Constitui objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de material e mão-de-obra), para a pavimentação com pedras poliédricas (irregulares de basalto) na rua 21 de abril, conforme Emenda Parlamentar nº 202428670004, Código do Plano de Ação nº 09032024-2-071774, bem como a execução integral dos serviços necessários, em conformidade com o memorial descritivo, projetos técnicos, normas técnicas aplicáveis e demais documentos que integram o processo.

Órgão

MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES

Unidade

Município de São Jose das Missões

Local

São José das Missões/RS

Fornecedor

PAVIMENTACAO ENGECON LTDA (56.982.222/0001-01)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica

Processo

020

Assinatura

18/05/2026

Vigência

18/05/2026 a 14/03/2027

Valor inicial / global

R$ 219.700,00 / R$ 219.700,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

19/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).