Serviço Técnico Especializado de natureza intelectual, de modo a examinar o conjunto de atos expedidos ao longo do tempo, com base nas atividades de gerenciamento, formatação, publicação, consolidação, compilação, versionamento, atualização dos atos oficiais e integração da legislação do respectivo estado no mesmo ambiente de pesquisa, com sua disponibilização em sistema de pesquisa jurídica on-line no Portal Leis.org.

Órgão

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE

Unidade

Gabinete do Prefeito e Vice-prefeito do Município de São João do Polesine

Local

São João do Polêsine/RS

Fornecedor

LEIS LTDA (03.725.725/0001-35)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

243/2026

Assinatura

29/06/2026

Vigência

30/06/2026 a 29/06/2027

Valor inicial / global

R$ 4.980,00 / R$ 4.980,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

01/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).