CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de acolhimento institucional de idosos de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivência de situações de negligência, em situação de rua ou abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, com graus de dependência I, II e III e, desde que esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares, a fim de garantir proteção integral, mediante relatório elaborado por técnicos do suas, conforme demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SMDS.

Órgão

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

Unidade

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Órgãos Subordinados

Local

Nova Santa Rita/RS

Fornecedor

AçãO SOCIAL SANTA ISABEL (88.332.432/0001-40)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento

Processo

9652/2026

Assinatura

02/09/2026

Vigência

03/09/2026 a 03/09/2027

Valor inicial / global

R$ 1.978.334,16 / R$ 1.978.334,16

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

04/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).