Disciplinar, de forma padronizada e articulada, o procedimento de acolhimento e encaminhamento de vítimas de violência doméstica e familiar que busquem atendimento junto à Ouvidoria do TRF4.

Órgão

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS

Local

Porto Alegre/RS

Fornecedor

GRUPO HOSPITALAR CONCEICAO S. A. (92.787.118/0001-20)

Tipo

Outros · Serviços · Inexigibilidade

Processo

0011457-62.2025.4.04.8000

Assinatura

20/07/2026

Vigência

21/07/2026 a 21/07/2031

Valor inicial / global

R$ 0,01 / R$ 0,01

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

22/07/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).