A cessão de uso do módulo JURISPRUDÊNCIA, criado pelo TRF4, mediante o estabelecimento de condições de cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento permanente do referido módulo.

Órgão

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Unidade

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS

Local

Porto Alegre/RS

Fornecedor

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO (89.522.064/0001-66)

Tipo

Outros · Informática (TIC) · Dispensa

Processo

0005961-52.2025.4.04.8000

Assinatura

21/05/2026

Vigência

26/05/2026 a 26/05/2031

Valor inicial / global

R$ 0,01 / R$ 0,01

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

26/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).