VALOR REF. DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CUIDADOS ESPECIAIS NA MODALIDADE DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA UMA IDOSA, COM O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO EM SÃO VALENTIM DO SUL, DEVIDO MEDIDA EMERGENCIAL APÓS UMA ALTA HOSPITALAR, DADA A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM QUE A IDOSA VIVIA EM GUAPORÉ, CONFORME DECISÃO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº XXXXX116-86.2026.8.21.00XX/RS, COM VIGÊNCIA DE 09/02/2026 A 09/02/2027.

Órgão

MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL

Unidade

MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL

Local

São Valentim do Sul/RS

Fornecedor

CASA DO IDOSO - RAIO DE SOL LTDA (29.902.014/0001-82)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

11

Assinatura

22/02/2026

Vigência

23/02/2026 a 09/02/2027

Valor inicial / global

R$ 42.000,00 / R$ 42.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

06/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).