Contratação de Instituição para fornecimento de CARTÕES ALIMENTAÇÃO, na modalidade CARTÃO MAGNÉTICO, que serão utilizados pelos servidores da CONTRATANTE na aquisição de gêneros alimentícios na rede de estabelecimentos comerciais credenciados; em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador (“PAT”), criado pela Lei 6.321, de 14 de abril de 1976, e regulamentado pelo Decreto 10.854, de 10 de novembro de 2021, e demais legislação, apresentado na forma de um cartão plástico de uso pessoal, exclusivo e intransferível.

Órgão

MUNICIPIO DE ERNESTINA

Unidade

PREF. MUN. DE ERNESTINA

Local

Ernestina/RS

Fornecedor

BANRISUL SOLUCOES EM PAGAMENTOS S.A. INST PAGT (92.934.215/0001-06)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

9/2025

Assinatura

22/01/2025

Vigência

02/02/2025 a 01/02/2029

Valor inicial / global

R$ 0,01 / R$ 0,01

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

23/01/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).