A renovação da cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única.

Órgão

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS

Local

Porto Alegre/RS

Fornecedor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE (31.443.526/0001-70)

Tipo

Outros · Informática (TIC) · Dispensa

Processo

E-20/001.000323/2026

Assinatura

17/03/2026

Vigência

18/09/2026 a 18/09/2031

Valor inicial / global

R$ 0,01 / R$ 0,01

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

18/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).