vence em 24 dias94707627000120-2-000146/2026
Contrato emergicial trata se de medida de protecao a pessoa idosa com pedido de tutela de urgencia ajuizada pelo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em face do MUNICIPIO DE MORRO REUTER RS e de F.H.M. filho da idosa.
- Unidade
- EXECUTIVO MUNICIPAL
- Local
- Morro Reuter/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 441
- Assinatura
- 16/08/2026
- Vigência
- 17/08/2026 a 17/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 10.250,10 / R$ 10.250,10
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 19/08/2026
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