De conformidade com o artigo 75, inciso IX da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A, para a contratação da prestação de serviços de implantação, operação, manutenção e armazenamento da Plataforma de Gestão de Serviços para o Monitoramento do Ambiente Escolar, atuando de forma integrada e complementar aos componentes de Ambiência Escolar e de Gestão de Presença, Frequência e Regularidade da Oferta Educacional no âmbito da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência, no valor contratado de até R$ 7.448.284,45 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) mensais.

Órgão

SECRETARIA DA EDUCACAO

Unidade

ERS-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RS

Local

Porto Alegre/RS

Fornecedor

PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (87.124.582/0001-04)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Informática (TIC) · Dispensa

Processo

26/1900-0004085-5

Assinatura

03/08/2026

Vigência

12/08/2026 a 12/08/2031

Valor inicial / global

R$ 446.897.067,00 / R$ 446.897.067,00

Ramo

Serviços de Manutenção

Publicado no PNCP

10/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).