vence em 38 diasprorrogado 1×92969856000198-2-002219/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE JARDINAGEM, VARRIÇÃO E LIMPEZA EXTERNA COM SUPERVISÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
- Unidade
- UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS
- Local
- Porto Alegre/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23078.555641/2024-84
- Assinatura
- 24/11/2025
- Vigência
- 01/12/2025 a 01/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 4.091.137,68 / R$ 4.091.137,68
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 26/11/2025
Termos (8)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | FISCALIZAÇÃO | 03/12/2025 | 01/12/2026 | R$ 4.091.137,68 |
| Termo de Apostilamento 00003/2025 | FISCALIZAÇÃO | 10/12/2025 | 01/12/2026 | R$ 4.091.137,68 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | FISCALIZAÇÃO | 07/12/2025 | 01/12/2026 | R$ 4.091.137,68 |
| Termo de Apostilamento 00004/2026 | FISCALIZAÇÃO | 01/06/2026 | 01/12/2026 | R$ 4.091.137,68 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026 | 07/06/2026 | 01/12/2026 | R$ 4.091.137,68 |
| Termo de Apostilamento 00005/2026 | ICA O VALOR MENSAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO REPACTUADO PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO AUMENTO SALARIAL LEVADO A EFEITO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CONSTANTE NO DOC. SEI 7455937, CONSIDERANDO O DECRETO Nº 23.669, DE 13/02/2026, QUE AUMENTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PORTO ALEGRE - RS, DOC. SEI 7551326, AS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, DOC. SEI 7718887 E 7718899, AS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO, O PARECER Nº 007/2026-DECON CONSTANTE NO DOC. SEI 7580011 E A MANIFESTAÇÃO DA NDGERTE CONSTANTE NO DOC. SEI 7719264, NOS TERMOS DA IN 05/17 SEGES/MPDG DE 26/05/2017 | 22/06/2026 | 01/12/2026 | R$ 4.395.444,36 |
| Termo de Apostilamento 00006/2026 | FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA | 11/08/2026 | 01/12/2026 | R$ 4.395.444,36 |
| Termo de Apostilamento 00007/2026 | FISCALIZAÇÃO | 01/09/2026 | 01/12/2026 | R$ 4.395.444,36 |
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