prestação de serviços de locação de solução de gestão de processos digitais (plataforma 100% web em ambiente de nuvem), contemplando direito de uso de plataforma de processos digitais, comunicação interna e externa, protocolo, aprovação de projetos, assinatura eletrônica e gestão documental, e serviços de implantação, treinamento e suporte técnico, destinados à Secretaria Municipal de Tecnologia e
Órgão
Prefeitura Municipal de Marília
JOHNNY MOTA PEREIRA
Secretário Municipal de Planejamento Urbano
TERMO DE SUSPENSÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 112/2026. UASG: 986681.
COMPRASNET: 392026. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília.
MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA:
ABERTO. OBJETO: prestação de serviços de locação de solução de
gestão de processos digitais (plataforma 100% web em ambiente de
nuvem), contemplando direito de uso de plataforma de processos
digitais, comunicação interna e externa, protocolo, aprovação de
projetos, assinatura eletrônica e gestão documental, e serviços de
implantação, treinamento e suporte técnico, destinados à
Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação. Termo de
Suspensão: Fica suspenso o presente certame, PREGÃO
ELETRÔNICO: Nº 112/2026, visando a apreciação de Termos de
Impugnações de possíveis licitantes. Nova data de abertura será
definida e publicada após a referida apreciação. O Termo de
Suspensão também estará disponível no site
www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Publicidade realizada de acordo
com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.
RODRIGO RAMOS DOS SANTOS
Secretário Municipal de Tecnologia e Inovação
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 586/2026. AUTORIZO nos termos do
artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto
Municipal nº 14.464/2024, visando à contratação direta da empresa
JULIANO MOTA PEREIRA EIRELLI-EPP, CNPJ: 00.757.181/0001-03,
para aquisição de cimento, destinado a Secretaria Municipal
contratação de empresa especializada para gestão técnica, administrativa e operacional da alimentação escolar, visando ao preparo e fornecimento de refeições aos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme edital e seus anexos
Órgão
Secretaria Municipal de Educação
Valor citado:
R$ 1.808.613,54
TELECOM INFORMÁTICA LTDA, no valor total de
R$ 1.808.613,54 (um milhão oitocentos e oito mil seiscentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos),
nos termos do artigo 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, c.c. artigo 22, § 1º da LINDB, para o novo período
do ajuste, que se iniciará em 30 de março de 2026.
Remetam-se à SAD para as providências.
Vinhedo/SP, em 29 de setembro de 2026.
DARIO PACHECO DE MORAIS
Prefeito Municipal
Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 | ANO 11 Edição 2664 | Distribuição gratuita
Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP
https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2741/
D E C I S Ã O
Tratam os autos do Processo Administrativo nº 3249/2022, referente à Concorrência Pública nº 02/2022,
que tem como objeto a contratação de empresa especializada para gestão técnica, administrativa e operacional da
alimentação escolar, visando ao preparo e fornecimento de refeições aos alunos da Rede Municipal de Ensino,
conforme edital e seus anexos.
A Secretaria Municipal de Educação, na qualidade de Pasta Gestora, solicitou a prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do Contrato nº 120/2022, firmado com a empresa LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA.,
bem como a aplicação do reajuste contratual.
A Pasta justificou a necessidade de continuidade dos serviços e informou que foi realizada pesquisa de
mercado, na qual se constatou a vantajosidade da prorrogação contratual.
A empresa contratada manifestou
de Estado que se refere aos entes da Federação, quais sejam,
União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Para casos de atividades fim, a
terceirização é computada como índice de despesa de pessoal, nos termos do
Acórdão n.º 3975/20 – Tribunal Pleno do TCE/PR e Acórdão nº 1187/2019 –
Plenário do Tribunal de Contas da União, corroborando com a matéria já
regulada pela Portaria nº 233/2019, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Logo, anda bem o Município no tocante ao controle da legalidade, com a devida
cautela de terceirizar somente as hipóteses que a lei ampara e permite.
Considerando a natureza das profissões constantes deste termo de referência,
temos atividades simples, atraindo-se a modalidade pregão para o futuro edital
de licitação, observa-se que se trata de Registro de Preço. A contratação deverá
ser realizada sob esta modalidade, considerando, igualmente, o valor previsto
para o total da futura contratação e possíveis aditivos.
3. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – para todos os lotes
3.1 Fornecimento de uniformes – Durante os 12 meses de contrato 5 camisetas,
3 calças e um coturno ou bota, sendo inicialmente 02 camisetas, 02 calças e
um coturno. A cada 4 meses uma nova camiseta e a cada 06 meses uma
nova calça.
3.2 Substituição de funcionários em caso de ausência.
3.3 Cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária.
3.4 Responsabilidade pelo treinamento dos funcionários.
3.5. Para a contratação, a empresa ou organização
de classificação definida no processo de remoção, ressalvadas as disposições específicas nesta Resolução.
§ 1º Os docentes titulares de cargo do magistério que atuarem nas Unidades Escolares de Educação Integral em Tempo Integral de Ensino Fundamental (EITI)
permanecerão vinculados à respectiva Unidade Sede de classificação, para todos
os fins de pontuação e classificação funcional, independentemente da unidade em
que estiverem em efetivo exercício.
§ 2º Os profissionais do Suporte Pedagógico designados para atuação nas Unidades Escolares de Educação Integral em Tempo Integral de Ensino Fundamental
(EITI) terão sua sede de classificação fixada na Unidade Escolar de EITI, enquanto perdurar a designação.
§ 3º A cessação do credenciamento dos profissionais do Suporte Pedagógico para
atuação nas EITI implicará sua participação compulsória no processo anual de
remoção, observadas as disposições desta Resolução.
§ 4º Na inexistência de cargo vago compatível com a classificação do profissional
de que trata o § 3º, este poderá ser designado para o exercício de funções de
substituição de profissionais do Suporte Pedagógico em decorrência de afastamento temporário, até que ocorra a disponibilização de vaga ou nova definição
funcional, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.
Art. 41. Os docentes cuja sede de classificação estiver vinculada a Unidade Escolar que integre ou venha a integrar o modelo de Educação Integral em Tempo
Integral de Ensino
V - propor medidas para melhoria da qualidade da educação;
Edição 2.704 | Ano 13
06 de novembro de 2026
Certificação Digital: WAZ6SXT9-XKTFNTV5-7PYNSUD6-ZOIRKHLM
Versão eletrônica disponível em: http://acajutiba.ba.gov.br
16
VI - propor orientações relativas à organização curricular das unidades integrantes do Sistema
Municipal de Ensino.
Art. 32º. Compete especialmente à Câmara de Legislação e Normas:
I - propor normas complementares para o Sistema Municipal de Ensino;
II - pronunciar-se sobre matéria de interpretação e aplicação de normas jurídicas, quanto a
autorização, credenciamento e supervisão dos estabelecimentos de ensino, bem como
aprovação de Regimento Escolar, Documento Curricular, Calendário de Matrículas e Propostas
Curriculares.
Art. 33º. Compete especialmente à Câmara de Autorização, Fiscalização e Credenciamento
de Unidades Escolares:
I - analisar as condições de funcionamento, reconhecimento, inspeção e caracterização de
estabelecimentos ligados ao Sistema Municipal de Ensino, observado o Artigo 11, IV da LDB
9.394/96;
II - apresentar parecer sobre a conveniência ou não da criação de novos estabelecimentos de
ensino a fim de evitar a duplicação desnecessária de meios, para fins idênticos ou equivalentes
ou ainda, evitar a dispersão prejudicial de recursos humanos;
III - opinar sobre convênios que envolvem a concessão de auxílio financeiro a entidades de
ensino públicos e privados.
SEÇÃO IV
DAS
SERVICOS DE DIAGNOSTICO E LAUDOS MEDICOS LTDA, Valor global: R$
130.320,00 (cento e trinta mil, trezentos e vinte reais).
POLICLÍNICA
ANGIOLOGISTA COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS SEMANAIS
EMPRESA; W E MEDLAUDOS SERVICOS DE DIAGNOSTICO E LAUDOS MEDICOS LTDA, Valor global: R$
130.320,00 (cento e trinta mil, trezentos e vinte reais).
Data da Homologação: 06/11/2026. Alagoinhas-BA, 06/11//2026. Luciano Sergio de Jesus Santos - Secretário
Municipal de Saúde.
Edição 5.861 | Ano 18
06 de novembro de 2026
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO -CRED 004/2026
Certificação Digital: PYBTYRBN-VXWVMZFT-SMLIKHYN-8K0B8UEF
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
DISPENSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL035/2026
CREDENCIAMENTO
LISTA DE CANDIDATOS APTOS - CRED 004/2026
DECRETO
REPUBLICAÇÃO
DEC. DE EXONERAÇÃO A PEDIDO A PROFESSORA- ADALIRA SANTANA SANTOS E SANTOS DA FUNÇÃO DE DIRETORA DE NÚCLEO ESCOLAR MUNICIPAL JOSÉ ABELHA FLORES
DEC. NOMEAÇÃO-SIMONE SILVA SANTOS ALVES- DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO DE TEMPO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DE ALAGOINHAS,
OUTROS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CRED 004/2026
2026-11-06T13:53:27-0300
Edição 5.861 | Ano 18
06 de novembro de 2026
DISPENSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL035/2026 CREDENCIAMENTO
LISTA DE CANDIDATOS APTOS - CRED 004/2026 DECRETO
REPUBLICAÇÃO DEC. DE EXONERAÇÃO A PEDIDO A PROFESSORA- ADALIRA SANTANA SANTOS E SANTOS DA FUNÇÃO
DE DIRETORA DE NÚCLEO ESCOLAR MUNICIPAL JOSÉ ABELHA FLORES DEC. NOMEAÇÃO-SIMONE SILVA SANTOS ALVES- DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DO
CAMPO DE TEMPO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DE ALAGOINHAS, OUTROS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CRED 004/2026 Certificação Digital: PYBTYRBN-VXWVMZFT-SMLIKHYN-8K0B8UEF
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
CNPJ Nº 13.646.005/0001-38
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO RAMO DE ALIMENTAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LANCHES TIPO Edição Nº 2849 – Ano XII – Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 Diário Oficial do Município de Nova Serrana - Ano XII - 2849 - 06/11/2026 2 COFFEE BREAK A SEREM ENTREGUES POR OCASIÃO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS E DE CAPACITAÇÃO, TAIS COMO: CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO, SIMPÓSIO, SEMINÁRIO
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG
Valor citado:
R$ 97,91
SERRANA/MG, torna público o
extrato do Contrato nº 354/2026, Inexigibilidade nº 032/2026, Processo
nº 149/2026, Credenciamento Eletrônico nº 010/2026. Objeto:
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO RAMO
DE ALIMENTAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LANCHES TIPO
Edição Nº 2849 – Ano XII – Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026
Diário Oficial do Município de Nova Serrana - Ano XII - 2849 - 06/11/2026 2
COFFEE BREAK A SEREM ENTREGUES POR OCASIÃO DOS
EVENTOS INSTITUCIONAIS E DE CAPACITAÇÃO, TAIS COMO:
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO,
SIMPÓSIO, SEMINÁRIO, SESSÕES SOLENES E OUTROS
EVENTOS DA MESMA NATUREZA, DESTINADOS A ATENDER ÀS
DIVERSAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG, EM TODA
SUA EXTENSÃO TERRITORIAL. Empresa credenciada:
PANIFICADORA TRADIÇÕES DE MARIA LTDA, CNPJ
42.921.156/0001-55. Vigência:30 dias. Valor:R$97,91 (Noventa e
s e t e r e a i s e n o v e n t a e u m c e n t a v o s ) . D o t a ç ã o
02.01.01.04.122.0401.2016.3.3.90.30.00 Ficha: 161 Fonte: 1.500.
Nova Serrana, em 06 de novembro de 2026. Fábio José de Oliveira –
Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 356/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG, torna público o
extrato do Contrato nº 356/2026, Inexigibilidade nº 032/2026, Processo
nº 149/2026, Credenciamento Eletrônico nº 010/2026. Objeto:
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO RAMO
DE ALIMENTAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LANCHES TIPO
COFFEE BREAK A SEREM
sexta-feira, 6 de novembro de 2026
EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
AVISO DE ERRATA DE EDITAL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026
PROCESSO LICITATORIO Nº 0096/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO n° 04/2026 PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES NO ANEXO I DESTE CHAMAMENTO
PÚBLICO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - SP, por intermédio do Sr. Prefeito Municipal, no uso
de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA de retificação do edital de Chamamento
Público em epígrafe, conforme as delimitações abaixo:
1. DA RETIFICAÇÃO DO TEXTO
ONDE SE LÊ:
"A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - SP, pessoa jurídica de direito público, com sede à
Rua 7 de Setembro, nº 885, Centro, inscrita no CNPJ sob nº 72.887.078/0001-80, representado neste
ato pelo Excelentíssimo Senhor RODOLFO SILVA DAVOLI, no uso de suas atribuições legais e
considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada
pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e
demais disposições legais pertinentes, através da Diretoria Municipal de Educação vem realizar
CHAMAMENTO PÚBLICO para aquisição de produtos hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa
Realização de atividade de intermediação da participação de Editoras/ Distribuidoras e/ou Livreiros, na FLIS – Feira Literária de Saquarema/RJ, que ocorrerá nos dias de 11 de novembro de 2026 a 21 de novembro de 2026, com a provisão dos serviços de logística e operacionalização de Vale Livro (Cartões RFID – SMART CARD) para distribuição aos professores, suporte pedagógico, articulares e alunos da
Órgão
PREFEITURA DA CIDADE DE SAQUAREMA Avisos
Geral do Município
Sergio Magno Bravo Monteiro
Procurador Geral do Município
Claudius Valerius Malheiros Barcellos
PREFEITURA DA CIDADE DE SAQUAREMA
Avisos, Atas, Extratos e Termos de Contrato
Expedido pela Secretaria Municipal de Comunicação Social
Jornalistas: Ewerton Carvalho / Mônica Marinho
Acesse também:
www.dos.saquarema.rj.gov.br
www.saquarema.rj.gov.br
Diário Oficial Eletrônico criado pela Lei 1.715/2018
e regulamentado pelo Decreto 1.822/2018.
Rua Coronel Madureira, 77, Centro,
Saquarema-RJ. CEP: 28.990-756.
03
Ano IX ● Nº 2029 ● EDIÇÃO EXTRA
Sexta-feira, 6 de novembro de 2026
EXTRATO DO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO
Processo Administrativo nº 10.569/2026
Modalidade: Chamamento Público nº
001/2026.
Objeto: Realização de atividade de intermediação da participação de Editoras/
Distribuidoras e/ou Livreiros, na FLIS –
Feira Literária de Saquarema/RJ, que
ocorrerá nos dias de 11 de novembro de
2026 a 21 de novembro de 2026, com a
provisão dos serviços de logística e operacionalização de Vale Livro (Cartões
RFID – SMART CARD) para distribuição
aos professores, suporte pedagógico, articulares e alunos da Rede Municipal de
Ensino, com a finalidade de atender a
Prefeitura Municipal de Saquarema.
Homologo o resultado do julgamento
do respectivo procedimento licitatório e
adjudico em favor da Organização da
Sociedade Civil a Associação Brasileira de Difusão do Livro - ABDL, CNPJ nº
59.833.673/0001-75,
consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes para os servidores da Câmara Municipal de Mira Estrela/SP. 1- LP CONFECCOES E COMERCIO TEXTIL – CNPJ N.º 65.668.577/0001-11 Valor total: R$ 2.535,00 (dois mil e quinhentos e trinta e cinco reais)
Órgão
Câmara Municipal de Mira Estrela
Valor citado:
R$ 2.535,00
e-mail: [email protected]
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/21.
REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0012/2026.
Saibam quantos virem a presente AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE
LICITAÇÃO, ou dela conhecimento tiverem, que, na Câmara Municipal de Mira Estrela,
foi processado o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012/2026, cujo objeto consiste na
contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes para os servidores
da Câmara Municipal de Mira Estrela/SP.
1- LP CONFECCOES E COMERCIO TEXTIL – CNPJ N.º 65.668.577/0001-11
Valor total: R$ 2.535,00 (dois mil e quinhentos e trinta e cinco reais).
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, fez-se
publicar a presente autorização.
Mira Estrela, 06 de outubro de 2026.
VALDECI GABRIEL DOMINGOS
Presidente da Câmara
Publicado na Imprensa Oficial do Município de Mira Estrela, denominado “Diário Oficial
Eletrônico”, conforme artigo 50, parágrafo único da L.O.M.M.E. e no site oficial da
Câmara: https://camaramiraestrela.sp.gov.br.
DAIANE SOUZA DA FONSECA OLIVEIRA
Secretária Legislativa
Edição Nº 1255, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - Página 2
PODER LEGISLATIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - UNIFORMES
Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Módulo de Implementação e Instalação de Sistema de Gestão, bem como treinamento dos profissionais que utilizarão os sistemas implantados, visando atender todas as demandas do Hospital Municipal – HMI do Município de Itamaraju/Bahia, decorrente da Dispensa de Licitação nº 085/2025, que entre si firmaram o MUNICÍPIO DE ITA
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA
Valor citado:
R$ 37.146,12
Serviços
Públicos e Habitação. Roberlan Alves dos Santos – Secretário Municipal de Educação.
Edição 4.829 | Ano 10
06 de novembro de 2026
Certificação Digital: DKIIYXGB-SPDUTRXI-0YQFXASG-XUAIZZTJ
Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
ESTADO DA BAHIA
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO E
REDUÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 389/2025
Espécie – 1º Termo de Aditivo de Prazo e Redução De Preços Do Contrato Nº
389/2025 - Referente À Dispensa De Licitação Nº 085/2025, cujo objeto é a
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Módulo
de Implementação e Instalação de Sistema de Gestão, bem como treinamento dos
profissionais que utilizarão os sistemas implantados, visando atender todas as
demandas do Hospital Municipal – HMI do Município de Itamaraju/Bahia, decorrente da
Dispensa de Licitação nº 085/2025, que entre si firmaram o MUNICÍPIO DE
ITAMARAJU e a empresa SPDATA SOLUÇÕES E SISTEMAS PARA CLÍNICAS LIMITADA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 35.136.855/0001-29, com sede na Av.
João César de Oliveira, nº 5757, Bairro Beatriz, Contagem-MG, CEP: 32.040-000. Data da
Assinatura: 03/11/2026. Vigência: 05/11/2026 A 04/11/2027. Valor Total: R$
37.146,12 (trinta e sete mil cento e quarenta e seis reais e doze centavos). Em
Itamaraju- BA, 03 de novembro de 2026. Naedson de Araújo Gonçalves. Secretário
Municipal
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO CONTINUADA E ASSESSORIA TÉCNICA, DESTINADA À CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, COM TEMA: “INOVAÇÃO NA GARANTIA DE DIREITOS E MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS-SGD.” EMPRESA: PROSPERE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
Valor citado:
R$ 15.000,00
OUTROS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CRED 004/2026 Certificação Digital: PYBTYRBN-VXWVMZFT-SMLIKHYN-8K0B8UEF
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
CNPJ Nº 13.646.005/0001-38
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA LICITAÇÃO Nº 035/2026
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Alagoinhas-BA no uso de suas atribuições, em
concordância com a Lei 14.133/21, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 035/2026, Processo Administrativo nº 13146/2026 que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO CONTINUADA E ASSESSORIA TÉCNICA, DESTINADA À
CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, COM TEMA:
“INOVAÇÃO NA GARANTIA DE DIREITOS E MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DO
SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS-SGD.” EMPRESA: PROSPERE EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. Data da
Homologação: 06/11/2026. Maiores informações: tel. (0xx75) 3422-8605. Alagoinhas-BA, 06/11/2026.
Lianne Araujo Carmo – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
Edição 5.861 | Ano 18
06 de novembro de 2026
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS AGENTES FISCAIS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA) VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 8.496,83 (OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DE 09/11/2026 A 11/11/2026 Termo de Referência na íntegra à disposição no Depa
Órgão
Secretaria de Economia e Finanças
Valor citado:
R$ 8.496,83
Sessão
Sessão em 09/11/2026, 00:00
Secretaria de Economia e Finanças
Secretaria de Economia e Finanças
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados
à realização:
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N°
728/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE
UNIFORMES DESTINADOS AOS AGENTES FISCAIS DE
TRÂNSITO DO MUNICÍPIO (CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA)
VALOR MÉDIO ESTIMADO: R$ 8.496,83 (OITO MIL
QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E
TRÊS CENTAVOS)
PERÍODO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
DE 09/11/2026 A 11/11/2026
Termo de Referência na íntegra à disposição no
Departamento de Compras, Paço Municipal, sito à Rua
Paissandu nº 444 - Centro ou no sítio eletrônico oficial:
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes.
Credenciamentos de empresas e envio de propostas
através do sistema eletrônico de contratações denominado
SCPI - Portal de Compras na modalidade Dispensa
Eletrônica (Portal de Compras) através do l ink:
http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/comprasedital/ (gratuito).
Informações através dos telefones (14) 3602-1711 ou
(14) 3602-1763 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 05 de Novembro de 2026
LEONARDO VINICIUS GASPARINI CARLINI
Agente de Contratação Responsável
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Jahu/SP torna público aos interessados
à realização:
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO MODALIDADE N°
729/2026
http://www.jau.sp.gov.br/licitacoes
contratação de empresa especializada no fornecimento de solução educacional integrada e indissociável para o ensino da Língua Inglesa, composta por: (a) Livro/material didático impresso consumível, baseado na BNCC e na neurodinâmica da aprendizagem; (b) Licença de acesso individual à plataforma/ módulo digital com Inteligência Artificial (IA) para reconhecimento de voz e escrita, games tecnológico
Valor citado:
R$ 18.998.761,60
OBJETO: a contratação de empresa especializada no fornecimento
de solução educacional integrada e indissociável para o ensino
da Língua Inglesa, composta por: (a) Livro/material didático
impresso consumível, baseado na BNCC e na neurodinâmica
da aprendizagem; (b) Licença de acesso individual à plataforma/
módulo digital com Inteligência Artificial (IA) para reconhecimento
de voz e escrita, games tecnológicos e trilhas de aprendizagem
personalizadas; (c) Orientação operacional gratuita aos professores
sobre o funcionamento da plataforma digital, incluindo suporte
técnico-operacional e emissão de relatórios analíticos, com
condições, quantitativos, especificações e exigências estabelecidas
no Edital e seus ANEXOS.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 042/2026, sucedido em 04 de agosto
de 2026 às 14h.
VALOR TOTAL: R$ 18.998.761,60 (dezoito milhões, novecentos e
noventa e oito mil e setecentos e sessenta e um reais e sessenta
centavos)
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 05 de novembro de 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Atendendo as condições previstas no Edital
de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024/2019 e nº
11.462/2023, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 2.400/2023, nº
2.460/2023 e nº 2.461/2023, em conformidade com as disposições
a seguir:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026
EMPRESA: FUTURA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA CNPJ: 25.258.056/0001-71
LOTE - O1 - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS
ITEM
registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução educacional integrada e indissociável para o ensino da Língua Inglesa, composta por: (a) Livro/ material didático impresso consumível, baseado na BNCC e na neurodinâmica da aprendizagem; (b) Licença de acesso individual à plataforma/módulo digital com Inteligência Artificial (IA) para reconhecimento de voz e
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Valor citado:
R$ 18.998.761,60
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2026
A Superintendência de Licitações torna público o resultado do
Pregão Eletrônico Nº 042/2026, que tem por objeto o registro
de preços para a contratação de empresa especializada no
fornecimento de solução educacional integrada e indissociável
para o ensino da Língua Inglesa, composta por: (a) Livro/
material didático impresso consumível, baseado na BNCC e na
neurodinâmica da aprendizagem; (b) Licença de acesso individual
à plataforma/módulo digital com Inteligência Artificial (IA) para
reconhecimento de voz e escrita, games tecnológicos e trilhas de
aprendizagem personalizadas; (c) Orientação operacional gratuita
aos professores sobre o funcionamento da plataforma digital,
incluindo suporte técnico-operacional e emissão de relatórios
analíticos, com condições, quantitativos, especificações e exigências
estabelecidas no Edital e seus ANEXOS. Processo SEI-NIPE:
17.137019.000167/2026-58 (NUP:00000.0.040030/2026) de interesse
da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, sendo adjudicados/
homologados os lotes 01, 02 e 03 no valor total de R$ 18.998.761,60
(dezoito milhões, novecentos e noventa e oito mil e setecentos e
sessenta e um reais e sessenta centavos) à empresa: FUTURA
SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ nº: 25.258.056/0001-71.
Palmas/TO, 05 de novembro de 2026.
Glicimeire de Amorim Próspero
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2026
ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP, COTA
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL D E E N S I N O D E T R E M E M B É , C O N F O R M E ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO ANEXO I – DESCRITIVO TÉCNICO, com retorno agendado para dia 09/11/2026, segunda-feira às 09h, para dar continuidade ao certame
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
e nove
mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e nove
centavos).
Prazo de Execução: 11 (onze) meses
Prazo de vigência: 14 (quatorze) meses
Data da Assinatura: 04 de novembro de 2026 Comunicados
Comunicados
Convocamos as empresas participantes do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 89/2026. PROCESSO INTERNO Nº
4576/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES
ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
D E E N S I N O D E T R E M E M B É , C O N F O R M E
ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO
ANEXO I – DESCRITIVO TÉCNICO, com retorno agendado
para dia 09/11/2026, segunda-feira às 09h, para dar
continuidade ao certame. Pedimos a atenção de todos para
que estejam logados a fim de não sofrerem qualquer
prejuízo no prosseguimento do certame Atas de Sessões
Atas de Sessões
EXTRATO DA ATA DA SESSÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 59/2026. PROCESSO INTERNO Nº
3525/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A
Ata da Sessão do pregão em epígrafe
Aquisição de uniformes e acessórios personalizados, destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência
Órgão
Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência
Valor citado:
R$ 84.580,51
br/
Francielli Ramos Aires Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Administração
Extrato 1341/2026, de 06/11/2026
DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO
Extrato: Ata de Registro de Preços n.º 408/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 065/2026. Objeto: Aquisição de uniformes e acessórios personalizados, destinados aos servidores da
Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência. Detentor da Ata: RECANTO DAS NOVIDADES COMÉRCIO DE CONFECÇÕES, FESTAS E EVENTOS LTDA. Secretaria Gerenciadora
da Ata: Secretaria Municipal de Administração. Secretaria(s) / Órgão(s) Participantes: Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico e Inovação, Educação,
Planejamento, Finanças e Orçamento, Governo, Meio Ambiente, Obras Públicas, Saúde, Segurança e Trânsito, Urbanismo, Pinhais Previdência. Prazo de Vigência: 09/11/2026 a 08/11/2027.
Fiscal da Ata: Jaqueline Kusdra, conforme Portaria nº 239/2026. Gestor da Ata: Anna Paula dos Santos, conforme Portaria nº 239/2026. Valor Total: R$84.580,51. Data de Assinatura:
05/11/2026. OBS: a Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na íntegra no site http://www.pinhais.pr.gov.br, bem como no site https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Extrato: Ata de Registro de Preços n.º 409/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 065/2026. Objeto: Aquisição de uniformes e acessórios personalizados, destinados aos servidores da
Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência. Detentor da Ata: FARED COMERCIAL LTDA. Secretaria Gerenciadora
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BEBIDA REDUZIDA EM AÇUCAR SABORES CHOCOLATE COM MALTE, COCO E MORANGO COM CHOCOLATE BRANCO PARA O ATENDIMENTO DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Edital
Edital
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GILBERTO MARIOTTO PERES – SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 351/2026 PROCESSO n°
19.757/2026 – UASG 986249 Nº DA CONTRATAÇÃO
986249-166/2026
OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE BEBIDA REDUZIDA EM AÇUCAR SABORES
CHOCOLATE COM MALTE, COCO E MORANGO COM
CHOCOLATE BRANCO PARA O ATENDIMENTO DA
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
DATA INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 06 DE NOVEMBRO DE 2026
DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19
DE NOVEMBRO DE 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do
Governo Federal – www.compras.gov.br. O edital completo
poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou no
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Informações
no Departamento de Compras e Licitações, desta Prefeitura
Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 /
3811-1485 ou pelo e-mail: [email protected] Extrato
Extrato
Empenho: 20692/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA
Processo Administrativo nº 13.464/20266 - Pregão
Eletrônico 217/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU
Contratada: SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE
LIVROS LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS COM TEMÁTICA
RELACIONADAS A CULTURA HIP HOP
prorrogação contratual por 180 dias e acréscimo de quantitativo de 56.552 kits, no valor de R$ 3.935.170,92 (três milhões, novecentos e trinta e cinco mil cento e setenta reais e noventa e dois centavos), visando ao fornecimento de kits de uniformes escolares para os estudantes matriculados na Rede Municipal de Educação para o ano de 2026, da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jov
Órgão
Secretaria Municipal de Educação de Goiânia
Valor citado:
R$ 3.935.170,92
as Justificativas nº 559/2026 (11638423) e nº 597/2026, ambas da Gerência
de Planejamento e Gestão Educacional/SME (11749289), resolvo AUTORIZAR o 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
002/2026 (11637640), cujo objeto é a prorrogação contratual por 180 dias e acréscimo de quantitativo de
56.552 kits, no valor de R$ 3.935.170,92 (três milhões, novecentos e trinta e cinco mil cento e setenta reais e
noventa e dois centavos), visando ao fornecimento de kits de uniformes escolares para os estudantes
matriculados na Rede Municipal de Educação para o ano de 2026, da Educação Infantil, Ensino Fundamental e
Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Secretaria Municipal de Educação de Goiânia, por meio de adesão à Ata
de Registro de Preços nº 023/2024 do Pregão Eletrônico nº 029/2023 - SEDUC, fundamentado na Lei 8.666/93,
com a empresa M4 Inovatt Consórcio de Uniformes Escolares - CNPJ: 58.527.916/0001-84, conforme dotações
abaixo:
- 202617501236100982017339032001154915500000
- 202617501236500652014339032001154915500000
Publique-se.
Goiânia, data da assinatura eletrônica.
Prof.ª GISELLE PEREIRA CAMPOS FARIA
Secretária Municipal de Educação
Decreto nº 11, de 1º de janeiro de 2025
Documento assinado eletronicamente por Giselle Pereira Campos Faria, Secretária
Municipal de Educação, em 05/11/2026, às 11:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11994301 e o código
CRC
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.