vence em 24 diasprorrogado 9×92969856000198-2-000113/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA E DE SUPERVISOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATUAREM NAS DIVERSAS UNIDADES DA UFRGS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ATENDIMENTO DA DEMANDA NAS ATIVIDADES PRÁTICAS E ACADÊMICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
- Unidade
- UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS
- Local
- Porto Alegre/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23078.509219/2024-57
- Assinatura
- 13/11/2024
- Vigência
- 17/11/2024 a 17/11/2026 (originalmente até 17/11/2025)
- Valor inicial / global
- R$ 1.004.147,64 / R$ 1.004.147,64
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 14/11/2024
Termos (13)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | FISCALIZAÇÃO | 18/11/2024 | 17/11/2025 | R$ 1.004.147,64 |
| Termo de Apostilamento 00002/2024 | FISCALIZAÇÃO | 20/11/2024 | 17/11/2025 | R$ 1.004.147,64 |
| Termo de Apostilamento 00003/2024 | Fica o valor mensal do Contrato Originário repactuado para adequação do preço contratual ao incremento no custo da mão de obra decorrente do aumento salarial levado a efeito pela Convenção Coletiva de Trabalho | 17/12/2024 | 17/11/2025 | R$ 1.024.280,64 |
| Termo de Apostilamento 00004/2025 | FISCALIZAÇÃO | 07/09/2025 | 17/11/2026 | R$ 1.105.244,04 |
| Termo de Apostilamento 00005/2025 | FISCALIZAÇÃO | 25/09/2025 | 17/11/2026 | R$ 1.105.244,04 |
| Termo de Apostilamento 00006/2025 | FICA O VALOR MENSAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO REPACTUADO PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO AUMENTO SALARIAL LEVADO A EFEITO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CONSTANTE NO DOC. SEI 6819667, CONSIDERANDO O DECRETO Nº 5.316/2025, DE 06/03/2025, QUE AUMENTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE TRAMANDAÍ - RS, DOC. SEI 6819669 O DECRETO Nº 23.209, DE 28/03/2025, QUE AUMENTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PORTO ALEGRE - RS | 25/09/2025 | 17/11/2025 | R$ 1.086.025,44 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SUPRACITADO POR MAIS 1 (UM) ANO, A PARTIR DE 17/11/2025 ATÉ 17/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 | 29/10/2025 | 17/11/2026 | R$ 1.105.244,04 |
| Termo de Apostilamento 00007/2025 | FISCALIZAÇÃO | 04/12/2025 | 17/11/2026 | R$ 1.105.244,04 |
| Termo de Apostilamento 00008/2026 | FICA O VALOR MENSAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO REPACTUADO PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO REAJUSTE DE INSUMOS, CONSIDERANDO AS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, DOC. SEI 7437232, 7437257, 7437262 E 7437277, AS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO, O PARECER Nº 055/2025-DECON CONSTANTE NO DOC. SEI 7295780 E A MANIFESTAÇÃO DA NDGERTE CONSTANTE NO DOC. SEI 7437520, NOS TERMOS DA IN 05/17 SEGES/MPDG DE 26/05/2017 | 15/01/2026 | 17/11/2026 | R$ 1.105.923,72 |
| Termo de Apostilamento 00009/2026 | FICA O VALOR MENSAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO REPACTUADO PARA ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO DECRETO Nº 23.669, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE AUMENTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PORTO ALEGRE - RS, DOC. SEI 7551435, CONSIDERANDO AS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, DOC. SEI 7551434, AS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO, O PARECER Nº 014/2026-DECON CONSTANTE NO DOC. SEI 7560685 E A MANIFESTAÇÃO DA NDGERTE CONSTANTE NO DOC. SEI 7608192, NOS TERMOS DA IN 05/17 SEGES/MPDG DE 26/05/2017 | 18/03/2026 | 17/11/2026 | R$ 1.109.394,84 |
| Termo de Apostilamento 00010/2026 | FISCALIZAÇÃO | 07/07/2026 | 17/11/2026 | R$ 1.109.394,84 |
| Termo de Apostilamento 00011/2026 | FISCALIZAÇÃO | 12/08/2026 | 17/11/2026 | R$ 1.109.394,84 |
| Termo de Apostilamento 00012/2026 | FISCALIZAÇÃO | 31/08/2026 | 17/11/2026 | R$ 1.109.394,84 |
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