Registro de preços de produtos de higiene pessoal visando garantir o fornecimento para pessoas em situação de rua, residentes do galpão de Acolhimento e usuários em situação de vulnerabilidade
Valor citado:
R$ 4.794,00
de setembro de 2026.
Maria Helena Aguiar Rettondini
Prefeita Municipal
Monte Alto/SP, Sábado, 12 de Setembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2163
PODER EXECUTIVO
GABINETE DA PREFEITA
EDITAIS
Diário Oficial do Município de Monte Alto | 1
Poder ExecutivoGabinete da PrefeitaEditais
Monte Alto/SP, Sábado, 12 de Setembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2163
Diário Oficial do Município de Monte Alto | 2
HOMOLOGAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº 98/2026
Processo SA/DL nº 178/2026
SEI Nº 2376/2.026
OBJETO: Registro de preços de produtos de higiene pessoal visando garantir o fornecimento para pessoas em situação de rua,
residentes do galpão de Acolhimento e usuários em situação de vulnerabilidade.
Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do
artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar os itens
1 e 12, em favor da empresa Proepi Higiene e Proteção Ltda, no valor total de R$ 4.794,00 (quatro mil, setecentos e noventa e quatro
reais), os itens 2, 4, 5, 6, 7, 8, 15, 20, 22, 23, 24, 30, 31
Aquisição de Meios-Fio Guia Chapéu e Tentos de Concreto Vibrado. 2
Órgão
SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Valor citado:
R$ 600.959,10
COMBUSTÍVEIS) EM CASO DE ACIDENTES E DERRAMAMENTOS NOS CORREDORES
E GARAGENS DA MOBI-RIO, SOB DEMANDA, pelo prazo de 12 (doze) meses, com fundamento no inciso II
do art. 56 do RILC MOBI RIO.
DESPACHO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXPEDIENTE DE 10/09/2026
03/300.111/2023 - AUTORIZO o 5º Termo aditivo para prorrogação do contrato MOBI-Rio n° 067-2023 com a
empresa CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, no valor total de R$ 600.959,10
(seiscentos mil e novecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA, 24(VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7(SETE) DIAS NA SEMANA, por mais 03(três) meses, podendo ser rescindido antecipadamente, caso ocorra a conclusão do processo
licitatório em curso, com fundamento no no Art. 71 da Lei 13.303/16 c/c art. 137, §2º do Regulamento Interno de
Licitações e no artigo 82 do Decreto Municipal 44.698/18 e demais normas municipais aplicáveis.
SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Secretário: Diego Vaz Ferreira
_ _ _
SUBSECRETARIA DE ENGENHARIA E CONSERVAÇÃO
DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO
EXPEDIENTE DE 09/09/2026
PROCESSO: 002600.010794/2026-23
1. Objeto: Aquisição de Meios-Fio Guia Chapéu e Tentos de Concreto Vibrado.
2. Partes: Município do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos e TOP MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
3. Fundamento: ART. 28, INCISO I C/ ART. 78, INCISO IV
estrita observância às regras, obrigações e
especificações técnicas estabelecidas nos referidos documentos.
CLÁUSULA TERCEIRA: DAS CONDIÇÕES DE
MANUTENÇÃO DO CREDENCIAMENTO
A manutenção da condição de credenciada está condicionada à
conservação de todosos requisitos de habilitação jurídica, fiscal,
trabalhista, técnica e econômico- financeira exigidos no Edital.
A CREDENCIADA obriga-se a comunicar imediatamente à
Administração qualquer alteração que possa comprometer a
manutenção de sua habilitação.
CLÁUSULA QUARTA: DA INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO
DE CONTRATAÇÃO
4.1 O presente Termo de Credenciamento não gera para a
Administração a obrigação de firmar contratos com a
CREDENCIADA, nem assegura a esta o direito subjetivo à
contratação, que ocorrerá apenas de acordo com a necessidade e a
conveniência do MUNICÍPIO.
CLÁUSULA QUINTA: DA VIGÊNCIA DO
CREDENCIAMENTO
O credenciamento vigerá por prazo indeterminado, enquanto estiver
vigente o Edital de Chamamento Público e desde que a
CREDENCIADA mantenha as condições de habilitação.
CLÁUSULA SEXTA: DO DESCREDENCIAMENTO
O descredenciamento poderá ocorrer por solicitação expressa da
CREDENCIADA ou por decisão da Administração, em caso de
descumprimento das regras do Edital e seus anexos, garantido o
contraditório e a ampla defesa, nos termos da legislação e do referido
Edital.
CLÁUSULA SÉTIMA: DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Maceió/AL para dirimir quaisquer
Termo de aditamento ao contrato celebrado com empresa prestadora dos serviços de zeladoria compreendendo: roçagem de canteiros, áreas e praças; limpeza de boca de lobo; pintura de guias e serviços de tapa buraco, a serem realizados no Município de Jaboticabal e seus Distritos de Córrego Rico e Lusitânia. - FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO – Processo Administrativo n° 7227-3/2022.-VALOR GLOB
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL –
Valor citado:
R$ 6.551.684,40
Anatomopatológicos e
Citopatológicos para atender à Rede Municipal de Saúde, para
inclusão do vínculo na Dotação Orçamentária. - FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão nº 151/2021 Processo Administrativo Nº
10030-7/2021 -ASSINATURA: 11/09/2026 – TERMO DE
APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 09.06/2022.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL –
CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE
JABOTICABAL – EMURJA - OBJETO: Termo de aditamento ao
contrato celebrado com empresa prestadora dos serviços de zeladoria
compreendendo: roçagem de canteiros, áreas e praças; limpeza de
boca de lobo; pintura de guias e serviços de tapa buraco, a serem
realizados no Município de Jaboticabal e seus Distritos de Córrego
Rico e Lusitânia. - FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE
LICITAÇÃO – Processo Administrativo n° 7227-3/2022.-VALOR
GLOBAL: R$ 6.551.684,40- ASSINATURA: 09/09/2026 – VIGÊNCIA:
22/09/2027- TERMO DE ADITAMENTO Nº 139.06/2022.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL -
CONTRATADA: LEAL CONSULTORIA EM SEGURANÇA DO
TRABALHO LTDA.- OBJETO: Termo de aditamento ao contrato
celebrado com empresa para execução de serviços médicos (exame
clínico ocupacional, admissional, demissional, periódico, mudança de
função, retorno ao trabalho, avaliação de atestados médicos e
relatórios médicos) com Junta Médica no Departamento de Medicina e
Segurança do Trabalho visando assegurar a saúde integral do servidor
com a realização do atendimento médico. - FUNDAMENTO LEGAL:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024-VALOR GLOBAL:
aquisição de panos de limpeza (panos de chão e retalhos de fralda)
Órgão
Prefeitura Municipal de Itaúna - MG |
Valor citado:
R$ 19.000,00
obtenção indevida da
pontuação.
Declaro, ainda, que informação falsa poderá causar perda da pontuação, reclassificação, desclassificação,
cancelamento da seleção, devolução de recursos e outras consequências administrativas, civis e penais, assegurados
defesa e recurso.
Itaúna/MG, ______ de __________________________ de 20____.
____________________________________________________________
DECLARANTE
Nome: ______________________________________________________
Prefeitura Municipal de Itaúna - MG | Edital PNAB Ciclo 2 | Página 31
34
Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 11 de setembro de 2026 | Edição: 2.788 | www.itauna.mg.gov.br
Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 11 de setembro de 2026 | Edição: 2.788
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
84/2026 – Processo Administrativo nº 126/2026. Objeto: aquisição de panos de limpeza (panos de chão
e retalhos de fralda). Contratada: TEX TEXTIL LTDA
(CNPJ 60.250.972/0001-66). Fundamento Legal: Art.
75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global:
R$19.000,00 (dezenove mil reais). Autorização de
Contratação Direta em 10/09/2026. Signatário: Nilzon Borges Ferreira, Diretor Geral. A Autorização na
íntegra e demais documentos encontram-se disponíveis no site do SAAE: https://www.saaeitauna.com.
br/ e no PNCP: https://pncp.gov.br/.
-----------------------------------------------------------------------
EXTRATO DE ADITIVO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO –
SAAE ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91,
torna público
ser contratado: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico destinado a manutenção, conservação e execução de serviços em vias urbanas e demais espaços de responsabilidade da secretaria municipal de infraestrutura, visando garantir o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas no âmbito do município de Monte Santo - BA. Favorecido: ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ sob o nº 60.
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
Valor citado:
R$ 61.610,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 184/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2026
À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO a Ata da Comissão de Contratação, Considerando a Lei
14.133/2021, CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO e no uso das atribuições
que me foram conferidas, ADJUDICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO
052/2026.
AUTORIZO em consequência, a proceder-se à contratação nos termos expedido, conforme
abaixo descrito:
Objeto a ser contratado: Contratação de empresa para aquisição de material
elétrico destinado a manutenção, conservação e
execução de serviços em vias urbanas e demais espaços
de responsabilidade da secretaria municipal de
infraestrutura, visando garantir o pleno funcionamento das
atividades desenvolvidas no âmbito do município de
Monte Santo - BA.
Favorecido: ESTRELA EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ sob o nº 60.857.046-0001/53
Valor Total:
Vigência:
R$ 61.610,00 (sessenta e um mil seiscentos e dez reais).
Do ato da assinatura até 11/09/2027.
Fundamento Legal: Art. 75, inciso I, da Lei Federal 14.133/21.
Justificativa anexa nos autos do Processo de Dispensa de Licitação 052/2026.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
na Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, a referida pessoa jurídica seja convocada
firmado com a empresa
EBENEZER COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, inscrita sobo
CNPJ nº 26.775.416/0001-7; a empresa H NOGUEIRA DE
SOUZA, inscrita sob o CNPJ nº 52.505.145/0001-48, a empresa
JC CARVALHO DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA, inscrita sob o
CNPJ nº 61.059.299/0001-44; a empresa MACRO DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA inscrita sob o CNPJ nº 23.384.022/0001-06 e a
empresa PUJANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita sob o
CNPJ nº 49.450.180/0001-00 especificações e condições constantes
da Dispensa Eletrônica n° 081/2026, caracterizados no Processo
digital nº 2026001300(NUP: 00000.0.039087/2026).
Servidores Matrículas
Titular JORDANYA FERREIRA DE SOUSA 413079200
Suplente GUSTAVO CARNEIRO DE SOUZA 413078958
Art. 2º. Compete ao Gestor e Suplente o acompanhamento
a fiscalização e o controle da execução contratual, garantindo
o cumprimento das obrigações em observância as atribuições
constantes na Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº
2.460/2023, aos Termos do Edital da Dispensa Eletrônica n°
081/2026, Ato de Contratação Direta n.º 12/2026, Notas de Empenho
n.sº 27135, 27148, 27141, 27143, 27142, 27138, 27144, 27146,
27137, 27140, 27845 bem como outras normas aplicáveis à espécie.
Art. 3º Designar os servidores abaixo relacionados com
os encargos de Fiscal e Suplente do Ato de Contratação Direta n.º
12/2025, Notas de Empenho n.sº 27135, 27148, 27141, 27143,
27142, 27138, 27144, 27146, 27137, 27140, 27845 que tem por
objeto a aquisição de materiais de higiene e limpeza
Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza para reposição do estoque do Almoxarifado, nos termos das especificações constantes no Edital e seus Anexos
Sessão
Sessão em 15/09/2026, 09:00
gratuita
SANEBAVI
Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP
https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2664/
_______________________________________________________________________________________________________
End.: Rua 9 de Julho, n.º 533, Centro, Vinhedo/SP | Fone: 0800-774-7123 | Website: https://www.sanebavi.com.br/
SANEBAVI – Saneamento Básico Vinhedo
AVISO DE SUSPENSÃO E REMARCAÇÃO DE SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306/2026 - REQUISITANTE: Departamento Administrativo -
Setor de Materiais e Patrimônio (Almoxarifado). OBJETO: Registro de preços para aquisição de
materiais de limpeza para reposição do estoque do Almoxarifado, nos termos das especificações
constantes no Edital e seus Anexos. Informamos aos interessados que, em razão da necessidade de
adequações no Edital, a sessão originalmente marcada para o dia 15/09/2026 está SUSPENSA. Dessa
forma, a Comissão de Licitações da Autarquia informa que o Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2026
será REMARCADO, passando a vigorar com as novas datas abaixo estabelecidas para a realização da
sessão: PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00h do dia 15/09/2026
até às 09:00h do dia 25/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das
09:30h do dia 25/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo constantes
neste instrumento convocatório, será observado o horário de Brasília/DF. ENDEREÇO
Aquisição de Meio fio pré-moldado de concreto, medindo: 1m de comprimento, 30cm de altura e 10cm de largura, incluso os serviços de transporte, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana
Órgão
SECRETARIA DE ZELADORIA URBANA
nº 22/2017.
SIGNATÁRIOS: Lidiany Divina do Nascimento Marinho, Bolsista,
Leonardo Lustosa Lima Filho, Secretário Executivo da Escola de
Saúde Pública e Ana Paula dos Santos Andrade Abadia, Secretária
Municipal de Saúde.
DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026.
SECRETARIA DE ZELADORIA
URBANA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP: 00000.029559/2025
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº
033/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2025.
OBJETO: Aquisição de Meio fio pré-moldado de concreto, medindo:
1m de comprimento, 30cm de altura e 10cm de largura, incluso os
serviços de transporte, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Zeladoria Urbana.
ADITAMENTO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços
nº 033/2025 por mais 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 12 de
setembro de 2026 a 11 de setembro de 2027.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
especialmente o art. 84; Decreto Municipal nº 2.460/2023; Pregão
Eletrônico nº 029/2025; e Ata de Registro de Preços nº 033/2025.
DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/TO, por intermédio da
Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, representado por Marcílio
Guilherme Ávila, Secretário Municipal de Zeladoria Urbana; e a
empresa COMERCIAL MISTURAO DO SUL EIRELI, inscrita no CNPJ
nº 40.705.982/0001-31
futura e eventual aquisição de Cal Hidratada CH-I, acondicionada em sacos de 20 kg, destinada às atividades de pintura, conservação e manutenção de meios-fios e demais ações operacionais da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, conforme condições, quantitativos, especificações e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos
Órgão
Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana
Valor citado:
R$ 394.800,00
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
DINAY ALVES ROCHA
Superintendente de Gestão de Pessoas
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.031 - SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 202616
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2026
AMPLA CONCORRÊNCIA
REGISTRO DE PREÇOS
A Superintendência de Licitações torna público o resultado do Pregão
Eletrônico Nº 051/2026, que tem por objeto a futura e eventual
aquisição de Cal Hidratada CH-I, acondicionada em sacos de 20 kg,
destinada às atividades de pintura, conservação e manutenção de
meios-fios e demais ações operacionais da Secretaria Municipal de
Zeladoria Urbana, conforme condições, quantitativos, especificações
e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. NUP:
00000.0.055398/2026, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL
DE ZELADORIA URBANA, sendo adjudicado/homologado o item 01
no valor total de R$ 394.800,00 (trezentos e noventa e quatro mil e
oitocentos reais) à empresa: AMPLA COMERCIAL LTDA - CNPJ nº:
05.891.838/0001-36.
Palmas/TO, 10 de setembro de 2026.
Glicimeire de Amorim Próspero
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE”
PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2026
A Superintendência de Licitações torna pública a SUSPENSÃO do
PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2026, cujo objeto é a contratação
de serviços especializados de consultoria e assessoramento para
construção do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI), de
interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL
aquisição de câmaras de conservação de vacinas para atender às necessidades da Coordenadoria de Defesa da Vida Animal - CODEVIDA, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital
Órgão
Secretaria Municipal de Saú- de
Sessão
Sessão em 23/09/2026, 14:30
através do SITE sivisa.
saude.sp.gov.br/sivisa/cidadao/cidadaoLicenca.
consulta.logic
ATOS DA SEÇÃO DE CONTRATAÇÃO
E DISPENSAS ELETRÔNICAS
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
15113/2026
(COTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde o Pregão Eletrônico n.º 15113/2026, Processo
n.º 33011/2026-51, que tem como objeto a aquisição de câmaras de conservação de vacinas para
atender às necessidades da Coordenadoria de
Defesa da Vida Animal - CODEVIDA, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, conforme
descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será
em 23/09/2026, às 14h30.
O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram-
-se disponíveis a partir de 11/09/2026, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos
endereços eletrônicos: bllcompras.com e http://
www.santos.sp.gov.br/licitasantos/.
Para quaisquer esclarecimentos, entrar em
contato: telefones (13) 3213-5100 – Ramal: 5339,
e-mail: [email protected].
Santos, 10 de setembro de 2026.
FÁBIO LOPEZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
15112/2026
(COTAS EXCLUSIVAS PARA ME/EPP/COOP)
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde
o Pregão Eletrônico n.º 15112/2026 , Processo n.º
27205/2026-63, que tem como objeto a aquisição
de câmaras de conservação, autoclave, monitores
portáteis e nobreak para atender
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARBOSA/SP
Órgão
Prefeitura Municipal de Barbosa
Prefeitura Municipal de Barbosa
CNPJ: 46.162.178/0001-30
Rua São João, n° 220 - Centro
Barbosa/SP
COMUNICADO DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO Nº 049/2026
EDITAL Nº 029/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS CORRELATOS, DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODOS OS SETORES DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARBOSA/SP.
A Prefeitura Municipal de Barbosa/SP, por intermédio do Setor de Licitações,
COMUNICA aos licitantes e demais interessados que as empresas cujos itens foram
objeto de solicitação de amostras realizaram a entrega das respectivas amostras dentro
do prazo estipulado no processo licitatório.
COMUNICA, ainda, que as amostras entregues estarão disponíveis para conferência e
verificação pelos demais licitantes interessados, no Paço Municipal, localizado na Rua
São João, nº 220, Centro, Barbosa/SP, durante o período estabelecido pela
Administração.
Informamos que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 024/2026 será REABERTA
no dia 15 de setembro de 2026, às 09h00min, ocasião em que serão divulgados os
resultados das análises das amostras, com a consequente informação acerca da
aprovação ou reprovação dos itens apresentados.
Após a divulgação dos resultados, será oportunizado aos licitantes o
Aquisição, em entrega única, de Emulsão Asfáltica Catiônica RL-1C, destinada à manutenção, conservação e recuperação da malha viária urbana e rural do Município
Valor citado:
R$ 108.000,00
com as empresas vencedoras do certame.
Monte Alto, 10 de setembro de 2026.
Maria Helena Aguiar Rettondini
Prefeita Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº 116/2026
Processo SA/DL nº 202/2026
SEI Nº 2646/2.026
OBJETO: Aquisição, em entrega única, de Emulsão Asfáltica Catiônica RL-1C, destinada à manutenção, conservação e recuperação
da malha viária urbana e rural do Município.
Considerando os elementos constantes dos autos do processo em referência, e, na forma do disposto no inciso IV do
artigo 71 da Lei nº 14.133/21, e o artigo 4º, inciso X do Decreto Municipal nº 4.645, de 27 de julho de 2.023, resolvo adjudicar o item
objeto da licitação, a Emulsão Asfáltica RL-1C - Para uso em Pavimentação Asfáltica inclusive transporte e entrega do material,
conforme parâmetros definidos no Edital nº 136/2.026 e seus Anexos, em favor da empresa Casa do Asfalto Distribuidora, Industria e
Comercio de Asfalto Ltda, no valor total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais); e homologar todos os atos praticados no Pregão nº
116/2026, autorizando a emissão do Pedido de Compra para a empresa vencedora do certame.
Monte Alto, 10 de setembro de 2026.
Maria Helena Aguiar Rettondini
Prefeita Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº 88/2026
Processo SA/DL nº 159/2026
Monte Alto/SP, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 - [email protected] - Edição: 2162
Diário Oficial do
Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal
Órgão
Prefeitura Municipal de Ourinhos
Valor citado:
R$ 94.985,46
LOTE 10 R$ 94.985,46
II – Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem
o presente termo aditivo.
III – Incumbirá ao Órgão Gerenciador divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),
na forma prevista no art. 174, § 2º, inciso IV da Lei 14.133, de 2021 c/c art. 16 § 4º do Decreto Municipal n°7.893/2024.
Ourinhos, 10 de setembro de 2026
Alexandre Araujo Dauage – Prefeito Municipal
EXTRATO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 60/2025
Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos
Ano XXII - Edição 2191 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026
31 de 73
Processo nº 10.449/2025.
Pregão Eletrônico nº 11/2025.
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal.
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos.
Empresa Detentora: 2F Distribuidora Ltda
I – À vista do constante no expediente eletrônico n° 1-001922/2026 de 10/03/2026, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo
de vigência, previsto na cláusula quinta da supracitada ata de registro de preços, compreendendo o período de 11 de setembro de
2026 a 10 de setembro de 2027; conforme abaixo discriminado:
LOTE 01
Item Descrição CATMAT U.F.(*)
Quantidade
Total (**)
Valor
Unitário
do Item
Valor Total
do Item
01
Água sanitária 1 litro, com ação alvejante e
desinfetante. Testado contra o mosquito da
dengue (Aedes Aegypti)
Registro de Preços visando a aquisição de materiais de consumo, compreendendo produtos de higiene, limpeza e utensílios plásticos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Jaboticabal-SP. - FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 52/2026 - VALOR GLOBAL: R$10.000,00
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL -
Valor citado:
R$ 384.720,00
cárneos, compreendendo
carnes bovinas, suínas, de frango e peixe, destinados principalmente à
manutenção do cardápio elaborado para alimentação escolar no
município de Jaboticabal/SP. - FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 43 / 2026 - VALOR GLOBAL: R$ 384.720,00 -
ASSINATURA: 09/09/2026 – VIGÊNCIA: 08/09/2027 - ATA DE
REGISTRO Nº 296/2026.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JABOTICABAL - DETENTORA: M.F. COMÉRCIO GERENCIAMENTO
E SERVIÇOS EIRELI - OBJETO: Registro de Preços visando a
aquisição de materiais de consumo, compreendendo produtos de
higiene, limpeza e utensílios plásticos, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do
Município de Jaboticabal-SP. - FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 52/2026 - VALOR GLOBAL: R$10.000,00 -
ASSINATURA: 10/09/2026 – VIGÊNCIA: 09/09/2027 - ATA DE
REGISTRO Nº 315/2026.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JABOTICABAL - DETENTORA: MULTISUL COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA. - OBJETO: Registro de Preços visando a
aquisição de materiais de consumo, compreendendo produtos de
higiene, limpeza e utensílios plásticos, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do
Município de Jaboticabal-SP. - FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 52/2026 - VALOR GLOBAL: R$ 20.367,00 -
ASSINATURA: 11/09/2026 – VIGÊNCIA: 10/09/2027 - ATA DE
REGISTRO Nº 316/2026.
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JABOTICABAL - DETENTORA: PARILIMP COMÉRCIO
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 815/2025, cujo objeto é a aquisição de PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL
Valor citado:
R$ 54.348,50
disponível em: http://petrolina.pe.gov.br
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 815/2025
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo – Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2024.
CONTRATADO INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - inscrita no CNPJ sob o
nº 37.406.687/0001-70 - OBJETO prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
815/2025, cujo objeto é a aquisição de PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL. Fica
prorrogado, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 815/2025,
compreendendo o período de 12 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2027. O valor
estimado do presente Termo Aditivo, correspondente ao período prorrogado, é de R$
54.348,50 (cinquenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta
centavos), mantido o preço unitário de R$ 18,25. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º
14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 10/09/2026 - ROSANE DA COSTA SANTOS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
Edição 5.020 | Ano 16
11 de setembro de 2026
TERMOADITIVO.
Certificação Digital: MXJF5WNQ-JGHV2QHV-UUYFGD1A-IPOPXQ40
Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 412/2024
ESPÉCIE: Segundo Aditivo – Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 056/2024.
CONTRATADO ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICO EIRELI- inscrita no CNPJ
sob o nº 19.604.473/0001-26 - OBJETO Prorrogação do prazo de vigência
AQUISIÇÃO DE MICROCHIP, NANOCHIP E PICOCHIP PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA FAUNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Órgão
Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Valor citado:
R$ 1.662.650,00
devidamente classificado (s), para a
(s) empresa (s) abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO PE 64/2026 SMSAN/FAAC são:
EMPRESA AURORA TROPICAL DISTRIBUIDORA DE PROD ALIMENTICIOS LTDA
Itens 4 Valor total da empresa: R$ 360.000,00.
EMPRESA CARAMURU ALIMENTOS S/A
Itens 7 Valor total da empresa: R$ 111.600,00.
EMPRESA EVEREST INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
Itens 1, 2, 5 Valor total da empresa: R$ 897.000,00.
EMPRESA JULIANTONI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Itens 3, 6 Valor total da empresa: R$ 294.050,00.
TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 64/2026 SMSAN/FAAC = R$ 1.662.650,00
O prazo para a manifestação de intenção de recorrer será de 20 (vinte) minutos após a publicação do resultado do julgamento
no "e-Compras Curitiba" (https://ecompras.curitiba.pr.gov.br/), conforme Art. 117, parágrafo 2º, do Decreto Municipal
nº385/2023. Havendo manifestação, será aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões do recurso.
Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 11 de setembro de 2026.
Joselia Vaz Cordeiro : Pregoeiro
COMUNICADO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2026 – SMMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº: 01-089176/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROCHIP, NANOCHIP E PICOCHIP PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE PESQUISA E
CONSERVAÇÃO DA FAUNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 120/2026 – SMMA em epígrafe, que a empresa:
ANIMALLTAG
registro de preço para aquisição de produtos de higiene e limpeza, atendendo o Gabinete e Secretarias municipais, conforme itens descritos no anexo I do edital, para atender as necessidades e demandas das Secretarias, Departamentos do Município, e demais Órgãos vinculados conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
Órgão
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARMO DA CACHOEIRA Rua Dr
disposições em contrário.
CARMO DA CACHOEIRA - MG, 04 DE SETEMBRO DE 2026.
@irodape
Relatório: Gestão -> Relatórios -> Formulários -> Créditos Adicionais
@frodape
DIÁRIO OFICIAL DE CARMO DA CACHOEIRA
De acordo com a Lei nº 2.232 de 20 de outubro de 2011
Edição: 1852
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO www.carmodacachoeira.mg.gov.br
11/09/2026
Licitações e Contratos
http://www.carmodacachoeira.mg.gov.br
1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARMO DA
CACHOEIRA
Rua Dr. Veiga Lima, 582 - Telefax: (035)225-1211
37225-000 - Carmo da Cachoeira – Minas Gerais
CNPJ: 18.240.135.0001-90
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Com base nas informações constantes no Processo Licitatório 57/2026, na modalidade
Pregão Eletrônico, Registro de Preço nº 14/2026, cujo
A Ata tem por objeto o registro de preço para aquisição de produtos de higiene e limpeza,
atendendo o Gabinete e Secretarias municipais, conforme itens descritos no anexo I do
edital, para atender as necessidades e demandas das Secretarias, Departamentos do
Município, e demais Órgãos vinculados conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência.
Tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa,
homologo o processo licitatório em epígrafe, sendo adjudicadas vencedoras as empresas,
ANGÉLICA APARECIDA COMUNIAN ROQUIM, CIRÚRGICA UNIÃO LTDA,
COMERCIAL VENER LTDA – EPP, DISTRIBUIDORA CLEAN PAPER
SOLUTION LTDA, GABRIEL MURTA PIMENTA11742025641
contratação de empresa para prestação de serviços de conservação, limpeza, higienização predial e serviço de copeiragem, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos
Órgão
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor citado:
R$ 257.529,30
“b”, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a CONTRATAÇÃO
DE AVALIADOR/PARECERISTA DE MÉRITO DE PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS NO PROJETO CULTURAL RUBEM BRAGA
(CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - PROCESSO Nº 6313010/2025), no valor Global de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos
reais), com base no Parecer Jurídico (PGM), acostado digitalmente aos autos. Alison Costa Joaquim - Secretário Municipal de
Cultura em Exercício. Vitória, 24 de agosto de 2026.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 070/2025. Processos Administrativos: 7779141/2024 (Licitatório) - 602394/2025 (Contratação). Pregão Eletrônico nº 267/2024
- Ata de Registro de Preços nº 001/2025. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0131. Contratado: ATIVA TERCEIRIZAÇÃO DE
MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 02.201.230/0001-44. Objeto do Contrato: contratação de empresa para prestação de serviços de
conservação, limpeza, higienização predial e serviço de copeiragem, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos.
Objeto do Aditivo: 1.1. Acréscimo de 15,9945% (Quinze, vírgula, nove, nove, quatro, cinco por cento), sobre o valor mensal
atualizado do Contrato, a contar de 01/09/2026. Valor do Aditivo: R$ 257.529,30 (Duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos
e vinte e nove reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 31/08/2026. Dotação Orçamentária: 11.01.08.122.0025
Ata de Registro de Preços para fornecimento de materiais de limpeza
Órgão
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Sessão
Sessão em 25/09/2026, 09:00
realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 17.09.2026 a partir das
09h00min. Disponíveis através dos sites: www.comprasbr.com.br e www.licitacao.rioclaro.sp.gov.br
Rio Claro, 11 de setembro de 2026
VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS
Secretária Municipal de Educação Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N. 065/26
EDITAL N. 073/26
ÔRGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
OBJETO: Ata de Registro de Preços para fornecimento de materiais de limpeza. OCORRÊNCIAS: Avaliada e
respondida a impugnação apresentada pertinente ao ato convocatório, conta-se novo prazo de abertura para sessão
virtual para o próximo dia 28.09.2026 às 09:00 horas.
Reginaldo Aparecido de Oliveira - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N. 075/26
EDITAL N. 084/26
ÔRGÃO: Fundo Social de Solidariedade.
OBJETO: Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e
preventiva de veículos incluindo insumos – oficina mecânica. A sessão virtual será realizada no endereço eletrônico
www.comprasbr.com.br, ocorrendo a disputa de preços no dia 25/09/2026 a partir das 09hs00min. EDITAL disponível
através dós Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
Rio Claro 11
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.