Locação de uma fração de área de terras de 520,00m²(Quinhentos e vinte metros quadrados), dentro de uma área maior de 83.343,16m², constante do Número de Ordem nº 16.696 e 13.448, fls. 36 - Lv "3-K" - 15.875, fls. 71, para fins de abastecimento público de água das famílias das comunidades de Linha Bicudo e Picada São Paulo, neste Município, compreendendo a área de 100,00m²(Cem metros quadrados) onde encontra-se perfurado o poço artesiano, e 420,00m²(Quatrocentos e vinte metros quadrados) de servidão de passagem para veículos, máquinas e equipamentos, para realização de serviços de operação, inspeção, manutenção e eventuais intervenções necessárias no poço.

Órgão

MUNICIPIO DE CAPITAO

Unidade

P.M. De Capitao

Local

Capitão/RS

Fornecedor

ERVIDO FERNANDES (00.002.130/0680-49)

Tipo

Arrendamento · Compras · Inexigibilidade

Processo

1029/2026

Assinatura

13/10/2026

Vigência

18/10/2026 a 17/10/2027

Valor inicial / global

R$ 1.328,52 / R$ 1.328,52

Ramo

Veículos e Transporte

Publicado no PNCP

19/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).