vence em 128 dias95591764000105-2-000019/2026
OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL QUE AUXILIARÃO NAS ATIVIDADES DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL IPÊ AMARELO (UEIIA), LOCALIZADA NO CAMPUS SEDE DA UFSM, NOS TERMOS DA TABELA A SEGUIR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RS
- Local
- Santa Maria/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 23081.009752/2026-26
- Assinatura
- 18/02/2026
- Vigência
- 02/03/2026 a 01/03/2027
- Valor inicial / global
- R$ 526.187,76 / R$ 526.187,76
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 20/02/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | O PRESENTE ADENDO TEM POR OBJETO PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 004/2026, CONFORME PROCESSO ELETRÔNICO Nº 23081.064538/2026-32, EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 022/2026. O REEQUILÍBRIO CONSIDERA O DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, QUE PREVÊ A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO SINPRO/RS OU NO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO, PREVALECENDO O QUE RESULTAR EM REMUNERAÇÃO MAIS VANTAJOSA AO TRABALHADOR. CONSIDERANDO QUE, PARA O ANO DE 2026, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO FOI SUPERIOR AO PISO ESTABELECIDO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO SINPRO/RS, OS VALORES DESTE ADENDO FORAM CALCULADOS COM BASE NO PISO NACIONAL. O PRESENTE ADENDO IMPORTA EM ACRÉSCIMO NO VALOR CONTRATUAL, A PARTIR DE 01/01/2026, NA ORDEM DE R$ 2.690,78 AO MÊS E DE R$ 32.289,41 AO ANO. | 13/07/2026 | 01/03/2027 | R$ 558.477,12 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).