credenciamento de profissionais oficineiros, pessoas fisicas e juridicas, para a realizacao de atividades culturais e artisticas no ambito de acoes, programas e projetos promovidos ou apoiados pela SMC, observadas as condicoes estabelecidas neste instrumento, em conformidade com o art. 79, II, da Lei Federal no 14.133/2021, e demais normas aplicaveis.

Órgão

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Unidade

SMC - Secretaria Municipal de Cultura

Local

Porto Alegre/RS

Fornecedor

gustavo melo czekster (30.865.198/0001-37)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento

Processo

26.0.000158725-0

Assinatura

13/10/2026

Vigência

20/10/2026 a 17/02/2027

Valor inicial / global

R$ 5.400,00 / R$ 5.400,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

23/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).