Estabelecer parceria entre as instituições partícipes a fim de promover Ações Sociais conjuntas voltadas ao enfrentamento à violência de gênero; promover ações de conscientização, sensibilização, capacitação, educação e formação, de forma continuada, de funcionárias/os e membras/os do sistema de justiça, com perspectiva de gênero; manter a regularidade de reuniões para fomentar a articulação interinstitucional, sobretudo nos casos pontuais que exijam a colaboração de uma ou mais instituições integrantes do presente Termo de Cooperação e atuar de forma integrada e articulada para promover a atenção aos direitos das mulheres e meninas atingidas pela catástrofe climática ocorrida em maio do ano de 2024.

Órgão

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS

Local

Porto Alegre/RS

Fornecedor

RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA (93.802.833/0001-57)

Tipo

Outros · Serviços · Inexigibilidade

Processo

0000718-93.2026.4.04.8000

Assinatura

28/07/2026

Vigência

30/07/2026 a 30/07/2031

Valor inicial / global

R$ 0,01 / R$ 0,01

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

16/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).