CONCESSAO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO SOBRE PARTE DE UM IMOVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS RS PARA EXPLORACAO DE PEDRA BASALTO.

Órgão

MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS

Unidade

EXECUTIVO MUNICIPAL

Local

Lagoa dos Três Cantos/RS

Fornecedor

COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA (03.667.661/0001-63)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Cessão · Concorrência - Presencial

Processo

15

Assinatura

03/05/2026

Vigência

04/05/2026 a 31/12/2027

Valor inicial / global

R$ 120.000,00 / R$ 120.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

04/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).