Contratação, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, de instituição brasileira, sem fins lucrativos, incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino e/ou do desenvolvimento institucional, com inquestionável reputação ético-profissional, para a prestação de serviços técnico-profissionais especializados destinados à organização, operacionalização e execução do processo de habilitação para Diretor e Vice-Diretor de Escola da RME/POA, contemplando todas as etapas previstas na Lei Municipal nº 14.445/2026, incluindo plataforma de inscrição, logística de aplicação das avaliações, processamento e divulgação de resultados, gestão de recursos e suporte técnico-administrativo ao longo do certame.

Órgão

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Unidade

SMED - Secretaria Municipal de Educação

Local

Porto Alegre/RS

Fornecedor

Instituto Brasileiro de Carreiras Publicas e Desenvolvimento Institucional (51.722.432/0001-47)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

26.0.000056336-5

Assinatura

28/09/2026

Vigência

29/09/2026 a 29/09/2028

Valor inicial / global

R$ 150.000,00 / R$ 150.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

06/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).