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vence em 351 dias93539153000192-2-000046/2026

Prestação de serviços de desenvolvimento e execução de projeto de trabalho técnico social, observada as disposições da Portaria MCID nº 1416/2023 e Portaria MCID nº 75/2025, em consonância com a legislação local, referente ao Programa 5600020240047 – Novo PAC – FNHIS Sub-50/CALAMIDADE RS, conforme proposta.

Unidade
Prefeitura Municipal Barra do Rio Azul
Local
Barra do Rio Azul/RS
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
Processo
68/2026
Assinatura
26/10/2026
Vigência
27/10/2026 a 26/10/2027
Valor inicial / global
R$ 36.800,00 / R$ 36.800,00
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
27/10/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).