vence em 32 diasprorrogado 6×95591764000105-2-000074/2024

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA PARA AS UNIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, LOCALIZADAS EM SANTA MARIA/RS, FREDERICO WESTPHALEN /RS, PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, SILVEIRA MARTINS/RS E CACHOEIRA DO SUL/RS, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.

Órgão: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
Unidade: UNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RS
Local: Santa Maria/RS
Fornecedor: SULCLEAN SERVICOS LTDA (06.205.427/0001-02)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo: 23081.058197/2023-13
Assinatura: 24/11/2024
Vigência: 26/11/2024 a 25/11/2026
Valor inicial / global: R$ 3.794.000,00 / R$ 82.494.966,58
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 27/11/2024

Termos (7)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo Aditivo 00001/2024	CONFORME O MEMORANDO N. 224/2024 – CSG/PROINFRA, O OBJETO CONTRATUAL, PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO N. 048/2021, FICA ACRESCIDO E SUPRIMIDO, A PARTIR DE 01/01/2025. O PRESENTE ADITIVO IMPORTA NUM ACRÉSCIMO DE R$ 14.623,38 MENSAIS E R$ 175.480,56 ANUAIS. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 330.790,05 MENSAIS E R$ 3.969.480,60 ANUAIS. FICA ALTERADO O QUE CONSTA EM “HORÁRIO DE ATENDIMENTO”, DISPOSTO NO QUADRO DO ITEM 1.11 DO CONTRATO, DAS ESCALAS 12 X 36 DIURNO E NOTURNO, ONDE SE LÊ “07:00-19:30 SEG. A DOM.” E “19:00-07:30 SEG. A DOM.”, LEIA-SE: “07:00-19:00 SEG. A DOM.” E “19:00-07:00 SEG. A DOM.”	26/12/2024	25/11/2025	R$ 3.969.480,60
Termo Aditivo 00002/2025	CONFORME CONSTA NO MEMORANDO Nº 003/2025/CAL E MEMORANDO N. 034/2024 CSG/PROINFRA, PROCESSO ELETRÔNICO 23081.026300/2025-28 , O OBJETO CONTRATUAL, PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO N. 087/2024, FICA ACRESCIDO E SUMPRIMIDO, A PARTIR DE 01/05/2025. O PRESENTE ADITIVO IMPORTA NUM ACRÉSCIMO DE R$ 12.431,19 MENSAIS E R$ 149.174,24 ANUAIS.	16/04/2025	25/11/2025	R$ 4.118.654,74
Termo Aditivo 00003/2025	CORRIGE-SE A REDAÇÃO DO VALOR MENSAL DA CLAUSULA TERCEIRA DO 2º TERMO ADITIVO, ONDE DIZ R$ 341.768,45, LEIA-SE R$ 343.221,23. RESULTADO DA ANÁLISE DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO 087/2024 COM BASE NO PROCESSO ELETRÔNICO N. 23081.043611/2025-51 O QUAL REPACTUA OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NO INCISO II DO ARTIGO 135 DA LEI 14.133, CONFORME AS SEGUINTES CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO: SINDICATO DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO SOB OS REGISTROS: RS000041/2025, RS000040/2025, RS000023/2025, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2025. IMPORTA O PRESENTE REEQUILÍBRIO DO CONTRATO EM ACRÉSCIMO NO VALOR CONTRATUAL DA ORDEM DE R$ 26.626,38 MENSAIS ER$ 319.516,60.	15/05/2025	25/11/2025	R$ 4.438.171,34
Termo Aditivo 00004/2025	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, DE 26/11/2025 A 25/03/2026	12/11/2025	25/03/2026	R$ 4.438.171,34
Termo Aditivo 00005/2026	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 05 (CINCO) MESES, DE 26/03/2026 A 25/08/2026	04/02/2026	25/08/2026	R$ 4.438.171,34
Termo Aditivo 00006/2026	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 087/2024, A PARTIR DE 26 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 25 DE NOVEMBRO DE 2026, COM PREVISÃO DE RESCISÃO NTECIPADA, MEDIANTE AVISO PRÉVIO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, NA HIPÓTESE DE CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO E CONSEQUENTE FORMALIZAÇÃO DA NOVA CONTRATAÇÃO, PODENDO SER ORROGADO SUCESSIVAMENTE, OBSERVADA A VIGÊNCIA MÁXIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1 07 DA LEI N° 1 4.1 33, DE 2021 .	30/07/2026	25/11/2026	R$ 4.438.171,34
Termo de Apostilamento 00002/2026	O PRESENTE ADENDO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, CONFORME O MEMORANDO Nº 11/2026, COM FUNDAMENTO NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DO SINDICATO DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, REGISTRADAS SOB OS NºS RS000041/2026, RS000250/2026 E RS000082/2026, CONFORME PREVISTO NO PROCESSO Nº 23081.052082/2026- 68, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026	03/09/2026	25/11/2026	R$ 4.805.466,84

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).