O presente instrumento contratual tem por objeto a contratação do Instituto de Conectividade e Sustentabilidade – ICONECTS para o fornecimento de inscrição individual, nominativa e intransferível, para participação de agente público no programa de capacitação “cidades que aprendem + missão internacional lisboa e barcelona 2026”, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência, proposta aceita e demais documentos integrantes do processo, independentemente de transcrição.

Órgão

MUNICIPIO DE SANGAO

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO

Local

Sangão/SC

Fornecedor

INSTITUTO DE CONECTIVIDADE E SUSTENTABILIDADE - ICONECTS (57.056.248/0001-91)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

64/2026

Assinatura

30/07/2026

Vigência

31/07/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 10.400,00 / R$ 10.400,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

31/07/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).