vence em 68 dias92963560000160-2-000743/2026
prestação de serviços especializados em cirurgias oftalmológicas, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas- Componente Cirurgias 2026 (PATE-CC), para atendimento de usuários do SUS regulados pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, em conformidade com a Resolução CIB nº 035/26 - CIB/RS.
- Unidade
- SMS - Secretaria Municipal De Saúde
- Local
- Porto Alegre/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Inexigibilidade
- Processo
- 26.0.000046179-1
- Assinatura
- 23/07/2026
- Vigência
- 24/07/2026 a 31/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 4.154.968,30 / R$ 4.154.968,30
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 19/08/2026
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Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 40726885 | Termo de Apostillamento para . | 06/08/2026 | 31/12/2026 | — |
| Termo de Apostilamento 40819791 | Termo de Apostillamento para . | 11/08/2026 | 31/12/2026 | — |
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