vence em 85 dias96291141000180-2-022929/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL
- Unidade
- ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.AD.PEN
- Local
- São Paulo/SP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 006.00339961/2024-28
- Assinatura
- 11/12/2024
- Vigência
- 27/12/2024 a 26/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 174.091,96 / R$ 174.091,96
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 04/09/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00007/2024 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL NO USO DA COMPETÊNCIA A MIM CONFERIDA PELOS DECRETOS N.º 69.228, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 E N.º 69.483, DE 14 DE ABRIL DE 2025, RESOLVO APOSTILAR A SUB-ROGAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS DO CONTRATANTE, NOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO CONTRATO N.º 07/2024, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 136 DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, SUBSTITUINDO A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PELA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PASSANDO A SER REPRESENTADA PELA SENHORA LÉIA GONÇALVES BRUM, CPF N.º 201.764.278-99. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO DO ESTADO, NA DOTAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA: I) GESTÃO/UNIDADE: 380285; II) FONTE DE RECURSOS: 150010001; III) PROGRAMA DE TRABALHO: 14421381561460000; IV) ELEMENTO DE DESPESA: 339040; V) PLANO INTERNO: 0100. | 02/09/2025 | 26/12/2025 | R$ 174.091,96 |
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