED LTDA, CNPJ n°. 32.683.888/0001-09, com sede na rua Rod

EXTRATOS 1 DIVERSOS 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS 6 PORTARIAS 8 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO N.º: 799/2026- EDITAL Nº.: 032/2026 - Objeto: O registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de materiais para decoração natalina e serviços de mão de obra para instalação e desinstalação da decoração e iluminação natalina do município Empresa: JPLED LTDA, CNPJ n°. 32.683.888/0001-09, com sede na rua Rod. Br 158, s/n, KM 108, Interior, CEP 89890-000, na cidade de Cunha Porã (SC), neste ato representante legal pela a senhora TATIANI DEONIZIA AREZI, portador do RG no. 5.069.249 SSP/SC CPF: nº 052.302.109-74, brasileiro, residente e domiciliada na cidade Cunha Porã (SC). ITEM DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT. VALOR UNIT. VALOR

“AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM GRÃOS”, relativo ao Protocolado Administrativo nº 32867/2026, em obediência ao art. 117, da Lei Federal n° 14.133/2021

Órgão

SECRETARIA DE MULHER CONSELHOS DO MUNICÍPIO PAULIPREV Diário Oficial | Paulínia | Edição 2

ALMEIDA 347******06 0,00 262,50 262,50 38 170641 AGNES LAUDINO BATISTA DE OLIVEIRA DAMADA 286******02 0,00 251,80 251,80 39 171298 ROSANGELA FARIA LEAL 903******34 0,00 246,60 246,60 40 170658 ANDREA FERREIRA DA SILVA MAGALHAES 219******70 0,00 222,70 222,70 41 142867 ANA PAULA PRUST PEREIRA 191******40 0,00 182,50 182,50 42 170712 SIMONE NOGUEIRA BATISTA 342******16 0,00 163,30 163,30 43 84824 PAULA REGINA POMBAL LEITE 269******32 0,00 0,00 0,00 PEB II DM/DF PORTARIA Nº 006/2026 DESIGNA FISCAL PARA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 323/2025 ANGELA MARIA DUARTE, Secretária Municipal da Mulher, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os termos no artigo 19 do Decreto Municipal n° 8.388/2023, RESOLVE: Art. 1° Designar a Sra. MARIANA DE ANDRADE, matrícula nº 17037-2, para atuar como fiscal da Ata de Registro de Preços nº 323/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 76/2025, SC nº 1832/2026 cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM GRÃOS”, relativo ao Protocolado Administrativo nº 32867/2026, em obediência ao art. 117, da Lei Federal n° 14.133/2021. Art. 2 ° Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Paulínia, 29 de outubro de 2026. ANGELA DUARTE Secretária da Mulher SECRETARIA DE MULHER CONSELHOS DO MUNICÍPIO PAULIPREV Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.872 | Paulínia, 29 de Outubro de 2026 | 15 Art. 3º Este Decreto