Executar serviços indicados na matriz de oferta do rol de prestação de serviços especializados em saúde (consultas, exames, procedimentos diagnósticos e terapêuticos e cirurgias eletivas), para a Secretaria de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, por sua conta e risco nas condições ofertadas mediante as normas de acesso estabelecido pelo Ministério da Saúde.

Órgão

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Unidade

SMS - Secretaria Municipal De Saúde

Local

Porto Alegre/RS

Fornecedor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE (92.815.000/0001-68)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Inexigibilidade

Processo

2500001764112

Assinatura

30/12/2025

Vigência

30/12/2025 a 29/12/2026

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 0,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

15/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).