DISPENSA DE LICITAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL POR MEIO DE CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOVIMENTO PROFISSIONAL-PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL-RECOMEÇAR, CONFORME PROCESSO Nº 25/3200-0000982-2 FPE Nº 3959/2025.

Órgão

MUNICIPIO DE VERA CRUZ

Unidade

Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados

Local

Vera Cruz/RS

Fornecedor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS (03.422.707/0001-84)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

272/2026

Assinatura

21/06/2026

Vigência

21/06/2026 a 18/12/2026

Valor inicial / global

R$ 9.800,00 / R$ 9.800,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

22/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).