De conformidade com o artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, CONSIDERO INEXIGÍVEL a licitação para o contratação da empresa CÂMARA RIO GRANDENSE DO LIVRO, responsável de forma exclusiva pela locação do espaço de 28 de outubro de 2026 a 16 de novembro de 2026 para montagem do stand, com área de 24,00m², para fins de participação da Secretaria de Estado da Educação/RS na 72ª Feira do Livro de Porto Alegre, que ocorrerá de 30 de outubro a 15 de novembro de 2026, na Praça da Alfândega, no Centro Histórico, na cidade de Porto Alegre, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Órgão

SECRETARIA DA EDUCACAO

Unidade

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Local

Porto Alegre/RS

Fornecedor

CAMARA RIO-GRANDENSE DO LIVRO (03.042.751/0001-69)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

26/1900-9031169-1

Assinatura

22/10/2026

Vigência

28/10/2026 a 16/11/2026

Valor inicial / global

R$ 150.000,00 / R$ 150.000,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

27/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).