O presente instrumento contratual tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de infraestrutura urbana e viária no Município de Sangão/SC, compreendendo pavimentação em lajota sextavada de concreto, drenagem pluvial e serviços complementares em 13 (treze) vias públicas integrantes dos Lotes 01, 02 e 03, bem como execução e adequação de calçadas em paver e implantação de elementos de acessibilidade nas vias integrantes do Lote 04, com aplicação de recursos da Emenda Parlamentar Impositiva nº 1731/2026 nas intervenções localizadas no Bairro Água Boa, conforme Projetos Executivos de Engenharia, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais anexos, relativamente ao(s) Lote(s) nº 3 adjudicado(s) à CONTRATADA, conforme Edital e proposta vencedora, os quais integram este instrumento independentemente de transcrição.

Órgão

MUNICIPIO DE SANGAO

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO

Local

Sangão/SC

Fornecedor

AFM ARTEFATOS DE CIMENT (00.196.198/0001-20)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica

Processo

510217

Assinatura

08/10/2026

Vigência

09/10/2026 a 08/03/2027

Valor inicial / global

R$ 321.431,26 / R$ 321.431,26

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

09/10/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).