Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Secretaria de Educação

movimentos sociais que atuem no município do Recife; II - polos educativos vinculados à Rede Pública Municipal de Ensino, mediante autorização da Secretaria de Educação; e III - espaços educativos conveniados com o Poder Público. Art. 6º Para integrar a “Rede Municipal de Cursinhos Populares”, os cursinhos deverão atender aos seguintes critérios: I - comprovar atuação gratuita e voltada ao público-alvo dos cursinhos populares; e II - apresentar Plano Pedagógico alinhado: a) à Matriz Curricular do Município do Recife; b) às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio; c) ao conteúdo programático do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM); ou d) a instrumentos que venham a substituí-los. Parágrafo único. O processo de credenciamento para a Rede a que se refere o caput será contínuo e sem restrição de vagas. Art. 7º O Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional, Secretaria de Segurança Cidadã, Secretaria de Administração e demais Secretarias competentes, poderá viabilizar: I - cessão de salas de aula: a) nos Centros Comunitários da Paz (COMPAZ); b) nas Escolas Públicas Municipais, no contraturno escolar; ou c) em espaços públicos ociosos; II - apoio para pesquisa, produção, aquisição e distribuição de materiais didáticos; III - incentivo para manutenção dos estudantes e Educadores Populares regularmente matriculados nos cursinhos da “Rede Municipal de Cursinhos Populares”; IV - subsídios

Registro de preços para a aquisição de produtos químicos destinados ao tratamento e desinfecção das águas de 10 (dez) piscinas públicas do município de Mogi Guaçu e 1 (um) tanque de treinamento de mergulho do 1º Posto de Bombeiros

Órgão

Prefeitura de Mogi Guaçu

Valor citado:

R$ 20,84

condições e a observância dos princípios que regem as contratações públicas. Nos termos do art. 165, inciso I, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021, assegura-se aos interessados o exercício do contraditório e da ampla defesa, no prazo de 03 (três) dias úteis, a serem protocolados eletronicamente por meio do Guaçu Digital – Portal de Protocolo de Processos, disponível no site oficial da Prefeitura de Mogi Guaçu. Sem mais, ficamos à disposição para eventuais esclarecimentos. Mogi Guaçu, 11/09/2026. Rodrigo Falsetti - Prefeito Municipal Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 20/2026 - PROCESSO 13.996/2026. Objeto: Registro de preços para a aquisição de produtos químicos destinados ao tratamento e desinfecção das águas de 10 (dez) piscinas públicas do município de Mogi Guaçu e 1 (um) tanque de treinamento de mergulho do 1º Posto de Bombeiros. AVISO: Tornamos público, que adotado o critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, a referida licitação foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 11/09/2026, às empresas: AMBEQ PRODUTOS QUIMICOS LTDA , CNPJ nº 15.159.173/0001-24, para os itens: 1 (R$ 4,34), 4 (R$ 5,72), 6 (R$ 6,70) e 8 (R$ 6,70); NOVAC INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ nº 11.015.846/0001-11, para o item: 2 (R$ 20,84); CONATUS INDUSTRIA E COMERCIO DE P R O D U T O S Q

foram elaborados considerando que a aquisição do bem permanente inclui o todo, como o próprio item, o sistema de funcionamento, a instalação e ainda o treinamento; também deve ser levado em conta que o recurso utilizado no presente processo licitatório é de origem estadual possui destinação específica já definida; - O atestado de recebimento mencionado no Termo de Referência, que é a condição para

assistência técnica prestada por representante autorizado não se caracteriza como subcontratação, então é perfeitamente aplicável ao presente certame; - Com fundamento na manifestação do setor técnico, fica mantido o prazo de entrega de 30 (trinta) dias, por não se justificar a concessão de maior prazo; - Também com fundamento no departamento técnico, informo que será aceita a emissão de apenas uma nota fiscal, de bens, para que seja realizado o pagamento, tendo em vista que o processo e o objeto foram elaborados considerando que a aquisição do bem permanente inclui o todo, como o próprio item, o sistema de funcionamento, a instalação e ainda o treinamento; também deve ser levado em conta que o recurso utilizado no presente processo licitatório é de origem estadual possui destinação específica já definida; - O atestado de recebimento mencionado no Termo de Referência, que é a condição para início do prazo de 30 dias para pagamento, se dá após o recebimento definitivo do produto adquirido, ou seja, após a efetiva instalação, configuração e teste do equipamento e seu software. A partir u. o <( co OC) LO o LO r-'.. r-- ~ J, O) r--., o Ol 'õ ·O u o Q) E .E .!= Q) u. o <( co OC) LO o LO ' r-- r-­ <( r-- .;, O) r--., õ ro u ri -= ·~ ~ .D E o u c..i o "C ., ci "C Q) u ro C/) .s o Q) 1- e: z e <( o (f) :;g C/) iJi o .8- 0 ::ê j 5l a:: ~ a:: u O ro ü ui a:: ~ o.a !::: ~ > "êii z"' <( ro w"'

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO RAMO DE ALIMENTAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LANCHES TIPO COFFEE BREAK A SEREM ENTREGUES POR OCASIÃO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS E DE CAPACITAÇÃO, TAIS COMO: CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO, SIMPÓSIO, SEMINÁRIO, SESSÕES SOLENES E OUTROS EVENTOS DA MESMA NATUREZA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DIVERSAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DAS SECRETARIAS DA PREFEIT

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG

Valor citado:

R$ 27.250,00

EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO NA COMUNIDADE RURAL DE RIPAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA/MG, COM PROFUNDIDADE ESTIMADA DE ATÉ 80 (OITENTA) METROS, INCLUINDO ATÉ 30 (TRINTA) METROS DE REVESTIMENTO E REALIZAÇÃO DE TESTE DE VAZÃO DE 31.000 L/H, NO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG Contratada: MARZAGÃO POÇOS LTDA, Valor total: R$ 27.250,00 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais).. VIGÊNCIA: 6(seis) meses Nova Serrana, 11 de setembro de 2026. Fábio José de Oliveira – Prefeito Municipal. PROCESSO Nº 149/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG, torna público o extrato do Contrato nº 279/2026, Inexigibilidade nº 032/2026, Processo nº 149/2026, Credenciamento Eletrônico nº 010/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO RAMO DE ALIMENTAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LANCHES TIPO COFFEE BREAK A SEREM ENTREGUES POR OCASIÃO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS E DE CAPACITAÇÃO, TAIS COMO: CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO, SIMPÓSIO, SEMINÁRIO, SESSÕES SOLENES E OUTROS EVENTOS DA MESMA NATUREZA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DIVERSAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG, EM TODA SUA EXTENSÃO TERRITORIAL. Empresa credenciada: PANIFICADORA TRADIÇÕES DE MARIA LTDA, CNPJ 42.921.156/0001-55. Vigência: 30 dias. Valor: R$73,13 (Setenta e três reais e treze centavos). Dotação Orçamentária:02.01.01.04.122.0401.2016.3.3.90.30.00 Ficha:161 Fonte:1.500. Nova Serrana, em 11 de setembro

de fomento 23

https://www.maracaju.ms.gov.br/ Capítulos 1 a 16 Capítulos 17 a 32 1. Finalidade, escopo e hierarquia normativa 17. Compras, contratações e pagamentos pela OSC 2. Princípios e diretrizes 18. Despesas admitidas, equipe, custos indiretos e bens 3. Conceitos essenciais 19. Alterações da parceria 4. Governança municipal das parcerias 20. Atuação em rede 5. Planejamento da parceria 21. Transparência ativa e controle social 6. Escolha do instrumento 22. Monitoramento e avaliação 7. Atividades que podem e não podem ser objeto de fomento 23. Prestação de contas orientada a resultados 8. Procedimento de Manifestação de Interesse Social - PMIS 24. Análise das contas, glosa, ressarcimento e sanções 9. Chamamento público 25. Parcerias decorrentes de emendas parlamentares 10. Hipóteses de não realização do chamamento 26. TCE-Digital, e-Sfinge e transparência das emendas 11. Habilitação da OSC 27. Governança baseada em riscos e integridade 12. Plano de Trabalho 28. Acessibilidade, inclusão e proteção de dados 13. Formação e compatibilidade dos preços 29. Capacitação, padronização e melhoria contínua 14. Análise técnica e análise jurídica 30. Perguntas frequentes 15. Instrumento, assinatura, publicação e eficácia 31. Encerramento da parceria 16. Conta específica e movimentação 32. Governança documental, Comissão Intersetorial e ecossistema de modelos Anexos I a XVII - fluxos, checklists e institucionalização Anexos XVIII

Órgão

INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURIT

PORTARIA Nº 36 Designa a servidora Caroline Gobel Donha como gestora e o servidor Vagner Gonçalves de Oliveira como suplente. Designa a servidora Ana Paula Wolf Ribeirete como gestora e a servidora Pamela Marcela Martins do Rosário como suplente. INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 169 - ANO XV CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 4º, inciso VIII, do Decreto n. 1.497/2017 e no artigo 6º, do Decreto n. 700/2023: RESOLVE: Tornar público a relação dos Credenciados selecionados por meio do Edital de Chamamento Público 1/2026 - IMAP, para fins de prestação de serviço de docência, docente conteudista, professor palestrante, docente para gravação ou transmissão ao vivo, professor web designer, professor consultor de educação de nível superior, professor consultor de mídias e ferramentas para EaD, professor consultor de recursos audiovisuais, som, imagem, direção de cena e transmissão, professor consultor de designer instrucional para cursos on-line e tradutor/intérprete de Língua Brasileira de Sinais, que realizarão ações de Formação (cursos de Aperfeiçoamento, Especialização e Formação de Carreiras), ações de Desenvolvimento Profissional (cursos, seminários, oficinas, palestras entre outras ações) e outras ações de Desenvolvimento Institucional de

Valor citado:

R$ 1.190.872,03

Direitos da Criança e do Adolescente de Contagem/MG, no âmbito do Edital de Chamamento Público 001/2026, vem comunicar: Art. 1º Conforme item 12; 12.1 e 12.2 fica concedido o certificado para captação de recurso as propostas abaixo elencadas, conforme comunicado 05 – 2026 referentes ao Edital 001/2026 publicado no Diário Oficial de Contagem, na data de 10 de agosto de 2026, Edição 6346 páginas 20 e 21. I – Para a Organização da Sociedade Civil, Projeto Assistencial Novo Céu, CNPJ 65.144.784/0001-77   para viabilizar o projeto: “Fisioterapia Motora”; no valor de R$ 736.895,70 (setecentos e trinta e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta centavos) – Edital de Chamamento Público nº: 01/2026. II – Para a Organização da Sociedade Civil, Centro De Atendimento e Inclusão Social – CAIS, CNPJ 21.725.056/0001-83 para viabilizar o projeto: “AEC Em Rede: Inovação no Atendimento Compartilhado e Inclusão no Território Escolar”; no valor de R$ 1.056.014,50 (um milhão, cinquenta e seis mil, quatorze reais e cinquenta centavos) – Edital de Chamamento Público nº: 01/2026. III – Para a Organização da Sociedade Civil, Centro De Atendimento e Inclusão Social – CAIS, CNPJ 21.725.056/0001-83 para viabilizar o projeto: “Cuidado Integral na Primeiríssima Infância”; no valor de R$ 1.190.872,03 (um milhão, cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais e três centavos) – Edital de Chamamento Público nº: 01/2026. IV – Para a Organização da Sociedade Civil, Semear Instituto

Órgão

Secretaria de Administração – setor de Compras e Licitações

Valor citado:

R$ 20.000,00

Bairro Itu Novo Centro - Itu/SP – 2º Andar – Secretaria de Administração – setor de Compras e Licitações O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no site: https://licitacao.itu.sp.gov.br. Estância Turística de Itu/SP, 11/09/2026 CLEISSON DOUGLAS LUIZ DE OLIVEIRA ALONSO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E CASA CIVIL 11 DE SETEMBRO DE 2026 2025 4 Voltar ao índice 11 DE SETEMBRO DE 2026 2025 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2026 Angela Maria Lopes Ferraz de Almeida, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo – Dispensa de Licitação nº 268/2026, AUTORIZO, a contratação direta da instituição SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – CNPJ 03.709.814/0070-10 – para a capacitação profissional – curso: comunicação e mediação de conflitos, em conformidade com o Termo de Referência, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Promoção e desenvolvimento Social, em conformidade com as condições insculpidas no Termo de Referência, no valor total de R$ 20.000,00, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 1.967/2018 e Decreto Municipal 2708/2017

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

II, observada a legislação aplicável e as orientações dos órgãos municipais competentes. Parágrafo único. As atribuições previstas neste artigo restringem-se às atividades administrativas e operacionais necessárias à execução do modelo de prestação direta do serviço pelo Município, não implicando transferência ou alteração das competências legalmente atribuídas aos demais órgãos e Secretarias Municipais relacionadas à gestão, regulamentação e fiscalização do transporte coletivo. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Cachoeira do Sul, aos 11 dias do mês de setembro de 2026. LEANDRO TITTELMAIER BALARDIN Prefeito Municipal LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 Edição Nº 1149 Página 3 Prefeito Municipal Leandro Tittelmaier Balardin Procurador do Município Bruno Borchhardt Muller Conforme Lei Orgânica Nº11, de 14 de Setembro de 2021 https://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/diario-oficial/1179/ Leandro Tittelmaier Balardin, Prefeito de Cachoeira do Sul, acolhendo parecer exarado no processo nº 9.318/2026, reconhece ser dispensável a licitação com fundamento na Lei 14.133/21 art. 75, inciso II e ratifica a contratação de VANIA ROSA DA SILVA E CIA LTDA CNPJ: 08.779.051/0001-75, Contratação de empresa especializada para serviço de intérprete de libras para a 41ª Feira Municipal do Livro de Cachoeira do Sul, a pedido da Secretaria Municipal de Cultura

1.1. Contratação do curso WORKSHOP PRÁTICO DFD, ETP e Termo de Referência com Inteligência Artificial e ChatGPT Plus, para os servidores que desempenham tal função no setor de Compras das diversas Secretarias Municipais, através do procedimento administrativo de Dispensa de Licitação sem disputa, sob a forma eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Cont

julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, de acordo com as demais legislações aplicáveis. 1- OBJETO 1.1. Contratação do curso WORKSHOP PRÁTICO DFD, ETP e Termo de Referência com Inteligência Artificial e ChatGPT Plus, para os servidores que desempenham tal função no setor de Compras das diversas Secretarias Municipais, através do procedimento administrativo de Dispensa de Licitação sem disputa, sob a forma eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. A contratação será dividida em itens, conforme tabela constante abaixo. ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANT PRAZO DE EXECUÇÃO 1 Curso “WORKSHOP PRÁTICO DFD • ETP • Termo de Referência com Inteligência Artificial e ChatGPT Plus” serviço 09 Conforme ordem de compra. Mais informações favor enviar dúvidas para o e-mail [email protected] Campo Belo/MG, 11 de setembro de 2026. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Autorizo e Ratifico, nos termos do art. 75, da Lei 14.133/2021 a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 84/2026, CONTRATAÇÃO Nº 126/2026, fundada no inciso II do art. 75, da Lei 14.133/2021, para a contratação do curso WORKSHOP PRÁTICO DFD, ETP e Termo de Referência com Inteligência Artificial e ChatGPT Plus, para os servidores que desempenham tal função no setor de mailto:[email protected] Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR

CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada para a locação, implantação e treinamento de sistemas informatizados de gestão tributária, incluindo autoatendimento via internet, módulo de auditoria e fiscalização, emissão de NFS-e padrão ABRASF e módulo de procuradoria, visando modernizar, padronizar e otimizar os procedimentos administrativos e fiscais do Município de Cícero Dantas/BA

Órgão

Prefeitura Municipal de Cícero Dantas/BA

Edição 3.281 | Ano 16 11 de setembro de 2026 TERMOADITIVO EXTRATOS DE ADITIVOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Certificação Digital: DCGDCLBO-4VKHLPHZ-UHPNQDEV-X2HYPKIW Versão eletrônica disponível em: http://www.cicerodantas.ba.gov.br Praça Ray u do Borges de Sa ta a, S/N • Ce tro, Cícero Da tas/BA • CEP: 48.4 -000 CNPJ: 13.808.613/0001-00 EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Cícero Dantas- BA torna público que firmou o Primeiro Termo Aditivo à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2025SRP, conforme especificações abaixo: PROCESSO: Dispensa de Licitação Nº 011/2025DVPMCD ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cícero Dantas/BA. FORNECEDOR REGISTRADO: ADM Sistemas Ltda. CNPJ: 07.568.886/0001-13 OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada para a locação, implantação e treinamento de sistemas informatizados de gestão tributária, incluindo autoatendimento via internet, módulo de auditoria e fiscalização, emissão de NFS-e padrão ABRASF e módulo de procuradoria, visando modernizar, padronizar e otimizar os procedimentos administrativos e fiscais do Município de Cícero Dantas/BA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo da Ata de Registro de Preços, por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/09/2026 até 12/09/2027, com a renovação das quantidades originais

contratos e seus aditivos no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; Entrega 50 Providenciar a publicação dos extratos contratuais e seus aditamentos no Diário Oficial do Município Entrega 10 Providenciar as publicação no Diário Oficial do Município da designação formal da equipe de planejamento da contratação Entrega 10 Providenciar o encaminhamento e acompanhar a publicação de atos administrativos no Diário Oficial do Município. Entrega 5 Publicação na página eletrônica da JRF, das Atas de Distribuição de Processos, dos Enunciados Administrativos, das Orientações Procedimentais e das Legislações correlatas. Entrega 10 Publicar a contratação no PNCP Entrega 50 Publicar e realizar a fase externa da dispensa de licitação na plataforma do governo federal Entrega 50 Realização de abertura de chamados diversos Entrega 10 Realização de auditorias internas do Sistema de Gestão da Qualidade - SGQ. Estudo 60 Realização de capacitação, oficina ou orientação coletiva sobre uso de sistemas, IA, M365, automações ou boas práticas digitais Despacho 60 Realização de despacho com o Secretário para deliberação sobre processos, demandas e atividades setoriais Diligência 10 Realização de diligências, vistorias, perícias e outros atos para a obtenção de informações necessárias à instrução de processos tributários Atendimento 30 Realização de duediligence ou background check em processo decisório, investigação interna, pagamento ou Desenvolvimento

“Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação para servidores da Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana, conforme edital e anexos”, em razão da necessidade de análise e possíveis readequações

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1

Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2664/ PODER EXECUTIVO 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 2 SANEBAVI 3 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 74/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7583/2026 COMUNICADO DE SUSPENSÃO Comunica-se a todos os participantes e demais interessados que fica suspensa a sessão pública da Dispensa Eletrônica nº 74/2026, originalmente agendada para o dia 15 de setembro de 2026, cujo objeto é a “Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação para servidores da Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana, conforme edital e anexos”, em razão da necessidade de análise e possíveis readequações. Tão logo seja possível, o aviso será republicado, com a devolução do prazo e a consequente indicação da data atualizada para a abertura da sessão pública. Vinhedo/SP, 11 de setembro de 2026. SÍLVIA CÁSSIA DE SOUZA Agente de Contratação www.vinhedo.sp.gov.br Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 | ANO 11 Edição 2585 - Extra

Prorrogação da vigência contratual em 12 (doze) meses até 21/09/2027

Órgão

PREFEITURA DE CAMPO BELO MG

2026/Edição Nº 2591 2 TERMO DE ADITAMENTO Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 233/2023, firmado em 11/09/2026, com JS MOTO PEÇAS LTDA: Objeto: Prorrogação da vigência contratual em 12 (doze) meses até 21/09/2027. Fundamento Legal: art. 57 da Lei nº 8.666/93; Processo: 057/2022. TERMO DE ADITAMENTO Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 234/2023, firmado em 11/09/2026, com JS MOTO PEÇAS LTDA: Objeto: Prorrogação da vigência contratual em 12 (doze) meses até 21/09/2027; Fundamento Legal: art. 57 da Lei nº 8.666/93; Processo: 055/2022. EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 84/2026 Contratação N° 126/2026 (Processo Administrativo n.º 269/2026) Torna-se público que o(a) PREFEITURA DE CAMPO BELO MG, realizará Dispensa Eletrônica sem disputa, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, de acordo com as demais legislações aplicáveis. 1- OBJETO 1.1. Contratação do curso WORKSHOP PRÁTICO DFD, ETP e Termo de Referência com Inteligência Artificial e ChatGPT Plus, para os servidores que desempenham tal função no setor de Compras das diversas Secretarias Municipais, através do procedimento administrativo de Dispensa de Licitação sem disputa, sob a forma eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. A contratação será dividida em itens, conforme tabela constante

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de intercâmbio internacional, para a oferta de 12 (doze) pacotes, na modalidade “Curso de Idioma Estrangeiro”, com duração de 4 (quatro) semanas, a serem fornecidos aos estudantes dos anos finais do ensino fundamental e professores da rede pública de ensino da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) do Município de Santos-SP, de acor

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Sessão

Sessão em 28/09/2026, 10:00

relação de candidatos inscritos como negros. Santos, 11 de setembro de 2026. PRISCILLA PRADO ALONSO PRESIDENTE DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO 11 de setembro de 2026 Diário Oficial de Santos696 ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66671/2025-65 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: SEDUC OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de intercâmbio internacional, para a oferta de 12 (doze) pacotes, na modalidade “Curso de Idioma Estrangeiro”, com duração de 4 (quatro) semanas, a serem fornecidos aos estudantes dos anos finais do ensino fundamental e professores da rede pública de ensino da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) do Município de Santos-SP, de acordo com a descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital. A Coordenadoria de Licitações, situada na rua Dom Pedro II, nº 25, 4º andar – Centro - Santos/SP, comunica que, tendo em vista as alterações efetuadas no Edital do Pregão Eletrônico supramencionado, de acordo com o Art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14133/21, fica designada a nova data da sessão pública para o dia 28/09/2026, às 10:00 h. O Edital retificado, encontra-se à disposição dos interessados a partir de 11/09/2026 , no link do licitasantos: https://egov.santos.sp.gov.br/licitasantos/, no endereço eletrônico:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PROGRAMAS PEDAGÓGICOS, MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS, para apoiar a formação de professores e alunos do Ensino Fundamental, de forma a garan r o melhor aproveitamento dos recursos fi nanceiros disponíveis, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da empresa vencedora: PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP, insc

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

utensílios,para atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino de Itaguaí. Art. 2º Os fi scais designados deverão exercer suas atribuições em conformidade com a legislação aplicável, com os instrumentos vinculados e com as normas internas da Administração. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos nos termos aplicáveis a cada instrumento vinculado, revogadas as disposições em contrário. (a) Milton Valviesse Gama Secretário Municipal de Educação Matrícula: 54.945 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 070/2026 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administra vo nº 7322/2026, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n° 070/2026, cadastrado no portal comprasbr.com, publicidade no PNCP sob o ID n° 29138302000102-1-000212/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PROGRAMAS PEDAGÓGICOS, MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS, para apoiar a formação de professores e alunos do Ensino Fundamental, de forma a garan r o melhor aproveitamento dos recursos fi nanceiros disponíveis, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da empresa vencedora: PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA - EPP, inscrita

Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de material escolar

Valor citado:

R$ 3.779,00

desconformidade com o critério de aceitabilidade previsto no Edital. Empresa habilitada e proposta vencedora: CBB Indústria e Comércio de Asfaltos e Engenharia Ltda., no item 02, pelo valor unitário de R$ 3.779,00 (três mil setecentos e setenta e nove reais). Item fracassado: O item 01 foi declarado fracassado, tendo em vista que, após as negociações realizadas nos termos do item 6.21.1 do Edital, os valores ofertados permaneceram acima do preço máximo definido para a contratação, ensejando a desclassificação das propostas, conforme o item 7.8.3 do Edital e o art. 59, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ourinhos, 04 de setembro de 2026. VANESSA DOMINGOS AMARAL Agente de Contratação – Pregoeira AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Pregão Eletrônico nº 26/2024/CIVAP Objeto: Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de material escolar. Empresa penalizada: Gráfica e Editora Valente Fartura LTDA. - ME. Sanções aplicadas: Impedimento de licitar e contratar com o Município de Ourinhos pelo prazo de 1 (um) ano e multa no valor de R$ 414,69. Data de início: 25/08/2026. Data de fim: 25/08/2027. Fundamento: Lei nº 14.133/2021, artigo 156, incisos II e III. Processo Administrativo: 23254/2025. Ourinhos, 25 de agosto de 2026. Alexandre Araujo Dauage – Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 29/2026 Processo nº 4-000163/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 05/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de verificação metrológica

Termo de Aditamento à Ata de Registro De Preços celebrada visando o fornecimento e implantação de materiais de sinalização semafórica, sistemas de aterramento, programação e treinamento, objetivando a substituição de equipamentos existentes em cruzamentos semaforizados do município de Jaboticabal, Estado de São Paulo, visando prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses – FUNDAMENTO L

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL -

Valor citado:

R$ 129.570,75

aditamento ao contrato celebrado com empresa para execução de serviços médicos (exame clínico ocupacional, admissional, demissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho, avaliação de atestados médicos e relatórios médicos) com Junta Médica no Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho visando assegurar a saúde integral do servidor com a realização do atendimento médico. - FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024-VALOR GLOBAL: R$ 129.570,75- ASSINATURA: 18/08/2026 – VIGÊNCIA: 21/08/2027- TERMO DE ADITAMENTO Nº 83.03/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - CONTRATADA: MAC - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA – OBJETO: Termo de Aditamento à Ata de Registro De Preços celebrada visando o fornecimento e implantação de materiais de sinalização semafórica, sistemas de aterramento, programação e treinamento, objetivando a substituição de equipamentos existentes em cruzamentos semaforizados do município de Jaboticabal, Estado de São Paulo, visando prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses – FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 57/2025 -Processo nº 7304-1/2025 - ASSINATURA: 09/09/2026 – VIGÊNCIA: 15/09/2027 – TERMO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291.01 /2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - CONTRATADA: XVI CAPITAL LTDA.- OBJETO: Termo de Extinção Consensual do Contrato Administrativo nº 32/2026, firmado em 10 de março de 2026, celebrado para prestação de serviços técnicos de consultoria de

Aquisição, fornecimento e instalação de sistema de sonorização, incluindo equipamentos, materiais, acessórios, instalação, configuração, testes e treinamento operacional, para o auditório visando atender a Secretaria Municipal de Educação

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor citado:

R$ 99.593,58

LUGLIO Presidente do Conselho Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Sexta-feira, 11 de Setembro de 2026 | Edição4720 | Página 20 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4869/ Licitações e Contratos MUNICÍPIO DE COSTA RICA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000153/2026 TIPO: Menor Preço Por Lote OBJETO: Aquisição, fornecimento e instalação de sistema de sonorização, incluindo equipamentos, materiais, acessórios, instalação, configuração, testes e treinamento operacional, para o auditório visando atender a Secretaria Municipal de Educação. VALOR ESTIMADO: R$ 99.593,58 (noventa e nove mil, quinhentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos) DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 28 de setembro de 2026. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO: 4AED09ACE8A3910EF6A830737CE6835CB6FC08DE DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica, por meio do link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 . Também podem ser acessados no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de kits escolar, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Messias/AL

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 295.785,00

Alagoas , 11 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2890 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.37/2026. Pregão Eletrônico 13/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS/AL. Fornecedora registrada: ZL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 05.946.524/0001-93. Valor Total Registrado: Lote 1: R$ 172.260,00 (cento e setenta e dois mil e duzentos e sessenta reais). Lote 2: R$ 295.785,00 (duzentos e noventa e cinco e setecentos e oitenta e cinco reais). Lote 3: R$ 208.560,00 (duzentos e oito mil e quinhentos e sessenta mil reais). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de kits escolar, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Messias/AL. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FIRMADO EM: 08/09/2026 SIGNATÁRIOS: Marcos José Herculano da Silva e Zenaldo Pereira De Lima. Publicado por: Luiz Emanuel da Silva de Oliveira Código Identificador:5D5F30BB COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2026 Espécie: Inexigibilidade de Licitação do Artigo 75, inciso III, a Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS/AL; Contratada: ANA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº062.143.444-23