De conformidade com o artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, DISPENSO A LICITAÇÃO para a contratação da empresa LOPES SERVICE CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, para prestação de serviços de limpeza e higienização nas Escolas Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul, sem fornecimento de material, pertencentes às 05ª, 07ª, 12ª e 18ª Coordenadorias Regionais de Educação, conforme especificações, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Termo de Dispensa de Licitação nº 9010/2026, que serão iniciados a partir da data definida na ordem de início dos serviços.

Órgão

SECRETARIA DA EDUCACAO

Unidade

ERS-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RS

Local

Porto Alegre/RS

Fornecedor

LOPES SERVICE CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI (17.938.490/0001-74)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

26/1900-0000550-2

Assinatura

25/06/2026

Vigência

13/07/2026 a 13/07/2027

Valor inicial / global

R$ 8.639.988,00 / R$ 10.207.230,12

Ramo

Limpeza e Conservação

Publicado no PNCP

10/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).