Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

SECRETARIA DE ESPORTES e

84/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ESPORTES, no uso de suas atribuições, previstas no artigo 61, inciso V, da Lei Orgânica do Município do Recife, R E S O L V E: Art. 1º. Autorizar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 1101.4007/2024, celebrado em 13 de maio de 2024, entre o MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE ESPORTES e a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA., por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 13 de maio de 2026 e termo final o dia 12 de maio de 2027. Art. 2º. A prorrogação de que trata o artigo anterior tem por fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 023/2023, vinculada ao Processo Licitatório nº 01/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, na condição de órgão participante. Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Contrato de Prestação de Serviços nº 1101.4007/2024 e de seus respectivos termos aditivos. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 10 de Setembro de 2026. EDUARDO KNAUER DA MOTA Secretário de Esportes Secretaria de Cultura____________________________________________________________ Secretária CARMEN LÚCIA SIMÕES MEGALE NEVES 25º FESTIVAL RECIFE DO TEATRO NACIONAL – 2026 ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO A Secretaria de Cultura do Recife - SECULT e a Fundação de Cultura Cidade do Recife - FCCR, por meio dos

Compra e instalação de sistema de câmeras de vigilância e monitoramento

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento

ESPECIALIZADA A contratação ocorrerá conforme tabela abaixo: Unidade SustentávelQuantidadeDescriçãoItem/Lote 1 20858 - MANUTENÇÃO/CONSERTO DE VEÍCULOS 1,0000 SV Não Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS Aracatuba - SP, 11 de Setembro de 2026. 1Grupo Assessor® 11/09/2026 14:59:39 Usuário: Eliana Cristina Pereira Barbosa Versão: 1.10.23. Página 1 de IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sábado, 12 de setembro de 2026 Ano VII | Edição 1582 | Página 23 de 50 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Ato que Autoriza a Contratação Direta Dispensa de Licitação - 655/2026 Eletrônica: Não 915/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Protocolo Digital: 17.105/2026 Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 881/2026 Objeto: Compra e instalação de sistema de câmeras de vigilância e monitoramento. Justificativa: A presente contratação justifica-se pela necessidade de implantação de sistema de monitoramento por câmeras (CFTV) nas dependências do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes- SAICA, localizado na Rua Dr Clóvis de Arruda Campos, 267, Vila Bandeirantes, no município de Araçatuba/SP, visando o reforço da segurança patrimonial

AQUISIÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA. (PROC

Valor citado:

R$ 51.600,00

senhor Rodrigo Reinaldo Sampaio e sua esposa a senhora Alessandra Marcília Luciano Sampaio, e o simultâneo empenhamento das despesas no valor Monte Alto/SP, Sábado, 12 de Setembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2163 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 3 mensal de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), perfazendo o valor total anual de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais). Monte Alto, 11 de setembro de 2.026. Maria Helena Aguiar Rettondini Prefeita Municipal DEPARTAMENTO DE COMPRAS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Dispensa de Licitação nº 1369/2026 Processo nº 1369/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA. (PROC. SEI. 2912/2026-38). Cumprido a instrução processual conforme definido no artigo 72, da Lei federal nº 14.133/21, AUTORIZO a compra direta, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II, do artigo 75, do citado Diploma Legal, visando a aquisição de CAIXA D’ÁGUA autorizando a emissão do “Pedido de Compra” em favor da empresa SMI RESIDENCIAL MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA. E o simultâneo empenhamento da despesa total de R$ 3.400,00 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS). DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS Portaria nº. 14.291 de 04 de setembro de 2026 Dispõe sobre a autorização do afastamento da servidora, Cristina Aparecida Monolio Franco, cargo efetivo de PEB II-Ensino Fundamental, para gozo de licença prêmio, e dá outras providências. Maria Helena Aguiar

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO ATLÂNTICO NORTE, BAIRRO AJUDA DE CIMA, LOCALIZADO À RUA DRA ANDREA VASCONCELOS MEIRELES, S/N LOTEAMENTO ATLÂNTICO NORTE, BAIRRO AJUDA DE CIMA, MACAÉ/RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, processo administrativo nº 24.058/2025

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Valor citado:

R$ 479.993,55

005/2023 - SEMINF IV– Crédito: Programa de Trabalho: 133910097.1.009-Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ - Cód: 2232 V – Empenho: nº 002389/2026 - Global, emitido em 20/08/2026 VI – Valor do Apostilamento : R$ 479.993,55 VII –Valor do Empenho R$ 479.993,55 VIII Data da Assinatura: 01/09/2026 IV – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e o CONSÓRCIO M. ALVES LITORAL. Macaé, 01 de setembro de 2026. WALESKA DA SILVA FREIRE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026 – CONTRATAÇÃO Nº 604/2026 UASG 985847 O Município de Macaé-RJ torna público que fará realizar no dia 30 de setembro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026, do tipo MAIOR DESCONTO, adjudicação GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO ATLÂNTICO NORTE, BAIRRO AJUDA DE CIMA, LOCALIZADO À RUA DRA ANDREA VASCONCELOS MEIRELES, S/N LOTEAMENTO ATLÂNTICO NORTE, BAIRRO AJUDA DE CIMA, MACAÉ/RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, processo administrativo nº 24.058/2025. O Aviso, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no Portal da Transparência do Município de Macaé. (https://transparencia

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE CULTURAL E ESCOLA DE SURF, LOCALIZADO À RUA VALPARAÍSO, BAIRRO CAVALEIROS, MACAÉ/RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRAS

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 4.649.738,77

empenhado no exercício: R$ 1.500,00. VIII – Prazo de vigência: 15 (quinze) dias. IX – Data da assinatura: 11/09/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e 46.096.191 MARCO ANTONIO PAES BERALDINI. Macaé/RJ, 11 de setembro de 2026. WALESKA DA SILVA FREIRE Secretária Municipal de Cultura MACAÉ, 12 DE SETEMBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1526 • ANO VII 11 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Complementar nº 346/2025, em decorrência do Processo Administrativo 75.336/2025, HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 009/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE CULTURAL E ESCOLA DE SURF, LOCALIZADO À RUA VALPARAÍSO, BAIRRO CAVALEIROS, MACAÉ/RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRAS. Empresa vencedora: CONSÓRCIO CAVALEIROS, CNPJ nº 68.961.967/0001-73, valor total R$ 4.649.738,77 (Quatro milhões seiscentos e quarenta e nove mil setecentos e trinta e oito reais e setenta e sete centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Macaé-RJ, 11 de setembro de 2026. Santiago Borges de Almeida Gomes Secretário Municipal de Infraestrutura *Republicado por incorreções ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DO CONTRATO I

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos itinerantes, compreendendo a locação de tendas, mobiliários, palcos, sanitários químicos e gradis, incluindo mão de obra para montagem, desmontagem e suporte técnico (elétrica de plantão), para a realização do projeto “Atende Fácil nos Bairros”, durante o exercício de 2026 e 2027, conforme as condições e espe

Órgão

Secretaria de Administração e Governo Digital

Sessão

Sessão em 18/09/2026, 09:00

de Divulgação do Aviso: das 08h do dia 14/09/2026 até as 08h do dia 18/09/2026. Prazo para esclarecimentos: até as 08h do dia 17/09/2026. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 18/09/2026 das 09h às 15h. O aviso está disponível para consulta e impressão, através dos sítios: www.licita.salto.sp.gov.br e www.salto.sp.gov.br. Maiores informações, no Setor de Compras – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11) 4602-8529, das 08h às 16h30, e/ou e-mail: [email protected] Salto, 11 de setembro de 2026. Fernando Amâncio de Camargo Secretário de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1441/2026 COMUNICADO DE SUSPENSÃO Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos itinerantes, compreendendo a locação de tendas, mobiliários, palcos, sanitários químicos e gradis, incluindo mão de obra para montagem, desmontagem e suporte técnico (elétrica de plantão), para a realização do projeto “Atende Fácil nos Bairros”, durante o exercício de 2026 e 2027, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação. Na qualidade de Pregoeiro, designado pela Portaria Municipal nº 255/2026, comunico

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

diariooficial.marilia.sp.gov.br Sábado, 12 de setembro de 2026. Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil PORTARIA NÚMERO 4 9 6 5 8 BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, Corregedor Geral do Município, usando de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 14.000, de 05 de maio de 2026; Considerando que a empresa CASA DAS ESCOLAS DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 51.916.510/0001-44, deixou de realizar a entrega dos produtos requisitados pelo Município, descumprindo a Ata de Registro de Preços n.º 51/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 118/2024, RESOLVE: Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Sancionador, com fundamento nos artigos 4º e 5º, da Lei Complementar Municipal n.º 1032/2026, em face da empresa CASA DAS ESCOLAS DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 51.916.510/0001-44, por suposta prática das infrações administrativas capituladas no artigo 155, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e no artigo 38, inciso II, da Lei Complementar Municipal n.º 1032/2026. Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Marília, 11 de setembro de 2026. BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA Corregedor Geral do Município JOSÉ CARLOS DA SILVA Secretário Adjunto Responsável pelo

Órgão

SECRETARIA DE ESPORTES e

ESPORTES, no uso de suas atribuições, previstas no artigo 61, inciso V, da Lei Orgânica do Município do Recife, R E S O L V E: Art. 1º. Autorizar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 1101.4007/2024, celebrado em 13 de maio de 2024, entre o MUNICÍPIO DO RECIFE/SECRETARIA DE ESPORTES e a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA., por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 13 de maio de 2026 e termo final o dia 12 de maio de 2027. Art. 2º. A prorrogação de que trata o artigo anterior tem por fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 023/2023, vinculada ao Processo Licitatório nº 01/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, na condição de órgão participante. Art. 3º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Contrato de Prestação de Serviços nº 1101.4007/2024 e de seus respectivos termos aditivos. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário. Recife, 10 de Setembro de 2026. EDUARDO KNAUER DA MOTA Secretário de Esportes Secretaria de Cultura____________________________________________________________ Secretária CARMEN LÚCIA SIMÕES MEGALE NEVES 25º FESTIVAL RECIFE DO TEATRO NACIONAL – 2026 ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO A Secretaria de Cultura do Recife - SECULT e a Fundação de Cultura Cidade do Recife - FCCR, por meio dos seus representantes legais, tornam pública

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO ATLÂNTICO NORTE, BAIRRO AJUDA DE CIMA, LOCALIZADO À RUA DRA ANDREA VASCONCELOS MEIRELES, S/N LOTEAMENTO ATLÂNTICO NORTE, BAIRRO AJUDA DE CIMA, MACAÉ/RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, processo administrativo nº 24.058/2025

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Valor citado:

R$ 479.993,55

periodicidade –- Abril2024 a Abril/2025 -Contrato nº 039/2023 III – Modalidade de Licitação: Concorrência Pública nº 005/2023 - SEMINF IV– Crédito: Programa de Trabalho: 133910097.1.009-Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ - Cód: 2232 V – Empenho: nº 002389/2026 - Global, emitido em 20/08/2026 VI – Valor do Apostilamento : R$ 479.993,55 VII –Valor do Empenho R$ 479.993,55 VIII Data da Assinatura: 01/09/2026 IV – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e o CONSÓRCIO M. ALVES LITORAL. Macaé, 01 de setembro de 2026. WALESKA DA SILVA FREIRE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COORDENADORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026 – CONTRATAÇÃO Nº 604/2026 UASG 985847 O Município de Macaé-RJ torna público que fará realizar no dia 30 de setembro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026, do tipo MAIOR DESCONTO, adjudicação GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO ATLÂNTICO NORTE, BAIRRO AJUDA DE CIMA, LOCALIZADO À RUA DRA ANDREA VASCONCELOS MEIRELES, S/N LOTEAMENTO ATLÂNTICO NORTE, BAIRRO AJUDA DE CIMA, MACAÉ/RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, processo administrativo nº 24.058/2025. O Aviso, seus anexos

ser fiscalizado

sua guarda, cópia dos processos de contratação; IX – Encaminhar, à autoridade competente, eventuais pedidos de modificações no cronograma físicofinanceiro, substituições de materiais e equipamentos, formulados pela contratada; X – Confrontar os preços e quantidades constantes da Nota Fiscal com os estabelecidos no contrato; XI – Receber e atestar Notas Fiscais e encaminhá-las à unidade competente par apagamento; XII – Verificar se o prazo de entrega, especificações e quantidades encontram-se de acordo com o estabelecido no instrumento contratual. Art. 3º - Ao Fiscal e ao Gestor nomeados deverá ser entregue pelo Setor de Compras, imediatamente após a ciência de sua nomeação, pasta contendo cópias, no mínimo, do Edital de Licitação e de todos os seus anexos e do contrato com sua respectiva publicação e, oportunamente, de seus aditamentos, garantindolhe, assim, o domínio efetivo do objeto a ser fiscalizado. Art. 4º - Fica garantido ao Fiscal e Gestor do contrato amplo e irrestrito acesso aos autos do processo administrativo relativo as Atas sob fiscalização. Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Petrolina-PE, ROSANE DA COSTA SANTOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. A ss in ad o po r 1 pe ss oa : R O S A N E D A C O S T A S A N T O S P ar a ve rif ic ar a v al id ad e da s as si na tu ra s, a ce

Órgão

Secretaria Municipal de Educação de Paulínia

ELISABETE SCARASSATI VICENTIN Secretária Municipal de Educação PORTARIA N. º 089, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 013, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE NOMEIA INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO EM EXERCÍCIO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL COM A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL – GDPI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAULÍNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 4.683, de 27 de fevereiro de 2026, especialmente o disposto quanto ao credenciamento e permanência no Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI; CONSIDERANDO as Resoluções SME nº 001, de 09 de janeiro de 2026, e nº 002, de 29 de janeiro de 2026; CONSIDERANDO o Edital de Credenciamento para atuação nas Escolas de Ensino Fundamental de Educação Integral em Tempo Integral – 2026; CONSIDERANDO a necessidade de atualização do quadro de profissionais nomeados ao RDPI; R E S O L V E: Art. 1º – Fica nomeada para atuação na EMEFI “PROFª SIMONE DE TOLEDO LIMA MARTINEZ”, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Paulínia, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, a seguinte integrante do Quadro do Magistério: I – SHIRLEI CORREIA FELIX PINTO, matrícula nº 174912 – PEB I (CTD), a partir de 11/09/2026. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 013, de 03 de março

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de setembro de 2026

Cumpra-se. Aparecida, 04 de setembro de 2026. José Luiz Rodrigues Prefeito Municipal Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de setembro de 2026. Érica Soler Santos de Oliveira Secretária Municipal de Planejamento e Governo PORTARIA Nº 432 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 432 - Dispõe sobre a Instituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Credenciamento de Leiloeiro Oficial e dá outras providências. CONSIDERANDO a necessidade de instituir Comissão Especial responsável por acompanhar e fiscalizar a execução dos leilões decorrentes do Credenciamento de Leiloeiro Oficial, o cumprimento das obrigações do Leiloeiro Oficial Credenciado e a regularidade da respectiva prestação de contas, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância TurísticoReligiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º – Instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Credenciamento de Leiloeiro Oficial, responsável por acompanhar e fiscalizar a execução dos leilões, o cumprimento das obrigações do Leiloeiro Oficial Credenciado e a regularidade da respectiva prestação de contas, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, ficando assim composta: Presidente: -Tiago Henrique de Campos Baracho - Assessor. Membros: -José Benedito

Digital: NJJC02G4-TFEQBRFU-PFET9AZL-IARR9NYD Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Edição 4.627 | Ano 14 11 de setembro de 2026 Certificação Digital: NJJC02G4-TFEQBRFU-PFET9AZL-IARR9NYD Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br Edição 4.627 | Ano 14 11 de setembro de 2026 Certificação Digital: NJJC02G4-TFEQBRFU-PFET9AZL-IARR9NYD Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 065/2026 AVISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO - REPUBLICAÇÃO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 CREDENCIAMENTO Nº CRE006/2026 CREDENCIAMENTO Nº CRE005/2026 OUTROS CONVOCAÇÃO ATA ATA PORTARIA PORTARIA 2026-09-11T16:16:01-0300

RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 CREDENCIAMENTO Nº CRE006/2026 CREDENCIAMENTO Nº CRE005/2026 OUTROS CONVOCAÇÃO ATA ATA PORTARIA PORTARIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA QUADRA ESPORTIVA DOS CAMPOS DE CIMA

f ei to c om o s of tw ar e: PLANTA DE SITUAÇÃO Estrada não Pavimentada Faixa de Domínio Vértice de Referência Vértice Tipo "P" Vértice Tipo "V" Vértice Tipo "O" Matrícula U T M SIRGAS2000 -45° -44°25'17.9130" 0,99964950-0°6'25.800344" -10°40'40.6980" GDCI-M-2002 Escala Gráfica : Escala Nominal : 1 CM = 2m (1/200) 1/200 2m 4m 6m 8m 10m 12m 14m 16m 18m 20m0 Formato ABNT A2 : 594 x 420 mm Resp. Técnico:Proprietário(s): ART nº: QUADRO DE ASSINATURAS ÚNICA Folha: Área Total (SGL) :Data Levantamento: Código INCRA: Município: Matrícula(s): Estado (UF): Comarca: Propriedade: Proprietário(s): Perímetro :Escala: Cartório: GABRIEL BITTENCOURT SANTANA ENGENHEIRO AGRONOMO - CREA 051693091-5 Cód. Credenciamento: GDCI SANTA RITA DE CÁSSIA SANTA RITA DE CÁSSIA C.R.I.H SANTA RITA DE CÁSSIA 1.985 m²// 193,65 m1/200 BAHIA (BA) Data: 01/09/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA QUADRA ESPORTIVA DOS CAMPOS DE CIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA PLANTA DO IMÓVEL GEORREFERENCIADO Lei nº 10.267/2001 e Decretos 4.449/2002 e 5.570/2005 Título: 2ª EDIÇÃO da NTGIR PORTARIA/INCRA/P/Nº578 - 16/Setembro/2010 3ª EDIÇÃO da NTGIR PORTARIA/INCRA/P/Nº486 - 02/Setembro/2013 [email protected] C.N.S.: 00.738-5 Data Certificação: Azimutes: Azimutes geodésicos Sistema Geodésico de Referência: SIRGAS 2000 Certificação: Coordenadas: Latitude, longitude e altitude geodésicas A NGNQ Toda vez que o AutoTOPO inserir um carimbo

Órgão

Prefeitura Municipal de São Roque

intimada a apresentar alegações finais acerca dos fatos apurados no referido processo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação desta intimação. As alegações finais poderão ser protocolizadas por meio do sistema eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de São Roque (https://saoroque.1doc.com.br/), ou por correio eletrônico no endereço [email protected] endereçada à Comissão de Apuração de Infrações Administrativas da Prefeitura Municipal de São Roque. Informamos, ainda, que os autos do processo permanecerão à disposição da interessada para consulta, mediante solicitação junto à Comissão. Atenciosamente. São Roque, de 8 de setembro de 2026 Comissão de Apuração De Infrações Administrativas CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – EFPC - PROC. ADMINISTRATIVO 16.481/2024 HOMOLOGAÇÃO Considerando todo o exposto, especialmente o resultado do julgamento e a manifestação de ausência de óbices jurídicos, HOMOLOGO o processo de seleção pública, para que seja firmado o respectivo Convênio de Adesão com o BB Previdência – Fundo de Pensão do Banco do Brasil. São Roque, 08 de setembro de 2026 Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo Prefeito da Estância Turística de São Roque PORTARIAS PORTARIAS EXPEDIDAS PELO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DA N.º 460/2026. De 03 de setembro de 2026, LETICIA DA CRUZ LOPES, Diretora do Departamento de

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

SUMÁ RIO ÁTOS DO PODER EXECUTIVO 4 DECISÃO 4 DECISÃO 5 DECISÃO 6 DECISÃO 7 DECISÃO 8 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/DRI/DLCTI. 9 RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO - 2ª CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 11 EXTRATO CONTRATUAL 12 PORTARIA N° 2527/2026 13 PORTARIA N° 2528/2026 14 PORTARIA N° 2529/2026 15 PORTARIA N° 2530/2026 16 PORTARIA Nº. 2531/2026 17 PORTARIA N° 2532/2026 18 PORTARIA N° 2533/2026 19 http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. SEXTA – FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3259 - 66 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. PORTARIA N° 2534/2026 20 PORTARIA N° 2535/2026 21 RETIFICAÇÃO 01 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026/SMAP 22 EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00015 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 25 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00010 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 26 CMDCÁ – CONSELHO MUNICIPÁL DOS DIREITOS DÁ CRIÁNÇÁ

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Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

voltados à promoção, proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa, mediante Chamamento Público, observadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Impactos esperados na execução orçamentária e nos serviços públicos: A suplementação da dotação orçamentária não acarretará impacto negativo na execução orçamentária do Município, uma vez que os recursos são provenientes da Campanha de Destinação do Imposto de Renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. A medida possibilitará a aplicação dos recursos em ações e projetos voltados à promoção e garantia dos direitos da pessoa idosa, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas destinadas a esse público. Marcia Calderan de Moraes - Secretária Municipal de Assistência Social PORTARIA Nº 837/2026 – GAPRE Institui a Comissão de Avaliação de Mérito do Edital “Ocupação Cultural para Aulas de Artesanato”, nomeia seus membros, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na alínea “c”, inciso II do artigo 123 da Lei Orgânica do Município, Lei nº 1009/1996, Lei nº 3557/2015, com alterações posteriores e demais disposições pertinentes, e tendo em vista o contido no processo nº 46561/2026, R E S O L V E: Art. 1º Instituir a Comissão de Avaliação de Mérito, conforme item 6.1 do edital de chamamento público para ocupação cultural para aulas de artesanato, publicado em 25 de agosto de

da permissão de uso, considerando seu caráter personalíssimo e natureza precária, sob pena de revogação da outorga; Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

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Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

art. 3°, com base no Edital de Chamamento Público 01/2025 – SMSAN, e no Protocolo nº 01- 173324/2025, RESOLVE: Art. 1º Outorgar permissão de uso à 44.230.397 GABRIEL FRAGALLO ROCHA, inscrita no CNPJ nº 44.230.397/0001-83, referente ao ramo de atividade “ALIMENTOS PRONTOS PARA CONSUMO: COMIDA TÍPICA FRANCESA, no âmbito das seguintes feiras: I – Feira Noturna Santa Felicidade. Art. 2º A permissão de uso é outorgada por prazo indeterminado, podendo ser revogada a qualquer tempo, nos casos de interesse público, a critério da Administração, ou mediante solicitação da permissionária. Art. 3º A permissionária deverá manter atualizada sua documentação cadastral junto ao Município de Curitiba, atendendo integralmente às exigências normativas vigentes. Art. 4º É expressamente proibida a cessão, comercialização, locação, sublocação, sub-rogação ou qualquer forma de transferência, a qualquer título, do espaço objeto da permissão de uso, considerando seu caráter personalíssimo e natureza precária, sob pena de revogação da outorga; Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 11 de setembro de 2026. Simone Cristina Amaro Inácio da Silva : Superintendente da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO REF.: EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO: 001/2025. (PROTOCOLO 01-130025/2024) OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARCIAL PARA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO B0NFIM - BAHIA

Edição 6.526 | Ano 14 11 de setembro de 2026 PORTARIA PORTARIA CREDENCIAMENTO ATADA SESSÃOPÚBLICADE ANÁLISE DA PROPOSTA TÉCNICA E FINANCEIRA -CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO) Nº 014/2026 Certificação Digital: FG8PY791-DW3FQWA7-CWXYTXNG-CJP3USJ2 Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO B0NFIM - BAHIA SECRETARIA DE IN FRAESTRUTURA Portaria nQ 013/2026. De 10 de setembro de ZOZ6. ``Disp6e sobre a concessao de progressao horizontal por cursos dc scrvidor do M.dr,icfpic, na forma que indica". 0 SECRETARI0 MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SENHOR DO BONFIM, ESTAD0 DA BAHIA, Francisco Marinho Filho, no uso de suas atribuig6es legais corLfer]ides pe!a Lei OrgarLica do M`dr,icipio; CONSIDERANDO que o Sr. C. I. F. D. S., matrlcula 2412, ocupante do cargo de Eletricista, lotado na Secretaria Municipal de lnfraestrutura, solicitou pedido de progressao horizontal por cursos, atendendo o que preconiza o Artigo 14 da Lei Municipal ng 1048/'2007; CONSIDERAND0 que foi emitido PARECER JURiDICO