PROCESSO PARA ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE UTILIDADE PUBLICA - USO DOS RECURSOS HÍDRICOS DAEE P EXERCICIO DE 2026, REFERENTE AS UNIDADES QUE COMPÕEM O COMPLEXO PENAL DE TUPI PAULISTA.

Órgão

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Unidade

ESP-PENIT. "VANDERLEI T. MONTEIRO", TUPI PAUL

Local

Tupi Paulista/SP

Fornecedor

AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUAS (46.853.800/0001-56)

Tipo

Empenho · Cessão · Inexigibilidade

Processo

006.00220262/2026-77

Assinatura

07/06/2026

Vigência

09/06/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 6.075,36 / R$ 6.075,36

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

09/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).