O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em avaliações de segurança de barragens, localizadas dentro de Projetos de Assentamentos Estaduais e assuntos correlatos ao atendimento da Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB, Lei Federal nº 12.334/2010, , referente ao Lote nº 02, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo V ao Edital.

Órgão

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Unidade

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO

Local

Porto Alegre/RS

Fornecedor

VIEIRA & FERNANDES VIEIRA LTDA (13.934.025/0001-04)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

25150000283796

Assinatura

12/10/2025

Vigência

12/01/2026 a 18/12/2026

Valor inicial / global

R$ 818.839,37 / R$ 818.839,37

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

21/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).