O presente instrumento contratual tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia, visando à execução de obras de pavimentação viária, drenagem pluvial e sinalização viária no Município de Sangão/SC, compreendendo a execução de pavimentação com lajotas de concreto nas Ruas Débora Marta Schuler Valigura e Vitor Angelo Felisberto, vinculadas ao processo SGPe SCC 20132/2025 e à Transferência Especial nº 2026TE000311, conforme localizações, condições e quantitativos constantes nos cronogramas físicos-financeiros, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e projetos, observadas as especificações ali estabelecidas, bem como as demais condições constantes no edital, anexos e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Órgão

MUNICIPIO DE SANGAO

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO

Local

Sangão/SC

Fornecedor

AFM ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA (00.196.198/0001-20)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica

Processo

18/2026

Assinatura

05/04/2026

Vigência

06/04/2026 a 06/10/2026

Valor inicial / global

R$ 353.150,48 / R$ 353.150,48

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

07/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).