Contratação de empresa para prestação de serviços de acolhimento institucional do protegido de iniciais F. J. B. C., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo judicial 5002170-59.2026.8.21.0074.

Órgão

MUNICIPIO DE ALEGRIA

Unidade

MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS

Local

Alegria/RS

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - POUSADA DA CRIANÇA (28.616.663/0001-54)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

88

Assinatura

24/05/2026

Vigência

25/05/2026 a 25/11/2026

Valor inicial / global

R$ 76.408,50 / R$ 76.408,50

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

26/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).